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17ª Reunião de Câmara Municipal

17ª Reunião de Câmara Municipal

PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 17ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 10/08/2022 PELAS 15 HORAS A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro. 1. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES A) Proposta de Apoio à XI Edição da Mostra Internacional de Folclore / Rancho Folclórico dos Fazendeiros de Montemor-o-Novo B) Apoio ao funcionamento da Universidade Sénior – junho 2022/ Grupo dos Amigos de Montemor C) Apoio ao XI Encontro de Folclore / Casa de Cultura e Recreio do Ciborro D) Apoio ao funcionamento da Escola de Música / junho e julho 2022 / Associação de Formação Artística e de Bem-Estar E) Apoio à realização de Procissões / “Senhor Jesus dos Paços” e “Enterro do Senhor” / Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo F) Programa Desporto Adaptado / janeiro a julho 2022 / Comunidade Sócio Terapêutica Casa João Cidade 2. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA A) Apreciação da Situação Financeira B) Substituição de veiculo afeto à Licença de Táxi nº 13 C) Concurso nº 02/2022 – Aquisição de bens – Fornecimento continuo de bens alimentares para preparação de refeições para refeitórios escolares – (Lote II e VI) – Não apresentação de documentos de habilitação /Adjudicação de Proposta classificada em 2º lugar D) Concurso Público nº 05/2019 – Empreitada – Implementação de percursos livres de obstáculos no âmbito do plano de acessibilidade e mobilidade (Operação nº ALT20-04-1406-FEDER-000063) – Contrato nº 69/2019 – Revisão de Preços Definitiva E) Consulta Prévia nº 40/2021 – Empreitada “Renovação de Infraestruturas e Pavimentos na Rua dos Bombeiros Voluntários em Montemor-o-Novo – Contrato nº 6/2022 – Revisão de Preços Definitiva F) Exercício de Direito de Preferência – Travessa Machado dos Santos, nº 3, 5 e 11 em Montemor-o-Novo – Ratificação G) Exercício de Direito de Preferência – Rua Curvo Semedo, nº 37-1º andar em Montemor-o-Novo H) Exercício de Direito de Preferência – Aviso nº 114073/22 – Rua da Liberdade, 30 em Cortiçadas de Lavre – Ratificação I) Alterações Orçamentais entre maio e julho de 2022 J) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/06/2022 e 31/07/2022 3. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO A) Proposta de Itinerários de Circulação e Paragens dos Comboios e Autocarro / Feira da Luz 2022 4. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA A) PROCESSOS DE LICENCIAMENTO De: APORMOR – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO MUNDO RURAL DA REGIÃO DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo aprovação dos projetos de arquitetura de estabilidade e o licenciamento da obra de construção de um Pavilhão com finalidades agrícolas a levar a efeito na propriedade denominada por “Herdade do Portaleiro”, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira; De: TIAGO MIGUEL DIAS GODINHO BICO, requerendo aprovação do projeto arquitetura de alteração e mudança de uso, do prédio sito na Rua de Aviz, nº 16, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras; De: FÁBIO RENATO CORREIA BORRALHO, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de dois alpendres erigidos no prédio sito na Rua da Papoila, nº 18, em Fazendas do Cortiço, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras; De: PEDRO JOSÉ ROLA DA SILVA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de uma habitação unifamiliar e anexo, a levar a efeito no prédio sito no Largo Calouste Gulbenkian, nº 12, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras; De: ANA MAFALDA LEITÃO MARTINS, requerendo aprovação do projeto arquitetura para a construção de um edifício de habitação unifamiliar, no prédio denominado por “Herdade dos Terreiros”, em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras; De: CLUBE DE TÉNIS DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de 2 Campos de Padel, a levar a efeito no prédio sito na Rua Aquilino Ribeiro, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras; De: PAULO JORGE VICENTE DIAS DA SILVA EUSTÁQUIO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de uma moradia, a levar a efeito no prédio sito na Rua do Castelo, nº 1A, na Freguesia de Cabrela; De: CUSTÓDIO JOÃO PINTO SAMINA, requerendo aprovação da Operação de Loteamento, a levar a efeito nos prédios urbanos sitos