7ª Reunião Ordinária de Câmara Municipal – 25/03/2026
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 7ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 25/03/2026 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Plano de Reabilitação / Condições Climatéricas
2. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Proposta de Contrato Interadministrativo com a Junta de Freguesia de Cabrela – Lanches Escolares.
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio às Refeições do 1º Passeio TT / Ciborro Offroad;
B) Proposta de Apoio para aluguer de transporte / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários;
C) Proposta de Apoio para aluguer de transporte / Grupo dos Amigos de Montemor;
D) Proposta de Apoio para aluguer de transporte / Casa João Cidade;
E) Proposta de Contrato de Comodato / Associação Cultural Lavre Dinâmico;
F) Proposta de Contrato de Comodato / Associação Portuguesa de Veteranos de Guerra – Delegação de Montemor-o-Novo);
G) Proposta de Apoio para cedência de transporte – Ratificação / Apoio Logístico a Associações;
H) Proposta de Apoio para cedência de Materiais / Equipamentos – Ratificação / Apoio Logístico a Associações;
I) Proposta de Apoio para cedência de Espaços Municipais – Ratificação / Apoio Logístico a Associações.
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Proposta de anulação de procedimento concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DAGF / UCGF – 1 TS / Área de Contabilidade, Gestão ou Economia.
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Protocolo Local 2026.
6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamento
De: PAULA CRISTINA BRANCO SIMAS DA SILVA requerendo licenciamento das alterações a efetuar na obra de alteração de habitação, construção de garagem, alpendre, churrasqueira e piscina, a levar a efeito na Quinta Courela do Coelho em S. Brissos, freguesia de Santiago do Escoural.
De: EUROESTE, SA, requerendo aprovação da legalização e licenciamento das obras de ampliação e aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de quarentena e nitreira, a levar a efeito na propriedade denominada “Gafanhão”, freguesia de Nossa Senhora do Bispo.
De: AGRO-VERISSIMO – SOCIEDADE AGRO-PECUÁRIA E. VERISSIMO S.A., requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de demolição, construção e alteração a levar a efeito num conjunto de edifícios a converter em turismo em espaço rural na modalidade de hotel rural, existentes na propriedade denominada “Porto das Lãs de Cima”, freguesia de Nossa Senhora da Vila.
De: CUSTÓDIO MANUEL BOMBICO DE OLIVEIRA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de piscina sita na Rua dos Passarinhos n.º 2, freguesia de Cabrela.
B) Requerimentos
De: CASA DO POVO DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença Especial de Ruído para a realização do Baile da Pinha, a levar a efeito no Salão Multiusos da Casa do Povo de Lavre, na freguesia de Lavre.
De: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL D´TEMPLE DANCE STUDIOS, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença Especial de Ruído para a realização de espetáculo de grupos de danças urbanas, a levar a efeito no Pavilhão do Parque Municipal de Exposições Mercados e Feiras, freguesia de Nossa Senhora da Vila.
De: NÚCLEO DO SPORTING CLUBE DE PORTUGAL DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença Especial de Ruído para a realização de Festa de celebração do 32.ª aniversário, a levar a efeito na Sede do Sporting Clube de Portugal na Rua da Paz n.º 6 na freguesia de Nossa Senhora da Vila.
De: MANUEL RODRIGUES DA SILVA, requerendo isenção do pagamento de taxas para colocação de publicidade em viatura própria destinada a publicitar a “Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra”, delegação de Montemor-o-Novo/Lavre.
Tem parecer da G.U.
De: LUIS MANUEL DOS SANTOS AMBRÓSIO, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade dos prédios rústicos denominados por “Monte da Abrótia”, na freguesia de Nossa Senhora do Bispo.
De: ISABEL MARIA NEVES DE OLIVEIRA E SILVA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rústico denominado por “Herdade de Vale de Porcos”, na freguesia de Lavre.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL
A) Exercício de Direito de Preferência – Praceta 25 de Abril, lote 11 – 1º esquerdo - Fração Autónoma “D”, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
B) Exercício de Direito de Preferência – Rua 25 de Abril, n.º 21, Freguesia de Nossa Senhora da Vila;
C) Exercício de Direito de Preferência – Rua Professor Egas Moniz, n.º 18, Freguesia de Nossa Senhora da Vila;
D)Exercício de Direito de Preferência – Largo Paços do Concelho, n.ºs 10 e 11 e Rua Teófilo Braga, n.ºs 1 e 3, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
E) Exercício de Direito de Preferência – Rua Teófilo Braga, n.º 25, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo.
8. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Substituição de infraestruturas elétricas no Parque de Exposições Mercados e Feiras – Proc.º CP09/2025 - Auto de medição N.º 3;
B) Empreitada Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo” - (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR - Plano Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02-i01/2021) - Proc.º CP 07/2024 - Auto de medição TC04 n.º 02;
C) Empreitada de Implementação de medidas de eficiência energética da Piscina Municipal Coberta – Proc.º CP07/2025 - Auto de medição N.º 3;
D) Proposta de aquisição de bens – Fornecimento de Energia Elétrica às Instalações Municipais para o ano de 2024 – CPr. 39/2023 – Liberação de Caução;
E) Proposta de aquisição de bens – Fornecimento de Energia Elétrica às Instalações Municipais para o ano de 2024 – CPr. 39/2023 – Liberação de Caução;
F) Empreitada Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo” - (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR - Plano Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02-i01/2021) - Proc.º CP07/2024 - Auto de medição n.º 16;
G) Empreitada de Reabilitação de Habitação Municipal Unifamiliar – CP 15/2025 – Auto de Medição nº 2.
9. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de Protocolo com a Associação de Natação do Alentejo para as épocas 2025/2026, 2026/2027;
B) Proposta de final de etapa da 43ª Volta ao Alentejo em Bicicleta.
10. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de atribuição do Cartão Social Mor Solidário;
B) Proposta de Constituição do Conselho Municipal de Saúde – Mandato 2025 a 2029;
C) Constituição da Comissão de Acompanhamento e Monitorização – Saúde;
D) Representante das Juntas de Freguesia no Conselho Municipal de Saúde – 2025 a 2029
11. ATENDIMENTO A MUNICIPES
O Presidente da Câmara
Carlos Pinto de Sá
23 de Março
