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Na sexta-feira, 24 de junho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Montemor-o-Novo, o Presidente da Câmara Municipal, Olímpio Galvão, e o Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, efetuaram uma reunião, na qual marcaram presença representantes das Juntas de Freguesia do Concelho de Montemor-o-Novo e alguns órgãos de comunicação social da região, durante a qual foi apresentado o estudo de qualidade de serviço das redes móveis da MEO, NOS e Vodafone, que a ANACOM realizou no concelho. Neste estudo, que decorreu de 10 a 13 de maio, foram percorridos pela equipa da ANACOM cerca de 670 km, tendo sido realizadas 2858 chamadas de voz, 896 testes de velocidade da ligação à internet e 115648 registos de sinal de rádio. Com esta ação pretendeu-se averiguar a experiência do utilizador em termos de acessibilidade aos serviços, sendo para o efeito estabelecidas chamadas de voz para avaliação do serviço de voz e realizados testes NET.mede, uma ferramenta de verificação disponibilizada pela ANACOM, para medição da velocidade da internet. O objetivo principal deste estudo foi testar em simultâneo a experiência que o utilizador, que está ou visita o concelho de Montemor-o-Novo, tem ao utilizar cada uma das 3 redes móveis ao dispor do cidadão. Olímpio Galvão referiu no final do encontro à comunicação social que, “com este estudo, temos um bom instrumento para pressionar os operadores”. Para o autarca, “esta sessão foi bastante importante porque há aqui o comprometimento de, nos próximos 2 anos, serem feitos grandes investimentos a nível das comunicações, quer de rede móvel quer da rede fixa de fibra, para que estas cheguem a toda a população, a todas as casas a nível nacional, o que foi uma boa notícia que aqui foi trazida. Sabemos que é um projeto muito ambicioso que pode permitir que Montemor, e outras zonas rurais, possam dar o salto”. O Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo disse também que, com a concretização desta reunião e do diálogo que esta permitiu, “temos aqui uma ponte de ligação, e iremos fazer a pressão suficiente para que os problemas de resolvam”. O Presidente da ANACOM, igualmente aos jornalistas, relatou que “no concelho de Montemor-o-Novo assistimos nos anos da pandemia a um grande acréscimo de população, muita dela veio viver e trabalhar à distância, algo só possível se existir uma boa internet”. Segundo João Cadete de Matos, “está em marcha o desenvolvimento de um programa de financiamento público, para levar a internet a todas as casas em Portugal. A expetativa que a ANACOM aqui trouxe, dessa articulação com o Governo, é que ao longo dos próximos 2 a 3 anos, todas as casas, mesmo aquelas que hoje estão mais longe da rede da internet, sejam servidas através de uma empresa que vai instalar a rede de fibra ótica, e que depois a disponibiliza para qualquer um dos operadores de telecomunicações”. Ainda sobre os resultados do estudo, foi possível constatar que Montemor-o-Novo e todas as suas freguesias têm muitas “áreas brancas”, ou seja, áreas onde não existe cobertura de redes fixas de alta velocidade, nomeadamente redes de fibra ótica. Ilda Matos, responsável pelo Gabinete de Informação da ANACOM, observou que, “obviamente o desejável é que toda a gente tenha acesso a redes de elevada capacidade, que são hoje em dia uma necessidade, carência que a pandemia veio por em evidência com o teletrabalho e as aulas à distância”. De facto, “percebemos que havia um país a várias velocidades e que havia constrangimentos para as pessoas que não tinham acesso a estas redes e, como tal, não podiam estudar e trabalhar online, e esse é um problema que país enfrenta” A responsável pelo Gabinete de Informação da ANACOM adiantou também que “a ANACOM tem estado a trabalhar com o Governo nessa matéria, de modo a levar as redes de fibra ótica de capacidade elevada a estas zonas brancas. A ideia é lançar o concurso para encontrar as empresas que vão fazer essa instalação das redes ainda este ano”. Igualmente presente nesta reunião esteve o Engenheiro Vítor Rabuge, da Direção-Geral de Supervisão da ANACOM, que relatou que este estudo que fizeram no concelho de Montemor, permitiu verificar que “há oportunidades de melhoria nas 3 redes”. De acordo com Vítor Rabuge, há claramente chamadas que não são concretizadas, chamadas que são iniciadas e que terminam intempestivamente, que em termos dos dados móveis confirmou-se que há muitas tentativas de download de acesso à internet que não se conseguem realizar e, evidentemente, isto são oportunidades de melhoria que os operadores podem usar para proporcionar melhor serviço aos utilizadores e seus consumidores”. Ainda nesta reunião, alguns Presidentes de Junta alertaram para as dificuldades que existem na distribuição de Correio, ao que o Presidente da ANACOM respondeu que todas as informações por escrito são bem-vindas, pois esta é a forma da ANACOM pressionar.

