18ª Reunião de Câmara Municipal – 12/08/2026
ORDEM DE TRABALHOS DA 18ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 12/08/2026 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail lcardoso@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
Local: Salão Nobre do Município de Montemor-o-Novo
1.GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Tomada de conhecimento e Solidariedade para com a Posição da Junta de Freguesia de Silveiras sobre o funcionamento do Posto Médico de Silveiras;
B) Proposta de Ata nº 10 de 06/05/2026;
C) Proposta de Ata nº 12 de 08/06/2026;
D) Proposta de Ata nº 14 de 22/06/2026;
E) Proposta de Ata nº 16 de 15/07/2026.
2.GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Pedido de Apoio / Aluguer de Transporte (Lisboa) / Associação de Pais da E.B.1 de Foros de Vale Figueira - Ratificação;
B) Pedido de Apoio / Aluguer de Transporte (Santarém) / Associação de Pais da E.B.1 de Foros de Vale Figueira;
C) Pedido de Apoio / Aluguer de Transporte (Aveiro) / ARPI de Cabrela;
D) Pedido de Apoio / Organização do Festival 2026 / Associação Ponto d’Orvalho;
E) Atribuição de Subsídios Ordinários 2025 / Associações Sociais e Humanitárias;
F) Pedido de Apoio / Cedência de Transportes / Apoio Logístico a Associações / Ratificação;
G) Pedido de Apoio / Cedência de Materiais / Equipamentos / Apoio Logístico a Associações / Ratificação;
H) Pedido de Apoio / Cedência de Espaços Municipais / Apoio Logístico a Associações / Ratificação.
3.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira (para conhecimento);
B) Concurso Público nº 07/2026 – Empreitada “Regularização de estradas e caminhos em terra batida da rede viária municipal do concelho de Montemor-o-Novo – Prestação de Caução – Aceitação – Ratificação;
C) Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DESAS/UOE – 1 TS – Educação.
4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Itinerários BUS e Comboio – Feira da Luz 2026;
B) Proposta das Normas do Festival das Sopas 2026;
C) Proposta de Gratuitidade no CIC para 120 Passaportes Turísticos e Oferta de Brinde no Posto de Turismo – Ação de Promoção Turística – Feira da Luz 2026;
D) Candidatura “Capacitação Territorial para Sistemas Alimentares Sustentáveis” ao Aviso ALT2030-2026-22 – Capacitação de Atores e Redes – Parcerias para a Coesão Não Urbanas – Alentejo e aprovação das Minutas dos Protocolos de Cooperação.
5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamento
De: NELSON FERNANDO BENGALINHA ARRAIOLOS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às obras de construção de um edifício de habitação unifamiliar e uma piscina no prédio designada por «Telheiro», sito na Rua Luís de Camões, na freguesia de Santiago do Escoural.
De: BRUNO AUGUSTO MOREIRA GUEDES DE AZEVEDO, requerendo aprovação do licenciamento das obras de alteração na habitação, construção de anexos, muro de vedação e piscina, a levar a efeito na Rua Humberto Delgado n.º 23 e 25, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: MARIA TERESA GALVÃO DOS SANTOS GALIANO DA SILVA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento da construção de uma piscina, e de um anexo que funciona como casa das máquinas, no prédio denominado por «Cortiço», na freguesia de Nossa Senhora do Bispo.
De: PEDRO MIGUEL LOPES CANTANHEDE, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de um portão e muro de vedação para acesso ao prédio denominado por “Giesteira”, na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo.
De: ANDRÉ LUIS DOS REIS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às obras de construção de uma habitação, anexo, muro de vedação e piscina no prédio sito em “Abadinho” na freguesia de Nossa Senhora do Bispo.
De: NELSON SERENO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às obras de construção de um edifício de habitação unifamiliar com um piso térreo e uma piscina na propriedade denominada por «Fonte dos Carvalheiros», na freguesia de S. Cristóvão.
B) Requerimentos
De: CENTRO CULTURAL RECREATIVO E DESPORTIVO DE CORTIÇADAS DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença Especial de Ruído e Licença de Recinto Improvisado destinadas à realização das «Festas em Honra de Nossa Senhora da Ajuda», na freguesia de Cortiçadas de Lavre.
De: CASA DE CULTURA E RECREIO DO CIBORRO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença Especial de Ruído, para a realização de «Festa Popular», na freguesia de Ciborro.
De: CASA DO POVO DE CABRELA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença Especial de Ruído, para a realização das «Festas Tradicionais em Honra de Nossa Senhora da Conceição», na freguesia de Cabrela.
De: FOROS DE VALE DE FIGUEIRA FUTEBOL CLUBE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença Especial de Ruído e Licença de Recinto Improvisado destinadas à realização das «Festas Populares», na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
Habitação e Reabilitação Urbana
A) Exercício de Direito de Preferência – Rua D. João de Castro 4, 6 e 8 - Freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
B) Exercício de Direito de Preferência – Avenida Gago Coutinho, nº 27 e 27 A - Freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
C) Exercício de Direito de Preferência – Frações C, H e K da Rua Fernando Namora, 23 – Freguesia de Nossa Senhora da Vila.
7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Implementação de Dispositivos de Proteção Animal, incluindo beneficiação da Estrada Municipal 535, Escoural / São Cristóvão – Auto de Receção Definitiva;
B) Empreitada de “Requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância de Cortiçadas de Lavre” – Auto de Medição nº 13;
C) Empreitada de “Requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância de Cortiçadas de Lavre” – Auto de Medição nº 14;
D) Empreitada “CP10/2024 – Requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância de Cortiçadas de Lavre” – Coordenadora de Segurança;
E) Empreitada Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo” - (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR - Plano Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02-i01/2021) - CP07/2024 - Auto de medição n.º
8. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de Quotas ARTEMREDE 2026.
9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta para o Ano Letivo 2026-27 – Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.
10. ATENDIMENTO A MUNICIPES
10 de Agosto
