21 setembro 2016

Reunião de Câmara Municipal - 21 de Setembro

19ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO, 21/09/16, 15.00 HORAS

PROPOSTA DE ORDEM DE TRABALHOS

 

1. RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA – 1º SEMESTRE 2016

 

2. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento

B) Requerimentos

C) Projetos Municipais

D) Plano de Acessibilidade e Mobilidade da Cidade de Montemor-o-Novo

E) Integração de parcelas de domínio público em privado municipal em Lavre

 

3. SÓCIO CULTURAL

A) ATL de Verão 2015 – S. Geraldo – Pagamento à União de Freguesias de Nª Srª da Vila, Bispo e Silveiras

B) Proposta de atribuição de subsídio ao Rancho Folclórico do Ciborro – Apoio para aluguer de autocarro para deslocação ao Cartaxo

C) Proposta de atribuição de subsídio à Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense Carlista/apoio à Escola de Música / junho de 2016

D) Proposta de atribuição de subsídio à Ensemble Montemor/apoio para encontro de bandas e bombos

E) Proposta de adiantamento de subsídio ordinário ao Almansor Futebol Clube

F) Proposta de cedência de tinta para pintura das instalações ao Grupo Estrela Escouralense

G) Proposta para Ação Social Escolar – Ano letivo 2016/2017

H) Proposta de atribuição de subsídio ao Rancho Folclórico do Ciborro – Apoio para aluguer de autocarro para deslocação ao Poceirão

I) Proposta de atribuição de subsídio ao Rancho Folclórico do Ciborro – Apoio para intercâmbio internacional

J) Proposta de atribuição de subsídio ao Grupo dos Amigos de Montemor – apoio para aluguer de autocarro para deslocação da Universidade Sénior a Sintra

K) Proposta de atribuição de subsídio à Associação Amigos Unidos pelo Escoural / Apoio para aulas de música – julho de 2016

L) Proposta de atribuição de subsídio à Ensemble Montemor – apoio para Ciclo de Programação

M) Proposta de adiantamento do subsídio ordinário ao Grupo União Sport Sancristovense (época 2014/2015)

N) Proposta de apoio para RUN CASTLE – Atlético Clube de Montemor

 

4. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Proposta de pagamento em dez prestações mensais – Consumo de água/Consumidor nº 11029

B) Exercício de Direito de Preferência – Prédio Urbano – Rua Benigno Almeida Faria em Montemor-o-Novo / Ratificação

C) Apreciação da situação Financeira

D) Autorizações de pagamento da despesa entre 01/08/2016 E 31/08/2016

E) Proposta de aquisição de serviços – Seguros – Autorização de despesa e decisão de contratar – Compromissos plurianuais – Autorização prévia

 

5. CABIMENTO ADICIONAL À PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE FOROS DE VALE DE FIGUEIRA (FVF) – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E TRANSPORTE PARA A EQUIPA DO CENTRO DE ARQUEOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE LISBOA DURANTE A ESCAVAÇÃO DA ANTA DO DESERTO EM FVF

 

6. PARECER SOBRE PROJETO LEI Nº 231/XIII/1ª – REPOSIÇÃO DE FREGUESIAS – GRUPO PARLAMENTAR DO PCP

 

7. PROPOSTAS DE ATAS Nº 13 DE 29/06/2016 E Nº 17 DE 24/08/2016

 

8. ATENDIMENTO DE MUNICÍPES – A partir das 20h30