26 agosto 2020

Reunião de Câmara Municipal - 26 de Agosto

ORDEM DE TRABALHOS DA 17ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 26/08/20 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS


1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamento

B) Vistorias

C) Diversos

D) Projetos Municipais

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Proposta de transmissão de licença de Táxi nº 5

C) Concurso Público nº 03/2020 – Locação de bens – Equipamentos de impressão, cópia e digitalização incluindo os respetivos softwares e serviços associados – Aprovação da minuta de contrato

D) Proposta de abertura de procedimento concursal – CTFP por tempo indeterminado – DSC – 1 Assistente Operacional / Auxiliar de Apoio Operacional – Área de Auxiliar de Ação Educativa

 

3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Atribuição de Subsídio Ordinário / Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense Carlista / Escola de Música / Meses de abril a julho / 2020

B) Proposta de Renovação de Protocolo – Ano 2020 / Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense Carlista

C) Proposta de Atribuição de Subsídio Ordinário / Casa do Povo de Lavre / Escola de Música / Meses de abril a junho / 2020

D) Pagamento de Protocolo / Escolas de modalidade / Clubes e Associações Desportivas / Meses de maio a agosto / 2020

E) Pagamento de Protocolo / Escolas e Escolinhas de Desporto / Clubes e Associações Desportivas / Meses de maio a agosto / 2020

F) Proposta de adiantamento de Subsídio Ordinário / Centro Lúdico "Saber Crescer" / Ano 2020

 

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de "Estabilização de Talude de Aterro em Lavre" – Auto de Medição nº 02

B) Empreitada de Requalificação dos Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067) – Auto de Medição nº 12

 

5. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Protocolo Local / Iniciativa Voucher – Apoio às Famílias

 

6. GABINETE JURÍDICO

A) Processos Disciplinares nº 1 e 2/2019 – Relatório Final

 

7. GABINETE APOIO FREGUESIAS

A) Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias de N. Sra. da Vila, N. Sra. do Bispo e Silveiras – Requalificação da Escola Básica de 1º Ciclo nº 3

 

8. TOMADA DE POSIÇÃO "PELA REPOSIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLIO DE SAÚDE "ARPI DE CABRELA - PARA CONHECIMENTO DOS SRS VEREADORES

 

9. PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIO MUNICIPAIS DE MONTEMOR-O-NOVO

 

10. PROPOSTAS DE ATAS Nº 5 DE 11/03/2020; Nº 7 DE 08/04/2020; E Nº 16 DE 12/08/2020

 

11. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES