29 novembro 2017

Reunião de Câmara Municipal - 29 de Novembro

ORDEM DE TRABALHOS DA 04ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 29/11/17 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

 

1.DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA ASSEMBLEIA INTERMUNICIPAL DA AMGAP

 

2. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento, Requerimentos, Vistorias e Diversos

B) Projetos Municipais

 

3. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Execução de Infraestruturas de Urbanização nas Instalações Municipais da ADUA – Erros e Omissões

B) Empreitada de “Execução do Edifício das Instalações Municipais da ADUA – Erros e Omissões

 

4. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Autorizações de Pagamento da Despesa entre 01/10/2017 e 31/10/2017

C) Concurso Público – Fornecimento de Energia Elétrica a Instalações Municipais ao Abrigo do Acordo Quadro Celebrado pela ESPAT (Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.)

D)Cedência de Direito de Superfície – Lote LI 37 da Zona Industrial da ADUA em Montemor-o-Novo – Padaria Almansor, Industria de Panificação e Pastelaria, Lda.

E) Cedência de Direito de Superfície – Lote LI 48 da Zona Industrial da ADUA em Montemor-o-Novo / WOI – WHEY ON ICE, Lda.

F) Aceitação Doação de Parcela de Terreno para Integração no Domínio Público de Circulação do Município – Foros de Vale de Figueira

 

5. SÓCIO CULTURAL

A) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário -  Eixo 6 – Renovação de Cartão Social – Escalão A

B) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário -  Eixo 6 – Atribuição de Cartão Social – 3 Processos Escalão A e 1 Processo Escalão B

C) Proposta de Atribuição de Subsidio à Associação Cultural Make Noise – Apoio para evento Amazonic Beat

D) Proposta de Adiantamento de Subsidio ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo no âmbito do Programa Escolas e Escolinhas de Desporto e Escolas de Modalidade

E) Proposta de Atribuição de Subsidio ao Rugby Clube de Montemor – Apoio para deslocação a Lisboa

F) Proposta de Contrato Programa com o Rugby Clube de Montemor – Época 2017/2018

G) Proposta de Cedência de Tinta ao Grupo Estrela Escouralense

H) Proposta de Atribuição de Subsidio ao Atlético Clube de Montemor – Apoio para deslocação a Sines

I) Proposta de Voluntariado Jovem - Life Lines Conservação da Natureza 2017/2018

 

6. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Candidatura “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso” 

 

7. PROPOSTAS DE ATAS Nº 10 DE 17/05/2017, Nº20 DE 04/10/2017, Nº 3/A DE 15/11/2017

 

8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30