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21ª Reunião de Câmara Municipal

21ª Reunião de Câmara Municipal

ORDEM DE TRABALHOS DA 21ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 06/10/22 PELAS 15 HORAS A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro. 1.     GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO A)    Doação à Câmara Municipal de Montemor-o- Novo - Prédio Urbano, sito no Rossio do Calvário, em Montemor-o-Novo 2.     GABINETE JURIDICO A)    Procedimento de recrutamento de Juízes Sociais - INFGJ 97/2022 3.     GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES A)     Proposta de Apoio à Aquisição de Equipamento – Associação de Proteção Social à População de Santiago do Escoural  B)    Proposta de Apoio para aluguer de transporte – ARPI de Cabrela C)    Proposta de Apoio para aluguer de transporte – CHE Alentejana / Fora D’Oras - Lisboa D)    Proposta de Apoio para aluguer de transporte – CHE Alentejana / Fora D’Oras – Alter do Chão E)     Proposta de Apoio para aluguer de transporte – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários – Fanfarra – Rio Maior F)     Proposta de Apoio ao Funcionamento da Escola de Música – AFABE Associação Formação Artística e Bem-Estar  G)    Proposta de Apoio para aluguer de transporte – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários – Atletismo 4.     DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA A) Apreciação da Situação Financeira B) Exercício do Direito de Preferência – Ratificação. C) Exercício do Direito de Preferência – Praça Dr. Miguel Bombarda,34 e 35 –  Ratificação. D) Exercício do Direito de Preferência – Ratificação. E) Exercício do Direito de Preferência – Ratificação. F) Exercício do Direito de Preferência – Travessa das Pedrosas, 5 e 7-  Ratificação G) Proposta de Cedência do Direito de Superfície do Lote nº 15 do Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas. H) Proposta de abertura Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DPUA – 1 TS/Área Funcional de Ambiente (Lic. Biologia). I) Proposta de abertura Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DPUA – 1 TS/Área Funcional de Ambiente (Lic. Ciências Biofisicas). J) Abertura de Procedimento – Concurso Público – Empreitada de requalificação da Escola Básica do Ciborro.    5.    DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO A)    Comemorações do Dia Nacional Dos Castelos B)   Mercado Municipal – Proposta de Adjudicação do Direito de Exploração da      Fração G    6.     DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA A)    Processos de licenciamento De: MANUEL FERNANDO MALHÃO, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de barracão com finalidade agrícola sito ao Monte da Boavista – Maia, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras,  De: LUIS MIGUEL MARQUES GAMEIRO FOLGADO, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das alterações levadas a efeito num empreendimento turístico em espaço rural, na propriedade denominada \"Herdade da Carvalhice”, na freguesia de Foros de Vale de Figueira De: ANA MAFALDA LEITÃO MARTINS, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de moradia a levar a efeito no prédio denominado por Herdade dos Terreiros em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: ANTÓNIA MARIA RELVAS SOVELAS CARDOSO PEREIRA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de moradia unifamiliar a levar a efeito no Loteamento do Terrins, Lote 16, em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: PAULO ALEXANDRE VITORINO PERDIGÃO, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de alpendre erigido na Rua das Cortiçadas n.º 3 (Lote 1), em Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre. De: PAULA MARIA CUNHA BRITO VARGAS E JEREMY NORMAN HARRIS, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de recuperação e alteração da moradia sita na Rua de S. Vicente n.º 6 em Montemor-o-Novo na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras De: DEOLINDA MARIA PINTO, requerendo aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades (com exceção do projeto de alimentação e distribuição de energia elétrica) da obra de construção de habitação unifamiliar, muro de vedação e piscina, a levar a efeito na Rua 5 de Outubro, lote 1, na freguesia de Foros de Vale de Figueira. De: FILIPE ANTÓNIO SIMÕES – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de anexo com a finalidade de garagem e arrecadação no logradouro do edifício sito na Rua Dr. João Pascoal Coelho n.º 3 e 5 em Silveiras, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Tem parecer da G.U De: ANTÓNIO EDUARDO PISCO CAMELO, requerendo isenção de apresentação do projeto de estabilidade e licenciamento da obra de construção de abrigo de sombra para animais e alpendre de apoio agrícola, a levar a efeito na propriedade denominada Enxaras de Baixo, freguesia de Santiago do Escoural.   B) Requerimentos De: UNIDADE PASTORAL DAS PARÓQUIAS DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção de taxas para a realização do “XII Encontro de Adolescentes da Arquidiocese de Évora” a realizar no dia 24 de setembro 2022 nas instalações do Parque Municipal de Exposições Mercados e Feiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.   C) Vistorias De: ANTÓNIO SERAFIM MESQUITA, CABEÇA DE CASAL NA HERANÇA DE, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua Vasco da Gama n.º 54, 56 e 58 na freguesia de Santiago do Escoural.   7.     DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO A) Empreitada de remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 1 de Montemor-o-Novo / Prorrogação de prazo da empreitada – Informação nº 07   8.     DIVISÃO SÓCIOCULTURAL A) Proposta de atribuição de novos topónimos B) Proposta de Protocolo de Cooperação entre o Município de Montemor-o-Novo, a FCiências.ID, a Faculdades de Ciências da Universidade de Lisboa  e a Universidade de Évora   9.     DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL A) Cartão Social Mor Solidário – Proposta renovação de cartão, com de alteração    de escalão B para A - L. Lima B) Cartão Social Mor Solidário – Proposta renovação de cartão, com de alteração de escalão de B para A - V. Oliveira C) Proposta de Protocolo com a Fábrica da Igreja de Nossa Senhora, de Fátima do Ciborro, para cedência de instalações para funcionamento da EB do Ciborro  D) Proposta de Protocolo com o Centro Social e Paroquial de Stº. António de Lavre, para instalações do JI de Lavre, no AL 2022/ 2023  E) Proposta de Protocolo com a Associação Amigos Unidos pelo Escoural, para fornecimento de refeições escolares no AL 2022/ 2023  F) Proposta de reforço de verba para pagamento de transportes escolares do AL 2021/2022 (3ºP) á União de Freguesia de Nossa Senhora da Vila, Bispo e Silveiras  G) Proposta de reforço de verba para pagamento á Associação Amigos Unidos pelo Escoural, de refeições escolares do AL 2021/ 2022 (3ºP)  H) Comparticipação do Município de Montemor-o-Novo, no PART (Transportes Escolares e Ferroviário)  10.  ATENDIMENTO A MUNICIPES
4 de Outubro
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A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central é uma pessoa coletiva de direito público de natureza associativa e âmbito territorial e visa a realização de interesses comuns aos municípios que a integram.
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