22ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL 07/10/2026
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 22ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 07/10/2026 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail lcardoso@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
Local: Salão Nobre do Município de Montemor-o-Novo
1.GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Reorganização de Serviços / 2ª Fase.
2.GABINETE JURÍDICO
A) INFGJ N.º 57/2026 – Primeiro Adicional ao Contrato n.º 70/2025 – Empreitada – Implementação de Medidas de Eficiência Energética da Piscina Municipal Coberta - Cessão da posição contratual;
3.GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Contrato – Programa de 2026/2027 / Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Montemor-o-Novo;
B) Proposta de Adenda ao Protocolo de Serviço de Jardinagem / CERCIMOR;
C)Pedido de Apoio / Cedência de Transportes /Apoio Logístico a Associações / Ratificação;
D) Pedido de Apoio / Cedência de Materiais / Equipamentos / Apoio Logístico a Associações / Ratificação.
4.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira (para conhecimento).
5.DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamento
De: QUINTA NOSSA SENHORA DO ROSARIO LDA., requerendo aprovação do pedido de Informação prévia sobre a viabilidade de obras de alteração e ampliação de 4 habitações localizadas na propriedade denominada “Quinta de Nossa Senhora do Rosário”, concelho de Montemor-o-Novo, freguesia de Santiago do Escoural.
De: JOAQUINA MARIA BRANCO CURTO, CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento da construção de um anexo, na Rua Albino Cró Pimenta de Aguiar, na freguesia de Nossa Senhora do Bispo em Montemor-o-Novo.
De: PAULA ALEXANDRA ARESTA, requerendo emissão de licença especial ao abrigo do artigo 88º do RJUE, para da obra de reconstrução de duas habitações e construção de piscina no prédio sito na Courela da Zambujeira, freguesia de Nª Sª da Vila, concelho de Montemor-o-Novo.
De: JASSE INACIO GASTÃO - CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE., requerendo aprovação do pedido de Informação prévia sobre a viabilidade para ampliação das habitações existentes no prédio misto denominado por Courela do Carrascal, na freguesia de Foros de Vale de Figueira, concelho de Montemor-o-Novo.
De: PAISAGENS ÍMPARES, UNIPESSOAL, LDA, requerendo aprovação do licenciamento da construção de um armazém agrícola a levar a efeito na Herdade do Outeiro de Santo Aleixo, na freguesia de Silveiras.
B) Requerimentos
De: SOUSA CUNHAL TURISMO SA., requerendo o distrate da hipoteca constituída sobre os lotes 101, 102, 103 e 133 do loteamento da Herdade de Valadas, na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo.
De: SOUSA CUNHAL INVESTIMENTOS, S.A., requerendo a emissão de certidão referente à alteração da constituição em regime de propriedade horizontal de um conjunto edificado composto por um edifício principal (hotel) e 18 unidades de alojamento (UA), integrados num empreendimento turístico a construir na propriedade denominada «Herdade do Freixo Poente», sita na freguesia de Foros de Vale de Figueira, concelho de Montemor-o-Novo.
De: ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DAS CORTIÇADAS, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença Especial de Ruído, para a realização da. Festa de Aniversário AJC da Associação de Jovens das Cortiçadas.
De: LAR DOCE LER - ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA LEITURA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licenças Especiais de Ruído destinadas à realização de “Concertos”, no âmbito do Alentejo Heritage Festival, na freguesia de Cabrela.
De: RUI RICARDO SILVA FERREIRA — “URIEN’S CIRCUS”, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença Especial de Ruído e Licença de Recinto Itinerante destinada à realização de um “Circo”, no Parque Municipal de Exposições, Mercados e Feiras, na freguesia de Nossa Senhora da Vila em Montemor-o-Novo.
De: PLGRND, LDA., requerendo isenção do pagamento de taxas referente a ocupação de espaço público com 10 viaturas técnicas para apoio de filmagens, no edifício sede das «Oficinas da Cerâmica e da Terra – Oficinas do Convento» na Rua Pelágio Peres, na. Freguesia de Nossa Senhora do Bispo em Montemor-o-Novo.
De: ALMA D’ARAME — ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença Especial de Ruído e Licença de Recinto Improvisado destinadas à realização dos concertos de música no âmbito da atividade do “Mês da Música/2026”, a levar a efeito na sala de espetáculos designada por “Carvoaria”, na Rua Pelágio Peres, na freguesia de Nossa Senhora do Bispo em Montemor-o-Novo.
De: RANCHO FOLCLÓRICO DE CABRELA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença Especial de Ruído para o encontro de folclore e animação musical com DJ na Casa do Povo da freguesia de Cabrela.
6.DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
Habitação e Reabilitação Urbana
A) Exercício de Direito de Preferência – Rua Comandante Fragoso, n.º 19, r/chão - Fração Autónoma “A”, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
B) Exercício de Direito de Preferência – Travessa das Pedrosas, n.º 17 - Fração Autónoma “A”, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
C)Exercício de Direito de Preferência – Rua Joaquim Pedro de Matos, n.º 33, em Cabrela, Freguesia de Cabrela.
7.DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Protocolo de Refeições Escolares / AL 2026-2027 / Amigos Unidos pelo Escoural;
B) Proposta de Protocolo de entre o Município de Montemor-o-Novo / AL 2026-2027 / Centro Social e Paroquial de Santo António de Lavre;
C)Proposta de Renovação de Cartão Social / Alteração de Escalão de “C” para “Não Atribuição”;
D)Habitação Municipal – Rua D. Sancho I – Permuta de Habitação / Ratificação;
E) Proposta de Renovação de Cartão Social / Alteração de Escalão de “C” para “Não Atribuição”.
8.ATENDIMENTO A MUNICIPES
9.PROCESSO DISCIPLINAR
O Presidente
Carlos Manuel Rodrigues Pinto de Sá
5 de Outubro
