23 setembro 2020

Reunião de Câmara Municipal - 23 de Setembro

ORDEM DE TRABALHOS DA 19ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL 

A REALIZAR EM 23/09/2020 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS


1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamento

B) Requerimentos

C) Diversos

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Exercício de Direito de Preferência - Aviso 22375/2020 – Rua da Liberdade nº 58 - Lote nº 15 em Cortiçadas de Lavre

 

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Protocolo com a Fábrica da Igreja de Nossa Senhora de Fátima do Ciborro para utilização de instalações

B) Cartão Social Mor Solidário – Proposta de atribuição de cartão – Setembro 2020

C) Proposta de abertura e funcionamento da Escola de Ballet no ano letivo 2020/2021

D) Proposta de Protocolo para refeições escolares no Centro Social e Paroquial de S. Cristóvão e Junta de Freguesia de S. Cristóvão

E) Proposta de Protocolo para refeições escolares na Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural e a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural

F) Acordo de Colaboração para a Implementação do Programa de Apoio à Redução Tarifária /Ratificação

 

4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de atribuição de subsídio – Centro Cultural Recreativo e Popular 1º de Maio - Apoio à Aquisição de Equipamento

B) Proposta de Atribuição de Subsídio Ordinário / Marca – Associação de Desenvolvimento Local /Anos de 2017, 2018 e 2019

 

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Edital para Exumação de ossadas no Cemitério Municipal de S. Francisco

B) Empreitada de "Conceção /Construção – Consolidação e reforço de fundações e estruturas do Convento da Saudação" – Auto de Medição nº 10

 

6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Alteração Normativa da Iniciativa "Voucher – Apoio à Família"

 

7. GABINETE APOIO FREGUESIAS

A) Proposta de Adenda ao Contrato Interadminstrativo com a Junta de Freguesia da União de Freguesias de N.ª Sr.ª da Vila, N.ª Sr.ª do Bispo e Silveiras  

B) Proposta de Protocolo de Colaboração com a Junta de Freguesia da União de Freguesias N.ª Sr.ª da Vila, N.ª Sr.ª do Bispo e Silveiras  -  Beneficiação de Pavimentos da Envolvente ao Centro Cultural e Recreativo 1º de Maio e Acesso ao Lar o Girassol em S. Geraldo, União de Freguesias de N.ª Sr.ª da Vila, N.ª Sr.ª do Bispo e Silveiras

C) Proposta de Protocolo de Colaboração com a Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira -  Obras de Beneficiação no Edifício Escolar de Foros de Vale De Figueira  

 

8. PROPOSTA DE NÃO ACEITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PARA 2021

 

9. PROPOSTA DE NÃO ACEITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA 2021

 

10.PROPOSTA DE NÃO ACEITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS NA ÁREA DA AÇÃO SOCIAL, PARA 2021


11.TOMADA DE POSIÇÃO SOBRE INICIO DO ANO LETIVO NO CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO

 

12.SAUDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO AO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE PELOS SEUS 41 ANOS

 

13.DECLARAÇAO DE INTERESSE - REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO DO CORETO DE LAVRE

 

14. PROPOSTA DE ATA Nº 16 DE 12/08/2020

 

15. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES