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PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 6ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 12/03/2026 PELAS 15 HORAS A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail lcardoso@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro. Local: Salão Nobre do Município de Montemor-o-Novo 1. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL A) Tomada de Posse do Conselho Municipal de Segurança – Mandato 2025-2029. 2.GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO A) Proposta de Ata de Reunião de Câmara nº 5/A de 22/12/2025; B) Proposta de Ata de Reunião de Câmara nº 02 de 21/01/2026. 3.GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES A) Proposta de Fornecimento de Refeições / Estados de Prontidão Especial / Associação dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo; B) Proposta de Contrato – Programa de 2026 / Grupo dos Amigos de Montemor; C) Proposta de Contrato – Programa de 2026 / Associação “O Espaço do Tempo”; D) Proposta de Apoio / Escola de Música / fevereiro a dezembro de 2025 / Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense “A Carlista”; E) Proposta de Apoio / Universidade Sénior / janeiro de 2026 / Grupo de Amigos de Montemor; F) Proposta de Apoio / Escola de Música / janeiro e fevereiro de 2026 / Casa do Povo de Lavre; G) Proposta de Contrato – Programa de 2026 / Casa do povo de Lavre; H) Proposta de Contrato – Programa de 2026 / Estação Cooperativa, CRL; I) Proposta de Regularização / Subsídio Ordinário 2025 / Estação Cooperativa, CRL; J) Proposta de Contrato – Programa de 2026 / Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense “A Carlista”; K) Proposta de Apoio / Aquisição de Equipamentos (Sistema de Extração da Cozinha) / Associação de Amigos Unidos pelo Escoural; L) Pedido de apoio / Alunos Carenciados – fevereiro 2026 / Associação de Pais da E.B.1 de Foros de Vale de Figueira; M) Pedido de apoio / Alunos Carenciados – fevereiro 2026 / Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural; N) Pedido de apoio / Alunos Carenciados – fevereiro 2026 / Associação de Pais da E.B.1, nº 1 de Montemor-o-Novo; O) Pedido de apoio / Alunos Carenciados – fevereiro 2026 / Associação dos Pequenos Alentejanitos de Cabrela; P) Proposta de Protocolo de Reabilitação do Parque Desportivo e Instalações de apoio / PRID 2026 / Foros de Vale de Figueira Clube; Q) Pedido de apoio / Cedência de refeições / Rancho Folclórico dos Fazendeiros de Montemor / Ratificação; R) Pedido de apoio / Cedência de Transportes / Apoio Logístico a Associações / Ratificação; S) Pedido de apoio / Cedência de Materiais / Equipamentos / Apoio Logístico a Associações / Ratificação; T) Pedido de apoio / Cedência de Espaços Municipais / Apoio Logístico a Associações / Ratificação. 4.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA A) Apreciação Financeira (para conhecimento); B) Proposta de cedência do Direito de Superfície do Lote nº 21 no Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas; C) Exercício de Direito de Preferência – Rua da Boa Esperança, Bloco 1, nº 8 – 1º Esquerdo / Montemor-o-Novo; D) Exercício de Direito de Preferência – Av. José Saramago, Lote 89, nº 12 em Montemor-o-Novo; E) Consulta Prévia nº 55/2025 – Aquisição de Serviços – Vigilância e Segurança Humana em Instalações Municipais – 2026 – Gestores de Contrato (Lotes 1 e 2); F) Cancelamento de Garantia Bancária – “Aquisição de Serviços Seguros – Lote I – Concurso Público nº 08/2021” – Fidelidade – Companhia de Seguros, SA; G) Empreitada – Reabilitação de duas habitações Municipais em S. Geraldo – Concurso Público – Escolha e início de procedimento – CPV: 45453100-8 Obras de recuperação; H) Autorizações de pagamento da despesa referentes ao mês de fevereiro de 2026 (para conhecimento); I) Modificações Orçamentais / janeiro e fevereiro 2026 (para conhecimento); J) Proposta de anulação de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DESAS– 1 AT/Assistente Administrativo; 5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO A) Proposta de Preço de Venda de Merchandising – Pin Gruta do Escoural; B) SMEA – Candidatura: Inovação, Biodiversidade e Cadeias de Valor para a Coesão Territorial; C) SMEA – Candidatura: Comunicação, Marketing e Dinamização Territorial; D) STARTUP Montemor-o-Novo: Alteração Regime Aberto de Candidaturas e Período de Análise de Candidaturas; E) Feira Medieval 2026 – Regras de Participação e Funcionamento. 