29 maio 2019

Reunião de Câmara Municipal - 29 de Maio

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ORDEM DE TRABALHOS DA 12ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 15/05/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento

B) Requerimentos


C) Diversos

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira


B) Empreitada "Requalificação da EBl de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar (Operação no ALT20-02-5673-FEDER-000053) - Concurso Público - Escolha e início de procedimento - CPV: 45214200-2 - Construção de edifícios


C)Proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Montemor-o-Novo


D) Autorizações de pagamento de despesa entre 01/04/2019 e 30/04/2019

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de renovação de Protocolo / Associação "Oficio das Artes" - Ano/2019

B)  Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo / "O Sobreiro" - Associação de 
Proteção Social à População de Cortiçadas de Lavre 


C)  Programa Mor Solidário Eixo 6 - Proposta de alteração de escalão de A para C 


D)  Proposta de atribuição de subsídio / Centro Lúdico Escolar "Saber Crescer" -Janeiro a Abril 2019

E) Proposta de atribuição de subsídio / Associação de Pais do JI e da EB de Foros de Vale de Figueira - Janeiro a Abril de 2019


F) Proposta de atribuição de subsídio / Grupo dos Amigos de Montemor - Apoio Universidade Sénior - Março 2019


G) Proposta de atribuição de subsídio / Ensemble de Montemor - Apoio para aulas de Música e Dança / Janeiro e Fevereiro de 2019


H) Proposta de renovação de protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo / Direção Regional de Cultura do Alentejo / Junta de Freguesia de Santiago do Escoural /Associação Amigos Unidos pelo Escoural


I) Proposta de atribuição de subsídio / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo - Concurso Nacional de Manobras


J) Proposta de atribuição de subsídio / Rugby Clube de Montemor / Aluguer de autocarro - Lisboa

K) Proposta de Programa de Verão - 2019 / Piscinas Recreativas


L) Proposta de funcionamento e Tarifas / 2019 -Piscinas Recreativas


M) Proposta de atualização de Protocolo / Atlético Clube de Montemor - Apoio a atividades 2018/2019


N) Proposta de Voluntariado Jovem / Equipa de Vigilância Florestal 2019


O) Proposta de isenção de Taxas / Caminhada Noturna Pirilampo Mágico 2019

P) Proposta de isenção de Taxas / ACM -Atlético Clube de Montemor - Evento desportivo Trail "Montemor a Correr"

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de "Execução de Arruamentos e Outras Infraestruturas em Foros de Vale de Figueira" – Auto de Medição No11

B) Empreitada de "Execução das Instalações da Municipais da Adua" - Auto de Medição No10

5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Adesão à Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo


B) Relatório de Abertura e Proposta de Adjudicação para instalação de Divertimentos – Feira da Luz / Expomor 2019

6. PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSíDIO AOS SERVIÇOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO

7. PROPOSTAS DE ATAS Nº 21 DE 17/10/2018, Nº 02 DE 23/01/2019 E Nº 04 DE 20/02/2019

8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30​