ORDEM DE TRABALHOS DA 14ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 29/06/2022 PELAS 16 HORAS A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro. 1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO A) Proposta de Ata nº 06 de 23/03/2022 2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES A) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados/ setembro 2021 a maio 2022 / Associação de Solidariedade Social de Silveiras B) Subsídio para deslocação Aluguer de Autocarro / Corroios / Cooperativa de Habitação Económica “A Alentejana”, CRL C) Proposta de Apoio à Organização de Eventos / 48º aniversário do Centro Cultural Recreativo e Popular 1º. de Maio de S. Geraldo D) Proposta de Apoio às Refeições no âmbito do Festival “Do Cante ao Rock” /Associação de Formação Artística e de Bem-Estar E) Proposta de Apoio a participação em Torneio Internacional / Rugby Clube de Montemor F) Proposta de Apoio à realização de Concurso Nacional de Salto / Centro Hípico D. Duarte 3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA A) Apreciação da Situação Financeira; B) Pedido de troca de viatura/táxi 23-OJ-04 por AG-16-QA / Licença de táxi nº 11; C) Pedido de troca de viatura/táxi AL-07-AT por 23-SX-81 / Licença de táxi nº 7; D) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva- - CTFP por Tempo Indeterminado - Técnico de Informática Adjunto; E) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DSU-SOHL – 1 AO/Cantoneiro de Limpeza; F) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DSU-SOJEV – 3 AO/Jardineiros; G) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/05/2022 e 31/05/2022; H) Concurso Público nº 02/2019 – Empreitada – “Remodelação e Ampliação de EB/JI de Santiago do Escoural” – (Operação nº ALT 20-02-5673-FEDER-000056-Requalificação de EB e JI de Santiago do Escoural)” – Contrato nº 31/2019 – Revisão de preços definitiva; I) Ajuste direto nº 20/2022 – Aquisição de Bens – Fornecimento de Energia Elétrica a Instalações Municipais – Aprovação do Projeto de decisão de adjudicação e minuta de contrato; J) Concurso Público nº 02/2022- Aquisição de Bens – Fornecimento Continuo de Bens Alimentares para preparação de refeições escolares (Lotes II e VI) / Não apresentação dos documentos de habilitação/Caducidade da adjudicação /Audiência prévia. 4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO A) Relatório de Abertura de Propostas e Proposta de Adjudicação - Divertimentos / Feira da Luz/Expomor 2022 5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA A) LICENCIAMENTOS De: CARLOS ALBERTO FONSECA ALVES, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de alteração de uma habitação unifamiliar, anexos e piscina, a levar a efeito na propriedade denominada “Quinta dos Cavaleiros”, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: PAULA ALEXANDRA HENRIQUES BONNY e OUTRAS, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e do licenciamento da obra de construção de edifício industrial no Monte da Marinha, em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: SOUSA CUNHAL TURISMO SA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização da construção de uma unidade de alojamento turístico e piscina no lote 87 do Aldeamento Turístico sito na Herdade de Valadas, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: SOUSA CUNHAL TURISMO SA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização da construção de uma unidade de alojamento turístico e piscina no lote 86 do Aldeamento Turístico sito na Herdade de Valadas, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. B) REQUERIMENTOS De: AFABE – ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO ARTISTICA E DE BEM-ESTAR, requerendo isenção de taxas referente ao pedido de emissão de Licença Especial de Ruído para a realização de espetáculo musical integrado no festival “Do Cante ao Rock”, no Auditório do Parque Urbano, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DE CASA BRANCA, requerendo isenção de taxas referente ao pedido de emissão de Licença Especial de Ruído para a realização de um evento de “Festas Populares”, em Casa Branca, na freguesia de Santiago do Escoural. De: VALENÇAS SPORT CLUB, requerendo isenção de taxas referente ao pedido de emissão de Licença Especial de Ruído para a realização da “Festa do Valenças/2022”, no Largo do Povo, em Ciborro, na freguesia de Ciborro. De: GRUPO UNIÃO SPORT, requerendo isenção de taxas referente ao pedido de emissão de Licença Especial de Ruído para a realização do evento “Futebol de Salão”, nas instalações do Grupo União Sport/Estádio 1.