30 novembro 2016

Reunião de Câmara Municipal - 30 de Novembro

ORDEM DE TRABALHOS

25ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

30/11/16, SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELH, 15 HORAS

 

1. PROPOSTA DE MOÇÃO “NÃO ÀS TAXAS DE ACESSO ÀS ESTRADAS NACIONAIS”

 

2.PROPOSTA DE PROTOCOLO/ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A EDP DISTRIBUIÇÃO

 

3.AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento, Requerimentos e Diversos

B) Projetos Municipais

 

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Construção de Edifício da Oficina da Criança” – Auto de Medição nº21

 

5. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Aceitação de Doação de Parcela de Terreno para Equipamento/Verde

 

6. SÓCIO CULTURAL

 A) Proposta de atribuição de subsídio – Clube de Ténis de Montemor-o-Novo – Comparticipação de despesa em ação de formação de formadores

B) Proposta de atribuição de subsídio – Theatron, Associação Cultural – Apoio para atividade da Oficina de Teatro nas Freguesias – maio, junho e outubro de 2016

C) Proposta de atribuição de Cartão Social do Munícipe – 2 Processos

 

7. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) CAME – Parecer Final da Unidade de Gestão – Promotora BRAXI, Tecnologia Unipessoal, Lda.

B) CAME – Parecer Final da Unidade de Gestão – Promotora WOI – Whey on Ice, Lda.

C) CAME – Parecer Final da Unidade de Gestão – Promotora Labcoco, Lda.

D) CAME – Parecer Final da Unidade de Gestão – Promotora CORREIA SILVA MOREIRA, Lda.

 

8. PROPOSTA DE ATA Nº22 DE 31/10/2016

 

ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES – A partir das 20H30