23ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL 21/10/2026
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 23ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 21/10/2026 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
Local: Salão Nobre do Edifício do Município de Montemor-o-Novo
Período Antes da Ordem Do Dia
1.Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação
A) Proposta de Ata nº 13 de 17/06/2026.
2.Gabinete Jurídico
A) INFGJ Nº 12/2026 – Recrutamento de Juízes Sociais – Aprovação da lista final de candidatos e submissão à Assembleia Municipal.
3.Gabinete das Associações
A) Apoio para aluguer de transporte (Fátima) – Santa Casa da Misericórdia de Lavre;
B) Apoio a Obras de Requalificação – Casa João Cidade;
C) Apoio a Obras de Requalificação – Abrigo dos Velhos Trabalhadores;
D) Apoio a Escola de Música de Setembro 2026 – Casa do Povo de Lavre;
E) Apoio a Escola de Música de Abril a Setembro de 2026 – Casa do Povo de Cabrela;
F) Contrato de Programa de 2026 – Estórias em Movimento;
G) Subsídios Ordinários 2025 – Associações Culturais;
H) Apoio a Obras de Requalificação – Casa da Cultura e Recreio do Ciborro;
I) Apoio para aluguer de transporte (Águeda) – Rancho Folclórico e Etnográfico Montemorense;
J) Contrato Programa de 2026/27 – Grupo Estrela Escouralense;
K) Contrato de Programa de 2026/27 – Traquinas Índios e Sábios;
L) Apoio a realização de Evento – Valsa Interessante Associação;
M) Aulas de Hidroginástica (Desconto na mensalidade) – Grupo dos Amigos de Montemor;
N) Apoio Logístico a Associações – Apoio de Cedência de Transportes;
O) Apoio Logístico a Associações – Apoio de Cedência de Materiais/Equipamentos;
P) Apoio Logístico a Associações – Apoio de Cedência de Espaços Municipais.
4.Divisão de Administração Geral e Financeira
A) Apreciação Financeira;
B) Proposta de Abertura de procedimento Concursal - CTFP por Tempo indeterminado – DSU/JEV – 3 AO – Jardineiro;
C) Autorizações de Pagamento de Despesa referentes ao mês de setembro de 2026 – para conhecimento.
5.Divisão de Planeamento e Apoio ao Desenvolvimento Económico
A) Mercado Municipal – Transferência do direito de preferência de exploração da função G do Mercado Municipal.
6.Divisão de Gestão Urbanística
PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, REQUIREMENTOS E VISTORIAS
A) Processos de licenciamento
De: CATARINA ANDREIA BEATO GALVÃO TRAVASSOS FERNANDES, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de alteração de fachada a levar a efeito no prédio sito no Largo dos Paços do Concelho, n.ºs 5 e 6 em Montemor-o-Novo, freguesia de Nª Sª do Bispo.
De: DUARTE NUNO ALMEIDA ALVES DA SILVA, requerendo aprovação do licenciamento das obras de alteração e ampliação de edifício de habitação sito na Fazenda do Pomar, freguesia de Cabrela;
DE: JOÃO FERNANDO NEVES MENDES, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às alterações a executar no decorrer da obra de construção de habitação, e ampliação de uma arrecadação/armazém existente sitos na Rua Bento Gonçalves, freguesia de Foros de Vale de Figueira;
De: FRANCISCO ANTÓNIO — CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo aprovação da legalização e licenciamento das obras de ampliação efetuadas no edifício sito na Rua de Alcácer, nº 4, freguesia de Nª Sª do Bispo;
De: FERBEN HOMES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às alterações efetuadas no decorrer da obra de alteração e ampliação da habitação e construção de muro e piscina levados a efeito no prédio misto denominado “Courela da Caneira”, sita na freguesia de Foros de Vale de Figueira;
De: ARLINDO DA SILVA PINTO AMARAL, requerendo aprovação da legalização e licenciamento de uma piscina construída no prédio designado por “Monte do Castanheiro”, freguesia de Cortiçadas de Lavre;
DE: ELKE HOLZER, requerendo aprovação da legalização e licenciamento das obras de alteração e ampliação de habitação e construção de uma piscina, levadas a efeito na propriedade denominada “Courela do Cerejo de Cima”, freguesia de Cortiçadas de Lavre.
B) Requerimentos
De: CUSTÓDIO JERÓNIMO, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado “Herdade do Cortiço”, freguesia de Nª Sª do Bispo;
DE: PROJECTO RUÍNAS, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença de Recinto Improvisado para a realização do espetáculo de teatro “Os Barrigas e os Magriços”, sito na Rua da Horta do Goivo, nº 4, freguesia de Nª Sª do Bispo;
De: JUNTA DE FREGUESIA DE SILVEIRAS, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído para a realização de Baile de Outono – Magusto, sito no Centro Cultural de Silveiras, freguesia de Silveiras.
C) Vistorias
De: GODÉTIA, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA. / CEROULA RAPOSO, LDA. / FJAS FLOREST, UNIPESSOAL, LDA., requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio localizado na Rua Maestro Henrique Cruz, em Montemor-o-Novo, freguesia Nª Sª da Vila.
7.Divisão de Planeamento Urbano e Ambiental
A) HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA
Proposta de aprovação da submissão de candidatura ao Alentejo 2030 — Reabilitação de quatro habitações municipais na Rua Adriano Correia de Oliveira, 1, 3, 5 e 7, em Montemor-o-Novo;
Exercício de Direito de Preferência – Rua Professor Egas Moniz, n.º 24 - Fração Autónoma “B”, em Montemor-o-Novo, Freguesia de Nossa Senhora da Vila;
Exercício de Direito de Preferência – Rua General Farinha Beirão, n.ºs 2, 4 e 6, em São Cristóvão;
Exercício de Direito de Preferência – Rua Dr. José Mouzinho, n.ºs 1, 3 e 5, em São Cristóvão;
Exercício de Direito de Preferência – Praça Cândido dos Reis, n.ºs 6 e 7 e Travessa da Mata, n.ºs 15, 17 e 21- Fração Autónoma “D”, em Montemor-o-Novo, Freguesia de Nossa Senhora da Vila;
Exercício de Direito de Preferência – Rua dos Almocreves, n.º 28, em Montemor-o-Novo, Freguesia de Nossa Senhora da Vila;
Exercício de Direito de Preferência – Rua das Piçarras, n.º 47, em Montemor-o-Novo, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
Exercício de Direito de Preferência – Rua Curvo Semedo, n.º 37 – 1º andar, em Montemor-o-Novo, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
Exercício de Direito de Preferência – Rua Albino Cró Pimenta de Aguiar, n.º 36, em Montemor-o-Novo, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
B) MOBILIDADE
TÁXIS JÚLIO DORES, LDA, requerendo a Transmissão da Licença de Táxi n.º 18, atualmente titulado por Transportes Rosete, Unipessoal, Ldª, para seu nome;
TÁXIS JÚLIO DORES, LDª, requerendo alteração da Licença de Táxi n.º 18, por motivos de substituição do veículo com a matrícula AV-77-NJ, pelo veículo com a matrícula 21-XN-60;
BRUNO ALEXANDRE PAVIA CAMPINO, requerendo a alteração da Licença de Táxi n.º 3, associada ao veículo com a matrícula 27-SA-90, para veículo descaracterizado, isento de distintivo e de cor padrão – Tipologia A, e alteração da respetiva matrícula para CM-63-GR;
LEGUAREBELDE, requerendo a alteração da Licença de Táxi n.º 14, por motivos de substituição do veículo com a matrícula 30-SS-25, pelo veículo com a matrícula CM-48-FA.
8.Divisão de Apoio Operacional Obras, Águas e Saneamento
A) Empreitada de Requalificação dos Arruamentos e Infraestruturas da Zona Industrial da Adua – Proc. n.º CP17/2025 - Auto de medição n.º 2;
B) Empreitada de Beneficiação do Caminho Municipal CM1077 Lanço Maia – Passafigo.
9.Divisão de Educação, Saúde e Ação Social
A) CI 6029 – DESAS/E -2026 – Proposta de Protocolo de Refeições Escolares com a Junta de Freguesia de Foros de Vale Figueira – Alunos de Cortiçadas de Lavre AL 2026-27;
B) CI 6030 – DESAS/E -2026 – Proposta de Protocolo de Refeições Escolares com a Junta de Freguesia de Foros de Vale Figueira – Alunos de Lavre AL 2026-27;
C) CI 6098 – DESAS/E – 2026 – Proposta de Protocolo de Refeições Escolares com Casa do Povo de Cabrela Al 2026-27;
D) CI 6291 – DESAS/USAS – 2026 – Cartão Social Mor Solidário – pedido de cartão social.
E) CI 6443 – DESAS/USAS – 2026 – Cartão Mor Solidário – alteração de escalão B para A
10.Atendimento a Munícipes
Presidente
Carlos Manuel Rodrigues Pinto de Sá
16 de Outubro
