8ª Reunião Ordinária de Câmara Municipal – 08/04/2026
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 8ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 08/04/2026 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail lcardoso@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
Local: Salão Nobre do Município de Montemor-o-Novo
1.SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Tomada de Posse do Conselho Municipal de Segurança – Mandato 2025-2029
2.GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata de Reunião de Câmara nº 03 de 28/01/2026;
B) Proposta de Ata de Reunião de Câmara nº 04 de 11/02/2026;
C) Plano de Emergência e Plano Estrutural de Recuperação das Intempéries.
3.GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Autos de Transferências de recursos Financeiros 2026;
B) Protocolo de colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia do Ciborro / Aquisição de Máquina de Lavar Loiça para a EB1 do Ciborro;
C) Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia do Ciborro / Empreitada de Construção Murete e Quadro elétrico no Largo da Casa do Povo.
4.GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação Cultural Lavre Dinâmico / Festival de Lavre 2026;
B) Proposta de Apoio para a Aquisição de Estação Meteorológica / Meteo Alentejo;
C) Pedido de Apoio para o Passeio TT / Centro Cultural e Desportivo do Ferro da Agulha;
D) Proposta de Contrato – Programa / Época 2025/26 / Associação de Xadrez a Torre;
E) Pedido de Apoio / Aluguer de Transporte (Odivelas) / Associação de Pais da E.B. nº 2 de Montemor-o-Novo “Aprender a Ser”;
F) Proposta de Contrato – Programa de 2026 / Centro Hípico D. Duarte;
G) Proposta de Contrato de Comodato / Associação dos Antigos Combatentes do Ultramar de Montemor-o-Novo (Lavre);
H) Pedido de Apoio / Cedência de Transportes / Apoio Logístico a Associações / Ratificação;
I) Pedido de Apoio / Cedência de Materiais / Equipamentos / Apoio Logístico a Associações / Ratificação;
J) Pedido de Apoio / Cedência de Espaços Municipais / Apoio Logístico a Associações / Ratificação;
K) Apoio Extraordinário / Associação de Solidariedade Social de Silveiras.
5.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira (para conhecimento);
B) Proposta de cedência do Direito de Superfície do Prédio Urbano em Fonte Torres;
C) Exercício de Direito de Preferência – Loteamento Municipal de Lavre, Lote 17 na Rua D. Dinis, 14 em Lavre;
D) Exercício de Direito de Preferência – Av. José Saramago, Lote 91, nº 8 em Montemor-o-Novo.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Protocolo Local 2026- Voucher de Apoio à Família;
B) Protocolo Local 2026 - Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Ciborro - Voucher de Apoio à Família;
C) Protocolo Local 2026 - Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Cortiçadas de Lavre - Voucher de Apoio à Família;
D) Protocolo Local 2026 - Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Lavre - Voucher de Apoio à Família;
E) Protocolo Local 2026 - Proposta de Protocolo a estabelecer com a União de Freguesias de Nossa Senhora do Bispo - Voucher de Apoio à Família;
F) Protocolo Local 2026 - Proposta de Protocolo a estabelecer com a União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila - Voucher de Apoio à Família;
G) Protocolo Local 2026 - Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Cabrela - Voucher de Apoio à Família;
H) Protocolo Local 2026 - Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural - Voucher de Apoio à Família;
I) Protocolo Local 2026 - Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira - Voucher de Apoio à Família;
J) Protocolo Local 2026 - Proposta de Protocolo a estabelecer com a Freguesia de São Cristóvão - Voucher de Apoio à Família;
K) Protocolo Local 2026 - Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Silveiras - Voucher de Apoio à Família;
L) Pedido de Prorrogação do Prazo para início da obra / Lote L17 da ZIA;
M) Proposta de Entradas Gratuitas no Centro Interpretativo do Castelo.
7. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamento
De: BRUNO BARROSO NUNES UNIPESSOAL, LDA., requerendo aprovação da legalização e licenciamento de muro de vedação, sito na Rua do Poço, nº 14 A, na freguesia do Ciborro.
