22 agosto 2018

Reunião de Câmara Municipal - 22 Agosto

ORDEM DE TRABALHOS DA 17ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 22/08/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamentos

B) Requerimentos

C) Diversos

D) Programa Mor Solidário – Eixo 5 – Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Autorizações de Pagamento de Despesa emitidas de 1 a 31 de julho de 2018

C) Modificações Orçamentais/ maio a julho de 2018

D) Proposta de alteração aos Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos Urbanos  - POCALENTEJO

 

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Atribuição de Subsidio / Ensemble Montemor – Apoio para Escola de Dança – abril de 2018

B) Proposta de Atribuição de Subsidio / Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural – Apoio para Curso de Música – abril e maio de 2018

C)Protocolo de Escolas de Modalidade / Atlético Clube de Montemor – Acerto de valores referentes à Época 2017/2018

D) Proposta de Atribuição de Subsidio / Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo – Aluguer de Autocarro

E) Proposta de Atribuição de Subsidio / Rugby Clube de Montemor – Aluguer de Autocarro

F) Proposta de Atribuição de Subsídio / Ski Clube do Alentejo – Apoio para Obras

G) Protocolo de Escolas e Escolinhas de Desporto – Acerto de valores referentes à Época 2017/2018

H) Proposta de Atribuição de Subsidio ao Grupo dos Amigos de Montemor – Apoio para funcionamento da Universidade Sénior – maio de 2018

I) Proposta de Atribuição de Subsidio à Casa do Povo de Lavre – Apoio para Escola de Música – maio de 2018

J) Proposta de Atribuição de Subsidio à Ensemble Montemor – Apoio para Escola de Música – abril de 2018

K) Proposta de Atribuição de Subsidio à Ensemble Montemor – Apoio para Escola de Dança – maio de 2018

L) Proposta de Atribuição de Subsidio à Ensemble Montemor – Apoio para Escola de Música – maio de 2018

M) Proposta de Atribuição de Subsidio à Associação Cultural Theatron – Apoio para Oficina de Teatro / Freguesias -  janeiro a junho/2018

N) Proposta de Atribuição de Subsidio / Associação “Grupo Coral Feminino As Escouralenses” – Apoio para Encontro de Corais Alentejanos

O) Proposta de Atribuição de Subsídio / Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Maia/Paião – Aquisição de Máquina de Café

P) Proposta de Atribuição de Mensalidade para inscrição na Oficina do Canto / Oficina do Teatro / Escola de Ballet e Abertura de inscrições para os 3 projetos no próximo dia 28/08/2018

 

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Substituição de Conduta Distribuidora Zona Baixa Sul – Troço 2” – Auto de Receção Definitiva

B)  Empreitada de “Execução do Edifício das Instalações Municipais da Adua” – Auto de Medição nº 1

C) Empreitada de “Execução do Edifício das Instalações Municipais da Adua” – Auto de Medição nº 2

D) Empreitada “Execução de Arruamentos e Outras Infraestruturas em Foros de Vale de Figueira” Auto de Medição nº 2

E) Edital para Exumação de Ossadas no Cemitério Municipal de São Francisco

 

5. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA

A) Proposta do Plano de Prevenção e Segurança – Feira da Luz/Expomor 2018

 

6. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) CAME – Parecer final da unidade de gestão / Ratificação

B) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas

 

7. GABINETE JURÍDICO E NOTARIADO

A) Proposta de Minuta de Contrato da Empreitada – Arruamentos e outras Infraestruturas / Rua da Serração / Ciborro

 

8. PROPOSTA DE ATA Nº 13 DE 27/06/2018 E Nº 14 DE 11/07/2018

 

9. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30