29 janeiro 2020

Reunião de Câmara Municipal - 29 de Janeiro

ORDEM DE TRABALHOS DA 02ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 29/01/20 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS​

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamento

B) Requerimentos

C) Vistorias

D) Diversos

E) Programa Mor Solidário Eixo 5 – Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Autorizações de Pagamento da Despesa emitidas entre 01 e 31 de dezembro de 2019

C) Modificações Orçamentais da Nº35 a Nº41 executadas entre 01 e 31 de dezembro 2019

D) Declaração de Pagamentos em Atraso a 31 de dezembro 2019

E) Declaração de Compromissos Plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2019

F) Declaração de Recebimentos em Atraso a 31 de dezembro de 2019

G) Exercício de Direito de Preferência – Lote Nº22 – Zona Industrial da Adua / LI22

H) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Termo Resolutivo Certo / DSC/18 Assistente Operacional/Auxiliar de Apoio Operacional – Desporto

I) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Termo Resolutivo Certo / DSC/7 Assistente Operacional/Auxiliar de Apoio Operacional / Nadador Salvador – Desporto

 

3. SÓCIO CULTURAL

A) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Proposta de Atribuição de Cartão Social – 1 Processo de Escalão A

B) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Proposta de Renovação de Cartão Social com alteração de Escalão de B para A

 

4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Atribuição de Subsídio ao Rugby Clube de Montemor-o-Novo – Apoio para aluguer de Autocarro – Deslocação a Loulé

B) Proposta de Atribuição de Subsídio ao Rugby Clube de Montemor-o-Novo – Apoio para aluguer de Autocarro – Deslocação a Évora

C) Proposta de Atribuição de Subsídio ao Rugby Clube de Montemor-o-Novo – Apoio para aluguer de Autocarro – Deslocação a Elvas

D) Proposta de Atribuição de Subsídio ao Rugby Clube de Montemor-o-Novo – Apoio para aluguer de Autocarro – Deslocação a Miranda do Corvo

E) Proposta de Atribuição de Subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários – Apoio para aluguer de Autocarro – Deslocação a Lisboa

F) Proposta de Atribuição de Subsídio à Liga dos Combatentes – Apoio para aluguer de Autocarro – Deslocação a Marvão

G) Proposta de Atribuição de Subsídio à Associação de Proteção Social à População de Santiago do Escoural – Apoio para Aquisição de Equipamento/Maquina de Secar Roupa

H) Proposta de Atribuição de Subsídios Ordinários de 2017, 2018 e 2019 às Associações Culturais

I) Proposta de Atribuição de Subsídios Ordinários das Épocas 2017/2018 e 2018/2019 aos Clubes e Associações Desportivas 

J) Proposta de Atribuição de Subsídios Ordinários de 2018 e 2019 às Associações Sociais e Humanitárias

K) Proposta de Atribuição de Subsídios de Setembro a Dezembro de 2019 – Protocolos Escolas de Modalidade

L) Proposta de Atribuição de Subsídios de Setembro a Dezembro de 2019 – Protocolos Escolas e Escolinhas de Desporto

M) Proposta de Atribuição de Subsídio à Casa do Povo de Cabrela – Apoio a Estágio de Formação Musical

N) Proposta de Atribuição de Subsí​dio à Casa do Povo de Cabrela – Apoio ao Funcionamento da Escola de Música

 

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de "Execução de Arruamentos e outras Infraestruturas em Foros de Vale de Figueira" – Auto de Medição Nº01 / Trabalhos Complementares 

B) Empreitada de "Beneficiação do Lanço da EM530 entre Pitamariça e Alto da Mata" – Auto de Medição Nº01 – Trabalhos Complementares

C) Empreitada de "Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo" (ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição Nº12

D) Empreitada de "Requalificação do Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo" (ALT20-04-2316-FEDER-000067) – Auto de Medição Nº05

 

6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Abertura do Mercado Municipal em Feriados e Tolerâncias de Ponto

B) Proposta de Regulamento do Mercado Municipal ​


7. PROPOSTAS DE ATAS Nº23 DE 30/10/2019, Nº25 DE 27/11/2019 E Nº26 DE 11/12/2019

 

8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30