24 março 2020

Reunião de Câmara Municipal - 25 de Março

ORDEM DE TRABALHOS DA 06ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL 

A REALIZAR EM 25/03/20 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS


No seguimento da orientação 007/2020, de 10 de março, da Direção-Geral da Saúde (DGS), do Plano de Contingência da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, conjugado com Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março, no contexto da atualização da situação criada pelo novo Coronavírus (COVID-19) - declarada Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, a presente Reunião de Câmara realizar-se-á por videoconferência, com suspensão do período de atendimento ao publico presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de Março.


1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

  1. Licenciamento
  2. Requerimentos
  3. Projetos Municipais – Remodelação da Antiga Cantina Escolar de Cabrela

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

  1. Apreciação da Situação Financeira
  2. Proposta de Aceitação de Doação de Faixa de Terreno para Integração no Domínio Público de Circulação do Município
  3. Concurso Público 08/2019 – Empreitada de "Beneficiação da EM 507 (Lavre – Ciborro) – Adjudicação / Deliberação de Câmara

3. SÓCIO CULTURAL

  1. Proposta de Protocolo com a Universidade do Porto / Universidade Júnior 2020
  2. Proposta de Protocolo para Serviço de Refeições com a Associação "Porta Mágica" e a União de Freguesias de Nª Srª da Vila, Bispo e Silveiras

4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

  1. Proposta de Atribuição de Subsidio – Rugby Clube de Montemor – Apoio para Aluguer de Transporte/Deslocação a Lisboa
  2. Proposta de Atribuição de Subsidio – Rugby Clube de Montemor – Apoio para Aluguer de Transporte/Deslocação a Anadia
  3. Proposta de Atribuição de Subsidio – Rugby Clube de Montemor – Apoio para Aluguer de Transporte/Deslocação a Arcos de Valdevez
  4. Proposta de Atribuição de Subsidio – ARPI de Cortiçadas de Lavre – Apoio para Aluguer de Transporte/Deslocação a Campo Maior
  5. Proposta de Atribuição de Subsidio - Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Cortiçadas de Lavre – Apoio para Aluguer de Transporte/Deslocação a Vale de Cavalos (Chamusca)
  6. Proposta de Contrato Programa Ano de 2020 com Associação Projeto Ruinas
  7. Proposta de Contrato Programa Ano de 2020 com a Algures, Coletivo de Criação, Associação Cultural
  8. Proposta de Adenda ao Protocolo Ano 2020 com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo
  9. Proposta de Atribuição de Subsidio – Grupo dos Amigos de Montemor – Apoio à Universidade Sénior

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

  1. Empreitada de "Requalificação de Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo" – Auto de Medição Nº06
  2. Empreitada de "Requalificação de Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo" – Auto de Medição Nº07
  3. Empreitada de "Remodelação da Rua da Janelinha e Respetivas Infraestruturas Urbanas" – Auto de Receção Definitiva
  4. Empreitada de "Conceção/Construção da Ampliação do Cemitério da Courela da Pedreira – 3ª Fase" – Auto de Receção Definitiva
  5. Empreitada de "Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural" (ALT20-02-5673-FEDER-000056) – Auto de Medição Nº05
  6. Empreitada de "Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público" (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Auto de Medição Nº18
  7. Empreitada de "Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público" (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Trabalhos Complementares / Auto de Medição Nº1
  8. Empreitada de "Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo" (ALT20-04-2316-FEDER-000060) – Auto de Medição Nº14
  9. Empreitada de "Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo" (ALT20-04-2316-FEDER-000060) – Pedido de Prorrogação de Prazo
  10. Empreitada de "Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo" (ALT20-04-2316-FEDER-000060) – Proposta de Contrato Adicional – Trabalhos Complementares nº01
  11. Empreitada de "Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo" (ALT20-04-2316-FEDER-000060) – Proposta de Contrato Adicional – Trabalhos Complementares nº02

6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) ZIA - Alteração da Reserva do Lote LI48 para a Empresa Secretshadows, Lda.

B) Proposta de Abertura de Concursos para Atribuição das Lojas e Bancas do Mercado Municipal

7. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL

A) Operações Municipal COVID`19 – Município de Montemor-o-Novo

8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES