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10ª Reunião de Câmara – 18.05.2022

10ª Reunião de Câmara – 18.05.2022

PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 10ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 18/05/2022 PELAS 15 HORAS A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março. 1.   GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO A)    Proposta de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Apormor para realização da Feira de Maio; B)    Proposta de Aprovação do Regulamento de Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e Revogação o atual Regulamento; C)     Proposta de Ata nº 04A de 02/12/2021 (redistribuídas com alterações sugeridas) D)    Proposta de Ata nº 01 de 12/01/2022 (redistribuída) E)     Proposta de Ata nº 02 de 26/01/2022 (redistribuída) 2.  PROPOSTA DOS ELEITOS DA CDU A) Proposta de Apoio Extraordinário do âmbito do Combate à Covid-19 e Aumento do Custo de Vida nas IPSS´s do Concelho   3.   AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO A) Licenciamentos De: HORTINORA – SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDª, requerendo aprovação do projeto arquitetura de alteração de edifício destinado a serviços, no prédio sito na Rua da Janelinha, nº 26, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: PAULA ALEXANDRA HENRIQUES BONNY E OUTROS, requerendo aprovação do projeto arquitetura para construção de um edifício Industrial a erigir no prédio rústico denominado por “Monte da Marinha”, em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: JOSÉ DINIS FERREIRA MARGALHO, requerendo aprovação dos projetos especialidades e o licenciamento da obra de construção de uma moradia, no prédio sito na Rua do Outeiro das Carrilhas, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre. De: CARLA PAULO DA SILVA CAEIRO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da legalização de um alpendre de apoio à piscina e regularização da altura do muro entre vizinhos, no logradouro do prédio sito na Rua Irmãos de S. João de Deus, nº 25, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: ANTÓNIO FILIPE, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de ampliação de uma habitação sita na Avenida de Valenças, Nº 9, na freguesia de Ciborro. De: PATRICIA ISABEL GORDICHO CACILHAS FIGUEIREDO, requerendo aprovação do projeto arquitetura para construção de um Armazém agrícola a levar a efeito no prédio rústico denominado por “Pintada”, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: QUINTA DA PLANSEL – SOCIEDADE VITIVINICOLA, S.A, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de recuperação e alteração de um monte de habitação no prédio rústico denominado por “Courela de Santa Margarida”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: JOAQUIM JOSÉ REIS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da legalização de um anexo, de uma arrecadação e piscina no logradouro do prédio sito na Rua António Casquinha, n.º 12, na freguesia de Foros de Vale de Figueira. De: PEDRO JOSÉ ROLA DA SILVA, requerendo aprovação do projeto arquitetura para a construção de moradia unifamiliar e anexo, no prédio sito no Largo Calouste Gulbenkian, nº 12, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. B) Requerimentos De: ALFREDO MARIA DE SOUSA CUNHAL SENDIM, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Bonecos” – Artº 35 da Secção 1C, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: ASSOCIAÇÃO PROTECTORA DO ABRIGO DOS VELHOS TRABALHADORES DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao pedido de reapreciação do projeto de arquitetura referente às obras de alteração a levar a efeito no lar de idosos sito na Rua de S. Domingos, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. C)   Vistorias De: AZIHOUSE – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDª, requerendo emissão de certidão para efeitos de modificação do título em Regime de Propriedade Horizontal do imóvel sito na Avenida Gago Coutinho – Courela da Pedreira, lote 158, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nª Sª da Vila, Nª Sª do Bispo e Silveiras. 4.   ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA  A)    Apreciação da Situação Financeira B)    Autorizações de pagamento de despesa entre 01/03/2022 e 30/04/2022 C)     Modificações orçamentais de março e abril/2022 D)    Proposta de abertura de Procedimento Concursal - CTFP por Tempo Indeterminado  – DSC/UCPC – 1 TS/História E)     Fornecimento de energia elétrica a instalações Municipais – CPV “09310000-5 Eletricidade” F)     Exercício Direito de Preferência – Zona Industrial da Adua, lote LI 3 em Montemor-o-Novo G)    Proposta de Reversão do Direito de Superfície dos lotes nº LI 47 e 48, da Zona Industrial da Adua H)    Exercício de Direito de Preferência – Rua da Matriz Velha e Rua Encosta do Castelo I)      Exercício de Direito de Preferência – Rua das Piçarras, 12 – Montemor-o-Novo (Ratificação) J)      Exercício de Direito de Preferência – Rua da Guine, 13 – Montemor-o-Novo (Ratificação) K)     Exercício de Direito de Preferência – Rua Prof. Egas Moniz, 24 e 26 –Montemor-o-Novo (Ratificação)   5.   GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES A)      Pagamento do Protocolo da Equipa de Intervenção Permanente ano de 2022 /Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo B)      Programa de Apoio à Atividade Desportiva / Clube de Ténis de Montemor-o-Novo C)      Apoio a fornecimento de refeições / Torneio Internacional de Ténis / Clube de Ténis de Montemor-o-Novo D)      Protocolo para o ano de 2022 / Grupo Cultural e Desportivo de Silveiras E)      Apoio à participação em Torneio de Futebol em Badajoz / Grupo União Sport F)      Programa de Escolas de Modalidade / Clubes e Associações Desportivas G)     Programa Crescer em Movimento / Clubes e Associações Desportivas H)      Apoio à participação em Campeonatos Nacionais / Cortiçadas Clube do Alentejo I)        Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação - Coimbra 02/04/2022 / Rugby Clube de Montemor J)       Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação - Lisboa 02/04/2022 / Rugby Clube de Montemor K)      Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação - Lisboa 09/04/2022 / Rugby Clube de Montemor L)       Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação - Lisboa 10/04/2022 / Rugby Clube de Montemor M)    Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação - Serpa 08/04/2022 / Grupo União Sport N)     Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação - Porto 15 e 16/04/2022 / Rugby Clube de Montemor O)     Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação – Vila Nova de Foz Côa / Associação Desportiva Linces de Montemor P)      Apoio à aquisição de equipamento / Associação Desportiva Linces de Montemor Q)     Apoio a Intercâmbio Internacional de Jovens / Associação Sustech Ability R)      Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação - Lisboa 30/04/2022 / Rugby Clube de Montemor S)      Protocolo Festival “Contra Corrente 2022” / Associação Cultural Make Noise T)      Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação - V. N. Sto André 23/04/2022 / CHE A Alentejana, CRL U)     Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação – Vidigueira 24/04/2022 / CHE A Alentejana, CRL V)      Apoio ao funcionamento da Escola de Música (dez 2021 a mar 2022) / Casa do Povo de Cabrela W)    Protocolo para o ano de 2022 / Theatron – Associação Cultural X)      Apoio ao funcionamento da Escola de Música (jan a mar 2022) / Casa do Povo de Lavre Y)      Apoio à participação nas Festas Sanjoaninas / Grupo de Forcados Amadores de Montemor Z)      Apoio ao funcionamento da Universidade Sénior – março 2022 / Grupo dos Amigos de Mont.-o-Novo AA)   Apoio à Organização de Eventos / CHE A Alentejana, CRL BB)   Protocolo para o ano de 2022 / Estórias em Movimento – Cooperativa Cultural, CRL CC)   Apoio ao funcionamento da Escola de Música (fev a abr 2022) / Associação de Formação Artística e de Bem-Estar DD)  Proposta de Protocolo / Associação a Musica Portuguesa a Gostar dela Própria EE)    Apoio ao funcionamento da Universidade Sénior - abril 2022 / Grupo dos Amigos de Mont.-o-Novo FF)    Apoio à aquisição de equipamento / O Sobreiro - Associação de Proteção Social à População de Cortiçadas de Lavre GG)  Apoio a Intercâmbio Nacional ACANAC 2022 / Agrupamento de Escuteiros 894 HH)  Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação / Associação de Pais “Aprender a Ser” II)      Protocolo para fornecimento de refeições do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais / Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo 6. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL A)     Proposta de atribuição de novo cartão / Cartão Social Mor Solidário B)      Proposta de atribuição de novo cartão / Cartão Social Mor Solidário C)      Proposta de atribuição de novo cartão / Cartão Social Mor Solidário D)     Proposta de Protocolo - Universidade Júnior 2022 E)      Proposta de Protocolo para refeições escolares com o Centro Social e Paroquial do Ciborro - AL 2021/ 2022(2º e 3º períodos) e AL 2022/2023 (1º período) F)     Aditamento ao Acordo de Cooperação 2021-2022 /Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar G)     Proposta de valores a afetar á ARTEMREDE 2022 H)     Doação de Livros á Biblioteca Municipal I)       Proposta de venda de livros na Feira de Livros Usados J)      Proposta de preço de utilização/dia do Aeródromo Municipal  7. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO A)     Empreitada de Implementação de Percursos Livres de Obstáculos no Âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade (Operação Nº ALT20-04-1406-FEDER-000063) – Informação nº 20 - Auto de Medição de Trabalhos Complementares nº 01 B)    Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho) (ALT20-04-2316- FEDER-000057) – Informação nº 39 - Auto de Medição nº 26 C)     Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho) (ALT20-04-2316-FEDER-000057) – Informação nº 40 - Auto de Medição nº 27 D)    Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho) (ALT20-04-2316-FEDER-000057) – Informação nº 41 - Auto de Receção Provisória E)     Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho) (ALT20-04-2316-FEDER-000057) – Informação nº 42 – Proposta de aplicação de sanção contratual   8. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO A)        Proposta de Protocolo Apormor / Feira da Luz/ Expomor 2022 B)        Proposta de Protocolo Ciranda / Feira da Luz/ Expomor 2022 C)        Proposta de Minuta de Contrato /Candidatura ao Eixo 7 / Programa Mor Solidário (Ratificação) D)        Proposta de Alteração das Normas de Participação / Feira da Luz/ Expomor 2022 (Ratificação) E)         Proposta de Adjudicação de Bancas / Mercado Municipal  F)         Proposta de Abertura de Concurso para atribuição da fração C / Mercado Municipal  G)        Dia Internacional dos Museus – 18 de Maio (Ratificação) 9. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
16 de Maio
9ª Reunião de Câmara –  04.05.2022

9ª Reunião de Câmara – 04.05.2022

PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 9ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 04/05/2022 PELAS 15 HORAS A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.  1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO A) Proposta de Ata nº 01 de 12/01/2022 B) Proposta de Ata nº 02 de 26/01/2022 C) Projeto de Área de Reabilitação Urbana (ARU) e projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de São Geraldo e Relatório de Ponderação de Contributos, decorrente do respetivo Período de Discussão Pública  2. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS  A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo / Junta de Freguesia de São Cristóvão – Reparação do Equipamento Dumper  3.AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO A) Licenciamentos De: FAUSTINO JOSÉ MARMELEIRA ANTONITO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de ampliação de moradia e construção de piscina a levar a efeito no prédio sito na Rua José Saramago, s/n, em Foros de Vale de Figueira, na freguesia de Foros de Vale de Figueira. De: ANTÓNIO EDUARDO PISCO CAMELO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para construção de abrigos de sombra para animais e alpendre de apoio agrícola, no prédio rústico denominado “Enxaras de Baixo”, em Santiago do Escoural, na freguesia de Santiago do Escoural. De: ANTERO DA SILVA MARQUES, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de alteração de edifício sito na Rua Dr. José Mouzinho Almadanim, n.ºs 7 e 9, em S. Cristóvão, freguesia de S. Cristóvão. De: GESTÃO DE RESÍDUOS JMM, LDª, requerendo emissão de licença especial ao abrigo do artigo 88º do RJUE, para conclusão da obra de alteração de muro de vedação no lote LC 3 da Zona Industrial da Adua, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: FELICIANO FRANCISCO CINZAS CEGONHO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura relativo à obra de construção/ampliação de garagem a levar a efeito no prédio sito na Rua José Manuel Álvares, n.º 15 e 15-A, em Montemor-o-Novo. De: CARLOS MANUEL DA SILVA SANTOS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e legalização de ampliação de moradia unifamiliar sita na Rua João Paulo II, n.