27 janeiro 2016

Reunião de Câmara Municipal - 27 de Janeiro

PROPOSTA DE ORDEM DE TRABALHOS DA 2ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 27/01/16 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO, PELAS 15 HORAS

 

1.AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

 

A)PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, REQUERIMENTOS E DIVERSOS.

B)PROJETOS MUNICIPAIS.

C)PROPOSTA DE EMISSÃO DE PARECER REFERENTE AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA HERDADE DE ABRUNHEIRA E PAÇO ARAGÃO – CIBORRO.

 

2.APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

 

A)EMPREITADA DE “PARQUE DE ESTACIONAMENTO E ZONA VERDE DE ENQUADRAMENTO E ESTADIA DO ESCOURAL” – AUTO DE VISTORIA.

B)EMPREITADA “CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO DA OFICINA DA CRIANÇA” – AUTO DE MEDIÇÃO Nº 11.

 

3.SÓCIO CULTURAL

 

A)PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO / ANTIGA SOCIEDADE ANTIGA FILARMÓNICA MONTEMORENSE “CARLISTA” / ESCOLA DE MÚSICA NOVEMBRO 2015.

B)PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO / GRUPO DOS AMIGOS DE MONTEMOR-O-NOVO – APOIO PARA DESLOCAÇÃO - MIRANDA DO CORVO.

C)PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO / GRUPO DOS AMIGOS UNIDOS PELO ESCOURAL – APOIO PARA CURSO DE MÚSICA – AGOSTO E SETEMBRO DE 2015.

D)PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO / ASSOCIAÇÃO AMIGOS UNIDOS PELO ESCOURAL – APOIO PARA AULAS DE MÚSICA – OUTUBRO DE 2015.

E)PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO / ASSOCIAÇÃO AMIGOS UNIDOS PELO ESCOURAL – APOIO PARA AULAS DE MÚSICA – NOVEMBRO DE 2015.

F)PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO / ENSEMBLE DE MONTEMOR – ESCOLA DE DANÇA – SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2015.

G)PROPOSTA DE ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO ORDINÁRIO / ENSEMBLE DE MONTEMOR – ANO 2013 E 2014.

H)PROPOSTA DE ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO ORDINÁRIO / GRUPO ESTRELA ESCOURALENSE – ÉPOCA 2014/2015.

I)PROPOSTA DE ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO ORDINÁRIO / CASA DO POVO DE CABRELA – ÉPOCA 2015/2016.

J)PROPOSTA DE ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO ORDINÁRIO / CLUBE DE AUTOMÓVEIS E MOTOS ANTIGOS – ÉPOCA 2013/2014 E 2014 /2015.

K)PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO / GRUPO UNIÃO SPORT – COMPARTICIPAÇÃO PARA ELETROBOMBA DE ÁGUA.

L)PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO / CASA DO POVO DE LAVRE – APOIO PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA AMOREIRA.

M)PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO / ASSOCIAÇÃO DE PAIS ESCOLA EM MOVIMENTO – APOIO PARA INICIATIVA DE NATAL /2015.

N)PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO / CONTRATO PROGRAMA / RUGBY CLUBE DE MONTEMOR-O-NOVO – APOIO À ATIVIDADE DESPORTIVA – FEVEREIRO A MAIO/2016.

O)PROTOCOLO DE ESCOLAS E ESCOLINHAS DE DESPORTO – PROPOSTA DE ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIOS – JANEIRO A JULHO/2016.

P)PROTOCOLO DE ESCOLAS DE MODALIDADE – PROPOSTA DE ADIANTAMENTO DE SUBSÍDIO / JANEIRO A JUNHO/2016.

Q)PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE CARTÃO DE MORSOLIDÁRIO – UM PROCESSO DE ESCALÃO A.

R)PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO PROTOCOLO PARA GESTÃO DO CONJUNTO ARQUEOLÓGICO DA GRUTA DO ESCOURAL.

S)PROPOSTA DE ADITAMENTO AO PROTOCOLO / PORTA MÁGICA – APOIO PARA A CONSTRUÇÃO DE LAR DE INFÂNCIA E JUVENTUDE ESPECIALIZADA.

T)PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM AS OFICINAS DO CONVENTO E A NOVA. ID. FCT ASSOCIAÇÃO PARA A INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA FCT.

U)PROPOSTA DE CONTRATO DE COMODATO – ESCOLA DE TERAPIAS ASSISTIDAS PARA ANIMAIS.

 

4.ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

 

A)PROPOSTA DE PAGAMENTO EM DOZE PRESTAÇÕES MENSAIS – RUTURA/CONSUMIDOR Nº 14906.

B)PROPOSTA DE PAGAMENTO EM SEIS PRESTAÇÕES MENSAIS – CONSUMIDOR Nº 8479.

C)PROPOSTA DE TOLERÂNCIAS DE PONTO PARA 2016.

D)PROPOSTA DE CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE – PISCINA MUNICIPAL DESCOBERTA.

 

5. PROTEÇÃO CIVIL

 

A)PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ORDINÁRIO À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MONTEMOR-O-NOVO PARA 2016.

 

 

O período de Atendimentos de Munícipes será a partir das 20.30 horas.