9ª Reunião Ordinária de Câmara Municipal – 22/04/2026
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 9ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 22/04/2026 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1.GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Plano de Emergência e Plano Estrutural de Recuperação das Intempérias.
2. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Proposta de Transferência para as Freguesias ao Abrigo do DL Nº57/2019 – Adenda aos Autos de Transferência de Recursos para o Ano de 2026;
B) Proposta de Contrato Interadministrativo – Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira – Substituição das Árvores na Rua General Humberto Delgado.
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Contato de Comodato/Associação dos Antigos Combatentes do Ultramar de Montemor-o-Novo (Lavre);
B) Proposta de Apoio Alunos Carenciados março 2026/Associação de Pais da E.B.1 de Foros de Vale Figueira;
C) Proposta de Apoio Alunos carenciados março de 2026/Associação Amigos Unidos pelo Escoural;
D) Proposta de Apoio Alunos carenciados Março de 2026/ Associação de Pais da E.B.Nº1 de Montemor-o-Novo;
E) Proposta de Apoio Alunos carenciados março 2026/ Associação Pequenos Alentejanitos Cabrela;
F) Proposta de Apoio à Organização do Encontro da Primavera / Apoio para Prémios e Ofertas/ Clube Português do Deutsch Kurzhaar;
G) Proposta de Apoio à Organização de Eventos (Aniversário)/ Che Alentejana/ Fora de Horas;
H) Proposta de Apoio a refeições mostra de Arte e Ofícios/ Ciranda Associação de Artesãos e Artistas Plásticos;
I) Proposta de Apoio para deslocação à Ilha do Pico/ Casa da Cultura e Recreio do Ciborro;
J) Proposta de Apoio Cedência de Transportes/ Apoio Logístico a Associações – Ratificação;
K) Proposta de Apoio Cedência de Materiais/Equipamentos/ Apoio Logístico a Associações – Ratificação;
L) Proposta de Apoio Cedência de Espaços Municipais / Apoio Logístico a Associações – Ratificação.
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Proposta de Concurso Publico Nº02/2026 – Empreitada - Reabilitação de Duas Habitações Municipais em São Geraldo – Não Adjudicação/Revogação da Decisão de Contratar
C) Proposta de Cedência do Direito de Superfície do Lote 42 do Loteamento Municipal de Silveiras – 2º Fase
D) Proposta de Concurso Publico Nº03/2026 – Aquisição de Bens – Viatura para Recolha de Resíduos Urbanos Indiferenciados- Autorização de Despesa e Decisão de Contratar- Escolha do Procedimento
E) Proposta de Nomeação de Revisor Oficial de Contas 2026-2029
F) Autorizações de Pagamentos da Despesa Referente ao Mês de março 2026
G) Proposta de Prestação de Contas de 2025
H) Proposta da 2º Alteração Modificativa ao Orçamento e ás Grandes Opções do Plano de 2026-2030
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Correção de Planta Provisória - Feira da Luz / Expomor 2026
B) Proposta de Protocolo de Cooperação a Estabelecer com a Apromor/ Expotec Montemor-O-Novo
6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamento
De: MARIA HELENA NUNES LOPES, requerendo aprovação da legalização das obras de alteração e ampliação de moradia e legalização de anexos e piscina, a levar a efeito na Fazenda da Serra de Dentro, freguesia de Nª Sª da Vila;
De: CARLOS MANUEL PIRES CARRIÇO, requerendo emissão de licença especial ao abrigo do artigo 88º do RJUE, para conclusão da obra de recuperação e ampliação de habitação e construção de piscina, a levar efeito no lote 1 sito nos Foros da Amendoeira, freguesia de São Cristóvão;
De: TERRA DE DIÁLOGOS – BENS IMOBILIÁRIOS, LDA., requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de obras efetuadas para mudança de uso do rés-do-chão do edifício sito na Rua Defensores da Liberdade, nº 6, 6 A e 6 B, freguesia de Nª Sª do Bispo;
De: TERRADO – SOC. DE INV. IMOBILIÁRIOS, LDA., requerendo aprovação da 7ª alteração ao alvará de loteamento nº 6/2002 de 23 de julho de 2002, referente à operação de loteamento sita no Terrado, freguesia de Nª Sª do Bispo;
De: BPE – UNIPESSOAL, LDA., requerendo licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de alteração do edifício, sito na Rua de São Vicente, nº 14, 16 e 18, Travessa de São Vicente, nº 1 e nº 3 e Rua Joaquim Rodrigues Amaro, nº7, freguesia de Nª Sª da Vila;
De: MARIA GRAÇA SILVA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às obras de construção de anexo agrícola, a levar a efeito na Courela Nova da Fonte da Barreira, lote 4, Reguengo, freguesia Nª Sª da Vila;
De: BRUNO AUGUSTO MOREIRA GUEDES DE AZEVEDO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às obras de alteração na habitação, construção de anexos, muro de vedação e Piscina, a levar a efeito na Rua Humberto Delgado, nº 23 e 25, freguesia de Lavre.
B) Requerimentos
De: CERCIMOR – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, CRL., requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença Especial de Ruído, para a realização da “Caminhada Colorida Pirilampo Mágico 2026”, dia 23 de maio, no campo de futebol junto ao Parque Urbano em Montemor-o-Novo, na freguesia de Nossa Senhora da Vila;
De: CLUBE DE AUTOMÓVEIS E MOTOS ANTIGOS DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas para ocupação do espaço público referente à realização de “Concentração de viaturas antigas para o passeio anual”, dia 19 de abril, na Rua de Olivença em Montemor-o-Novo, na freguesia de Nossa Senhora da Vila; Ratificação
De: LUÍS FILIPE SERRADOR DE OLIVEIRA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado “Pintada”, freguesia de Nª Sª da Vila.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Projeto de Requalificação da Extensão de Saúde de Cabrela
8. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Exercício de Direito de Preferência – Avenida Gago Coutinho, n.º 24 – 2.º andar esquerdo -
Fração Autónoma “G”, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo – Ratificação;
B) Exercício de Direito de Preferência – Rua do Pedrão, n.º 12, Freguesia de Nossa Senhora do
Bispo – Ratificação;
C) Exercício de Direito de Preferência – Rua dos Centenários, n.º 43, Freguesia de São
Cristóvão- Ratificação;
9. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÀGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância de Cortiçadas de Lavre - Proc. nº CP10/2024 - Auto de medição n.º 10;
B) Empreitada de Requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância de Cortiçadas de Lavre - Proc. nº CP10/2024 - Auto de medição n.º 11;
C) Empreitada de Requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância de Cortiçadas de Lavre - Proc. nº CP10/2024 - Auto de medição n.º 12;
10. DIVISÃO SOCIOCULTURAL
A) Proposta de realização da XVIII Prova de Águas Abertas na Barragem dos Minutos;
B) Proposta de Programa de Voluntariado Jovem de Apoio às Atividades de Verão;
C) Semana Cultural 2025/ 2026 – Agradecimento do Agrupamento de Escolas.
11. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Denúncia de Protocolo e Restituição de Verba – Construção da Extensão de Saúde na Freguesia das Silveiras;
B) Cartão Social Mor Solidário – Renovação de cartão;
C) Fundo de Maneio para o Funcionamento no ano de 2026;
D) Mor Solidário – Eixo 4 Medida 1 – Atribuição de Fogos Municipais sito na Rua D. Sancho I e Rua da Estação, em Montemor-o-Novo.
12. ANTENDIMENTO DE MUNICÍPES
20 de Abril