º 4, em Foros de Vale de Figueira, freguesia de Foros de Vale de Figueira. De: LIDL & COMPANHIA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de alteração de fachada do edifício sito na Rua Curvo Semedo, Lote 1, em Montemor-o-Novo, na União de freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: NUNO RAFAEL PURIFICAÇÃO MADEIRA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para ampliação de habitação sita no prédio misto denominado “Courela da Má Coisa”, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: MAGIC FIELDS, UNIPESSOAL LDª, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para construção de um hotel rural, a levar a efeito no prédio rústico denominado “Fonte dos Carvalheiros”, em S. Cristóvão, freguesia de S. Cristóvão. B) Requerimentos De: RANCHO FOLCLÓRICO DE CORTIÇADAS DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento das taxas referentes à emissão da Licença Especial de Ruído e da Licença de Recinto. C) Projetos Municipais – Gabinete de Projetos Projeto de Substituição do Relvado Sintético no Parque Desportivo Municipal, em Montemor-o-Novo. 4. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA Apreciação da Situação Financeira Proposta de afetação de viatura – Matrícula 46-PQ-64 – Licença de Táxi nº 6 Proposta de anulação de receita/águas/Juros de Mora – 2014/2022 Proposta de Autorização para pagamento de aquisição de Jazigo Proposta de anulação de receita de faturação diversa/Juros de Mora – 2014/2022 Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Tempo Resolutivo Certo – DSC – 2 AO/Aux. Apoio Operacional – Desporto Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Tempo Resolutivo Certo – DSC – UDJ – 3 AO/Aux. Apoio Operacional – Nadador Salvador Proposta de abertura de concurso por Hasta Pública para arrendamento de Espaço Municipal – “Exploração do Bar das Piscinas Recreativas Municipais”  5. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL Proposta de Programa de Verão 2022 a decorrer na Piscina Recreativa Municipal 6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Proposta de Apoio / Candidatura ao Eixo 7 do Programa Mor Solidário Start Up Montemor-o-Novo: Normativo Concurso de Ideias de Negócio 2022 7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
3 de Maio
8ª Reunião de Câmara –  20.04.2022

8ª Reunião de Câmara – 20.04.2022

PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 8ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 20/04/2022 PELAS 15 HORAS A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março. 1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO A) Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal de 2022 B) Proposta de Nomeação de Revisor Oficial de Contas 2022-2025 2. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO A) Processos de Licenciamento De: ADAURINDO MANUEL PIMPÃO PEIXEIRO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, estabilidade e licenciamento da obra de ampliação de moradia, a levar a efeito na Rua Salvador Joaquim do Pomar n.º 35, freguesia de Santiago do Escoural. De: JOSÉ MIGUEL DE ABREU DIAS DE CASTRO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de piscina, a levar e efeito no prédio sito na Rua dos Centenários n.º 35, freguesia de S. Cristóvão. De: RICARDO MANUEL DE CARVALHO GODINHO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de piscina a levar a efeito no Chão das Almas – Loteamento Municipal de Lavre, Lote 23, em Lavre. De: JOÃO LUIS REIS FERREIRA VALENTE, requerendo aprovação dos projetos de arquitetura, especialidades e do licenciamento da obra de alteração de edifício de habitação unifamiliar, legalização de anexo e tanque de rega e construção de piscina, a levar a efeito na Courela da Caneira, na freguesia de Foros de Vale de Figueira. De: BRUNO MANUEL PINTO MARGALHO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de edifício de habitação unifamiliar e muros de vedação, a levar a efeito na Rua Miguel Torga Lote 7, freguesia de Foros de Vale de Figueira. De: PAULO JORGE VICENTE DIAS DA SILVA EUSTAQUIO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de edifício de habitação unifamiliar e muro de vedação, a levar a efeito na Rua do Outeiro de Cima Lote 5, freguesia de Cabrela. De: CONTROIMPÉRIA – SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de edifício de habitação unifamiliar e muros de vedação, a levar a efeito na Rua Miguel Torga Lote 6, freguesia de Foros de Vale de Figueira. De: APORMOR – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE BOVINOS, OVINOS E CAPRINOS DA REGIÃO DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e do licenciamento da obra de construção destinada a churrasqueira junto ao estabelecimento de restauração no prédio sito na Janelinha, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. B) Requerimentos De: ALEGRIA ACTIVITY, S.L., requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao pedido de ocupação de espaço público no Rossio junto à praça de touros, com autocarro que se converte numa unidade móvel totalmente adaptada, nos dias 18, 19 e 20 de abril 2022. De: ATC – ASSOCIAÇÃO TERRA DE CEAREIROS CULTURA E TRADIÇÕES DE FOROS DE VALE DE FIGUEIRA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao pedido de emissão de Licença Especial de Ruído e Licença de Recinto Improvisado para a realização de baile da Pinha, nas instalações do Centro Cultural de Foros de Vale de Figueira. C) Reabilitação Urbana e Habitação ARU/ORU Projeto de Área de Reabilitação Urbana (ARU) e projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de São Geraldo e Relatório de Ponderação de Contributos, decorrente do respetivo Período de Discussão Pública Tem informação da UORUH Projeto de Área de Reabilitação Urbana (ARU) e projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de Santa Sofia e Relatório de Ponderação de Contributos, decorrente do respetivo Período de Discussão Pública Tem informação da UORUH Projeto de Área de Reabilitação Urbana (ARU) e projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de S. Cristóvão e Relatório de Ponderação de Contributos, decorrente do respetivo Período de Discussão Pública Tem informação da UORUH D) Ambiente Aprovação da minuta do protocolo de cooperação do projeto “Além Risco” 3. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL A) Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal B) Proposta de valor de bilheteira de espetáculos a realizar no Cineteatro Curvo Semedo em maio/22 4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO A) Empreitada de Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância Nº 1 de Montemor-o-Novo – (Operação Nº ALT 20-02-5673 – FEDER 000088) – Auto de Medição nº 1 5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Protocolo Local 2022 – Proposta de Regras de Utilização Voucher de Apoio à Família Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de S. Cristóvão, no âmbito da iniciativa Voucher de Apoio à Família - Junho Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia do Ciborro, no âmbito da iniciativa Voucher de Apoio à Família - Junho Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira, no âmbito da iniciativa Voucher de Apoio à Família - Junho Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural, no âmbito da iniciativa Voucher de Apoio à Família - Junho Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo a celebrar com a União de Freguesias de N. Sra. da Vila, N. Sra. do Bispo e Silveiras, no âmbito da iniciativa Voucher de Apoio à Família - Junho Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo a celebrar com a União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre, no âmbito da iniciativa Voucher de Apoio à Família - Junho Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo a celebrar com a Junta de Freguesia de Cabrela, no âmbito da iniciativa Voucher de Apoio à Família - Junho Proposta de Normas de Participação – Feira da Luz / Expomor 2022 Mercado Municipal – Alteração da Titularidade da Licença de Ocupação da Fração H Atribuição de Lugar para venda de Farturas – Relatório do Sorteio 6. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA A) Apreciação da situação financeira B) Prestação de Contas 2021 C) 3ª Alteração Modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (Revisão Orçamental de Inserção de Saldo de Gerência D)Proposta de cedência do Direito de Superfície do lote nº 16 do Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas 7. PROPOSTAS DE ATAS Nº 02/A- Nº 03/11/21; Nº 04/A – 02/12/21); Nº 05/A – 15/12/21 (JÁ DISTRIBUIDAS); Nº 06/A -20/12/21 e Nº 07/A – 29/12/21 8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
19 de Abril
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A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central é uma pessoa coletiva de direito público de natureza associativa e âmbito territorial e visa a realização de interesses comuns aos municípios que a integram.
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