27 junho 2018

Reunião de Câmara Municipal - 27 de Junho

PROPOSTA DE ORDEM DE TRABALHOS DA 13ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 27/06/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A)           Licenciamentos

B)           Requerimentos

C)Projetos Municipais

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B)Concurso Público 09/2017 – Empreitada de Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo – Adjudicação – Deliberação do Órgão Executivo

C)Empreitada – Remodelação da envolvente do Mercado Municipal e do troço sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316-FEDER-000060)” – Concurso Público – Escolha e início de procedimento – CPV: 45233251-3 – Renovação de pavimentos

 

3. SÓCIO CULTURAL

A) Ratificação de pedido de isenção de taxas referentes ao Evento / Caminhada pela Saúde

B) Proposta de renovação / alteração ao Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo / Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Montemor-o-Novo

C) Proposta de atribuição de subsídio / alunos carenciados / Centro Lúdico Escolar de Silveiras / AL 2017/18

D) Proposta de atribuição de subsídio / Corpo Nacional de Escutas _ Agrupamento 894 / Atividade Nacional e Internacional_A Man of The World

E) Proposta de atualização de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo / Atlético Clube de Montemor

F) Proposta de atribuição de subsídio / Casa do Povo de Lavre / Escola de Música/março-2018

G) Proposta de Protocolo de Cooperação entre o Município de Montemor-o-Novo / Instituto de S. João de Deus

 

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS,  ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Implementação de dispositivos de Proteção Animal, incluindo beneficiação da Estrada Municipal 535 Escoural / S. Cristóvão – Auto de medição nº 4

B) Empreitada de Pavimentação e Infraestruturas nas Ruas envolventes do Largo Banha de Andrade em Montemor-o-Novo / Auto de Receção Definitiva

C) Empreitada “Execução de Arruamentos e Outras Infraestruturas na Freguesia de Foros de Vale de Figueira – Proposta do Plano de Segurança e Saúde

 

5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Relatório de abertura e proposta de adjudicação para instalação de divertimentos - Feira da Luz/Expomor 2018

 

6.PROPOSTA DE TOMADA DE POSIÇÃO PELA SEGURANÇA DOS MONTEMORENSES

 

7. PROPOSTA DE PROTOCOLO LOCAL ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO /JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE Nª SRA DA VILA, Nª SRA. DO BISPO E SILVEIRAS / ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DISTRITO DE ÉVORA / JUNTA DE FREGUESIA DE CABRELA / JUNTA DE FREGUESIA DE CIBORRO / JUNTA DE FREGUESIA DE FOROS DE VALE DE FIGUEIRA / JUNTA DE FREGUESIA DE SANTIAGO DO ESCOURAL / JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO CRISTÓVÃO E JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CORTIÇADAS DE LAVRE E LAVRE

 

8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30