º de maio, na Carreira de S. Francisco em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. (Ratificação) De: ATL “SABER CRESCER”, requerendo isenção de taxas referente ao pedido de emissão de Licença Especial de Ruído para a realização do evento “Festa de Fim de Ano”, na área exterior do Parque Municipal de Exposições Mercados e Feiras de Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. (Ratificação) De: CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DO CIBORRO, requerendo isenção de taxas referente ao pedido de emissão de Licença Especial de Ruído para a realização de evento para “angariação de fundos para melhorias no edifício da creche e pré-escolar”, no Largo da Igreja, no Ciborro, freguesia do Ciborro. (Ratificação) C) VISTORIAS De: RUI MIGUEL LOPES SIMÕES, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua Carlos de Oliveira n.º 15, em Montemor-o-Novo, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. 6. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO A) Empreitada de Renovação de Infraestruturas e Pavimentos na Rua dos Bombeiros Voluntários em Montemor-o-Novo – Proc. CPr. 40/2021 – Informação nº 04 -  Conta Final de Empreitada; B) Empreitada de Ampliação/Adaptação de Edifício para Crematório (CP02/2020) – Tomada de Posse Administrativa; C) Empreitada de Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 01 de Montemor-o-Novo (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000088) – Auto de Medição nº 03; D) Empreitada de Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000053 – Auto de Medição nº 12; E) Empreitada de Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000053 – Auto de Medição nº 13); F) Empreitada de Remodelação e ampliação do Jardim de Infância nº 1 de Montemor-o-Novo (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000088 – Auto de Medição nº 2) 7. ATENDIMENTO DE MUNICIPES

ORDEM DE TRABALHOS DA 13ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL - EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR EM 22/06/2022, PELAS 15 HORAS A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, ao abrigo dos nºs 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA A) 4ª Alteração Modificativa ao Orçamento Municipal de 2022 (inserção de Ação-PPI)

ORDEM DE TRABALHOS DA 12ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 15/06/2022 PELAS 15 HORAS A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.   1.GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO A) Proposta de Ata nº 04 de 23/02/2022 B) Proposta de Ata nº 05 de 09/03/2022   2. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS A) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Cabrela, para “Substituição da Iluminação e quadros elétricos da EB1”  B) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural, para “Obras no Centro Interpretativo da Gruta do Escoural” C) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural, para “Realização da Feira Franca 2022”  3.GABINETE JURIDICO A) Proposta de Adesão ao Programa FORMAÇÃO + PRÓXIMA / Ratificação 4.GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES A) Proposta de apoio à aquisição de Equipamento (Fatos de Incêndio) / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo B) Proposta de atribuição de Subsídio para deslocação – Aluguer de Autocarro / Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Cortiçadas de Lavre / Albufeira C)Proposta de apoio a alunos carenciados / maio 2022 / Associação de Pais da E.B. 1 de Foros de Vale de Figueira D)Proposta de apoio a alunos carenciados / maio 2022 / Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da EB1 Nº 1 de Montemor-o-Novo E) Proposta de apoio a alunos carenciados / maio 2022 / Associação dos Pequenos Alentejanitos de Cabrela F) Proposta de atribuição de Subsídio para deslocação – Aluguer de Autocarro / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo – Alcabideche G) Proposta de apoio às refeições do Evento PreOcupada / Associação Oficinas do Convento H) Proposta de apoio à Universidade Sénior / Grupo de Amigos de Montemor – maio/2022  I) Proposta de atribuição de Subsídio para deslocação – Aluguer de Autocarro / Casa do Povo de Lavre - Abrantes 5.ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA A)   Apreciação da Situação Financeira B)   Proposta de abertura de procedimento concursal – CTFP por tempo indeterminado – DSC – 2 AT / Educação e Animação Sócio-Educativa C)   Proposta de abertura de procedimento concursal – CTFP por tempo indeterminado – DPADE – 1 TS/Biologia D)Arrendamento de Espaço Municipal não Habitacional - Exploração de Bar das Piscinas Recreativas - Auto de Adjudicação / Arrematação Provisória – Adjudicação Definitiva E) Exercício de Direito de Preferência - Rua Ary dos Santos, Lote 3, N.