29 junho 2016

Reunião de Câmara Municipal - 29 de Junho

13ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

29/06/16,  SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO, 15 HORAS

 

PROPOSTA DE ORDEM DE TRABALHOS

 

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento e Requerimentos

B) Projetos Municipais

C) Programa Mor Solidário – Eixo 5 – Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade

 

2. SÓCIO CULTURAL

A) Adenda ao Protocolo de apoio ao Centro de Etnologia – Museu Local / Rancho Folclórico e Etnográfico Montemorense

B) Proposta de atribuição de subsídio para deslocação a Loulé / atuação da Banda Filarmónica / Casa do Povo de Lavre

C) Proposta de atribuição de subsídio para “Encontro de Coros Alentejanos” / Grupo Estrela Escouralense

D) Proposta de atribuição de subsídio à Casa do Povo de Cabrela/Escola de Música/ Fevereiro e Março de 2016

E) Proposta de atribuição de subsídio à Casa do Povo de Cabrela/Escola de Música/ Abril de 2016

F) Proposta de atribuição de subsídio ao Grupo dos Amigos de Montemor / Universidade Sénior – Abril 2016

G) Proposta de atribuição de subsídio ao Centro Hípico D. Duarte / Festival Hípico

H) Proposta de frequência da Escola de Natação / Programa de Verão – Instituição “Porta Mágica”

I) Proposta de pagamento à Freguesia da União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – ATL de Verão 2013 em Lavre

J) Proposta de Protocolo ATL de Verão 2016 – Juntas de Freguesia do Concelho / Junho a Setembro de 2016

K) Proposta de atribuição de Cartão de Mor solidário – Escalão A

L) Proposta de atribuição de Cartões de Mor solidário – Escalão A e B

M) Pedido de apoio financeiro para implementação de projeto - Associação Amigos Unidos pelo Escoural

 

3. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Cedência de Direito de Superfície – Lote LI 7 da ZIA – Silcom, Silos e Mecanização, Lda

 

4.UNIDADE DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Relatório de Abertura e Proposta de adjudicação para a instalação de divertimentos na Feira da Luz/Expomor 2016

B) Proposta de Protocolo Local 2016

C)Proposta de atribuição de lugares nas Feiras Mensais na pendência do procedimento regulamentar de elaboração do Regulamento Municipal de Comércio a Retalho Não Sedentário do Município

D) Projeto Intermunicipal “Alentejo em Cena – Programação Cultural em Rede” – Proposta de Integração do Município de Montemor-o-Novo

 

5.APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada “Construção de Edifício da Oficina da Criança” – Auto de Medição nº 16

 

6. PROPOSTA DE MOÇÃO EM DEFESA DO SERVIÇO DE NEONATOLOGIA DO HOSPITAL CENTRAL DE ÉVORA

 

7. PROPOSTAS DE ATAS Nº 11 DE 01/06/2016 E Nº 12 de 15/06/2016

 

8. ATENDIMENTO DE MUNICÍPES – A partir das 20h30