13ª Reunião Ordinária de Câmara Municipal – 17/06/2026
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 13ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 17/06/2026 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail lcardoso@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
Local: Salão Nobre do Município de Montemor-o-Novo
1.GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 06 de 12/03/2026;
B) Proposta de Ata nº 07 de 25/03/2026.
2.GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Protocolo de colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural / “Realização Feira Franca 2026”;
B) Contrato interadministrativo / Adenda / entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Cabrela / “Deslocação de Caixas do Correio – Requalificação da entrada da Vila de Cabrela”.
3. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Plano de Coordenação de Evento / Feira Medieval 2026 / Ratificação.
4. GABINETE JURÍDICO
A) 11251/26 - INFGJ N.º 41/2026 - Contratos de Arrendamento - Rua D. Sancho I e Rua da Estação.
5.GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio Alunos Carenciados / maio 2026/Associação de Pais da E.B.1 de Foros de Vale Figueira;
B) Proposta de Apoio Alunos Carenciados / maio 2026/Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural;
C) Proposta de Apoio Alunos Carenciados / maio 2026/Associação de Pais da E. B. 1, Nº 1 de Montemor-o-Novo;
D) Proposta de Apoio Alunos carenciados / maio 2026/ Associação Pequenos Alentejanitos Cabrela;
E) Pedido de Apoio / Aluguer de Transporte (Tires) CHE Alentejana / Fora D’Oras;
F) Pedido de Apoio para Alojamento / Refeições e Serviço de Lavandaria / Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo;
G) Proposta de Criação de um Centro de Investigação / Grupo de Amigos de Montemor;
H) Pedido de Apoio / Aluguer de Transporte (Lagares da Beira) / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo;
I) Pedido de Apoio / Escola de Música / abril 2026 / Casa do Povo de Lavre;
J) Pedido de Apoio / Participação no XX ACAREG / Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 894;
K) Proposta de Protocolo Terracronia / Associação das Oficinas do Convento;
L) Pedido de Apoio / Universidade Sénior / abril 2025 / Grupo de Amigos de Montemor;
M) Pedido de Apoio / Cedência de Transportes / Apoio Logístico a Associações / Ratificação;
N) Pedido de Apoio / Cedência de Materiais / Equipamentos / Apoio Logístico a Associações / Ratificação;
O) Pedido de Apoio / Cedência de Espaços Municipais / Apoio Logístico a Associações / Ratificação.
6.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira (para conhecimento);
B) Exercício de Direito de Preferência - R. Fernão M. Mascarenhas, Bl. 26, N.º 7, 1º Dt. em Montemor-o-Novo - Aviso N.º 85087/2026;
C) Exercício de Direito de Preferência - Largo 1º de Maio, Lt. 27, N.º 14 em S. Cristóvão - Aviso N.º 84738/2026;
D) Concurso Público n.º 03/2026 - Aquisição de bens – Viatura para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos Indiferenciados - Aprovação do relatório final e da minuta do contrato – Compromisso n.º 1696/2026 de 25 de maio - Adjudicação - Deliberação do órgão executivo;
E) Proposta de Nomeação de Revisor Oficial de Contas 2026-2029;
F) CP07/2024 - Empreitada – Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo – “Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU (aviso n.º 01/C02-i01/2021)” – Contrato n.º 73/2024-OP – Trabalhos complementares n.º 5.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Protocolo Local – Noite Branca 2026 – Proposta de abertura de Concurso para a atribuição de 2 lugares de Bar.
8. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamento
De: SOUSA CUNHAL TURISMO SA, requerendo correção do aditamento nº 10 ao Alvará de Loteamento nº 6/2009 de 17 de dezembro de 2009, referente à operação de loteamento, levada a efeito nos prédios inscritos na matriz predial rústica sob os nºs 18, 21 e 137 da Secção “1D”, Freguesia de Nª Sª do Bispo.
De: HIDRAUVIANA GRUPO, LDA, requerendo aprovação da legalização e licenciamento de edificações, sitas no lote 18 da Zona Industrial da Adua, freguesia de Nª Sª da Vila.
De: FERREIRA E LACÃO - SOCIEDADE AGRICOLA LDA, requerendo a aprovação dos projetos de obras de urbanização e licenciamento da operação de loteamento, sito na Rua da Zambujeira, na freguesia do Ciborro.
De: JORGE MANUEL GABRIEL DOS SANTOS, requerendo aprovação da legalização e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer na obra de demolição e construção de moradia, sita na Rua da Igreja, nº 7, freguesia de Cabrela.
De: DAVID APARICIO, requerendo aprovação da legalização e licenciamento de alteração de fachada efetuada na Fração “D” do prédio urbano sito na Rua 5 de Outubro, nºs 71 a 77, freguesia de Nª Sª do Bispo.
De: AGRO-VERISSIMO-SOCIEDADE AGRO-PECUARIA E. VERISSIMO S.A., requerendo aprovação do licenciamento de demolição, construção e alteração a levar a efeito num conjunto de edifícios a converter em turismo em espaço rural, na modalidade Hotel Rural, na propriedade denominada “Porto das Lãs de Cima”, sito na Freguesia de Nª Sª da Vila.
B) Requerimentos
De: ALMA D’ARAME — ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença especial de ruído para realização do “XVIII Encontro Internacional de Marionetas de Montemor-o-Novo” de 29 de maio a 7 de junho na «Carvoaria», sito na Rua Pelágio Peres, n.º 17 em Montemor-o-Novo, na freguesia de Nª Sª do Bispo.
DE: ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA EB SÃO JOÃO DE DEUS E DA ESCOLA SECUNDÁRIA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença especial de ruído para realização do “Baile de Finalistas” no dia 30 de maio, nas instalações do Parque Municipal de Exposições, Mercados e Feiras em Montemor-o-Novo, na freguesia de Nª Sª da Vila.
De: CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO DO FERRO DA AGULHA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença especial de ruído e licença de recinto improvisado para realização das “Tradicionais Festas do Ferro da Agulha” nos dias 29, 30 e 31 de maio, nas instalações do Centro Cultural e Desportivo do Ferro da Agulha, na freguesia de Nª Sª do Bispo.
De: ASSOCIAÇÃO CIBORRO OFFROAD, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença especial de ruído e da licença para ocupação do espaço público na sequência da realização do “Passeio de Motorizadas e Motas Clássicas” no dia 7 de junho, no Concelho de Montemor-o-Novo.
De: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença especial de ruído e da licença para ocupação do espaço público na sequência da realização de “Festa Popular” de 5 a 7 de junho, sito no Largo Bento de Jesus Caraça, freguesia de Nª Sª do Bispo.
De: SOCIEDADE ANTIGA FILARMÓNICA MONTEMORENSE \"CARLISTA\", requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença especial de ruído e licença de recinto itinerante para realização de café concerto de um grupo de jazz, no dia 28 de junho, no Jardim dos Cavalinhos, freguesia de Nª Sª da Vila.
De: OFICINAS DO CONVENTO-ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARTE E COMUNICAÇÃO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença especial de ruído para realização de atividades musicais inseridas no programa “Cidade PreOcupada/2026”, nos dias 20, 21, 26, 27 e 28 de junho a levar a efeito no Convento de S. Francisco em Montemor-o-Novo, freguesia de Nª Sª da Vila.
De: O GIRASSOL-ASSOCIAÇÃO DE PROTECÇÃO SOCIAL À POPULAÇÃO DE S. GERALDO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença especial de ruído para realização da Festa de Verão, nos dias 26, 27 e 28 de junho a levar a efeito na Rua José de Matos Júnior em S. Geraldo, freguesia de Nª Sª do Bispo.
De: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL D\'TEMPLE DANCE STUDIOS, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença especial de ruído para realização de espetáculos, manifestação desportiva e festa do ano letivo da Associação, no dia 27 de junho, a levar a efeito no Auditório do Parque Urbano, freguesia de Nª Sª da Vila.
De: ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS ASSISTÊNCIAIS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença para ocupação do espaço público para realização da festa de final do ano letivo, no dia 18 junho, a levar a efeito na Rua Manuel Fragoso junto ao Colégio Jardim dos Sentidos, freguesia de Nª Sª da Vila.
De: VALENÇAS SPORT CLUB, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença especial de ruído para realização da Festa Anual do Valenças Sport Club, nos dias 3, 4, 5 e 6 de julho, no Largo do Povo em Ciborro, na freguesia de Ciborro.
De: ACLD — ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAVRE DINÂMICO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído e de licença de recinto improvisado para realização de espetáculo musical com DJ designado por “White Party”, no dia 20 de junho, nos antigos lavadouros em Lavre, freguesia de Lavre.
De: PEDRO FABIÃO RIBEIRO DE BRITO SEQUEIRA, requerendo isenção do pagamento de taxa referente à operação urbanística do projeto de alterações efetuadas no decurso da obra de alteração de habitação, sito na Rua de S Vicente, n.º 6, em Montemor-o-Novo.
C)Vistorias
DE: EURICO MANUEL DIAS MEDRONHEIRA, requerendo a alteração à constituição do título em Regime de Propriedade Horizontal do imóvel sito na Rua 5 de Outubro, nºs 25, 27, 27-A e 29 e na Rua Horácio Macedo, nºs 25, 26 e 26-A, freguesia Nª Sª do Bispo.
DE: TOMAS MARTINHO ALFACINHA- CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo emissão de certidão para efeitos de constituição do título em Regime de Propriedade Horizontal dos imóveis, sito na Rua da Conceição, n.ºs 13, 15 e 17, freguesia Nª Sª do Bispo.
9. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
Ordenamento do Território
A) Proposta de prorrogação do prazo de vigência das medidas preventivas decorrentes da suspensão parcial do Plano de Urbanização da Cidade de Montemor-o-Novo;
Planeamento Ambiental
B) Proposta de encerramento e selagem imediata das instalações sitas no Lote LC3 e no Lote LC1 da ZIA / Relatório de Fiscalização ao Ministério Público / Remeter o expediente à IGAMAOT / Comunicação do Procedimento efetuado à CCDRA / Comunicação à ASAE –
Habitação e Reabilitação Urbana
C) Exercício de Direito de Preferência – Travessa dos Lagares, n.º 13, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
D) Exercício de Direito de Preferência – Rua de Goa, n.º 12 – 1º direito, Fração Autónoma “C”, Freguesia de Nossa Senhora da Vila.
10. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Implementação de medidas de eficiência energética da Piscina Municipal Coberta” – Processo N.º CP07/2025 - Auto de medição N.º 5.
11. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de funcionamento e de valor de mensalidades da Escola de Natação Municipal na época 2026-2027;
B) Proposta de preço de venda do nº7 da 3ª. série da Revista Almansor.
12. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e as Juntas de Freguesia do Concelho / ATL de Verão 2026.
13. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES
O Presidente da Câmara
Carlos Pinto de Sá
15 de Junho
