20 agosto 2019

Reunião de Câmara Municipal - 21 de Agosto

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PROPOSTA DE ORDEM DE TRABALHOS DA 18ª

REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 21/08/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS


1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

  • A) Processos de Licenciamento
  • B) Requerimentos
  • C) Diversos
  • D) Projetos Municipais

D1) Alteração ao projeto de execução da beneficiação da EM 507 (Lavre – Ciborro)

D2) Projeto de execução da proposta de implementação de medidas de redução de velocidade na Rua Dr. Adriano Vaz Velho, em Montemor-o-Novo

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

  • A) Apreciação da Situação Financeira
  • B) Proposta de Exercício de Direito de Preferência – Rua de S. Vicente – Nºs 20 a 22 - Montemor-o-Novo 


3. SÓCIO CULTURAL

  • A) Proposta de Regulamento da Biblioteca Municipal Almeida Faria – Publicitação do início de procedimento para constituição de interessados e apresentação de contributos
  • B) Proposta de Adiantamento de apoio / Substituição de Central Telefónica – Abrigo dos Velhos Trabalhadores
  • C) Proposta de Atribuição de Subsídio Ordinário / ARPI de Montemor-o-Novo / Aluguer de Autocarro 
  • D) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Proposta de Renovação Cartão Social
  • E) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Proposta de Cartão Social    
  • F) Proposta de Parecer / Utilidade Pública / Rugby Clube de Montemor-o-Novo
  • G) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e Associação Ornitológica Montemorense – Apoio à realização de exposição da Feira da Luz 20197
  • H) Apresentação de Relatório PO-CEPSE-ALT20-02-5266-FSE-000041 do 2º Semestre de 2018 e 1º Semestre de 2019 – AL de 2018/2019

4.APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Auto de Medição nº 11 

B) Empreitada de “Renovação de Infraestruturas e Pavimentos na Rua dos Cavalos” – Montemor-o-Novo – Auto de Medição Nº 1


5. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA

A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a CIMAC / Cedência dos Equipamentos Móveis (Tablets) Projeto SIG-GO

B) Proposta do Plano de Prevenção e Segurança – Feira da Luz / Expomor 2019


6. PROPOSTAS DE ATAS NºS 11 DE 15/05/2019; Nº 15 DE 10/07/2019 E Nº 17 DE 07/08/2019


7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES