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A Câmara Municipal de Montemor-o-Novo informa que, devido aos trabalhos da empreitada de “SECTORIZAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA À CIDADE DE MONTEMOR-O-NOVO (OPERAÇÃO: POSEUR-03-2012-FC-001249 - SECTORIZAÇÃO E MACROMEDIÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO)”, o abastecimento de água será interrompido dia 20 de julho de 2021, terça-feira, a partir das 8:00h. A suspensão de abastecimento de água tem a duração prevista de 8 horas, nas seguintes ruas/locais, podendo, no entanto, ocorrerem perturbações até ao final do dia na cidade de Montemor-o-Novo: RUAS: ·         Rua Irmãos S. João de Deus (desde a Rua de Aviz até ao cruzamento com as ruas Aquilino Ribeiro e Fernando Pessoa) ·         Rua Fernando Pessoa ·         Rua Abel Salazar ·         Rua José Gomes Ferreira ·         Rua Maria Lamas ·         Rua de Aviz ·         Rua das Escadinhas ·         Rua de Olivença ·         Rua da Liberdade (números impares) ·         Rua Aquilino Ribeiro ·         Rua de Vila Real de Santo António ·         Rua António Sérgio ·         Rua Cidade do Fundão ·         Rua da Marinha Grande ·         Rua D. Nuno Álvares Pereira ·         Rua Dr. Vicente Augusto Pires da Silva ·         Rua 25 de Abril ·         Rua Maestro Pinto de Sá ·         Praceta Heróis do Ultramar ·         Carreira de S. Francisco ·         Av. Gago Coutinho (desde a Rua de Aviz até à BP) ·         Rua de Angola ·         Rua de Moçambique ·         Rua da Guiné ·         Rua Prof. Egas Moniz ·         Ruinha ·         Rua de Goa ·         Rua de Damão ·         Praceta de Diu ·         Travessa Heróis de Dadra ·         Rua de S. Sebastião ·         Largo Dr. António José de Almeida ·         Rua do Calvário ·         Travessa do Calvário ·         Largo de S. Sebastião ·         Rua Candido de Oliveira ·         Rua Dr.º Adriano Vaz Velho ·         Rua do Matadouro ·         Travessa das Estoupas ·         Rua de S. Vicente ·         Rua Condessa de Valenças ·         Travessa do Arco ·         Rua dos Almocreves ·         Rua das Ricas ·         Rua D. Vasco ·         Travessa das Ferrarias ·         Rua da Calçada ·         Rua de S. Domingos ·         Rua de S. Tiago do Castelo ·         Rua D. Sancho I (números pares) ·         Largo Dr. Banha de Andrade ·         Rua Benigno de Almeida Faria ·         Rua José Joaquim Lopes Praça ·         Rua Joaquim Rodrigues Amaro ·         Rua de S. Vicente LOCAIS: ·         Quinta da Caldeira ·         Lar da Misericórdia ·         Escola Secundária ·         Escola EB 2,3 ·         Praça de Touros ·         Cine Teatro Curvo Semedo ·         Abrigo dos Velhos Trabalhadores ·         Castelo Pelo incómodo apresentamos as nossas desculpas.

Informamos que se encontra aberto, até ao dia 31 de julho, concurso para adjudicação do direito de exploração da fração F do Mercado Municipal. O espaço tem uma área de 31,14m2 e destina-se à instalação de comércio de produtos alimentares e bebidas (são excluídas as atividades de restauração). Para mais informações consultar o edital.

De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros nº 92-A/2021, de 15 de Julho, Montemor-o-Novo passou a Risco Elevado.   Assim, aplicam-se as seguintes medidas de desconfinamento:   Limitação da circulação na via pública a partir das 23h00. Restaurantes podem funcionar até às 22h30. Às sextas-feiras a partir das 19h00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o dia, o acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior está permitido apenas aos portadores de certificado digital ou teste negativo. A limitação do número de pessoas por mesa mantém-se: máximo de 6 pessoas por mesa no interior e de 10 pessoas por mesa na esplanada; Exigência de certificado digital ou teste negativo para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local; Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam; Espetáculos culturais até às 22h30; Casamentos e batizados com 50 % da lotação; Comércio a retalho alimentar, não alimentar e prestação de serviços até às 21h00; Permissão de prática de todas as modalidades desportivas, sem público; Permissão de prática de atividade física ao ar livre e em ginásios; Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direção-Geral da Saúde (DGS); Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.   É preciso que todos contribuam para evitar que esta taxa de incidência suba para o Muito elevado! A Campanha de Vacinação contra a Covid-19 prossegue. Evite deslocações desnecessárias ao Centro de Saúde e ao Centro de Vacinação Covid-19! Fique atento ao seu telefone! Os utentes podem ainda recorrer ao autoagendamento o que irá contribuir para acelerar e alargar o processo de vacinação a toda a Comunidade Montemorense.   É fundamental que Todos contribuirmos para evitar a propagação do Vírus. Os números estão a aumentar e é necessário mantermos todos os cuidados: use sempre máscara, lave frequentemente as mãos, mantenha as distâncias de segurança recomendadas!   Se precisar de ajuda ou para qualquer esclarecimento, está disponível a Linha de Apoio Covid-19 da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo 266 898 124.   Colabore! Estamos Consigo!

ORDEM DE TRABALHOS DA 15ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 14/07/2021 PELAS 15 HORAS  A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.  1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO  A) Licenciamentos  De: JOAQUIM CARMO MATIAS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de piscina a levar a efeito no prédio denominado por Olival, na freguesia de S. Cristóvão.  De: BEATRIZ REIS FONTES RAMOS LOPES, requerendo a aprovação do projeto de arquitetura para a obra de reabilitação e da constituição em regime de propriedade horizontal do imóvel sito na Rua 1.º de Maio, nºs 1, 3, 5 e 7, Rua da Paz e Praça Dr. Miguel Bombarda, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.  De: HIDRALSTONE, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de ampliação de edifício existente e construção de edifícios e da constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Zona Industrial da Adua, lote LC 2, E.N.4, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.  De: ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DA SILVA RAMOS, requerendo aprovação da 1.ª alteração à operação de loteamento sita no Olival da Igreja, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.  De: GALP GÁS, requerendo aprovação do projeto de para instalação de reservatório de GPL e da rede de distribuição/utilização de gás no Cemitério da Courela da Pedreira, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.  De: VASCO FERNANDO ALVES DIAS DA SILVA, requerendo aprovação dos projetos de arquitetura, especialidades e licenciamento das alterações no decorrer da obra de ampliação de moradia e legalização de dependências agrícolas sitas no Pomarinho dos Monges, freguesia de Santiago do Escoural.  De: PAISAGENS IMPARES, UNIPESSOAL, LDA, requerendo aprovação do projeto de estabilidade e do licenciamento da obra de construção de armazém agrícola a levar a efeito na Herdade do Outeiro de Santo Aleixo, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.  De: LINO MANUEL CALVA MESTRINHO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de garagem no prédio sito na Rua António Casquinha, n.º 36, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.  De: HORTINORA – SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de habitação, piscina e pérgola a levar a  efeito no lote sito na Rua Manuel Justino Ferreira, n.º 4, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.  De: RICARDO ALEXANDRE PAULO RIBEIRO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de alteração e ampliação dos edifícios sitos na Rua Joaquim Pedro de Matos, n.º 6, na freguesia de Cabrela.  