11 dezembro 2018

Reunião de Câmara Municipal - 12 de Dezembro

ORDEM DE TRABALHOS DA 25ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 12/12/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamentos

B) Vistorias

C) Programa Mor Solidário Eixo 5 – Apoio à melhoria das Condições de Habitabilidade

D) Projeto Municipal – Projeto de Execução da operação “Implementação de Percursos Livres de Obstáculos no âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Exercício de Direito de Preferência – Lote 59 / Tv. José Geraldo Caravela nº 3

C) Exercício de Direito de Preferência – Lote LI 6 da ZIA

D) Procedimento Concursal Comum para Constituição de Relação Jurídica por Tempo Indeterminado / Assistente Operacional -  2 lugares de Coveiro

 

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo / Transportes Escolares / Alunos NEE

B) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Município de Arraiolos / Transportes Escolares

C) Proposta de Atribuição de Subsídio / Casa João Cidade – Aquisição de viatura

D) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação ESTÓRIAS EM MOVIMENTO – Apoio às Atividades

E) Proposta de Apoio para deslocação do Grupo de Forcados Amadores de Montemor-o-Novo

F) Proposta de Apoio – MAKE NOISE – Associação Cultural – Festival Contra Corrente 2018

G) Proposta de Protocolo “Escolas e Escolinhas de Desporto (Novos Aderentes) / Foros de Vale de Figueira Futebol Clube

H) Proposta de Apoio para participação em campeonato internacional / Grupo de Pesca à Linha de Montemor-o-Novo

I) Proposta de Contrato Programa época 2017/2018 / Rugby clube de Montemor

J) Proposta de Atribuição de Bolsas de Estudo / Ensino Superior – Ano Letivo 2018/2019

K) Programa “Mor Solidário” – Eixo 1 - Proposta de Atribuição de Subsídio Ordinário / Associação de Carater Social e Humanitário

L) Programa “Mor Solidário” – Eixo 1 - Proposta de Atribuição de Subsídio anual às Associações de Carater Social e Humanitário com estruturas profissionalizadas

 

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de Arruamentos e Outras Infraestruturas no Ciborro / Montemor-o-Novo – Rua da Serração” e Auto de Medição Nº 2

B) Empreitada da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041)” – Proposta de alteração do projeto de execução Vol. 5 – Infraestruturas hidráulicas: abastecimento de água e drenagem de águas residuais                   

 

5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Candidatura da operação “Implementação de Percursos Livres de Obstáculos no âmbito do Plano de Acessibilidades e Mobilidade

 

6. PROPOSTA DE APROVAÇÃO E ADESÃO À PETIÇÃO: EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL CENTRAL PÚBLICO DO ALENTEJO

 

7. PROPOSTA DE ADESÃO E SUBSCRIÇÃO DE PRINCÍPIOS DA PLATAFORMA ALENTEJO E SUBSCRIÇÃO DE PETIÇÃO LANÇADA PARA O EFEITO

 

8. PROPOSTAS DE ATAS Nº 19 DE 19/09/2018 E 14/11/2018

 

9. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30