19ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL 26/08/2026
ORDEM DE TRABALHOS DA 19ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 26/08/2026 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail lcardoso@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
Local: Salão Nobre do Município de Montemor-o-Novo
1.GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 10 de 06/05/2026;
B) Proposta de Ata nº 12 de 08/06/2026;
C) Proposta de Ata nº 14 de 22/06/2026;
D) Proposta de Ata nº 16 de 15/07/2026.
2.GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Pedido de apoio / Alunos Carenciados – julho 2026 / Associação de Pais da E.B.1 de Foros de Vale de Figueira;
B) Pedido de apoio / Alunos Carenciados – julho 2026 / Associação Amigos Unidos pelo Escoural;
C) Pedido de apoio / Alunos Carenciados – julho 2026 / Associação de Pais da E.B.1, Nº 1 de Montemor-o-Novo;
D) Pedido de apoio / Alunos Carenciados – julho 2026 / Associação dos Pequenos Alentejanitos de Cabrela;
E) Pedido de Apoio / Aluguer de Transporte (Montijo) / Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo;
F) Pedido de Apoio / Aluguer de Transporte (Amadora) / Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo;
G) Pedido de Apoio / Organização de Evento - Festival 2026 / Associação Ponto d’Orvalho;
H) Pedido de Apoio / Organização de Evento / Associação de Moradores de S. Domingos e Quinta da Nora;
I) Pedido de Apoio / Aluguer de Transporte (Alverca) / Rancho Folclórico dos Fazendeiros de Montemor-o-Novo;
J) Pedido de Apoio / Aluguer de Transporte (Alte) / Rancho Folclórico dos Fazendeiros de Montemor-o-Novo;
K) Pedido de Apoio / Aluguer de Transporte (Miuzela do Côa) / CHE Alentejana;
L) Proposta de Apoio / Escola de Música / julho 2026 / Casa do Povo de Lavre;
M)Proposta de Contrato – Programa de 2026 / Associação Ciborro Offroad;
N) Programa de Desporto Adaptado / abril a junho de 2026 / Casa João Cidade;
O) Programa “Crescer em Movimento” / abril a julho 2026;
P) Cedência de 1 Monobloco / Rugby Club Montemor;
Q) Pedido de Apoio / Cedência de Transportes / Apoio Logístico a Associações / Ratificação;
R) Pedido de Apoio / Cedência de Materiais / Equipamentos / Apoio Logístico a Associações / Ratificação.
3.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira (para conhecimento);
B) Concurso Público n.º 01/2026 – Reabilitação de 4 fogos – Rua Adriano Correia de Oliveira n.ºs 1 a
7 [Candidatura efetuada ao 1º Direito (Programa de Apoio ao Acesso à Habitação), com o código
64699] - Aprovação do relatório final e da minuta do contrato – Compromisso n.º 2476/2026 de
06 de agosto - Adjudicação - Deliberação do órgão executivo;
C)Ajuste direto nº 60/2024 – Empreitada – “Requalificação da Escola Básica do Ciborro – Contrato
n.º 09/2025 - Revisão de preços provisória;
D)Autorizações de pagamento de despesa referentes ao mês de julho 2026 (p/conhecimento);
E) Exercício de Direito de Preferência - R. Fernando Namora, Bl. 28, N.º 23, 1º Dt. em 7050-235
Montemor-o-Novo.
4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Protocolo de Colaboração com a Associação “A Ciranda” - Feira da Luz/Expomor 2026.
5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamento
De: ANDREW CRISOL JOSEPH D\'SOUZA, requerendo aprovação do licenciamento das obras de alteração efetuadas no decorrer da obra referente à reconstrução e ampliação de uma habitação, a realizar no prédio denominado “Abóboda” em Montemor-o-Novo, freguesia de Nª Sª do Bispo.
De: ANA MARGARIDA MATIAS SAIOTE MESTRINHO, requerendo aprovação da legalização e licenciamento das obras de alterações efetuadas no prédio sito na Courela da Caneira, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: LASSALETE GUARDA, UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à construção de um empreendimento turístico, na modalidade de Hotel Rural, a levar a efeito na propriedade denominada “Herdade do Queijo ou Fonte do Queijo”, na freguesia de Nossa Senhora da Vila.
De: ANDRÉ LUIS DOS REIS, requerendo aprovação do licenciamento da obra de construção de habitação, anexo, muro de vedação e piscina, a levar a efeito na propriedade denominada “Abadinho”, na freguesia de Nossa Senhora do Bispo.
B) Vistorias
De: PALPITE POSSÍVEL, LDA, requerendo emissão de certidão de alteração à constituição em regime de propriedade horizontal para o prédio localizado na Rua de Lisboa, n.º 66, constituído por rés-do-chão, 1º e 2º andar, em Montemor-o-Novo, freguesia Nª Srª do Bispo.
C)Diversos
Declaração de caducidade da aprovação do projeto referente à aprovação do projeto de obras de reabilitação e ampliação de moradia unifamiliar a levar a efeito na Fazenda do Medronhal, em Montemor-o-Novo.
(Foi enviado para audiência prévia em 02/07/2026, não tendo o requerente se pronunciado).
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Projeto de Execução de Regeneração Urbana da Praça Cândido dos Reis (Zona 1).
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
Habitação e Reabilitação Urbana
A) Exercício de Direito de Preferência – Rua de Timor, n.º 2 e 4 e Rua da Courela da Pedreira, n.ºs 1, 3 e 5 - Fração Autónoma “E”, Freguesia de Nossa Senhora da Vila;
B) Exercício de Direito de Preferência – Av. José Saramago, n.º 2A, 1º direito - Fração Autónoma “D”, Freguesia de Nossa Senhora da Vila;
C)Exercício de Direito de Preferência – Avenida Gago Coutinho, n.º 33 – 1º andar, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
D)7º Relatório Anual de Monitorização da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática do Castelo e Arrabalde;
E)7º Relatório Anual de Monitorização da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática de São Pedro;
F)7º Relatório Anual de Monitorização da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática da Avenida e Antigo Campo da Feira.
Ambiente
A) Semana Europeia da Mobilidade – Proposta de Atividades.
8. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de requalificação dos arruamentos e infraestruturas da zona industrial da Adua – Parecer de validação para aprovação do PSS.
9. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
A) Proposta de Edital de Sepulturas Abandonadas no Cemitério Municipal de São Francisco em conformidade com o disposto no artigo nº 46 e no artigo nº 47 do Regulamento dos Cemitérios Municipais de Montemor-o-Novo.
10. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Valor de Renda Mínima – Fogos Habitacionais do Município de Montemor-o-Novo;
B) Proposta de Valor de Venda para Edição do Livro “Geminação das 4 Cidades”;
C) Proposta de Normas e Funcionamento – AEC’s;
D) Proposta de Valores de Venda de Bebidas no Cine-Café República – Feira da Luz 2026.
11. ATENDIMENTO A MUNICIPES
25 de Agosto
