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Oficinas “@ Cientista Regressa à Escola” em Montemor-o-Novo

Oficinas “@ Cientista Regressa à Escola” em Montemor-o-Novo

No dia 13 de maio, realizaram-se duas oficinas do programa \"@ Cientista Regressa à Escola\", na Escola EB n.º 2 “Conde Ferreira”, em Montemor-o-Novo, com a cientista montemorense Ana Tavares (microbióloga). O objetivo foi promover a ciência e o conhecimento científico nos alunos do 1º ciclo, ou seja, promover-se o regresso d@s cientistas à sua escola do 1.º ciclo, para realizar oficinas de ciências, criando pontes entre a comunidade científica e escolar. Para além das duas oficinas, uma de manhã e outra após o almoço, a iniciativa incluiu uma visita guiada à Oficina da Criança! Desta forma, o Município de Montemor-o-Novo abraçou o programa “@ Cientista Regressa à Escola”, promovendo a literacia científica junto dos mais novos! Assim, foi também com orgulho que o Município recebeu o certificado de participação neste programa que celebra a ciência, desconstrói estereótipos e promove a igualdade de oportunidades. Este é um projeto no sector da educação, da ciência e da inovação social, concretizado pela Native Scientist, uma organização sem fins lucrativos com experiência em implementar programas de enriquecimento curricular na Europa e que está a implementar em Portugal o programa educativo “@ Cientista Regressa à Escola”, no qual o município de Montemor-o-Novo integra o grupo dos primeiros municípios do país a participar no projeto. Conheça mais sobre este projeto em https://www.cientistaregressaescola.pt/
17 de Maio
10ª Reunião de Câmara – 18.05.2022

10ª Reunião de Câmara – 18.05.2022

PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 10ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 18/05/2022 PELAS 15 HORAS A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março. 1.   GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO A)    Proposta de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Apormor para realização da Feira de Maio; B)    Proposta de Aprovação do Regulamento de Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e Revogação o atual Regulamento; C)     Proposta de Ata nº 04A de 02/12/2021 (redistribuídas com alterações sugeridas) D)    Proposta de Ata nº 01 de 12/01/2022 (redistribuída) E)     Proposta de Ata nº 02 de 26/01/2022 (redistribuída) 2.  PROPOSTA DOS ELEITOS DA CDU A) Proposta de Apoio Extraordinário do âmbito do Combate à Covid-19 e Aumento do Custo de Vida nas IPSS´s do Concelho   3.   AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO A) Licenciamentos De: HORTINORA – SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDª, requerendo aprovação do projeto arquitetura de alteração de edifício destinado a serviços, no prédio sito na Rua da Janelinha, nº 26, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: PAULA ALEXANDRA HENRIQUES BONNY E OUTROS, requerendo aprovação do projeto arquitetura para construção de um edifício Industrial a erigir no prédio rústico denominado por “Monte da Marinha”, em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: JOSÉ DINIS FERREIRA MARGALHO, requerendo aprovação dos projetos especialidades e o licenciamento da obra de construção de uma moradia, no prédio sito na Rua do Outeiro das Carrilhas, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre. De: CARLA PAULO DA SILVA CAEIRO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da legalização de um alpendre de apoio à piscina e regularização da altura do muro entre vizinhos, no logradouro do prédio sito na Rua Irmãos de S. João de Deus, nº 25, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: ANTÓNIO FILIPE, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de ampliação de uma habitação sita na Avenida de Valenças, Nº 9, na freguesia de Ciborro. De: PATRICIA ISABEL GORDICHO CACILHAS FIGUEIREDO, requerendo aprovação do projeto arquitetura para construção de um Armazém agrícola a levar a efeito no prédio rústico denominado por “Pintada”, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: QUINTA DA PLANSEL – SOCIEDADE VITIVINICOLA, S.A, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de recuperação e alteração de um monte de habitação no prédio rústico denominado por “Courela de Santa Margarida”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: JOAQUIM JOSÉ REIS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da legalização de um anexo, de uma arrecadação e piscina no logradouro do prédio sito na Rua António Casquinha, n.