17ª Reunião Ordinária de Câmara Municipal – 29/07/2026
ORDEM DE TRABALHOS DA 17ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 29/07/2026 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Proposta de Contrato Interadministrativo – JF Ciborro – Empreitada de Requalificação WC’S Largo Fonte Nova; Pág. 1
B) Proposta de Protocolo de Colaboração – JF Vila – Aquisição de climatização para EB de São Mateus. Pág.33
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Associação de Reformados Pensionistas e Idosos de Montemor-o-Novo – Aluguer de Autocarro/ Subsídio de Deslocação; Pág.1
B) Festas Populares do Concelho – Apoio à Realização das Festas Populares do Concelho em 2026; Pág.5
C) Rancho Folclórico e Etnográfico Montemorense - Aluguer de Autocarro/ Subsídio de Deslocação; Pág.8
D)Cooperativa de Habitação Económica A Alentejana (Grupo Fora d’Oras) - Aluguer de Autocarro/ Subsídio de Deslocação; Pág. 11
E) Casa do Povo de Lavre – Apoio ao funcionamento da Escola de Música; Pág. 14
F) Associação Sete Sóis Sete Luas – Protocolo Festival Sete Sois Sete Luas; Pág. 17
G) Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense Carlista – Apoio ao Funcionamento da Escola de Música; Pág.25
H) Alma D’Arame – Associação Cultual – Cedência de Monobloco; Pág.30
I) Apoio Logístico a Associações – Cedência de Transporte; Ratificação Pág.31
J) Apoio Logístico a Associações – Cedência de Materiais/Equipamentos; Ratificação Pág.34
K) Apoio Logístico a Associações – Cedência de Espaços Municipais. Ratificação Pág.36
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Proposta de Cedência de Direito de Superfície do Lote 32 nº7, sito na Rua Caravela e Casquinha em Santiago do Escoural; Pág.1
C) Cancelamento de garantia bancária – “Aquisição de serviços de seguros- lote II – Concurso Publico nº08/2021” – Generali Seguros, SA (NIPG 11004/25 Tranquilidade Seguros); Pág.5
D) Cancelamento de Seguro – Caução – “Fornecimento continuo de gasóleo a granel – combustíveis rodoviários 2023 – lote 2 – Petrogal SA; Pág.16
E) CP 09/2025 – Empreitada – Implementação de medidas de Eficiência Energética da Piscina Municipal Coberta (Aviso ALT 2030-2024-32 Eficiência Energética Administração Local- ITI CIM) – Contrato nº 70/2025 – OP – Trabalhos Complementares nº1; Pág. 34
F) CP13/2026 – Aquisição de bens – “Fornecimento continuo de bens alimentares para preparação de refeições escolares em refeitório, para alunos do JI, 1º, 2º, 3º ciclos e Escola Secundária de Montemor-o-Novo, nos anos letivos 2026/2027 e 2027/2028” – Autorização de despesa e decisão de contratar – Escolha e inicio de procedimento. Pág.37
4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Regras Mercados Municipais Mensais outubro de 2026 a agosto de 2027; Pág.1
B) Proposta de Candidatura “StartUP Montemor-o-Novo” – Capacitação para o Emprego e Empreendedorismo”; Pág.4
C) Pedido de Parceria da Associação MARCA, ADL no âmbito da candidatura ao Aviso ALT 2030-2026-22 – Capacitação de Atores e Redes- Parcerias para a coesão não urbana. Pág.6
5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de licenciamento
De: SOUSA CUNHAL INVESTIMENTOS, S.A., requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento referente à construção de um empreendimento turístico na categoria de estabelecimento hoteleiro, classificado como hotel-apartamento (aparthotel) na Herdade do Freixo Poente, freguesia de Foros de Vale de Figueira;
De: SANDRA ALMIRA DA COSTA GRAÇA MALHEIROS-VAZ NUNES, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de alteração e ampliação de habitação (obra faseada) a levar a efeito na “Courela Número Um” nos Baldios, freguesia de Cabrela;
De: LUIS MANUEL PEDROSO ANDRADE, requerendo aprovação da legalização e licenciamento de alterações efetuadas num anexo existente no prédio sito nos Foros da Amendonça, freguesia de S. Cristovão;
De: PAISAGENS ÍMPARES, UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à construção de armazém agrícola a levar a efeito na Herdade do Outeiro de Santo Aleixo, freguesia de Silveiras;
De: EXIT – INVESTIMENTOS LDA, requerendo aprovação do pedido de informação prévia referente à construção de conjunto habitacional, composto por 3 moradias unifamiliares em regime de propriedade horizontal a levar a efeito no lote 13 do Loteamento sito na Herdade da Amendonça de Cima, freguesia de S. Cristovão;
De: JOÃO PEDRO REIS SANTOS NABAIS ANTUNES, requerendo aprovação do pedido de informação prévia referente à obra de reabilitação, reconstrução e ampliação de moradia sita no Monte da Abrótia, na freguesia de Foros de Vale de Figueira;
De: MÓNICA ALEXANDRA TEIXEIRA VALE DE GATO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de alteração e ampliação de habitação e construção de piscina a levar a efeito no prédio sito na Courela da Estrada, freguesia de Lavre;