De: IVANI MALTEZ MAGALHÃES, requerendo aprovação da legalização e licenciamento das obras de alteração e ampliação de uma moradia e aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de telheiro e muro de vedação, a levar a efeito sito na EN 114, nº 65, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: PRADO CASTIÇO, LDA., requerendo aprovação do pedido de informação prévia sobre a construção de um empreendimento turístico, na modalidade de Agroturismo, a levar a efeito na Quinta da Maia Bela, freguesia de Nª Sª do Bispo.
B) Requerimentos
De: ANTÓNIO EMIDIO DA SILVA SALGUEIRO, requerendo emissão de Certidão de Emparcelamento Rural Simples a levar a efeito sobre os prédios denominados “Paço do Aragão” e “São Lourenço”, freguesia do Ciborro.
C)Vistorias
De: GISLENE ISABEL MADURO MALHÃO CATANHEDE E LINO MANUEL MADURO MALHÃO, requerendo constituição em Regime de Propriedade Horizontal do prédio sito na Rua Daniel Lopes, nº 1 e Rua da Estação nº 2, freguesia de Nossa Senhora do Bispo.
8.DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Projeto de Execução de Regeneração Urbana da Rua Bento Gonçalves (Zona 4);
B) Projeto de Execução de Obra de Conservação do Centro Juvenil.
9. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Exercício de Direito de Preferência – Rua de Moçambique – Fração Autónoma “B” Freguesia de Nossa Senhora da Vila;
B) Exercício de Direito de Preferência – Rua Professor Egas Moniz, nºs 24 e 26 – Fração Autónoma “B”, Freguesia de Nossa Senhora da Vila;
10. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada “Regularização de Estradas e Caminhos em Terra Batida na Rede Viária Municipal do Concelho de Montemor-o-Novo” – Procº CP 04/2024 – Informação nº 13 - Receção Provisória;
B) Empreitada “Regularização de Estradas e Caminhos em terra batida na Rede Viária Municipal do Concelho de Montemor-o-Novo” – Procº CP 04/2024 – Informação nº 14 – Revisão de preços provisória dos trabalhos contratuais;
C) Empreitada “Regularização de Estradas e Caminhos em terra batida na Rede Viária Municipal do Concelho de Montemor-o-Novo” – Procº CP 04/2024 – Informação nº 15 – Revisão de preços provisória dos trabalhos complementares;
D) Empreitada “Regularização de Estradas e Caminhos em terra batida na Rede Viária Municipal do Concelho de Montemor-o-Novo” – Procº CP 04/2024 – Informação nº 16 – Conta final de empreitada;
E) Empreitada de Recarga de Pavimentos Betuminosos em Ruas das Freguesias do Concelho de Montemor-o-Novo – Procº CP 03/2025 – Informação nº 07 – Auto de Medição nº 04;
F) Empreitada de Recarga de Pavimentos Despacho: Betuminosos em Ruas das Freguesias do Concelho de Montemor-o-Novo - Procº CP 03/2025 – Informação nº 08 – Auto de Medição de Trabalhos Complementares TC01;
G) Empreitada de Recarga de Pavimentos Betuminosos em Ruas das Freguesias do Concelho de Montemor-o-Novo – Procº CP 03/2025 - Informação nº 09 – Receção Provisória;
H) Empreitada de Recarga de Pavimentos Betuminosos em Ruas das Freguesias do Concelho de Montemor-o-Novo – Procº CP 03/2025 - Informação nº 10 – Revisão de preços provisória dos trabalhos contratuais;
I) Empreitada de Recarga de Pavimentos Betuminosos em Ruas das Freguesias do Concelho de Montemor-o-Novo – Procº CP 03/2025 - Informação nº 11 – Revisão de preços provisória dos Trabalhos Complementares;
J) Empreitada de Recarga de Pavimentos Betuminosos em Ruas das Freguesias do Concelho de Montemor-o-Novo – Procº CP 03/2025 - Informação nº 12 – Conta final da Empreitada.
11. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Constituição da nova Comissão Municipal de Toponímia e de Numeração de Polícia (para conhecimento);
B) Proposta de abertura de bilheteira e preçário para Concerto com Patrick Sweany;
C) Informação do Programa dos VII Encontros Literários de Montemor-o-Novo (para conhecimento).
12. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Pedido de Cartão Social Mor Solidário – Não Atribuição.
13. ATENDIMENTO A MUNICIPES
O Presidente da Câmara
Carlos Manuel Rodrigues Pinto de Sá
2 de Abril