6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA A) Processos de Licenciamento De: PEDRO ALEXANDRE MATIAS DA SILVA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das alterações efetuadas no prédio sito na EN2 lote 10, nas Fazendas do Cortiço, freguesia de Nossa Senhora do Bispo. De: BPE – UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura das alterações efetuadas no decorrer da obra de alteração de edifício sito na Rua de S. Vicente n.º 14, 16 e 18 e Travessa de S. Vicente n.º 1 e 2 e Rua Joaquim Rodrigues Amaro n.º 7, freguesia de Nossa Senhora da Vila. De: BENJAMIM MANUEL FERNANDES LOURENÇO, requerendo aprovação do licenciamento da obra de construção de muro de vedação a levar a efeito na Rua Luís de Camões n.º 51, freguesia de Santigo do Escoural. De: SOUSA CUNHAL TURISMO SA, requerendo aprovação da 10.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 6/2009 de 17 de dezembro de 2009, referente à operação de loteamento sita na Herdade de Valadas, freguesia de Nossa Senhora do Bispo. B) Requerimentos De: RUGBY CLUBE DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas da ocupação da via com tenda, mesas e cadeiras no parque de estacionamento adjacente ao Parque Desportivo Municipal, freguesia de Nossa Senhora da Vila. C) Vistorias De: ALFREDO MARIA DE SOUSA CUNHAL MELERO SENDIM, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua de Avis n.º 62, freguesia de Nossa Senhora da Vila. 7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL A) Exercício de Direito de Preferência – Cruz da Conceição, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo; B) Exercício de Direito de Preferência – Rua Miguel Bombarda, n.º 62, Freguesia de Lavre; C)Exercício de Direito de Preferência – Rua Machado dos Santos, n.º 10, Freguesia de Lavre; D)Exercício de Direito de Preferência – Rua de Angola, n.º 2, Freguesia de Nossa Senhora da Vila; E) Exercício de Direito de Preferência – Largo da Liberdade, n.º 8, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo; F) Exercício de Direito de Preferência – Rua Bernardino Machado, n.º 28, Freguesia de Lavre; G) Exercício de Direito de Preferência – Rua Miguel Bombarda, n.º 32, Freguesia de Santiago do Escoural; H) Exercício de Direito de Preferência – Largo António Mouzinho Almadanim, n.º 7 e 9, Freguesia de S. Cristóvão; 8. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO A) Empreitada de Recarga de Pavimentos Betuminosos em Ruas das Freguesias do Concelho de Montemor-o-Novo – CP03/2025 – Substituição do DF e GC; B) Empreitada de Regularização de Estradas e Caminhos em terra batida na Rede Viária Municipal do Concelho de Montemor-o-Novo – Procº CP 04/2024 – Auto de Medição nº 08; C) Empreitada de Estabilização de Talude de Aterro em Lavre – CP 09/2019 – Auto de Receção Definitiva; D) Empreitada de Regularização de Estradas e Caminhos em terra batida na Rede Viária Municipal do Concelho de Montemor-o-Novo – Procº CP 04/2024 – Auto de Receção Provisória; E) Empreitada de Regularização de Estradas e Caminhos em terra batida na Rede Viária Municipal do Concelho de Montemor-o-Novo – Procº CP 04/2024 – Auto de Medição / Trabalhos Complementares / TC01. 9. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL A) Ratificação da Proposta de preçário de bilheteira para os espetáculos da Festa do Teatro 2026; B) Plano de utilização das Piscinas Recreativas, proposta de horário de funcionamento e preçário para a época 2026. 10. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Reitoria da Universidade do Porto / Universidade Júnior; B) Cartão Social Mor Solitário – Renovação de Cartão Social – Não Renovável; C) Cartão Social Mor Solitário – Renovação de Cartão Social – Não Renovável. 11. GABINETE JURÍDICO A) INFGJ nº 16/2026 – Contrato n.º 77/2024-OP – Serviços de Cibersegurança para infraestruturas e aplicações de tecnologias de informação – cessão da posição contratual; B) Proposta de Procedimento para nomeação de Juízes Sociais. 12. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES   O Presidente da Câmara Carlos Manuel Rodrigues Pinto de Sá

O concelho de Montemor-o-Novo assinalou o dia 8 de março com um conjunto de iniciativas culturais, desportivas, religiosas e cívicas, celebrando em simultâneo o Dia do Município, o Dia Internacional da Mulher e o dia de São João de Deus. As comemorações começaram no sábado, 7 de março, com a iniciativa “Conheça, Conviva, Cuide”, que abriu o Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Montemor-o-Novo à comunidade, permitindo a famílias e crianças conhecer o trabalho desenvolvido e conviver com os animais ali acolhidos. Nesse mesmo dia, o Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Faria recebeu a mesa redonda “Direitos das Mulheres: Vivam os 50 Anos da Constituição da República Portuguesa”. Organizada pelo Movimento Democrático de Mulheres, em parceria com o Município, a mesa redonda teve moderação de Vitalina Roque Sofio e a participação de Liliana Barroso (enfermeira), Luanda Cozetti (cantora) Sandra Esteves (advogada), Margarida Canhoto (estudante) e Tânia Teixeira (arquiteta). No domingo, 8 de março, o programa iniciou-se com a tradicional cerimónia de hastear das bandeiras nos Paços do Concelho, acompanhada pela Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo. A manhã incluiu ainda diversas atividades abertas à população, como o passeio de BTT organizado pelo Grupo de Cicloturismo de Montemor-o-Novo, uma caminhada promovida pelo núcleo local do Movimento Democrático de Mulheres e o Torneio de Minibasquete do Atlético Clube de Montemor-o-Novo. No Parque Urbano realizaram-se também jogos tradicionais dinamizados pelo Ativar Montemor CLDS 5G e uma sessão aberta de yoga promovida pelo Monte de Magia. Durante a tarde teve lugar a tradicional Procissão de São João de Deus, entre a Igreja Matriz e a Igreja do Hospital de São João de Deus, reunindo numerosos fiéis. As comemorações culminaram no Cineteatro Curvo Semedo com o concerto “A Mulher é uma Arma”, que reuniu em palco Ana Bacalhau, Joana Amendoeira, Luanda Cozetti, Elisa Rodrigues, Patrícia Antunes, Patrícia Silveira e Rita Redshoes. Antes do espetáculo, o presidente da Câmara Municipal, Carlos Pinto de Sá, destacou os mais de 800 anos de história do concelho e evocou as conquistas da Revolução dos Cravos e os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, reafirmando o compromisso com a defesa dos direitos, da igualdade e da paz. O concerto encerrou assim um dia de celebração que juntou comunidade, cultura, fé e memória na cidade. [caption id=\"attachment_90701\" align=\"alignleft\" width=\"1920\"] default[/caption] [caption id=\"attachment_90702\" align=\"alignleft\" width=\"1920\"] default[/caption]

No dia 4 de março de 2026, realizou-se uma reunião extraordinária da Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) de Montemor-o-Novo, dedicada ao balanço das condições meteorológicas adversas provocadas pela tempestade Kristin e pelas depressões Leonardo e Marta, bem como à avaliação da capacidade de resposta das entidades envolvidas. A reunião contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, da Vice-Presidente, da Coordenadora Municipal de Proteção Civil, do Comandante dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo, do Comandante do Posto Territorial da GNR, do Chefe do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA), bem como de representantes de diversas entidades e instituições do concelho, nomeadamente da área da saúde, ação social, educação e proteção civil. Estiveram igualmente presentes representantes das Juntas de Freguesia, do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo, do Agrupamento 894 do Corpo Nacional de Escutas, da CERCIMOR, do ICNF. Durante a sessão foi efetuada uma avaliação conjunta da intervenção e articulação da CMPC nas operações de socorro e apoio à população. As entidades presentes partilharam experiências sobre o que correu bem, os aspetos a melhorar e as lições aprendidas, reforçando a importância da reflexão e da preparação para futuras situações de emergência. No decorrer da reunião, o Presidente da Câmara Municipal apresentou o Plano Estrutural de Recuperação de Intempéries, que prevê um conjunto de intervenções com caráter urgente ao longo do presente ano. Entre os principais desafios identificados, destacaram-se: • a demora na reposição de energia elétrica por parte da E-Redes, em situações de falha de fornecimento; • a necessidade de maior limpeza e desobstrução das linhas de água; • o estado de algumas estradas e caminhos afetados pelas condições meteorológicas. Como pontos fortes, foi amplamente reconhecida a boa capacidade de organização, coordenação e articulação entre as entidades que integram a CMPC e os serviços municipais, o que permitiu responder de forma eficaz a um contexto particularmente exigente. Entre as oportunidades de melhoria, destacou-se a necessidade de: • desenvolver um plano de procedimentos e comunicações de emergência; • reforçar a sensibilização da população e das instituições para fenómenos meteorológicos extremos; • promover o uso de recursos alternativos, como geradores, em situações de interrupção de energia. O Município de Montemor-o-Novo agradece o empenho e a colaboração de todas as entidades que integram a Comissão Municipal de Proteção Civil, das restantes instituições envolvidas, dos trabalhadores municipais, realçando o trabalho dos Bombeiro Voluntários e da população, cuja compreensão foi essencial neste momento de exceção.  

