24 fevereiro 2016

Reunião de Câmara Municipal - 24 de Fevereiro

PROPOSTA DE ORDEM DE TRABALHOS DA 4ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 24/02/16 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO, PELAS 15 HORAS

 

1.AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A)Processos de Licenciamento, Requerimentos e Vistorias

 

2.APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A)Proposta de Sistema Municipal de Recolha e Reciclagem de Entulho

 

3.SÓCIO CULTURAL

A)Proposta de Protocolo a celebrar com o Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo

B)Proposta de atribuição de subsídio / Grupo dos Amigos Unidos pelo Escoural – Dezembro de 2015 / Aulas de Música

C)Proposta de apoio extraordinário ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo / Participação em Torneio Nacional

D)Proposta de atribuição de subsídio ao Grupo dos Amigos de Montemor / Apoio à Universidade Sénior / Referente ao período de Fevereiro a Dezembro de 2015

E)Proposta de atribuição de subsídio extraordinário ao Grupo de Amigos de Montemor para apoio à realização de obras no Convento de S. Domingos

F)Proposta de atribuição de subsídio extraordinário ao Espaço do Tempo – Obras urgentes no Convento da Saudação

G)Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude

H)Reapreciação da Proposta de Contrato de Comodato com a Associação Portuguesa de Intervenção

 

4.ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A)Proposta de Concurso Público nº 1/2016 – Fornecimento contínuo de gasóleo a granel para viaturas, máquinas e equipamentos da frota municipal – Aprovação do Relatório final / Adjudicação

B)Proposta de aditamento à deliberação camarária de 13/01/2016 – Cedência de Direito de Superfície – Cooperativa "Progresso Popular – Cooperativa de Consumo de Cortiçadas de Lavre, CRL"

C)Proposta de pagamento de consumo de água em doze prestações mensais e emissão de nota de crédito correspondente aos valores de saneamento (IRSU) – Consumidor nº 13644

D)Declaração – Compromissos Plurianuais – 31 dezembro de 2015

 

5.UNIDADE DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A)Proposta de funcionamento e horário do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo / Dias feriados e tolerâncias de ponto

 

6.GABINETE JURÍDICO E NOTARIADO

A)Exercício de Direito de Preferência – Locação / Compra e Venda / Lote LI-1 do Loteamento da ZIA

 

7. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA

A)Proposta de Composição da Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC)

B)Proposta de Composição da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI)

 

7.Propostas de Atas nº 27 de 23/12/2015, nº 01 de 13/01/2016 e Nº 03 de 11/02/2016

 

8. ATENDIMENTO DE MUNICÍPES

 

 

O período de Atendimentos de Munícipes será a partir das 20h30