º 30 em Silveiras - Aviso N.º 82038/22 F) Concurso público n.º 3/2020 - Locação de bens - Equipamentos de impressão, cópia e digitalização - Modificação ao contrato 29/2020, do OP- Trabalhos complementares 6.PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO   A)   Proposta de denúncia de Protocolo celebrado entre o Município de Montemor-o-Novo, a Confederação Nacional de Agricultura – Delegação Regional do Alentejo e a Liga dos Pequenos e Médios Agricultores de Montemor-o-Novo B)   Protocolo Local 2022 – Proposta de regras de utilização Voucher de Apoio à Família / Mês de setembro/22 C)   Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo de Colaboração a estabelecer com a União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras – Voucher de Apoio à Família – Mês setembro/22 D)   Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo de Colaboração a estabelecer com a Junta de Freguesia de São Cristóvão – Voucher de Apoio à Família – Mês setembro/22 E)    Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo de Colaboração a estabelecer com a Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira – Voucher de Apoio à Família – Mês setembro/22 F)    Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo de Colaboração a estabelecer com a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural – Voucher de Apoio à Família – Mês setembro/22 G)   Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo de Colaboração a estabelecer com a Junta de Freguesia de Cabrela – Voucher de Apoio à Família – Mês setembro/22 H)   Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo de Colaboração a estabelecer com a União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – Voucher de Apoio à Família – Mês setembro/22 I)     Protocolo Local 2022 – Proposta de Protocolo de Colaboração a estabelecer com a Junta de Freguesia de Ciborro – Voucher de Apoio à Família – Mês setembro/22   7. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO   A) Licenciamentos De: CÁTIA SOFIA FIDALGO DE JESUS SEVER, requerendo aprovação do projeto arquitetura de legalização de alterações de uma habitação e a construção de uma garagem, no prédio sito no Beco dos Pelomes, nº 22, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: JOÃO PAULO BENTO ALVES requerendo aprovação da alteração ao projeto de arquitetura para ampliação de uma moradia e construção de uma piscina a levar a efeito no prédio sito na Rua José António Correia de Almeida, nº16, na Freguesia de Cabrela. De: FELICIANO FRANCISCO CINZAS CEGONHO, requerendo aprovação do projeto estabilidade e o licenciamento da obra de construção/ampliação de uma garagem a levar a efeito prédio sito na Rua José Manuel Álvares, nºs 15 e 15-A, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: MÁRIO ALEXANDRE PARREIRA BATISTA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de ampliação de uma habitação e construção de piscina a levar a efeito nos Foros da Rosenta, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. B) Requerimentos De: APORMOR – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE BOVINOS, OVINOS E CAPRINOS DA REGIÃO DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído e da Licença de Recinto Improvisado, para a realização da “Feira de Maio de 2022”, que e realizou nas instalações da “Apormor/Parque de Leilões e Exposições” em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: OFICINAS DO CONVENTO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARTE E COMUNICAÇÃO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização de “concertos”, a levar nos dias 18 e 19 de junho de 2022 no Convento de S. Francisco, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. 8.DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS A) Projeto de área de serviço de Autocaravanas, na Rua de Nossa Senhora da Visitação em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.   9.DIVISÃO SÓCIO CULTURAL A)   Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário / Renovação de Cartão Social / Alteração de Escalão B para Escalão C B)   Proposta de Protocolo de ATL de Verão 2022 C)   Proposta de funcionamento da Escola de Natação e Preçário / Época 2022/2023 D)   Proposta de Programas de Voluntariado Jovem 2022  10.ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES