5ª Reunião Ordinária de Câmara Municipal – 25/02/2026
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 5ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 25/02/2026 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Plano de Reabilitação / Condições Climatéricas
B) Proposta de Atas nº 5/A de 22.12.25 e nº 2 de 21.01.26
2. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Proposta de Contratos Interadministrativos com Freguesias do Concelho de Montemor-o-Novo
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Contrato Programa de 2026 / Associação de Formação Artística e de Bem-Estar;
B) Proposta de Contrato Programa de 2026 / Coral de São Domingos;
C) Proposta de Contrato Programa de 2026 / Associação Alma D`Arame;
D) Proposta de Protocolo para 2026 / Liga dos Combatentes Núcleo de Montemor-o-Novo;
E) Proposta de Contrato Programa de 2026 / Trimagisto Cooperativa de Experimentação Teatral;
F) Proposta de Contrato Programa de 2026 / Oficinas do Convento Associação Cultural de Arte e Comunicação;
G) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados - janeiro 26 /Associação de Pais da E.B. 1 de Foros de Vale de Figueira;
H) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados - janeiro 26 /Associação de Amigos Unidos pelo Escoural;
I) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados - janeiro 26 /Associação de Pais da E.B. 1 de Montemor-o-Novo;
J) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados - janeiro 26 /Associação Pequenos Alentejanitos de Cabrela
K) Proposta de Protocolo para 2026 / Associação dos Dadores Benévola de Sangue de Montemor-o-Novo;
L) Proposta de Apoio às refeições de Natal 2025 / Serviços Sociais dos Trabalhadores do Município;
M) Proposta de Apoio a Obras de Requalificação / Porta Mágica Associação de Solidariedade Social
N) Proposta de Contrato de Comodato / Foros de Vale Figueira Futebol Clube;
O) Proposta de Apoio para Cedência de Transportes / Apoio Logístico a Associações (Para Ratificação);
P) Proposta de Cedência de Materiais/ Equipamentos / Apoio Logístico a Associações (Para Ratificação).
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Proposta de cedência de direito de superfície do lote 31, nº 9, do Loteamento Municipal, na Rua Caravela e
Casquinha no Escoural;
C) Proposta de cedência de direito de superfície do lote 33, nº 5, do Loteamento Municipal, na Rua Caravela e
Casquinha no Escoural;
D) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Termo Resolutivo Certo – DSC-UDJ – 1 AT/Nad.
Salv. – Desporto – Contrato de Trabalho por Tempo Determinado para o Serviço de Desporto.
E) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Termo Resolutivo Certo – DSC-UDJ – 20 AO/Aux.
Apoio Operacional – Desporto.
F) Modificações Orçamentais – dezembro/2025 (Para conhecimento).
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de gratuitidade no CIC e Piscinas Municipais e oferta de brindes - BTL – Ação de promoção turística;
B) Proposta de Candidatura da Feira Medieval 2026 ao Programa “Alentejo e Ribatejo Events”.
C) Proposta de Abertura em Dias Feriados e Tolerância de Ponto / Mercado Municipal;
D) Proposta de Normas de Participação – Feira da Luz/Expomor 2026;
6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamento
PALPITE POSSÍVEL, LDA, requerendo emissão de licença especial ao abrigo do artigo 88º do RJUE, para conclusão das obras de alteração e ampliação, a decorrerem na fração “B” do prédio sito na Rua de Lisboa, n.º 66, em Montemor-o-Novo, na freguesia de Nossa Senhora do Bispo.
De: TÂNIA MARIA DOS REIS BARREIROS E PEDRO MIGUEL CAMPINO DUARTE, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento da construção de uma piscina, casa das máquinas e alpendre construídos no logradouro do prédio sito na Rua dos Passos Perdidos n.º 1-A, na freguesia do Ciborro.
De: MARCUS PHILIPP NAGEL, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às obras de construção de um muro de vedação e piscina a levar a efeito na Rua da Liberdade, n.º 16, nas Fazendas do Cortiço, concelho de Montemor-o-Novo
De: ALFREDO MARIA DE SOUSA CUNHAL MELERO SENDIM, requerendo aprovação do aperfeiçoamento ao projeto de arquitetura para a obra de alteração e ampliação na habitação e construção de piscina a levar a efeito na “Fazenda da Albardeira”, na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo.
De: VALE DO PORCO - CASA AGRÍCOLA LDA, requerendo aprovação do licenciamento da obra de construção de uma moradia unifamiliar a levar a efeito na propriedade denominada “Herdade de Vale do Porco”, na freguesia de Lavre.
De: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA DE ALMEIDA FERNANDES VAN DOREMALEN, requerendo aprovação do licenciamento da obra de construção de uma moradia com piscina, no prédio rústico denominado “Courelas da Caneira”, sita na freguesia de Foros de Vale Figueira.
De: PAULO MIGUEL GONÇALVES TEIXEIRA, requerendo aprovação do licenciamento da obra de construção de uma habitação a levar a efeito no prédio sito em Casas Novas, na freguesia de Cortiçadas de Lavre.
De: HENRIQUE SPÍNOLA MELIM, requerendo a aprovação do licenciamento da obra de alteração de fachada do prédio sito na Rua das Ricas, n.º 19, na freguesia de Nossa Senhora da Vila, em Montemor-o-Novo.
b) Requerimentos
De: ASSOCIAÇÃO CIBORRO OFFROAD, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença Especial de Ruído, Ocupação de espaço público com viaturas no Largo do Povo no Ciborro e Evento Desportivo por vários trilhos de terra batida na freguesia do Ciborro.
De: FOROS VALE FIGUEIRA FUTEBOL CLUBE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença Especial de Ruído, para a realização de um “Baile de Carnaval”, no dia 16/02/2026, nas instalações do Centro Cultural de Foros de Vale de Figueira.
c) Diversos
Declaração de caducidade da aprovação do projeto referente à obra de reconstrução de ruína existente, destinada a empreendimento turístico na modalidade de Casa de Campo, no Monte da Freixeirinha, na freguesia do Ciborro.
7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Implementação de medidas de eficiência energética da Piscina Municipal Coberta – Proc. n.º CP07/2025 - Auto de medição N.º 2;
B) Empreitada Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo - (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR - Plano
Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02-i01/2021) - Proc.º CP07/2024 - Auto de medição n.º 15;
C) Empreitada Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo” - (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR - Plano Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02-i01/2021) - Proc.º CP 07/2024 - Auto de medição TC04 n.º 01;
D) Empreitada Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo” - (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR - Plano Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02-i01/2021) - Proc.º CP 07/2024 - Auto de medição TC02 n.º 05;
E) Empreitada de “Substituição de infraestruturas elétricas no Parque de Exposições Mercados e Feiras” – Proc. n.º CP09/2025 - Auto de medição N.º 2.
8. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta para Colónia de Férias 2026 / Normas da Colónia de Férias e Preçário, orçamento geral com proposta de tabela de contribuições do Município e das famílias.
9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Protocolo de Transportes Escolares -Ano Letivo 2025-26 – CM Arraiolos;
B) Proposta de Protocolo para Refeições Escolares com Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Vila – AL 2025- 26 – Alunos de São Cristovão.
10. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
A) Proposta de Adesão do Município de Montemor-o-Novo ao Protocolo de Colaboração com a entidade ERP Portugal / Gesamb
11. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Parecer emitido pelo Gabinete Técnico Florestal, relativamente a pedidos de Parecer de Autorização para Ações de (Re) Arborização – Requerente Altri Florestal, S.A.
12. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES
O Presidente da Câmara
Carlos Pinto de Sá
23 de Fevereiro
