19 fevereiro 2019

Reunião de Câmara Municipal - 20 de Fevereiro

ORDEM DE TRABALHOS DA 04ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 20/02/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

 

1. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS/PROPOSTA DE ESTRUTURA DE MODELO DE ESTRUTURA ORGÂNICA E DO NÚMERO MÁXIMO DE UNIDADES ORGÂNICAS FLEXIVEIS

 

2. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento

B) Vistorias

C) Diversos

D) Projetos Municipais

 

3. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/01/2019 e 31/01/2019 

C) Proposta de Cedência de Direito de Superfície do Lote nº23 do Loteamento Municipal de Lavre  - Chão das Almas

D) Proposta de Cedência de Direito de Superfície do Lote nº21 do Loteamento Municipal de Lavre  - Chão das Almas

E) Proposta de Cedência de Direito de Superfície do Lote nº20 do Loteamento Municipal de Lavre  - Chão das Almas

F) Proposta de Cedência de Direito de Superfície do Lote nº11 do Loteamento Municipal de Lavre  - Chão das Almas

G) Proposta de Cedência de Direito de Superfície do Lote nº18 do Loteamento Municipal de Lavre  - Chão das Almas

H) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal por Tempo Indeterminado/Assistente Técnico DSC (Animação Cultural)

I) Proposta de Tolerâncias de Ponto para o Ano de 2019

J) Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal 2019 – Alteração à Organização de Serviços Municipais

K) Declarações ao Abrigo da Lei nº8/2012 (Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso) 

 

4. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Atribuição de Subsidio para Alunos Carenciados ao Centro Lúdico Escolar de Santiago do Escoural – Setembro a Dezembro de 2018

B) Proposta de Atribuição de Subsidio para Alunos Carenciados ao Centro Lúdico Escolar de Foros de Vale de Figueira – Setembro a Dezembro de 2018

C) Proposta de Atribuição de Subsidio para Alunos Carenciados ao Centro Lúdico Escolar de Santiago do Escoural – Setembro a Dezembro de 2018

D) Proposta de Atribuição de Subsidio para Aluguer de Autocarro - ARPI de Cabrela – Deslocação a Vila Flor

E) Proposta de Apoio Financeiro – Associação 29 de Abril - Impressão de Notebook

F) Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação Ensemble Montemor – Apoio para Escola de Música – Setembro de 2018

G) Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação Ensemble Montemor – Apoio para Escola de Música – Outubro de 2018

H) Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação Amigos Unidos Pelo Escoural – Apoio para Escola de Música – Agosto e Setembro de 2018

I) Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação Amigos Unidos Pelo Escoural – Apoio para Escola de Música – Outubro e Novembro de 2018

J) Proposta de Atribuição de Subsidio – Sociedade Carlista – Apoio para Escola de Música – Janeiro a Julho de 2018

K) Proposta de Atribuição de Subsidio – Casa do Povo de Lavre – Apoio para Escola de Música – Setembro a Dezembro de 2018

L) Proposta de Atribuição de Subsidio – Casa do Povo de Lavre – Apoio para as Comemorações do 129º Aniversário da banda Filarmónica

M) Proposta de Atribuição de Subsidio – Casa do Povo de Lavre – Apoio para a Iniciativa “Lavre é Natal”

N) Proposta de Atribuição de Subsidio – Casa do Povo de Cabrela – Apoio para Escola de Música – Setembro a Dezembro de 2018

O) Proposta de Atribuição de Subsidio para Aluguer de Autocarro – Rugby Clube de Montemor – Deslocação a Coimbra

P) Proposta de Atribuição de Subsidio para Aluguer de Autocarro – Rugby Clube de Montemor – Deslocação a Arcos de Valdevez

Q) Proposta de Atribuição de Subsidio – Centro Hípico D. Duarte – Apoio para Festival Hípico

 

5. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS (LEI Nº50/2018, DE 16 DE AGOSTO) NO ÂMBITO DOS DIPLOMAS SECTORIAIS

 

6. PROPOSTA DE EMBAIXADORES DE MONTEMOR-O-NOVO

 

7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30