25 outubro 2016

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 19 de Outubro

No Período de Antes da Ordem do Dia, destacam-se alguns assuntos:

. A Câmara Municipal foi informada que está a ser desenvolvida e concretizada a proposta para as Grandes Opções de Plano para 2017. Neste âmbito, será agendada uma Reunião de Câmara Extraordinária no próximo dia 31 de outubro de 2016.

. A Câmara Municipal foi contactada no sentido de estabelecer uma parceria para a produção e realização de uma telenovela intitulado “O Sábio” cujo argumento é passado em Montemor-o-Novo, o que irá promover a divulgação do nome de Montemor e do seu Concelho a nível nacional. A população será devidamente informada sobre as questões logísticas que possam eventualmente interferir nas normais condições de circulação, em particular nos locais de filmagem.

. A construção do novo Hospital de Évora, inscrita no Orçamento de Estado para 2017, é uma notícia de grande relevância para Montemor como para todo o Alentejo. A sua concretização, correspondendo a uma reivindicação e uma necessidade expressa pelas populações, trará melhores condições a todos os alentejanos no acesso à prestação de cuidados de saúde e ao Serviço Nacional de Saúde.

. Congratulações à Associação Cultural Theatron e ao Grupo de Teatro da Universidade Sénior pela apresentação do espetáculo Novo Entremez, de Belchior Curvo Semedo, espetáculo apresentado no âmbito do 5º Festival de Teatro de Montemor que assinala os 250 anos do nascimento de Curvo Semedo. Entre outras, foram aprovadas por unanimidade, as seguintes propostas:

 

SÓCIO CULTURAL

 

. Pedido de isenção das taxas referentes ao evento desportivo “Run Castle16” – Ratificação

. Pedido de isenção das taxas referentes ao evento desportivo “Gincana Automóvel” – Ratificação

. Apoio para aquisição de instrumento musical à Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense “Carlista”, no valor de 3 960,00€. O senhor Vereador Olímpio Galvão não participou na discussão e votação deste ponto, por impedimento legal, previsto no nº6 do artigo 55º da Lei nº75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação.

. Atribuição de subsídio ao Rancho Folclórico de Foros de Vale de Figueira / VII Festival, no valor de 800.00€.

. Atribuição de subsídio à Ensemble Montemor – Apoio para Intercâmbio, no valor de 360,00€.

. Adiantamento da última prestação prevista no protocolo em vigor referente ao mês de julho /2017 – GUS, no valor de 5.791,67€.

. Cedência de utilização da Piscina Coberta Municipal à GNR / Montemor-o-Novo

. Atribuição de um Cartão de Mor solidário – Escalão C e dois Cartões de Mor solidário – Escalão A e B

 

UNIDADE DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

 

. Regras de participação - Concurso de receitas originais com reaproveitamento de alimentos – Ao Sabor das Estações.

. Isenção de pagamento da taxa aplicativa de Licenciamento Zero – Estabelecimento de Restauração e Bebidas, Associações e Produtores Locais – Festival das Sopas