18 maio 2016

Reunião de Câmara Municipal - 18 de Maio

10ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL.

18/05/16. SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

PROPOSTA DE ORDEM DE TRABALHOS 

 

 

1.    PROPOSTA DE RATIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO E ASSINATURA DO PROTOCOLO DE PARCERIA CIDADES INTELIGENTES ALENTEJO CENTRAL

 

2.    PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AOS SERVIÇOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO

 

3. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento, Requerimentos

 

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada "Pavimentação e Infraestruturas nas Ruas envolventes do Largo Banha de Andrade em Montemor-o-Novo" – Auto de Vistoria

B) Empreitada "Remodelação da Rua da Janelinha e respetivas Infraestruturas Urbanas" – liberação de 75% acumulado, da caução – Auto de Vistoria

C) Empreitada "Arruamentos e outras Infraestruturas no Ciborro/Montemor-o-Novo – Rua da Barragem e Rua dos Lavadouros" – Auto de Vistoria

D) Empreitada "Conceção/Construção de Estruturas de suporte de terras do Campo de Futebol de Ciborro" - Auto de Vistoria

 

5. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de adiantamento de subsídio ordinário/Rancho Folclórico de Cortiçadas de Lavre – Ano de 2014

B) Proposta de adiantamento de subsídios / RAMA - 2013, 2014 e 2015 à Associação 29 de Abril

C) Proposta de adiantamento de subsídio / RAMA – 2014 e 2015 ao Centro Social e Paroquial de Santo António de Lavre

D) Proposta de adiantamento de subsídio / RAMA – 2014 e 2015 ao Colégio Jardim dos Sentidos

E) Proposta de atribuição de subsídio ao Grupo dos Amigos de Montemor – apoio à Universidade Sénior / janeiro a março de 2016

F) Proposta de atribuição de subsídio à Ensemble de Montemor – apoio à Escola de Dança de dezembro de 2015 a março de 2016

G) Proposta de atribuição de subsídio ao Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo – Turmas do 11ºA, B e E – Apoio para viagem de Grupo a Florença e a Roma /Ano Letivo 2014/2015

H) Proposta de apoio à Associação Ofício das Artes – Formação "King of Blue"

 

I) Proposta de atribuição de subsídio ao Agrupamento 894 Corpo Nacional de Escutas – Apoio a atividade de intercâmbio internacional

J) Proposta de Funcionamento e Tarifas das Piscinas Recreativas Municipais / 2016

K) Proposta de Programa de Verão a funcionar nas Piscinas Recreativas Municipais / meses de julho e agosto de 2016

L) Proposta de abertura de procedimento para revisão / alteração do Regulamento das Piscinas Municipais

M) Proposta de Programa de Voluntariado Jovem - Vigilância Florestal/2016

N) Proposta de Programa de Voluntariado Jovem – Apoio às atividades de Verão/2016

O) Proposta de Protocolo de Colaboração com a Associação Povo Alentejano

 

6. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Autorizações de pagamento da despesa entre 01/04/2016 e 30/04/2016

B) Proposta de pagamento de consumo de água em doze prestações mensais - Consumidor nº 16441

C) Proposta de pagamento de consumo de água em doze prestações mensais - Consumidor nº 2789

D) Proposta de pagamento de consumo de água em seis prestações mensais - Consumidor nº 15626

E) Proposta de abertura de procedimento de alteração ao Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços do Município de Montemor-o-Novo

F) Proposta de abertura de procedimentos concursais para constituição de Relação Jurídica por Tempo Indeterminado - 2016

 

7. UNIDADE DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Protocolo com a Liga dos Pequenos e Médios Agricultores de Montemor-o-Novo – Programa ao Sabor das Estações "Passeio Campestre – Reviver as Tradições/Cozedura de Pão em Forno Tradicional Alentejano a Lenha"

B) Protocolo de parceria com a Associação Desenvolvimento Local "Terras Dentro" – Feira do Pão e Doçaria

C) Proposta de Protocolo de Colaboração com a Associação a Ciranda – Feira da Luz/2016

D) Intenção de Investimento na ZIA – Proposta de Reserva de Lote LI7 para a Empresa SILCON, Silos e Mecanização, Lda

 

8.TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO PELA REPOSIÇÃO DAS FREGUESIAS

 

9. PROPOSTA DE ATA Nº 18 DE 19/08/2015

 

10. ATENDIMENTO DE MUNICÍPES

A partir das 20h30