30 outubro 2019

Reunião de Câmara Municipal - 30 de Outubro

ORDEM DE TRABALHOS DA 23ª

REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 30/10/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

 

1. PROPOSTA DE ORÇAMENTO MUNICIPAL E DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2020

 

2. PROPOSTA DE MAPA DE PESSOAL PARA 2020


3. PROPOSTA DE DERRAMA SOBRE O IRC PARA 2020


4. PROPOSTA DE FIXAÇÃO DE TAXAS DE IMI PARA 2020


5. PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO NO IRS PARA 2020​


6. PROPOSTA DE PERCENTUAL A APLICAR EM 2020 - TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM

 

7. PROPOSTA DE EXCLUSÃO DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA LEI 8/2012, DE 12 DE FEVEREIRO

 

8. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A)  Licenciamento

B)  Requerimentos

  1. Vistorias
  2. Diversos
  3. Projetos Municipais
  4. Suspensão Parcial do PU de Montemor-o-Novo/Estabelecimento de Medidas Preventivas (ZP5)

 

9. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A)  Apreciação da Situação Financeira

B)  Exercício de Direito de Preferência - Lote 94, Rua da Liberdade, Nº30 Montemor-o-Novo

C)  Proposta de cedência gratuita de direito de superfície do lote de terreno para construção nº147, Rua Fernando Namora em Montemor-o-Novo à "Porta Magica" – Instituição Particular de Solidariedade Social

D)  Exercício de Direito de Preferência - Prédio Misto Monte da Boa Vista no Ferro da Agulha – Ratificação do Despacho da Sra. Presidente de 17/10/2019

E)  Concurso Público nº04/2019 – Aquisição de Serviços/Seguros – Prorrogação de Prazo para Prestação de Caução/Ratificação de Despacho da Sra. Presidente de 23/10/2019

F)   Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DAOTU/Fiscal

G)  Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DAOAS

H)  Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DAGF​


10. SÓCIO CULTURAL

A)  Protocolo Escolas e Escolinhas de Desporto – Proposta de Novos Aderentes – Cooperativa Traquinas, Índios e Sábios, Espaço de Atividade Infantil, C.R.L

B)  Protocolo Escolas e Escolinhas de Desporto – Proposta de Novos Aderentes – Centro Cultural, Recreativo e Desportivo de Cortiçadas de Lavre

C)  Proposta de Apoio ao Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo/Universidade Sénior – Cedência de Técnico para Sessões de Manutenção Física 

 

11. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A)  Proposta de Cedência de Materiais – Oficinas do Convento – Apoio para obras de melhoramento do Convento de São Francisco

B) Proposta de Atribuição de Subsidio – ARPI de Montemor-o-Novo – Apoio para aluguer de autocarro/Deslocação a Zambujeira do Mar

C)  Proposta de Cedência de Tinta ao Grupo União Sport Sancristovense – Apoio para pintura da sede  

D)  Proposta de Atribuição de Subsidio – Rugby Clube de Montemor-o-Novo – Apoio para aluguer de autocarro/Deslocação a Lisboa

E)  Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação Cultural Lavre Dinâmica – Apoio para aquisição de uma Tenda

F) Proposta de Atribuição de Subsidio Ordinário / Época 2014/2015 – Cortiçadas Cork Clube do Alentejo

G) Proposta de Atribuição de Subsidio – ARPI de Cabrela – Apoio para aluguer de autocarro/Deslocação a Peniche

H)  Proposta de Atribuição de Subsidio Extraordinário – Casa do Povo de Lavre – Apoio para Obras no Sistema de Iluminação do Campo de Futebol da Amoreira

I)  Proposta de Atribuição de Subsidio – Rancho Folclórico e Etnográfico Montemorense – Apoio para aluguer de autocarro/Deslocação a Coimbra

J)  Proposta de Atribuição de Subsidio – Coral de São Domingos – Apoio para aquisição de Piano

K)  Proposta de Protocolo com o Grupo União Sport – Apoio para Aquisição de Viatura

L)  Proposta de Atribuição de Subsidio – Associação Cultural Theatron – Apoio à Oficina de Teatro realizada no Ciborro/setembro 2018 a abril de 2019

M)  Proposta de Adiantamento de Subsidio Ordinário – Valenças Sport Clube - Época 2019/2020 ​


12. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A)  Empreitada de "Execução de Infraestruturas de Urbanização nas Instalações Municipais da Adua" -  Auto de Medição Nº04

B)  Empreitada de "Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público" (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Auto de Medição Nº13

 

13. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A)  Proposta de Alteração ao Protocolo Local 2019/2020

B)  Proposta de Protocolo com "Terras Dentro" – Festival de Sopas 2019

 

14. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30