De: ANTÓNIO JACINTO VEDORIAS GAITAS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de construção de muro de vedação a levar a efeito no prédio sito na E.N. 114, n.º 44-A, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.  De: SERPA PINTO, CONSULTADORIA, LDA, requerendo aprovação dos projetos de especialidade e do licenciamento da obra de construção de morada, apoio agrícola, piscina e recuperação e alteração de uso de edifício existente, no prédio denominado poe Courela das Relvas, em Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.  De: TANGENTE APRUMADA, LDA., requerendo aprovação dos projetos de especialidades e do licenciamento da obra de construção de edifício a levar a efeito na Urbanização da Quinta da Nora, lote 5, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.  De: TANGENTE APRUMADA, LDA., requerendo aprovação dos projetos de especialidades e do licenciamento da obra de construção de edifício a levar a efeito na Urbanização da Quinta da Nora, lote 4, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.  B) Vistorias  De: ISIDRO BRILHANTE DA SILVA, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua Teófilo Braga, n.º 42, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.  2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA  A) Apreciação da Situação Financeira  B) Exercício de Direito de Preferência – Bloco nº 9 - nº de polícia 16, 2º Esq. - Rua Boa Esperança, e a Garagem nº G35 – Travessa José Geraldo Caravela em Montemor-o-Novo  C) Cedência de Direito de Superfície – Lote LE3-A da ZIA  D) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/05/2021 e 30/06/21  E) Concurso Público nº 03/2021 – Empreitada – Instalação de relvado sintético no campo de futebol de Fazendas do Cortiço – Adjudicação e Minuta de Contrato – Aprovação  F) Concurso de Concessão de Exploração de Espaço Municipal, destinado a Bar no Edifício dos Paços do Concelho de Montemor-o-Novo  G) Acumulação de Funções Públicas e Privadas  H) Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – 3 Técnicos Superiores – Ambiente  3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES  A) Proposta de atribuição de subsídio ao funcionamento da Escola de Dança- fevereiro a junho de 2021 –Ensemble Monte Mor  B) Proposta de atribuição de subsídio ao funcionamento da Escola de Música - fevereiro a abril de 2021 –Ensemble Monte Mor  C) Proposta de apoio à aquisição de viatura – Associação das Obras Assistenciais de São Vicente de Paulo – Jardim dos Sentidos  D) Proposta de apoio à realização de obras de manutenção e conservação na sede – substituição do chão – Associação de Reformados Pensionistas e Idosos das Silveiras  E) Proposta de subsídio extraordinário à Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo – Apoio ao Programa “Misericórdia Apoia”  F) Proposta de Adenda ao Protocolo para o ano de 2021 – Casa do Povo de Lavre  G) Proposta de subsídio para deslocação – Apoio para aluguer de transporte – Rugby Clube Montemor  H) Proposta de Protocolo de Cooperação Feira da Luz 2021 – Associação de Artesãos e Artistas Plásticos da Região de Montemor-o-Novo “A Ciranda”  I) Proposta de atribuição de subsídio ao Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 894 Montemor-o-Novo – Apoio Intercâmbio à Ilha da Madeira  J) Proposta de Protocolo com a ANEPC – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo – Funcionamento e Manutenção da EIP – Equipa de Intervenção Permanente  L) Proposta de atribuição de subsídio – Apoio ao Festival “Contra Corrente - 2021” Associação Cultural Make Noise  4. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL  A) Proposta de atribuição /renovação - Cartão Social Mor Solidário – julho 2021  5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO  A) Empreitada de Beneficiação da EM 507 (Lavre- Ciborro) – Procº. CP 08/2019 – Informação nº 08 – Auto de Medição nº 08  B) Empreitada de Implementação de Percursos Livres de Obstáculos no âmbito do Plano de Acessibilidades e Mobilidade (Operação nº ALT20-04-1406-FEDER-000063) – Proc. CP05/2019 – Informação nº 08 – Auto de Medição nº 08  C) Empreitada de Sectorização da rede de distribuição de àgua à Cidade de Montemor-o-Novo (Operação: POSEUR-03-2012-FC-001249) – Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo – Proc. CP 06/2020 – Informação nº 07 - Auto de medição nº 05  6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO  A) Proposta de Alteração de Reserva de Lote na ZIA - STEELPOINT  B) Proposta de abertura de concurso para atribuição da Fração F do Mercado Municipal  7. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO  A) Proposta de Atribuição de Subsídio aos SSTMMN para 2021  8. PROPOSTAS DE ATAS Nº 17 DE 26/08/2020 E Nº 12 DE 16/06/2021  9. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES