1ª Reunião Ordinária de Câmara Municipal – 2026
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 1ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 14/01/2026 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail lcardoso@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Cobertura da Rede de Fibra Ótica no Concelho de Montemor-o-Novo
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Grupo
Cultural e Desportivo de Fazendas do Cortiço / Alteração;
B) Proposta de Cedência de 2 canhões de rega / Centro Hípico D. Duarte;
C) Proposta de Cedência de transporte / (Ratificação);
D) Proposta de Cedência de Materiais / Equipamentos – (Ratificação).
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Autorizações de Pagamento de Despesa referentes ao mês de dezembro de
2025;
C) Proposta de Procedimento Concursal para Provimento em Comissão de Serviço
de Cargo de Direção Intermédia de 3º Grau – Composição dos Júris;
D) Constituição de Fundo de Maneio para 2026;
E) Exercício de Direito de Preferência – Rua da Liberdade, lt.17, nº 62 em Cortiçadas
de Lavre;
4. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamento
De: CAPWATT RENEWABLES UTILITY SCALE, SA, requerendo aprovação do pedido de
informação prévia relativamente à viabilidade de construção de uma central
fotovoltaica a levar a efeito na propriedade denominada “Herdade do Padrão”,
freguesia de Santiago do Escoural.
De: AGRO-VERISSIMO – SOCIEDADE AGRO-PECUÁRIA E. VERISSIMO S.A., requerendo
aprovação do licenciamento da obra de demolição, construção e alteração a levar a
efeito num conjunto de edifícios a converter em turismo em espaço rural, na
modalidade agroturismo, existentes na propriedade denominada “Porto das Lãs de
Cima”, freguesia de Nossa Senhora da Vila.
De: ANA LUISA ESPADINHA AMÊNDOA, requerendo aprovação do licenciamento da obra
de construção de anexo a levar a efeito na Rua do Outeiro n.º 10, freguesia de Lavre.
De: HUGO MANUEL MATOS JULIÃO, requerendo aprovação da isenção de apresentação
de licença do poço existente e licenciamento das obras de demolição de edifícios, obras
de alteração e ampliação de edifício de habitação e de armazém e construção de piscina,
a levar a efeito na Rua 25 de Abril n.º 22 e 24 em S. Geraldo, freguesia de Nossa Senhora
do Bispo.
B) Requerimentos
De: MARIA ARMANDA DA SILVA VEIGA DE CARVALHO VACAS, requerendo emissão de
certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rústico denominado
por “Casas Novas”, na freguesia de Lavre.
De: MARIA ARMANDA DA SILVA VEIGA DE CARVALHO VACAS, requerendo emissão de
certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rústico denominado
por “Pacifica”, na freguesia de Lavre.
De: KARL RUPRECHT STEINNANN, requerendo emissão de certidão para constituição em
regime de compropriedade do prédio misto denominado por “Fazenda da Malaquinha”,
na freguesia de Santiago do Escoural.
De: ALICE MARIA PAYER-PANTIN CORDOVIL DE POTES CORDOVIL, requerendo emissão
de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto
denominado por “Herdade da Amendoeira”, na freguesia de Nossa Senhora da Vila.
C) Diversos
Declaração de caducidade da aprovação do projeto referente à obra de ampliação de
moradia e construção de muros a levar a efeito na propriedade denominada “Artozinha
– Courela das Figueiras”, freguesia de Nossa Senhora do Bispo.
(Foi enviado para audiência prévia em 24/11/2025, não tendo a requerente se
pronunciado).
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Exercício de Direito de Preferência - Rua das Ricas, n.ºs 13 e 15, Freguesia de
Nossa Senhora da Vila;
B) Exercício de Direito de Preferência - Rua dos Bombeiros Voluntários, n.º 1 - Fração
Autónoma “E”, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
C) Exercício de Direito de Preferência - Rua da Bandeira, n.º 3H, Freguesia de Nossa
Senhora do Bispo;
D) Exercício de Direito de Preferência – Travessa José Gregório, n.º 10, Freguesia de
Nossa Senhora do Bispo;
E) Exercício de Direito de Preferência – Rua S. João de Deus, n.º 9, Freguesia de São
Cristóvão;
F) Exercício de Direito de Preferência – Carreira de S. Francisco, n.º 9 - Fração
Autónoma “A”, Freguesia de Nossa Senhora da Vila;
G) Exercício de Direito de Preferência – Rua 1º de Maio, Rua Nova e Rua C, lote 14,
Freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
H) Exercício de Direito de Preferência – Rua Magalhães de Lima, n.ºs 20, 26 e 28,
Freguesia de Santiago do Escoural;
I) Exercício de Direito de Preferência – Rua Francisco António Correia Palhavã, n.º
32, Freguesia de Cabrela.
6. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
A) Proposta de Edital para exumação de ossadas no Cemitério Municipal de São
Francisco Em conformidade com o disposto no artigo nº 23 do Regulamento do
Cemitério, propõe-se a aprovação do Edital referente às exumações de ossadas no
Cemitério Municipal de São Francisco.
7. ATENDIMENTO A MUNICIPES
12 de Janeiro
