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4ª Reunião de Câmara – 24.02.2021

4ª Reunião de Câmara – 24.02.2021

ORDEM DE TRABALHOS DA 4ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 24/02/2021 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS   A presente Reunião de Câmara realiza-se por videoconferência, com suspensão do período de atendimento ao público presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo da Lei 1-A/2020, de 19 de março na sua atual redação. 1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO A) Licenciamentos De: MADALENA MONTEIRO LEHMANN DE ALMEIDA GALAMBA, requerendo junção dos projetos de especialidades e aprovação do licenciamento da obra de ampliação de moradia unifamiliar existente na propriedade denominada “Fazenda do Ribeiro”, em Montemor-o-Novo, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: EQUITETO II SOLUÇÕES METÁLICAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA, requerendo junção dos projetos de especialidades e aprovação do licenciamento da obra de construção de parque de campismo rural – bungalows, a levar a efeito no prédio denominado por Courela do Moinho, na freguesia de Ciborro. De: ANA FILIPA DOS SANTOS FADISTA e MARIA INÊS DOS SANTOS FADISTA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de habitação e legalização de dependência agrícola a levar a efeito no prédio sito no Reguengo, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: CLINICA DENTÁRIA DR. PEDRO COELHO AFONSO, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e o licenciamento da legalização de piscina sita na Quinta do Sales, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: TERRAÇO NOMADA – UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do projeto de alterações ao projeto de arquitetura para a obra de recuperação, alteração e adaptação de 8 edifícios existentes e construção de novos edifício a converter em estabelecimento de turismo em espaço rural – Hotel Rural, a levar a efeito no prédio denominado por Herdade das Barrosas, Corujeira e Várzeas, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre. De: MARIA MARGARIDA CANAS FERNANDES, requerendo a junção dos projetos de especialidades e aprovação do licenciamento da obra de construção de habitação a levar a efeito no prédio sito na Rua Horta das Almas, n.º 5, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: AHARA, LDA., requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de unidade agroindustrial (obra faseada) a levar a efeito na propriedade denominada por Pitamariça de Cima, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre. B)Requerimentos De: VITOR MANUEL FIALHO ARRAIOLOS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por Foros da Amendonça na Ribeira, freguesia de S. Cristóvão. De: ROSA MARIA GIÃO DO NASCIMENTO PIRES LOPES MORAIS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por Courelas da Mata, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre. De: NUNO PAULO BEIÇOLA MORGANHEIRA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por Ribeira, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: NUNO PAULO BEIÇOLA MORGANHEIRA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por Murtórios, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. C). Diversos Declaração de caducidade da aprovação do projeto e do licenciamento da obra de ampliação e remodelação de habitação sita na Rua Sacadura Cabral, n.º 5, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. D) Ordenamento do Território Prorrogação das medidas preventivas da Zona Industrial da Adua. Tem parecer do SPOT. E) Projetos Municipais Alteração ao loteamento da Zona Industrial da Adua (lote LE3). Tem parecer do Chefe de Divisão. 2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA A) Apreciação da Situação Financeira B) Exercício de Direito de Preferência – Lote nº 19 – Loteamento da Courela do Cabeço / Foros de Vale de Figueira C)Adenda ao Contrato nº 24/2020 – Processo de Fiscalização Prévia – Empreitada “Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo / Refeitório” – Ratificação D) Mapa dos Fluxos de Caixa 2020 3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES A) Proposta de atribuição de Subsídio Extraordinário / Associação de Reformados Pensionistas e Idosos de Cabrela – Apoio a Manutenção de Instalações B) Proposta de atribuição de Subsídio / Casa da Cultura e Recreio do Ciborro – Obras de Recuperação da Sede C) Proposta de Adenda ao Protocolo para o Ano 2021 / Associação Oficinas do Convento D) Proposta de Adenda ao Protocolo para o Ano 2021 / O Espaço do Tempo E) Proposta de Renovação de Protocolo para o Ano 2021 / Grupo de Amigos de Montemor F) Proposta de Adenda ao Protocolo para o Ano 2021 / Associação Alma D’Arame 4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO A) Empreitada “Beneficiação da EM507 (Lavre-Ciborro)” – Auto de Medição Nº 03 B) Empreitada “Implementação de percursos livres de obstáculos no âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade Operação ALT20-04-1406 FEDER 000063” – Auto de Medição nº 03 C) Empreitada de “Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo Paços do Concelho (ALT-04-2316-FEDER-000057) – Auto de Medição nº 12 D) Empreitada de “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316-FEDER- 000060)” – Auto de Receção Provisória 5. PROPOSTAS DE ATAS Nº 18 DE 09 /09/2020, Nº 23 DE 18/11/2020, Nº 01 DE 13/01/2021, Nº 02 DE 27/01/2021 E Nº 3 de 10/02/2021 6. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
23 de Fevereiro
Nota informativa | Reabertura do programa Ativar.pt e Estágios.ativar.pt

