23 agosto 2017

Reunião de Câmara Municipal - 23 de Agosto

ORDEM DE TRABALHOS DA 17ª

REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 23/08/17 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento

B) Requerimentos

C) Programa Mor Solidário – Eixo 5 – Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade

 

2. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Proposta de Protocolo de Cooperação entre o Município de Montemor-o-Novo e a Cercimor (2017)

 

3. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA

A) Proposta do Plano de Prevenção e Segurança – Feira da Luz/Expomor 2017

 

4. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Proposta de Alteração de Serviço de Destino e de Perfil para o Procedimento de Assistente Técnico – Animação Cultural

C) Direito de Preferência – Rua Fernão Martins de Mascarenhas, nº 26 R/C Esquerdo, em Montemor-o-Novo

D) Direito de Preferência – Rua Fernando Namora, Lote 27 – 1º Esquerdo, em Montemor-o-Novo

 

5. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de adiantamento de subsídio ordinário/Época 2016/2017/Equimor – Sonhos e Torféus Associação Equestre

B) Proposta de adiantamento de subsídio ordinário/Época 2016/2017/Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Cortiçadas de Lavre

C) Proposta de Apoio Financeiro para Edição de CD da Banda Filarmónica da Sociedade “Carlista”

D) Proposta de atribuição de subsídio ordinário/Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense “Carlista” /Aquisição de viatura

E) Proposta de adiantamento de subsídio ordinário/Época 2017/2018/Casa do Povo de Cabrela

F) Proposta de atribuição de subsídio ordinário/Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense “Carlista” /Aquisição de Trompa Harmonia

G) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Eixo 6 – Listagem de R – agosto 2017

H) Proposta de Edital, Matriz 1º Ano, Matriz 2º Ano e seguintes /Constituição do júri para atribuição de Bolsas de Estudo – Ensino Superior

 

6. PROPOSTA DE RETIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO 

PONTO 2.A) EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA COBERTURA DO MERCADO MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO – RELATÓRIO FINAL

 

7. PROPOSTA DE ACORDO COLETIVO DE EMPREGADOR PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO E O STAL – SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REGIONAL, EMPRESAS PÚBLICAS, CONCESSIONÁRIAS E AFINS

 

8. PROPOSTA DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO À   ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CIDADES E VILAS DE CERÂMICA

 

9. PROPOSTA DE ATA Nº 12 DE 14/06/2017

 

10. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30