na Rua da Primavera, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira; De: RICARDO MANUEL DE CARVALHO GODINHO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de uma piscina, a levar a efeito no prédio sito no Loteamento Municipal de Lavre, lote nº 23, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre; De: JOSÉ MIGUEL DE ABREU DIAS DE CASTRO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de uma piscina, a levar a efeito no prédio sito na Rua dos Centenários nº 35, na Freguesia de S. Cristóvão; De: ANTÓNIO FRANCISCO CARVALHO TORRADINHAS, requerendo aprovação do projeto de Comportamento Térmico e licenciamento da obra de recuperação e alteração de um monte de habitação e construção de uma piscina, a levar a efeito na propriedade denominada por “Masmorra”, na Freguesia de Santiago do Escoural; De: MANUEL JOÃO CALDEIRA SANTOS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de uma moradia unifamiliar e piscina, a levar a efeito no prédio sito na Rua Mário Viegas, nº 14, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras; De: MANUEL JOÃO CALDEIRA SANTOS, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de uma moradia unifamiliar e piscina, a levar a efeito no prédio sito na Rua Mário Viegas, nº 14, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras; De: ANTÓNIO JOSÉ MEDRONHEIRA BARREIRAS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de uma moradia unifamiliar e piscina, a levar a efeito no prédio sito na Rua Mário Viegas, nº 12, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras; De: ANTÓNIO JOSÉ MEDRONHEIRA BARREIRAS, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de uma moradia unifamiliar e piscina, a levar a efeito no prédio sito na Rua Mário Viegas, nº 12, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras; De: JOÃO PAULO BENTO ALVES, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de Alteração e Ampliação de moradia e construção de uma piscina, a levar a efeito no prédio sito na Rua José António Correia de Almeida, nº 16, na Freguesia de Cabrela. B) PROCESSOS DE REQUERIMENTOS De: CASA DO POVO DE CABRELA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização das tradicionais “Festas de Cabrela em Honra de Nossa Senhora da Conceição”, entre os dias 12 e 15 de agosto de 2022, a realizar no Largo Dr. Pascoal Coelho, na Freguesia de Cabrela. De: FICHA TRIPLA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização de um evento com música ao vivo (festa privada), no dia 26 de agosto de 2022, a realizar na Rua Sofia de Mello Breyner, nº1, R/c Dtº, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: CASA DE CULTURA E RECREIO DO CIBORRO – RANCHO FOLCLORICO DO CIBORRO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização do “Encontro de Folclore e Baile”, nos dias 06 e 07 de agosto de 2022, a realizar no Largo do Povo, na Freguesia de Ciborro. (Ratificação) De: GRUPO UNIÃO SPORT, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização do “Encerramento do Torneio de futsal com distribuição de prémios e animação musical”, a levar no dia de 29 e 30 de julho de 2022, nas instalações do Grupo União Sport no Estádio 1º de Maio, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. (Ratificação) De: CASA DO POVO DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização de um evento “Ensaio da Banda e Sardinhada”, a levar no dia de 28 e 29 de julho de 2022, adjacente às instalações da Casa do Povo de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre. (Ratificação) 5. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO A) Empreitada de Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº1 de Montemor-o-Novo (Operação nºALT20-02-5673-FEDER-000088) – Informação nº 05 - Auto de Medição nº 05 6. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL A) Proposta de Ação Social Escolar para o Ano Letivo 2022-2023 7. ATENDIMENTO A MUNICIPES    
5 de Agosto
16ª Reunião de Câmara

