10.ª Reunião de Câmara – 2024
Atualizado em 13/05/2024
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 10ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 15.05.24 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 20 de 06/10/2023
B) Proposta de Ata nº 21 de 18/10/2023
C) CIMAC – Programa Intermunicipal de Gestão e Privacidade
D) Proposta de Protocolo ente o Município de Montemor-o-Novo e a Apormor – Feira de Maio 2023 – Ratificação
2. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Pedido de Parecer para Ações e (Re) Arborização – Sociedade Agro-Florestal da Pitamariça de Baixo, Lda.
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta para aquisição de Pneus (Barquinha) – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo
B) Proposta para aquisição à manutenção e inspeção de equipamento – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo
C) Proposta de Apoio para Arraial 2024 – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo
D) Proposta de Protocolo para 2024 – Dadores de Sangue
E) Proposta de Apoio para Alunos Carenciados / Abril 24 – Associação de Pais da E.B. 1 de Foros de Vale de Figueira
F) Proposta de Apoio para Alunos Carenciados / Abril 24 – Associação de Solidariedade Social de Silveiras
G) Proposta de Apoio para Alunos Carenciados / Abril 24 – Associação de Pais da E.B.1, nº 1 de Montemor-o-Novo
H) Proposta de Apoio para Reparação de Máquina de Lavar Louça – Sobreiro – Associação de Proteção Social de Cortiçadas de Lavre
I) Proposta de Aquisição de Equipamentos (Mesas) – ARPI de Silveiras
J) Proposta de Apoio à Refeições de Natal 2023 – Serviços Sociais dos Trabalhadores do Município deMontemor-o-Novo
K) Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte (Salamanca) – Serviços Sociais dos Trabalhadores do Município de Montemor-o-Novo
L) Proposta de Protocolo para fornecimento de refeições – Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo
M) Proposta de Apoio à Organização de Eventos (Aniversário) – CHE Alentejana/Grupo Coral Fora D’ Horas
N) Proposta de Apoio à Universidade Sénior – abril 2024 – Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo
O) Proposta de Contrato Programa 2024 – Coral de S. Domingos
P) Proposta de Contrato Programa 2024 – Trimagisto Cooperativa de Experimentação Teatral
Q) Proposta de Contrato Programa 2024 – Alma D’ Arame
R) Proposta de Contrato Programa 2024 – Projeto Ruínas
S) Proposta de Contrato Programa 2024 – Espaço do Tempo / Associação Cultural
T) Proposta de Contrato Programa 2024 – Lar Doce Ler – Associação a Promoção de Leitura
U) Proposta de Apoio ao Festival “Contra Corrente” 2024 – Associação Cultural Make Noise
V) Proposta de Contrato Programa Época 2023/24 – Associação de Solidariedade Social de Silveiras
X) Proposta de Contrato Programa Época 2023/24 – Grupo Cultural e Desportivo de Fazendas do Cortiço
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Fundos disponíveis – Exclusão prevista nº 58 do LEO (Lei nº 82/2023 de 19/12/2023)
5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamento
De: CLAÚDIO MIGUEL MALTÊS TEOPISTO GHIRA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de legalização de uma piscina, erigida no prédio denominado por Courela Nova da Fonte da Barreira, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JOSÉ JORGE BORGES DE CARVALHO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de anexo, muro de vedação e ampliação de cozinha regional, no prédio sito na Rua da Arruda, nº 4, na freguesia de Ciborro.
De: AGRO-PECUÁRIA – VASCO & LUIS ESTEVES, CRL, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de legalização de um ovil construído no prédio denominado por” Herdade da Comenda da Igreja”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Requerimentos
De: ANA TERESA BAPTISTA JORGE MOREIRA BRAGA TEVES REIS, requerendo licença especial para a conclusão das obras de Renovação e Ampliação de uma habitação unifamiliar, construção de tanque e renovação de anexos, na Rua S. João de Deus, nº 29, freguesia de S. Cristóvão.
De: NELSON MANUEL FIDALGO MAGRO, requerendo a emissão do aditamento nº 2 ao Alvará de Loteamento n.º 4/92, de 19/10, que titula a operação de loteamento levada a efeito na Rua Miguel Bombarda, freguesia de Santiago do Escoural.
De: LILIA DE JESUS CORREIA MARTINS ESPADINHA, requerendo a emissão do aditamento nº 1 ao Alvará de Loteamento n.º 3/2008, de 21/05, que titula a operação de loteamento levada a efeito na Rua 25 de Abril em S. Geraldo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: SÓNIA DO CARMO CARAPINHA VALE DE GATO, requerendo a emissão do aditamento nº 3 ao Alvará de Loteamento Municipal do Chão das Almas que incide sobre o lote nº 18, em Lavre, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: APORMOR, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruídoe Licença de Recinto, para a realização de uma feira e um espetáculo no âmbito da realização da feira de maio, entre o dia 10 e o dia 12 de maio de 2024, a realizar nas Instalações do Parque dos Leilões / Exposições de Gado, na Rua Manuel da Fonseca, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C) Vistorias
De: CRISTINA REIS ANTÓNIO, requerendo emissão de certidão para efeitos de constituição do título em Regime de Propriedade Horizontal do imóvel sito na Estrada Nacional 114, nºs 61, 63 e 65, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: URBIMOR CONSTRUÇÕES, LDA, requerendo emissão de certidão para efeitos de constituição do título em Regime de Propriedade Horizontal do imóvel sito na Rua de Aviz, nº 29 e Rua de São Miguel, nº 5, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URNANO E AMBIENTAL
A) Candidatura ao Fundo Ambiental denominada CLUBE DE CUIDADORES DO AMBIENTE apresentada no âmbito do Programa da “Educação Ambiental: Laboratório de Cidadania 2023” – Aviso n.º 5815/2024/2 de 18 de março
B) Reabilitação do prédio urbano sito na Rua D. Sancho I, n.º 2, em Montemor- o Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras – Atualização do Mapa de Quantidades e Orçamento
7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Recarga de Pavimentos Betuminosos em Ruas das Freguesias do Concelho de Montemor-o-Novo – Auto de Medição Nº 02.
8. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES