09 agosto 2017

Reunião de Câmara Municipal - 9 de agosto

PROPOSTA DE ORDEM DE TRABALHOS DA 16ª

REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 09/08/17 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS


1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento e Requerimentos

B)  Projetos Municipais

 

2. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de "Reabilitação da Cobertura do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo" – Relatório Final

B) Empreitada de "Conclusão dos Trabalhos de Adução de Águas às Fazendas do Cortiço" – Auto de Receção Definitiva

C) Empreitada de "Construção de Edifício da Oficina da Criança" – Auto de Medição nº26

 

3. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Proposta de Criação de 5 Estágios Municipais 2017– 2ª Edição

C) Modificações Orçamentais até 31/julho/2017 da nº11 a nº15

D)"Loteamento de uma Área Urbanizável a Sul do Lavre" – Acordo para construção de emissário de saneamento com Maria do Carmo Silva Perdigão Tanganho

 

4. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Adenda ao Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo – Ano Letivo 2014/2015

B) Proposta de Adenda ao Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo – Ano Letivo 2015/2016

 

C)  Proposta de atribuição de apoios e subsídios de ação social escolar a conceder no ano letivo 2017/2018

D) Proposta de pagamento de subsídios a alunos carenciados – Associação de Pais do jardim de Infância e da EB de Foros de Vale de Figueira – setembro de 2016 a julho 2017  

E) Proposta de Atribuição de Subsídio à Associação de Pais "Aprender a Ser" - Apoio para festa de final de ano letivo 2016/2017

F) Proposta de Adiantamento de Subsidio Ordinário 2015 e 2016 – RAMA  

G) Proposta de Atribuição de Subsídio ao grupo dos Amigos de Montemor – Apoio à Universidade Sénior – junho de 2017

H) Proposta de Atribuição de Subsídio ao Grupo dos Amigos de Montemor - Apoio para arranjo de ladrilhos da Igreja de S. Domingos

I) Proposta de Atribuição de Subsídio à Ensemble Montemor – Apoio para Escola de Dança – junho 2017

J) Proposta de Atribuição de Subsídio à Ensemble Montemor – Apoio para Escola de Música – junho 2017

K) Proposta de Atribuição de Subsídio ao Rancho Folclórico do Ciborro - Apoio para o VIII Encontro de Folclore

L) Proposta de Protocolo com a Sociedade "Carlista" para desenvolvimento do Plano de Atividades - Ano 2017

M) Protocolo Escolas e Escolinhas de Desporto – Pagamento de subsidio aos novos grupos

N) Proposta de Atribuição de Subsídio - Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 894 Apoio para aluguer de autocarro

 

5. PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO  

A) Projeto Grande Rota do Montado - Acordo de Parceria

B) Declaração da Assembleia Municipal sobre a Reabilitação da Praça da República no Escoural

 

6. PROPOSTA DE ATAS Nº10 DE 17/05/2017; Nº12 DE 14/06/2017, Nº13 DE 28/06/2017 E Nº14 DE 12/07/2017

 

7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES