27 novembro 2018

Reunião de Câmara Municipal - 28 de Novembro

ORDEM DE TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 28/11/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento

B) Requerimentos

C) Vistorias

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Autorizações de Pagamento de Despesa emitidas entre 01/10/2018 e 31/10/2018

C) Acumulação Funções Públicas e Privadas – Fernando Dias

D) Direito de Preferência – Alienação - Lote E6 Zona Industrial da Adua

 

3. SÓCIO CULTURAL

A) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Proposta de Atribuição de Cartão Social do Munícipe – novembro 2018

B) Proposta de atribuição de subsidio à Liga dos Combatentes - Apoio para aluguer de transporte - Serra de Aires

C) Proposta de Atribuição de Subsidio à ARPI de Foros de Vale de Figueira – Apoio para aluguer de transporte

D) Proposta de Atribuição de Subsidio à ARPI de Cortiçadas de Lavre – Apoio para aluguer de transporte

E) Proposta de atribuição de subsidio à Casa do Povo de Lavre – Apoio para atividade Notas Soltas pelo Património

F) Proposta de Atribuição de Subsidio ao Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo – Apoio para aluguer de transporte

G) Proposta de Atribuição de Subsidio ao Coral de S. Domingos – Apoio para aluguer de transporte

H) Proposta de Protocolo de apoio ao curso de construção de instrumentos – Oficio das Artes (OFA)

I) Proposta de cedência de Flexipiso ao Grupo União Sport

J) Proposta de adiantamento de subsidio - Protocolo de Escolas e Escolinhas de Desporto – setembro a dezembro 2018

K) Proposta de adiantamento de subsidio - Protocolo de Escolas de Modalidade – setembro a dezembro 2018

L) Proposta de Protocolo para refeições – Utentes do “O Sobreiro”

 

4. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Declaração de Interesse / Intenção de Investimento – Empresa AHARA, LDA - Ratificação

 

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Implementação de Dispositivos de Proteção Animal, Incluindo Beneficiação da Estrada Municipal 535, Escoural/São Cristóvão” – Conta Final da Empreitada

B) Empreitada de “Arruamentos e Outras Infraestruturas no Ciborro” - Auto de Medição Nº1

C) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim do Jardim Público” - Auto de Medição Nº2

D)Empreitada de “Execução do Edifício das Instalações Municipais da Adua” – Auto de Medição Nº5

E) Empreitada de “Execução de Arruamentos e Outras Infraestruturas em Foros de Vale de Figueira” - Auto de Medição nº5

 

6.PROPOSTA DE CEDÊNCIA DE FLEXIPISO -UNIÃO DE FREGUESIAS DE CORTIÇADAS DE LAVRE E LAVRE

 

7.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO

INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO EDIFICIO ESCOLAR DE FOROS DE VALE DE FIGUEIRA

 

8.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO 

REQUALIFICAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS EM CIBORRO

 

9.PROPOSTAS DE ATA Nº19 DE 19/09/2018 E ATA Nº 23 DE 14/11/2018

 

10. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30