06 março 2019

Reunião de CâmaraMunicipal - 06 de Março

ORDEM DE TRABALHOS DA 5ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 06/03/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamentos

B) Requerimentos

C) Projeto Municipal - PEDU – Requalificação da Rua de Aviz, Rua das escadinhas, Rua de Olivença, Rua de São Miguel e Rua do Calvário, incluindo o muro do Jardim Público

 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Proposta de Cedência do Direito de Superfície do Lote nº 14 / Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas

C) Proposta de Procedimento para Promoção na Carreira Técnica de Informática

 

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo / Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Montemor-o-Novo - Apoio às atividades

B) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo / Universidade do Porto - Universidade Júnior 2019

C) Proposta de renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo / Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense “Carlista” - Apoio às atividades 2019

D) Proposta de renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo / Casa do Povo de Cabrela – Apoio às atividades 2019

E) Proposta de renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo / Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo – Apoio às atividades 2019

F) Proposta de renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo relativo ao Projeto DGArtes / Associação Alma d’Arame – 2019

G) Proposta de renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo relativo ao Projeto DGArtes / Algures, Associação Cultural – 2019

H) Proposta de renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo relativo ao Projeto DGArtes / Projeto Ruinas – 2019

I) Proposta de renovação de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo relativo ao Projeto DGArtes / Associação “Oficinas do Convento” – 2019

 

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do calvário, incluindo o muro do jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041)” – Auto de Medição Nº 5

B) Empreitada “Execução de Arruamentos e Outras Infraestruturas em Foros de Vale de Figueira” – Auto de Medição Nº 8

C)Empreitada de “Arruamentos e outras Infraestruturas no Ciborro – Rua da Serração” – Auto de Medição Nº 5

D) Empreitada de “Execução das Instalações Municipais da Adua” – Auto de Medição Nº 8

E) Proposta de Aprovação de Candidatura ao POSEUR – Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo”                   

 

5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de abertura do Mercado Municipal / Feriados / Tolerâncias de Ponto – 2019 - Ratificação

 

6. PROPOSTAS DE ATAS Nº 25 DE 12/12/2018 E Nº 3 DE 06/02/2019

 

7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30