26 fevereiro 2020

Reunião de Câmara Municipal - 26 de Fevereiro

PROPOSTA DE ORDEM DE TRABALHOS DA 04ª ​REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL 
A REALIZAR EM 26/02/20 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamento
B) Requerimentos
C) Programas Municipais – Proposta de Revisão Integral do Programa Mor Solidário e Inclusão de um novo Eixo 7 – Apoio à Instalação de Pequeno Comércio e de Serviços de Proximidade

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA​

A) Apreciação da Situação Financeira
B) Aquisição de dois imóveis sitos no Largo General Humberto Delgado, n.ºs 7 a 11 e Rua Luís de Camões, n.ºs 22 e 24 e Rua Luís de Camões, n.º 16, em Montemor-o-Novo

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Atribuição de Subsidio para Alunos Carenciados ao Centro Lúdico Escolar de Foros de Vale de Figueira - 1º Período – Ano Letivo 2019/20
B) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Proposta de Renovação de Cartão Social com alteração de Escalão de B para não atribuído
C) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Proposta de Atribuição de Cartão Social –Dois Processos de Escalão A
D) Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - Anexo ao Acordo de Cooperação 2019/2020
E) Pedido de Isenção de Taxas referente ao Evento “Peddy-Paper pelo Património Religioso e Artístico”

4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Atribuição de Subsidio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários –Apoio para aluguer de Autocarro – Deslocação a Lisboa
B) Proposta de Atribuição de Subsidio ao Rugby Clube de Montemor-o-Novo – Apoio para aluguer de Autocarro – Deslocação a Lisboa
C) Proposta de Atribuição de Subsidio ao Rugby Clube de Montemor-o-Novo – Apoio para aluguer de Autocarro – Deslocação a Elvas
D) Proposta de Atribuição de Subsidio ao Grupo de Amigos de Montemor – Apoio à Universidade Sénior
E) Proposta de Atribuição de Subsidio ao Centro Hípico D. Duarte - Apoio para Organização de Evento – Festival Hípico/8 de Março
F) Proposta de Atribuição de Subsidio à Equimor – Sonhos e Troféus - Apoio para Organização de Evento – II Raid Internacional Equestre
G) Proposta de Adenda ao Protocolo - Casa do Povo de Lavre
H) Proposta de Renovação de Protocolo/Ano 2020 – Ensemble Montemor / Associação Cultural
I) Proposta de Renovação de Protocolo/Ano 2020 – Grupo de Amigos de Montemor
J) Proposta de Renovação de Protocolo/Ano 2020 – Associação Oficinas do Convento
K) Proposta de Renovação de Protocolo/Ano 2020 – Theatron / Associação Cultural
L) Proposta de Atribuição de Subsidio à Associação Protetora do Abrigo dos Velhos Trabalhadores – Apoio para Aquisição de Equipamento

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural (Operação Nº ALT20-02-5673-FEDER-000056)” – Auto de Medição Nº04
B) Empreitada de “Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo” (ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição Nº13
C) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público” (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Auto de Medição Nº17
D) Empreitada de “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316-FEDER-000060) – Pedido de Prorrogação de Prazo 02
E) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público” (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Pedido de Prorrogação de Prazo 03

6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Normas de Participação - Feira da Luz/Expomor 2020
B) Proposta de Regras de Participação da Expo Saúde – SMEA ao Sabor das Estações
C) Proposta de Normas de Participação – 17ª Feira do Pão e Doçaria 2020

7. GABINETE DE MODERNIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INFORMÁTICA
A) Minuta de Protocolo de Conetividade dedicada de Acesso à RNSI

8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30