25 janeiro 2017

Reunião de Câmara Municipal - 25 de Janeiro

ORDEM DE TRABALHOS DA 02ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 25/01/17 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento e Requerimentos

B) Programa Mor Solidário – Eixo 5 – Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade

C) Diversos – Proposta de Regulamento de Ocupação de Espaço Público, Publicidade e Propaganda do Concelho de Montemor-o-Novo

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Proposta de pagamento em 18 prestações mensais – Rendas do Mercado Municipal

C) Proposta de pagamento de consumo de água em 10 prestações mensais –– Consumidor nº16198

D) Introdução do saldo transitado do ano de 2016 para cálculo dos fundos disponíveis no mês de janeiro de 2017

E)Proposta de alteração do Regulamento do Programa de Estágios do Município de Montemor-o-Novo

F) Proposta de Criação de Estágios no âmbito do Regulamento

 

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Alteração no Conselho Cientifico da Revista Almansor

B) Proposta de cedência à Casa do Povo de Lavre de tinta branca para pintura do edifício sede

C) Protocolo de Escolas de Modalidade – Adiantamento de Subsidio de janeiro a junho de 2017

D) Proposta de atribuição de subsídio / Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural - Apoio para Formação – Novembro 2016

E) Proposta de atribuição de subsídio / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo - Apoio para aluguer de autocarro - Lisboa

F) Proposta de atribuição de subsídio / Rugby Clube de Montemor - Apoio para aluguer de autocarro – Leça da Palmeira

G) Proposta de atribuição de subsídio / Rancho Folclórico de Cortiçadas de Lavre - Apoio para aluguer de autocarro – Azambuja e Vialonga

H) Proposta de atribuição de subsídio / Grupo União Sport – Comparticipação para aquisição de máquina de cortar relva

I) Proposta de atribuição de subsídio / Associação Cultural Theatron – Apoio à oficina de teatro nas Freguesias Ciborro e S. Geraldo – Meses de novembro e dezembro de 2016

J) Proposta de atribuição de subsídio / Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo - Apoio Universidade Sénior – Mês dezembro 2016

K)Proposta de atribuição de subsídio / Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo - Apoio Universidade Sénior – Mês novembro 2016

L) Proposta de atribuição de subsídio / Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo - Apoio Universidade Sénior – Mês outubro 2016

M) Proposta de atribuição de subsídio / Clube de Ténis de Montemor-o-Novo - Apoio para obras de melhoramento nas instalações

N) Proposta de atribuição de subsídio / Rugby Clube de Montemor - Apoio para aluguer de autocarro – Lousã

O) Proposta de adiantamento de subsídio ordinário – Valenças Sport Clube - Época 2016/17 e 2017/18

P) Protocolo de Escolas e Escolinhas de Desporto - Proposta de adiantamento de subsídio - Meses de janeiro a julho de 2017

Q)Proposta de renovação do Protocolo para salvaguarda e visita pública à Gruta do Escoural

 

4. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A)Proposta de alteração das Normas de Participação e Funcionamento das Hortas Comunitárias

B) Ratificação da Emissão de Declaração de Reconhecimento de Interesse para o Concelho

C) Proposta de Normas de Participação na 14ª Feira do Pão e Doçaria de Montemor-o-Novo

D)Ratificação de Adesão do Município à Associação Portuguesa das Cidades e Vilas Cerâmicas

 

5.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE S. CRISTÓVÃO

CONSTRUÇÃO DE WC`S PÚBLICOS NO CEMITÉRIO DA FREGUESIA

 

6.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE SANTIAGO DO ESCOURAL

CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA MIGUEL BOMBARDA

 

7. PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA

A) Proposta de atribuição de subsídio extraordinário à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo - Aquisição de Ambulâncias

B) Proposta de atribuição de subsídio extraordinário à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo – apoio a obras

C) Proposta de atribuição de subsídio extraordinário à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo – Cerimónia de 5 de março 2017

 

8.PROCESSO DE INQUÉRITO Nº 1/2016 - INFORMAÇÃO A PRESTAR PELA PRESIDENTE DA CÂMARA

 

9. PROPOSTA DE ATA Nº 01 DE 11/01/2017

 

10. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30