º 12, na freguesia de Foros de Vale de Figueira. De: PEDRO JOSÉ ROLA DA SILVA, requerendo aprovação do projeto arquitetura para a construção de moradia unifamiliar e anexo, no prédio sito no Largo Calouste Gulbenkian, nº 12, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. B) Requerimentos De: ALFREDO MARIA DE SOUSA CUNHAL SENDIM, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Bonecos” – Artº 35 da Secção 1C, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: ASSOCIAÇÃO PROTECTORA DO ABRIGO DOS VELHOS TRABALHADORES DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao pedido de reapreciação do projeto de arquitetura referente às obras de alteração a levar a efeito no lar de idosos sito na Rua de S. Domingos, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. C)   Vistorias De: AZIHOUSE – INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDª, requerendo emissão de certidão para efeitos de modificação do título em Regime de Propriedade Horizontal do imóvel sito na Avenida Gago Coutinho – Courela da Pedreira, lote 158, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nª Sª da Vila, Nª Sª do Bispo e Silveiras. 4.   ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA  A)    Apreciação da Situação Financeira B)    Autorizações de pagamento de despesa entre 01/03/2022 e 30/04/2022 C)     Modificações orçamentais de março e abril/2022 D)    Proposta de abertura de Procedimento Concursal - CTFP por Tempo Indeterminado  – DSC/UCPC – 1 TS/História E)     Fornecimento de energia elétrica a instalações Municipais – CPV “09310000-5 Eletricidade” F)     Exercício Direito de Preferência – Zona Industrial da Adua, lote LI 3 em Montemor-o-Novo G)    Proposta de Reversão do Direito de Superfície dos lotes nº LI 47 e 48, da Zona Industrial da Adua H)    Exercício de Direito de Preferência – Rua da Matriz Velha e Rua Encosta do Castelo I)      Exercício de Direito de Preferência – Rua das Piçarras, 12 – Montemor-o-Novo (Ratificação) J)      Exercício de Direito de Preferência – Rua da Guine, 13 – Montemor-o-Novo (Ratificação) K)     Exercício de Direito de Preferência – Rua Prof. Egas Moniz, 24 e 26 –Montemor-o-Novo (Ratificação)   5.   GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES A)      Pagamento do Protocolo da Equipa de Intervenção Permanente ano de 2022 /Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo B)      Programa de Apoio à Atividade Desportiva / Clube de Ténis de Montemor-o-Novo C)      Apoio a fornecimento de refeições / Torneio Internacional de Ténis / Clube de Ténis de Montemor-o-Novo D)      Protocolo para o ano de 2022 / Grupo Cultural e Desportivo de Silveiras E)      Apoio à participação em Torneio de Futebol em Badajoz / Grupo União Sport F)      Programa de Escolas de Modalidade / Clubes e Associações Desportivas G)     Programa Crescer em Movimento / Clubes e Associações Desportivas H)      Apoio à participação em Campeonatos Nacionais / Cortiçadas Clube do Alentejo I)        Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação - Coimbra 02/04/2022 / Rugby Clube de Montemor J)       Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação - Lisboa 02/04/2022 / Rugby Clube de Montemor K)      Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação - Lisboa 09/04/2022 / Rugby Clube de Montemor L)       Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação - Lisboa 10/04/2022 / Rugby Clube de Montemor M)    Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação - Serpa 08/04/2022 / Grupo União Sport N)     Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação - Porto 15 e 16/04/2022 / Rugby Clube de Montemor O)     Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação – Vila Nova de Foz Côa / Associação Desportiva Linces de Montemor P)      Apoio à aquisição de equipamento / Associação Desportiva Linces de Montemor Q)     Apoio a Intercâmbio Internacional de Jovens / Associação Sustech Ability