29 maio 2018

Reunião de Câmara Municipal - 30 de Maio

ORDEM DE TRABALHOS DA 11ªREUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 30/05/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

1. DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA NO EXECUTIVO / ALTERAÇÕES

 

2. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Requerimentos

B) Vistorias

C) Diversos

D) Projetos Municipais

 

3. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Empreitada – Arruamentos e outras Infraestruturas no Ciborro/Montemor-o-Novo – Rua da Serração – Concurso Público – Escolha e início de procedimento – CPV: 45233252-0 – pavimentação de ruas

C) Proposta de pagamento em prestações – Refeições escolares

D) Caducidade de Licença de Táxi nº 12 / Abertura de novo procedimento para a mesma licença

 

4. PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AOS SERVIÇOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO/2018

 

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada “Execução do Edifício das Instalações Municipais da Adua” – Proposta de aprovação do Plano de Segurança e Saúde

 

6. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Direção Regional de Cultura do Alentejo, Junta de Freguesia de Santiago do Escoural e Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural

B) Proposta de adiantamento de subsídio / Grupo União Sport

C) Proposta de apoio para intercâmbio de Futebol de Futebol / Casa do Povo de Cabrela

D) Proposta de funcionamento da Escola de Natação – Época 2018/19 e respetivas Tarifas

E) Proposta de funcionamento e Tarifas/2018 / Piscinas Recreativas

F) Proposta de Programa de Verão - 2018 / Piscinas Recreativas

G) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Cartão Social/Escalão A – Maio 2018

 

7. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Protocolo a celebrar entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação “A Ciranda” – Feira da Luz/Expomor 2018

B) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação “Terras Dentro” – 15ª Feira do Pão e Doçaria

C) Proposta de Protocolo a celebrar entre o Município de Montemor-o-Novo e a APORMOR – Feira da Luz/Expomor 2018

 

8. GABINETE JURÍDICO E NOTARIADO

A) Minuta contratual de fornecimento de energia elétrica / Aprovação / Ratificação

B) Exercício de Direito de Preferência – Rua Humberto Delgado nº 46, em Foros de Vale de Figueira

C) Exercício de Direito de Preferência – Urbanização Horta do Coxo nº 13 em Montemor-o-Novo

 

9. PROPOSTA DE MOÇÃO – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS

 

10. PROPOSTAS DE ATAS Nº 5 DE 07/03/2018 E Nº 09 DE 02/05/2018


11. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30