27 novembro 2019

Reunião de Câmara Municipal - 27 de Novembro

ORDEM DE TRABALHOS DA 25ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 27/11/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamento

B) Requerimentos

C) Diversos

D) Projeto de Execução do Convento da Saudação – Intervenção de Salvaguarda/Consolidação e Reforço de Fundações e Estruturas

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Empreitada de "Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público" – Trabalhos Complementares Nº1, Nº2 e Nº3 – Informação de Cabimento/CONSTRADAS, S.A.

C) Empreitada de "Execução de Arruamentos em Foros de Vale Figueira" – Trabalhos Complementares – Informação de Cabimento/CONSTRUÇÕES PRAGOSA, S.A.

D) Empreitada de "Beneficiação do Lanço da EM530 entre Pitamariça e Alto da Mata" – Trabalhos Complementares – Informação de Cabimento/NCD MOTA ENGIL, S.A.

E) Aquisição de Serviços de Seguros – Acerto Ano 2018/Apólice Ramo Acidentes de Trabalho – Notificação Contratual

F) Concurso Público Nº08/2019 – Empreitada de Beneficiação da EM507 (Lavre – Ciborro) / Autorização de Despesa e Decisão de Contratar/Escolha e Inicio de Procedimento/Aprovação de Minutas: Anúncio, Programa e Caderno de Encargos e respetivos Anexos – Designação do Júri e do Gestor do Contrato

G) Concurso Público Nº11/2017 – Empreitada de Beneficiação do Lanço da EM 530 entre Pitamariça e Alto da Mata / Revisão de Preços 

 

3. SÓCIO CULTURAL

A) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Eixo 6 – Proposta de Atribuição de Cartão Social Mor Solidário

B) Proposta de Plano de Atividades Escola de Natação da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo – 2019/2020

C) Proposta de Candidatura ao Programa Valorizar – Roteiro Literário Levantado do Chão

 

4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Apoio/Cedência de Instalações/Piscina Coberta Municipal ao Abrigo dos Velhos Trabalhadores

B) Proposta de Atribuição de Subsídio ao Rugby Clube de Montemor – Apoio para Aluguer de Autocarro

C) Proposta de Atribuição de Subsídio à ARPI de Silveiras – Apoio para Aluguer de Autocarro

D) Estórias em Movimento – Cooperativa Cultural – Proposta de Cedência de Material / Secretárias e Cadeiras

E) Proposta de Atribuição de Subsídio ao Grupo Coral Feminino "As Escouralenses" – Apoio para Aluguer de Autocarro

F) Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário ao Cortiçadas Clube do Alentejo – Apoio para Aquisição de Viatura

G) Proposta de Atribuição de Subsídio ao Grupo Estrela Escouralense – Apoio para Produção de Evento

H) Proposta de Atribuição de Subsídio ao Rancho Folclórico do Ciborro – Apoio para Produção de Evento

I) Proposta de Atribuição de Subsídio à ARPI Futuro de Lavre – Apoio para Aluguer de Autocarro

J) Proposta de Atribuição de Subsídio à Associação Cultural Theatron – Apoio para Produção de Evento

K) Proposta de Atribuição de Subsídio à Sociedade Antiga Filarmónica "Carlista" – Apoio para Realização de Concerto "O Pedro e o Lobo"

 

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de "Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo" (ALT20-04-2316-FEDER-000054) - Auto de Medição Nº10

B) Empreitada de "Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso" (ALT20-04-2316-FEDER-000060) – Auto de Medição Nº07

C) Empreitada de "Pavimentação da Rua do Bairro Popular em Cortiçadas de Lavre" – Auto de Receção Definitiva

D) Empreitada de "Requalificação dos Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo" (ALT20-04-2316-FEDER-000067) – Auto de Medição Nº03

E) Empreitada de "Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público" (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Auto de Medição Nº14

F) Empreitada de "Execução de Infraestruturas de Urbanização nas Instalações Municipais da Adua" – Auto de Medição Nº05

G) Empreitada de "Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso" (ALT20-04-2316-FEDER-000060) – Proposta de Nomeação de Coordenador de Segurança em Obra

H) Empreitada de "Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público" (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Proposta de Nomeação de Coordenador de Segurança em Obra

I) Proposta de Acordo Relativo à Implementação de um Projeto de Promoção da Eficiência Energética na Iluminação Pública no Município de Montemor-o-Novo

 

6. TOMADA DE POSIÇÃO "É PRECISO UMA SOLUÇÃO PARA A AVENIDA"

 

7. SUBSCRIÇÃO – "MANIFESTO EM DEFESA DA CULTURA NO ALENTEJO"

 

8. PROPOSTA DE ATA Nº24 DE 13/11/2019

 

9. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30​