R)      Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação - Lisboa 30/04/2022 / Rugby Clube de Montemor S)      Protocolo Festival “Contra Corrente 2022” / Associação Cultural Make Noise T)      Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação - V. N. Sto André 23/04/2022 / CHE A Alentejana, CRL U)     Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação – Vidigueira 24/04/2022 / CHE A Alentejana, CRL V)      Apoio ao funcionamento da Escola de Música (dez 2021 a mar 2022) / Casa do Povo de Cabrela W)    Protocolo para o ano de 2022 / Theatron – Associação Cultural X)      Apoio ao funcionamento da Escola de Música (jan a mar 2022) / Casa do Povo de Lavre Y)      Apoio à participação nas Festas Sanjoaninas / Grupo de Forcados Amadores de Montemor Z)      Apoio ao funcionamento da Universidade Sénior – março 2022 / Grupo dos Amigos de Mont.-o-Novo AA)   Apoio à Organização de Eventos / CHE A Alentejana, CRL BB)   Protocolo para o ano de 2022 / Estórias em Movimento – Cooperativa Cultural, CRL CC)   Apoio ao funcionamento da Escola de Música (fev a abr 2022) / Associação de Formação Artística e de Bem-Estar DD)  Proposta de Protocolo / Associação a Musica Portuguesa a Gostar dela Própria EE)    Apoio ao funcionamento da Universidade Sénior - abril 2022 / Grupo dos Amigos de Mont.-o-Novo FF)    Apoio à aquisição de equipamento / O Sobreiro - Associação de Proteção Social à População de Cortiçadas de Lavre GG)  Apoio a Intercâmbio Nacional ACANAC 2022 / Agrupamento de Escuteiros 894 HH)  Aluguer de autocarro/Subsídio para deslocação / Associação de Pais “Aprender a Ser” II)      Protocolo para fornecimento de refeições do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais / Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo 6. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL A)     Proposta de atribuição de novo cartão / Cartão Social Mor Solidário B)      Proposta de atribuição de novo cartão / Cartão Social Mor Solidário C)      Proposta de atribuição de novo cartão / Cartão Social Mor Solidário D)     Proposta de Protocolo - Universidade Júnior 2022 E)      Proposta de Protocolo para refeições escolares com o Centro Social e Paroquial do Ciborro - AL 2021/ 2022(2º e 3º períodos) e AL 2022/2023 (1º período) F)     Aditamento ao Acordo de Cooperação 2021-2022 /Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar G)     Proposta de valores a afetar á ARTEMREDE 2022 H)     Doação de Livros á Biblioteca Municipal I)       Proposta de venda de livros na Feira de Livros Usados J)      Proposta de preço de utilização/dia do Aeródromo Municipal  7. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO A)     Empreitada de Implementação de Percursos Livres de Obstáculos no Âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade (Operação Nº ALT20-04-1406-FEDER-000063) – Informação nº 20 - Auto de Medição de Trabalhos Complementares nº 01 B)    Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho) (ALT20-04-2316- FEDER-000057) – Informação nº 39 - Auto de Medição nº 26 C)     Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho) (ALT20-04-2316-FEDER-000057) – Informação nº 40 - Auto de Medição nº 27 D)    Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho) (ALT20-04-2316-FEDER-000057) – Informação nº 41 - Auto de Receção Provisória E)     Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho) (ALT20-04-2316-FEDER-000057) – Informação nº 42 – Proposta de aplicação de sanção contratual   8. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO A)        Proposta de Protocolo Apormor / Feira da Luz/ Expomor 2022 B)        Proposta de Protocolo Ciranda / Feira da Luz/ Expomor 2022 C)        Proposta de Minuta de Contrato /Candidatura ao Eixo 7 / Programa Mor Solidário (Ratificação) D)        Proposta de Alteração das Normas de Participação / Feira da Luz/ Expomor 2022 (Ratificação) E)         Proposta de Adjudicação de Bancas / Mercado Municipal  F)         Proposta de Abertura de Concurso para atribuição da fração C / Mercado Municipal  G)        Dia Internacional dos Museus – 18 de Maio (Ratificação) 9. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
16 de Maio
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