19 fevereiro 2018

Reunião de Câmara Municipal - 21 de Fevereiro

ORDEM DE TRABALHOS DA 04ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 21/02/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

1. TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PELA DEFESA DO SERVIÇO POSTAL E PELO CONTROLO PÚBLICO DOS CTT


2. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Requerimentos

B) Diversos

C) Projetos Municipais


3. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A)Empreitada de “Implementação de Dispositivos de Proteção Animal, Incluindo Beneficiação da Estrada Municipal 535, Escoural/São Cristóvão” – Auto de Medição Nº2

B) Empreitada de “Implementação de Dispositivos de Proteção Animal, Incluindo Beneficiação da Estrada Municipal 535, Escoural/São Cristóvão” – Auto de Medição Nº3


4. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Proposta de Anulação de Procedimentos Concursais

C) Proposta de Admissão de Pessoal - Procedimento Concursal Comum de Seleção para 18 Assistentes Operacionais/Contrato de Trabalho por Tempo Determinado para o Serviço de Desporto

D) Proposta de Admissão de Pessoal - Procedimento Concursal Comum de Seleção para 7 Assistentes Operacionais/Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo para o Serviço de Desporto/Nadador Salvador

E) Proposta de Prorrogação da Manutenção em Vigor até à Conclusão do Processo de Alteração do Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de Montemor-o-Novo

F) Pedido de Acumulação de Funções Públicas – Parecer

G) 1ª Revisão Orçamental de 2018


5. SÓCIO CULTURAL

A) Programa Integrado de Apoio Social/Eixo 6 – Proposta de Atribuição de Cartão Social do Munícipe/2 Processos de Escalão B

B) Programa Integrado de Apoio Social/Eixo 6 – Proposta de Renovação de Cartão Social do Munícipe com alteração de Escalão/2 Processos de Escalão C

C) Proposta de Pagamento de Refeições Escolares ao Centro Social e Paroquial do Ciborro – 1º Período do Ano Letivo 2017/2018

D) Proposta de atribuição de subsídio à Associação Cultural Theatron - Apoio para Oficinas de Teatro em Ciborro e S. Geraldo - setembro a dezembro de 2017

E) Proposta de atribuição de subsídio à Ensemble Montemor - Apoio para a Escola de Dança – Mês de dezembro 2017

F) Proposta de atribuição de subsídio à Ensemble Montemor - Apoio para a Escola de Música – Mês de dezembro 2017

G) Proposta de atribuição de subsídio ao Grupo dos Amigos de Unidos pelo Escoural - Apoio para Formação Musical – Mês de dezembro 2017

H) Proposta de Redução de Taxa – Emissão de Licença para Realização de Divertimento Público – Prova Desportiva “Montemor Solidário”


6. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Funcionamento e Horário do Mercado Municipal nas Tolerâncias de Ponto e Feriados


7. PROPOSTAS DE ATAS Nº6/A DE 18/12/2017 E Nº01 DE 10/01/2018


8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30