Nota informativa | Reabertura do programa Ativar.pt e Estágios.ativar.pt

Caros empresários, O Município de Montemor-o-Novo, através da Divisão de Planeamento e Apoio ao Desenvolvimento Económico (DPADE), informa que com o objetivo de apoiar as empresas no contexto atual de crise provocada pela pandemia de COVID-19, o Governo anuncia  no âmbito da medida Incentivo ATIVAR.PT e Estágios ATIVAR.PT nova fase de candidaturas para o ano 2021, a qual tem dois períodos de candidatura  nas seguintes datas: Primeiro Período: abertura a 15 de fevereiro e encerramento a 30 de junho de 2021 Segundo Período: abertura a 15 de agosto encerramento a 30 de dezembro de 2021 As candidaturas podem ser apresentadas a partir das 9h00 do dia da abertura até às 18h00 do dia do encerramento de cada período. 1 - O incentivo ATIVAR.PT, criado pela Portaria n.º 207/2020, de 27 de agosto, consiste na atribuição de um apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com desempregados inscritos no IEFP, com a obrigação de proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados.   Promotores: - Pessoa singular ou pessoa coletiva, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos   Destinatários: - Desempregado inscrito nos serviços de emprego, numa das seguintes situações: Há pelo menos 6 meses consecutivos (transitoriamente e até 30 de junho de 2021, este prazo reduz-se para 3 meses); Há pelo menos 2 meses consecutivos quando se trate de pessoa: o   Com idade igual ou inferior a 29 anos; o   Com idade igual ou superior a 45 anos. Para mais informações clique aqui   2 - A medida Estágios ATIVAR.PT criada pela Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados, através de uma experiência prática em contexto de trabalho. Promotores: -Pessoas singulares ou coletivas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos   Destinatários: -Desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das seguintes condições: Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e menor ou igual a 30 anos, com uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ); Pessoas com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ ou se encontrem inscritas em Centro Qualifica, no caso de terem uma qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ; Pessoas com idade superior a 45 anos que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, detentoras de uma qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ que se encontrem inscritas em Centro Qualifica, ou de nível 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ; Pessoas com deficiência e incapacidade; Pessoas que integrem família monoparental; Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP; Vítimas de violência doméstica; Refugiados; Refugiados Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa; Toxicodependentes em processo de recuperação; Pessoas que tenham prestado serviço efetivo nas Forças Armadas que se encontrem nas condições previstas no n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro; Pessoas em situação de sem-abrigo; Pessoas a quem tenha sido reconhecido o Estatuto de Cuidador Informal e que tenham prestado cuidados enquanto cuidador informal principal Para mais informações clique aqui As candidaturas são efetuadas pela entidade promotora no portal iefponline, na sua área de gestão. Caso a entidade ainda não se encontre registada neste portal, deve efetuar previamente esse registo. Antes de se candidatar, consulte o regulamento de cada medida disponível na página do ATIVAR.PT (https://www.iefp.pt/ativar.pt) deste portal ou no iefponline , e verifique as regras de acesso às mesmas. Para mais informações ou esclarecimentos, contacte-nos através das linhas telefónicas 300 010 001 e 215 803 555 (dias úteis das 8h00 às 20h00).
18 de Fevereiro
MONITORIZAÇÃO DO PARU DE MONTEMOR-O-NOVO

MONITORIZAÇÃO DO PARU DE MONTEMOR-O-NOVO

  Solicita-se a vossa participação, com o objetivo de obter resposta para medir o indicador de monitorização das intervenções do Plano de Ação para a Regeneração Urbana de Montemor-o-Novo apoiadas no âmbito da PI 6.5, “Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano”, bem como de utilizadores / visitantes, preenchendo os Inquéritos disponibilizados online, sobre: Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de São Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público Reabilitação do Mercado Municipal Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso Requalificação dos espaços exteriores, acessos e terreiros do Castelo   Podem aceder aos inquéritos a partir dos links: Mercado Municipal https://contactos.cm-montemornovo.pt/pedu/inqueritos/reabilitacao_mercado/ Requalificação dos espaços exteriores, acessos e terreiros do Castelo https://contactos.cm-montemornovo.pt/pedu/inqueritos/castelo/ Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso https://contactos.cm-montemornovo.pt/pedu/inqueritos/mercado/ Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de São Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público https://contactos.cm-montemornovo.pt/pedu/inqueritos/raviz/    
17 de Fevereiro

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