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MorSolidário

Atualizado em 12/09/2024
Programa MorSolidário

Ao lançar o Programa Integrado de Apoio Social “MorSolidário”, a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, no âmbito das suas responsabilidades e competências, pretendeu estruturar um quadro de apoios municipais, passível de contribuir para minimizar os efeitos da situação socioeconómico atual, numa perspetiva de justiça social, fundada no princípio da igualdade, que determina tratamento igualitário ao que é igual e diferenciado ao que é diferente.

Com base nestes pressupostos essenciais, o Programa MorSolidário estrutura-se em sete Eixos, cada um deles orientado especificamente para uma realidade concreta do quotidiano concelhio.

Fundamentos e Disposições Gerais Comuns [download de documento]
Eixo 1 – Atribuição de Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Associações Humanitárias (AH) e Associações de Reformados, Pensionistas e Idosos (ARPI)

Eixo 1 – Atribuição de Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Associações Humanitárias (AH) e Associações de Reformados, Pensionistas e Idosos (ARPI)

Serviço Municipal competente: Gabinete das Associações

Contacto telefónico: 266898100 (Ext. 462)

Normativo - Eixo 1 [download de documento]
Matriz de Critérios de Apoio ao Movimento Associativo [download de documento]
Eixo 2 – Normativo de Aplicação do Reforço da Ação Social Escolar

Eixo 2 – Normativo de Aplicação do Reforço da Ação Social Escolar

Serviço Municipal competente: Divisão Sociocultural/Unidade de Ação Social, Educação Socioeducativa

Contacto telefónico: 266898100 (Ext. 405 e 342)

Normativo - Eixo 2 [download de documento]
Matriz de Atribuição de Apoios de Reforço da Ação Social Escolar [download de documento]
Eixo 3 – Normativo de Concessão de Bolsas de Estudo para a frequência do Ensino Superior

Eixo 3 – Normativo de Concessão de Bolsas de Estudo para a frequência do Ensino Superior

Serviço Municipal competente: Divisão Sociocultural/Unidade de Ação Social, Educação Socioeducativa

Contacto telefónico: 266898100 (Ext. 405 e 342)

Normativo - Eixo 3 [download de documento]
Edutal para Bolsas de Estudo para o Ensino Superior [download de documento]
Eixo 4 – Apoios ao Acesso à Habitação

Eixo 4 – Apoios ao Acesso à Habitação

Medida 1 – Atribuição de Fogos Municipais

Medida 2 – Arrendamento Jovem

Medida 3 – Inclusão Social de Pessoas com Deficiência

Normativo - Eixo 4 [download de documento]
Matriz de Ponderação e Ordenação de Candidatos [download de documento]
Eixo 5 – Melhoria das Condições de Habitabilidade

Eixo 5 – Melhoria das Condições de Habitabilidade

Serviço Municipal competente: Divisão de Planeamento Urbano e Ambiental/Habitação e Reabilitação Urbana

Contacto telefónico: 266898100 (Ext. 330)

Normativo - Eixo 5 [download de documento]
Matriz de Aplicação das Modalidades de Apoio [download de documento]
Eixo 6 – Cartão Social “Mor Solidário”

Eixo 6 – Cartão Social “Mor Solidário”

Serviço Municipal competente: Divisão Sociocultural/Unidade de Ação Social, Educação Socioeducativa

Contacto telefónico: 266898100 (Ext. 405 e 342)

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Normativo - Eixo 6 [download de documento]
Matriz de Beneficios em Bens e Serviços disponibilizados pela Câmara Municipal [download de documento]
Eixo 7 – Apoio à Instalação de Pequeno Comércio e de Serviços de Proximidade

Eixo 7 – Apoio à Instalação de Pequeno Comércio e de Serviços de Proximidade

Serviço Municipal competente: Divisão de Planeamento e de Apoio ao Desenvolvimento Económico

Contacto telefónico: 266898100 (Ext. 109)

Normativo - Eixo 7 [download de documento]
Matriz de Pontuação das Candidaturas [download de documento]
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