22 janeiro 2018

Reunião de Câmara Municipal - 24 de Janeiro

ORDEM DE TRABALHOS DA 02ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 24/01/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A)Processos de Requerimentos

B) Projetos Municipais

C)Diversos

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Pedido de troca de viatura/táxi 01-NS-55 por 07-UB-66

C) Fundo de Maneio para 2018 - Retificação

D) PEDU – Abertura Concurso Público nº1/2018 para execução da empreitada de qualificação da Rua de Aviz, Rua das escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041)

E) Reconhecimento dos postos de trabalho que correspondem a necessidades permanentes no âmbito da Lei nº112/2017 de 29 de fevereiro

F) Alteração ao Mapa de Pessoal aprovado para o ano de 2018 no âmbito da Lei nº112/2017 de 29 de fevereiro

 

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Redução de Taxa Administrativa de Emissão de Certidão de Ata - Abrigo dos Velhos Trabalhadores

B) Programa Mor Solidário Eixo 6 – Proposta de Atribuição de Cartão Social do Munícipe

C) Proposta de atribuição de subsídio à Liga dos Combatentes - Apoio para aluguer de autocarro

D) Proposta de atribuição de subsídio à ARPI de Montemor-o-Novo - Apoio para aluguer de autocarro

E) Pagamento à Rodoviária do Alentejo – Estimativa de Custos de Transportes Escolares – Ano 2018

F) Proposta de atribuição de subsídio à Ensemble Montemor - Apoio para a Escola de Música – Mês de outubro 2017

G) Proposta de atribuição de subsídio à Ensemble Montemor - Apoio para a Escola de Dança – Mês de outubro 2017

H) Proposta de atribuição de subsídio à Ensemble Montemor - Apoio para a Escola de Música – Mês de novembro 2017

I) Proposta de atribuição de subsídio à Ensemble Montemor - Apoio para a Escola de Dança – Mês de novembro 2017

J) Proposta de atribuição de subsidio ao Grupo dos Amigos de Montemor – Apoio para a Universidade Sénior – Mês de novembro 2017

K) Proposta de atribuição de subsidio ao Grupo dos Amigos de Montemor – Apoio para a Universidade Sénior – Mês de dezembro 2017

L) Proposta de atribuição de subsidio à Associação Amigos Unidos pelo Escoural – Apoio para escola de música – Mês de novembro 2017

M) Proposta de atribuição de subsidio à Casa do Povo de Lavre – Apoio para escola de música – Meses de junho a novembro 2017

N) Proposta de atribuição de subsidio à Casa do Povo de Lavre – Apoio para escola de música – Mês de dezembro 2017

O) Proposta de Adiantamento de Subsidio ao Valenças Sport Clube – 2º Adiantamento/Época 2017/2018

P) Proposta de atribuição de subsídio ao Rugby Clube de Montemor - Apoio para aluguer de autocarro (Lisboa)

Q) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo – Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária de Montemor-o-Novo

 

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de Construção do Edifício da Oficina da Criança – Auto de Receção Provisória

B) Empreitada de Construção do Edifício da Oficina da Criança – Conta Final da Empreitada

 

5. PROPOSTAS DE ATAS Nº2/A DE 02/11/2017, Nº7/A DE 27/12/2017 E Nº01 DE 10/01/2018

 

6. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30