No passado dia 3 de março de 2026, o Município de Montemor-o-Novo celebrou um protocolo e um conjunto de contratos-programa com associações e clubes do concelho, reafirmando o compromisso com a proteção civil, a dinamização cultural, a inclusão social e o desenvolvimento desportivo. Os documentos foram assinados, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelo Presidente da Câmara Municipal, Carlos Pinto de Sá. No âmbito da candidatura “Capacitação, através da Aquisição de Meios Materiais para a Proteção Civil”, integrada no Programa Regional do Alentejo 2021-2027, foi celebrado protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo para a aquisição de um Veículo Tanque Tático Florestal (VTTF). O apoio municipal poderá atingir os 45.000 euros, correspondendo a 15% do valor elegível da candidatura, sendo liquidado após a respetiva aprovação. Na área social, foi igualmente celebrado um protocolo de cooperação com a Cercimor, que estabelece a colaboração desta entidade na realização de trabalhos de jardinagem e manutenção de vários espaços públicos da cidade, nomeadamente no Largo Machado dos Santos, no Rossio, nas Noras junto ao Parque de Exposições e Feiras, na Nora do Bairro da C.H.E., na entrada da ecopista e no Centro Escolar. No âmbito deste protocolo, o Município atribui uma comparticipação financeira mensal que poderá ascender a cerca de 1.700 euros. A iniciativa pretende contribuir para a manutenção cuidada dos espaços verdes do concelho e, simultaneamente, valorizar o trabalho desenvolvido pela Cercimor na inclusão e capacitação de pessoas com deficiência e incapacidade. Na área cultural, foi celebrado Contrato-Programa com o Projecto Ruínas, no âmbito da candidatura aos Apoios Sustentados da Direção-Geral das Artes. O apoio municipal para 2026 ascende a 61.077,32 euros, dos quais 30.000 euros correspondem a apoio financeiro direto ao plano de atividades e 31.077,32 euros a apoio logístico, através da cedência de espaços, recursos técnicos e estadias. O plano inclui a criação de novos espetáculos (“Raiz”, “Retiro” e “Kill Show”), ações de mediação artística, circulação de produções e o lançamento de uma nova edição editorial. O Município aprovou ainda contratos-programa com três associações desportivas do concelho. A D\'Temple Dance Studios poderá beneficiar de um apoio até 1.500 euros para participação em provas regionais e nacionais na vertente da dança, mediante apresentação de faturas. A Feras de Montemor contará com um apoio até 5.000 euros, destinado a inscrições federativas, aquisição de material, organização do torneio “Fight Night Feras”, investimento em comunicação e participação em competições internacionais. A Associação Desportiva Linces de Montemor poderá receber até 1.150 euros para despesas relacionadas com a participação em provas regionais, nacionais ou internacionais na modalidade de trail. Os contratos preveem a apresentação de planos e relatórios de atividades, comprovativos de despesa e colaboração em iniciativas municipais, garantindo transparência e a boa aplicação dos recursos públicos. Com a assinatura destes instrumentos para o ano de 2026, o Município de Montemor-o-Novo reforça o seu papel enquanto parceiro ativo das instituições locais, promovendo a segurança das populações, a criação artística, a inclusão social e a prática desportiva, pilares essenciais para a coesão social e o desenvolvimento sustentável do concelho.