De: JOSÉ DE BASTOS MARQUES CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo aprovação do pedido de informação prévia referente às obras de alteração de muro de vedação no prédio sito na Rua Curvo Semedo n.º 3, fração “B”, freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
De: RENOVINVEST – ENERGIAS RENOVÁVEIS, S.A., requerendo aprovação da comunicação e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de ampliação para instalação de posto de combustíveis no prédio denominado Ferragial do Rico, freguesia de Nossa Senhora da Vila;
De: QUINTA DA PLANSEL – SOCIEDADE VITIVINICOLA, S.A., requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de parque de campismo rural a levar a efeito na propriedade denominada Quinta de S. Jorge, freguesia de Nossa Senhora da Vila;
De: RICARDO JORGE DE MOURA PAIS, requerendo aprovação do pedido de informação prévia referente à alteração com ampliação em regime de propriedade horizontal a levar a efeito na Rua de Lisboa n.º 52 a 58 e Rua da Conceição n.º 18, freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
B) Requerimentos
De: MARIA TERESA MARTINS CARMONA COSTA, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado “Courela da Caneira”, freguesia de Lavre;
De: MARIA TERESA MARTINS CARMONA COSTA, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado “Courela da Caneira”, freguesia de Lavre;
De: CARLA TERESA PARREIRA COSTA OLIVEIRA SILVA, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado “Fazenda da Ribeira”, freguesia de Nossa Senhora da Vila;
De: FERNANDO PITEIRA FIGUEIREDO, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado “Lagoa do Cerne”, freguesia de Lavre;
De: PAULO JORGE GAMBOIAS CORREIA SANTOS, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado “Courelas de Santa Comba”, freguesia de Lavre;
De: ACLD – ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAVRE DINÂMICO, requerendo isenção do pagamento de taxas referentes à emissão de licenças especial de ruído, licenças de recinto improvisado e licença para realização de vacada, referentes à realização das “Festas de Lavre 2026”, freguesia de Lavre; Ratificar
De: COMISSÃO DE FESTAS DE S. CRISTOVÃO, requerendo isenção do pagamento de taxas referentes à emissão de licenças especial de ruído e licenças de recinto improvisado, para a realização das Festas Tradicionais de S. Cristovão e S. Sebastião na Herdade do Ruivo/Misericórdia, freguesia de S. Cristovão. Ratificar
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
Habilitação e Reabilitação Urbana
A) Exercício de Direito de Preferência – Rua Engenheiro António Mouzinho Almandanim nº21, Freguesia de São Cristóvão;
B) Exercício de Direito de Preferência – Beco dos Pelomes nº18 e 22, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
C) Exercício de Direito de Preferência – Travessa das Pedrosas, nº17 e 19 e Rua das Pedras nº 20 e 22, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
D) Exercício de Direito de Preferência – Rua Cidade do Fundão nº 3, Freguesia de Nossa Senhora da Vila.
Mobilidade
A) Américo Canaverde & Esposa, Ldª, requerendo substituição do veículo associado à Licença de Táxi nº5.
7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÀGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada Reabilitação de um Prédio urbano sito em Montemor-o-Novo – (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU, do PRR (aviso nº01/C02-i01/2021) – Procedimento CP07/2024 Auto de Medição TC02 nº07; Pág.1
B) Empreitada Reabilitação de um Prédio urbano sito em Montemor-o-Novo – (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU, do PRR (aviso nº01/C02-i01/2021) – Procedimento CP07/2024 Auto de Medição TC05 nº01; Pág. 5
C) Empreitada Reabilitação de um Prédio urbano sito em Montemor-o-Novo – (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU, do PRR (aviso nº01/C02-i01/2021) – Procedimento CP07/2024 Auto de Medição TC03 nº03; Pág. 11
D) Empreitada de “Substituição do Relvado sintético no Parque Desportivo Municipal de Montemor-o-Novo” – Procedimento nº CP 01/2023 – Auto de vistoria; Pág. 14
E) Empreitada de “Instalação de Relvado Sintético no Campo de Futebol de Fazendas do Cortiço” – Procedimento nº CP03/2022 – Auto de vistoria; Pág. 17
F) Empreitada de “Substituição de infraestruturas elétricas no Parque de Exposições Mercados e Feiras” – Procedimento nº CP09/2025 – Auto de Medição de Trabalhos Complementares nº1; Pág.20
G) Empreitada de “Substituição de infraestruturas elétricas no Parque de Exposições Mercados e Feiras” – Procedimento nº CP09/2025 – Auto de Receção Provisória; Pág. 21
H) Empreitada de “Substituição de infraestruturas elétricas no Parque de Exposições Mercados e Feiras” – Procedimento nº CP09/2025 – Conta Final da Empreitada; Pág. 24
8. DIVISÃO SOCIOCULTURAL
A) Proposta de Venda de Publicações da Câmara na Feira da Luz. Pág.1
9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
A) Pedido de Cartão MorSolidário. Pág.1
10. ANTENDIMENTO DE MUNICÍPES
27 de Julho