16ª Reunião de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS DA 16ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 27/07/2022 PELAS 15 HORAS  A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.  1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO  A) Proposta de Desagregação das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e de Lavre e Proposta da Criação das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Freguesia de Lavre  B) Proposta de Ata nº 6, de 23/03/2022 (Redistribuída)  C) Proposta de Ata nº 7, de 06/04/2022 (Redistribuída)  D) Proposta de Ata nº 8, de 20/04/2022  E) Proposta de Ata nº 9, de 04/05/2022 2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES  A) Proposta de Protocolo Festival Sete Sóis Sete Luas 2022 / Associação Cultural Sete Sóis Sete Luas  B) Proposta de Subsídio para deslocação / Aluguer de Autocarro (Freixo) / Cooperativa de Habitação Económica “A Alentejana”, CRL / Grupo Coral Fora D’Oras  C) Proposta de Subsídio para deslocação / Aluguer de Autocarro (Cascais) / Cooperativa de Habitação Económica “A Alentejana”, CRL / Grupo Coral Fora D’Oras  D) Proposta de Subsídio para deslocação / Aluguer de Autocarro (Vila Nova de Sto André) / Coral de S. Domingos  E) Proposta de Subsídio para deslocação / Aluguer de Autocarro (Herdade da Gâmbia) / Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo 3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA  A) Apreciação da Situação Financeira  B) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DESAS-EU – 1 Assistente Operacional/Auxiliar de Apoio Operacional – Área de Auxiliar de Ação Educativa  C) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DSC-UDJ – 1 Assistente Operacional/Auxiliar de Apoio Operacional – Juventude  D) Empreitada – “Requalificação da EB 1 de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar / Consulta Prévia nº 11/2020- (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000056)” – Contrato nº 24/2020 – Revisão de preços provisória  E) Empreitada – Sectorização da rede de abastecimento de água à Cidade de Montemor-o-Novo” -(Operação nº POSEUR-03-2012-FC-001249 - Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo) – Concurso Público nº 06/2020 Contrato nº 43/2020 – Revisão de preços definitiva (trabalhos complementares nº2)  F) Fornecimento continuo de energia elétrica às instalações do Município de Montemor-o-Novo/Iluminação Pública (IP), Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT) / alteração à minuta contratual (Ratificação) 4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO  A) Normas de Participação para o 18º Festival de Sopas e Normas de Participação para o Concurso Gastronómico Borrego 2022  B) Proposta de Regras de participação nos Mercados Mensais de outubro de 2022 a agosto de 2023 5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA  A) REQUERIMENTOS  De: ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE SILVEIRAS, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à licença especial de ruido para a realização de uma “Sardinhada com animação musical”, no Campo Polidesportivo de Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras (Ratificação)  De: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à licença especial de ruido para a realização de uma “Sardinhada” na Praça da República, em Lavre, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre (Ratificação)  De: JUNTA DE FREGUESIA DE CABRELA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à licença especial de ruido para a realização de um evento designado por “NOITE DE VERÃO” no Largo Dr. Pascoal Coelho, na freguesia de Cabrela (Ratificação)  De: JUNTA DE FREGUESIA DE SANTIAGO DO ESCOURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à licença especial de ruido para a realização de “FEIRA ANUAL” no Parque de Mercados e Feiras, na Freguesia de Santiago do Escoural (Ratificação)  De: ACLD – ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAVRE DINÂMICO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à licença especial de ruido para a realização do “Festival de Lavre/2022”, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre  De: ATC – ASSOCIAÇÃO TERRA DE CEAREIROS CULTURA E TRADIÇÕES DE FOROS DE VALE DE FIGUEIRA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à licença especial de ruido para a realização das “Festas Populares de Foros de Vale de Figueira/2022”, junto às instalações do Centro Cultural, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira  De: ANA PAULA CARDOSO MAIA DA SILVA MARTINHO NA QUALIDADE DE CABEÇA DE CASAL NA HERANÇA DE JOSÉ BENTO TORRES MAIA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rústico denominado por “Palmas”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras 6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS  A) Projeto de Alterações – Projeto de Pormenorização Arquitetónica e Especialidades/Reutilização do Convento da Saudação  B) Projeto de Obras de Conservação e Pintura do Parque de Exposições, Mercados e Feiras 7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO  A) Empreitada de Remodelação e ampliação do Jardim de Infância nº 01 de Montemor-o-Novo (Operação Nº ALT20-02-5673-FEDER-000088) – Auto de Medição nº 4  B) Empreitada de “Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (TERREIRO DE SÃO JOÃO DE DEUS E LARGO DOS PAÇOS DO CONCELHO) (ALT20-04-2316-FEDER-000057)” - Proposta de manutenção de sanção contratual 8. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL  A) Proposta de entrega de receita de bilheteira do espetáculo “Concerto Festivo”, à Casa do Povo de Lavre  B) Proposta de entrega de receita de bilheteira do Encontro Internacional de Marionetas de Montemor-o-Novo, à Associação Alma d’Arame  C) Proposta de entrega de receita de bilheteira do Concerto “What a Wonderful World”, aos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo 9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL  A) Renovação de cartão com proposta de alteração de escalão de A para B / Cartão Social Mor Solidário  B) Proposta de mudança de titular da renda da casa da rua de Moçambique nº 3 em MN  C) Renovação de cartão com proposta de alteração de escalão de C para B / Cartão Social Mor Solidário  D) Atribuição de novos cartões Cartão Social Mor Solidário /julho 2022  E) Proposta de três representes suplentes da Câmara Municipal / Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo  F) Proposta do Regimento do Conselho Municipal de Educação – 2021/2025  G) Plano Intermunicipal de transportes escolares da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central - AL 2022/2023  H) Parecer para reabertura da Escola EB1 e criação de uma sala de JI na Freguesia de Cabrela  I) Proposta de normativo para atribuição de Bolsas de Estudo para frequência do Ensino Superior no ano letivo 2022/ 2023 10. ATENDIMENTO A MUNICIPES 
25 de Julho
15ª Reunião de Câmara

15ª Reunião de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS DA 15ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 13/07/2022 PELAS 15 HORAS A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março. 1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO A)   Proposta de Ata nº 06 de 23/03/2022 (reagendada) B)   Proposta de Ata nº 07 de 06/04/2022   2. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA A)   Processos de licenciamento De: HIDRALSTONE, LDA, requerendo aprovação do aditamento ao projeto arquitetura referente à ampliação do edifício existente, construção de novos edifícios e constituição do imóvel em regime de propriedade horizontal, referente ao prédio sito na Zona Industrial da Adua, Lote LC2, Estrada Nacional nº 4, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: PATRICIA ISABEL GORDICHO CACILHAS FIGUEIREDO, requerendo aprovação dos projetos especialidades e o licenciamento da obra de construção de um armazém agrícola, a levar a efeito no prédio denominado por “Pintada”, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: MARIA CRISTINA CORREIA DE PAULO MARTINS, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de alteração e ampliação de uma habitação sita no prédio denominado por “Fazenda da Cabrela”, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: ANA MARIA OLIVEIRA ABREU, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de alteração de uma habitação e anexo sito na Rua João Rafael Mouzinho Almadanim, nº 3, na Freguesia de S. Cristóvão. De: CELINA LOPES, requerendo aprovação do projeto arquitetura referente à obra de alteração e ampliação de um apoio agrícola, na propriedade denominada por “Quinta do Falcão e do Falcanito”, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: RAIZ SOLAR ENERGY, UNIPESSOAL, LDA, requerendo aprovação do projeto arquitetura, especialidades e licenciamento da obra de construção da Central Fotovoltaica, a levar a efeito na propriedade denominada por “Herdade da Serra e Amendoeira”, na freguesia de Foros de Vale de Figueira. B)   Requerimentos De: SOCIEDADE ANTIGA FILARMÓNICA MONTEMORENSE “CARLISTA”, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à licença especial de ruido para a realização do “161º Aniversário da Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense «Carlista»”, nas instalações da sociedade e no «Jardim dos Cavalinhos», em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: COMISSÃO DE FESTAS DE S. CRISTÓVÃO E S. SEBASTIÃO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à licença especial de ruido para a realização das “Festas Tradicionais de S. Cristóvão” do ano de 2022, na Freguesia de S. Cristóvão. De: GRUPO CULTURAL E DESPORTIVO DAS FAZENDAS DO CORTIÇO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à licença especial de ruido para a realização das “Festas Tradicionais de Verão” do ano de 2022, nas Fazendas do Cortiço, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.   3. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL A)   Programa Mor Solidário Eixo 5 – Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade 4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS  A)   Projeto de Alterações da Escola Básica do Ciborro   5. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES A)   Proposta de Apoio para aluguer de transporte / Serviços Sociais dos Trabalhadores do Município de Montemor-o-Novo B)   Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / mês de junho / Associação de Pais da E.B. 1 de Foros de Vale de Figueira C)   Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / mês de junho / Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do 1º Ciclo Nº 1 de Montemor-o-Novo D)   Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / mês de junho / Associação Pequenos Alentejanitos de Cabrela E)    Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / mês de junho / Associação de Solidariedade Social de Silveiras F)    Proposta de Apoio a transporte (Setúbal) / ARPI de Montemor-o-Novo G)   Proposta de Apoio a transportes (Corroios) / ARPI de Montemor-o-Novo H)   Proposta de Apoio aos Alunos da Escola de Música / mês de maio / Associação de Formação Artística e de Bem-Estar I)     Proposta de Protocolo para o ano de 2022 / A. Mor – Associação para a Moeda Local de Montemor-o-Novo J)     Proposta de Atribuição de Subsídio para o ano de 2022 / Serviços Sociais dos Trabalhadores do Município de Montemor-o-Novo L)    Proposta de Apoio  - Volta a Portugal em Bicicleta   6. DIVISÃOADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA A)   Apreciação da Situação Financeira B)   Proposta de Aceitação de doação de parcela de terreno para integração no domínio público rodoviário do Município. C)   Proposta – Aplicação de Tarifário Social de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos Urbanos. D)   Empreitada – Instalação do Relvado Sintético no Campo de Jogos de Fazendas do Cortiço – Concurso Público – Autorização de despesa e decisão de contratar/Escolha do procedimento/ Aprovação das peças do procedimento. E)    Proposta de abertura de um procedimento concursal comum para constituição de relação        jurídica de emprego público por tempo indeterminado de 1 Técnico Superior - Economia   7. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL A) Proposta de adesão ao Programa Portugal a Nadar  B) Proposta de emissão de Declaração de Utilidade Pública para o Rugby Clube de Montemor   8. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL  A)   CIMAC - ano 2022 – Passes Sociais    9. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO A)    Empreitada de Reparação das Fontes e Placa do Largo dos Paços do Concelho - Parecer de   análise do DPSS B)    Empreitada de Renovação de Infraestruturas e Pavimentos na Rua dos Bombeiros Voluntários em Montemor-o-Novo – Conta Final da Empreitada  C)   Empreitada de Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural - Conta Final da Empreitada; D)   Empreitada de Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar - Pedido de Prorrogação de prazo. 10. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO A)   Proposta de Adjudicação do Direito de Exploração da Fração C do Mercado Municipal B)   Mercado Municipal – Proposta de Abertura de Concurso para Atribuição da Fração G C)   STARTUP Montemor-o-Novo – Concurso de Ideias de Negócios 2022 – Proposta de Classificação Final 11. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS A)   Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos    12. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
13 de Julho
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A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central é uma pessoa coletiva de direito público de natureza associativa e âmbito territorial e visa a realização de interesses comuns aos municípios que a integram.
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