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11ª Reunião de Câmara – 02.06.2021

11ª Reunião de Câmara – 02.06.2021

ORDEM DE TRABALHOS DA 11ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 02/06/2021 PELAS 15 HORAS A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março. 1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO               A) Licenciamentos De: TANGENTE APRUMADA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, da obra de construção de edifício de habitação multifamiliar, a levar a efeito na Urbanização Quinta da Nora, lote 4, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: BELVEDERE PHARMA S.A., SOCIEDADE COMERCIAL ANONIMA, requerendo a aprovação do projeto de arquitetura, especialidades e do licenciamento da obra de construção de duas estufas agrícolas e a instalação de 4 contentores pré-fabricados, a levar a efeito na Herdade da Caravela da Robusta, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: TANGENTE APRUMADA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, da obra de construção de edifício de habitação multifamiliar, a levar a efeito na Urbanização Quinta da Nora, lote 5, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: MASTÁGIO UNIPESSOAL, LDA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de edifício de habitação e comércio/serviços, sito na Rua da Janelinha n.º 32, 34, 36 e 38, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: AHARA, LDA, requerendo aprovação dos projetos especialidades e o licenciamento da obra de construção de unidade de produção agroindustrial, a levar a efeito na propriedade denominada Pitamariça de Cima, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre            B) Requerimentos De: SOCIEDADE AGRÍCOLA MONTE DOS CARDOS, LDA, requerendo emissão de declaração para efeitos de isenção de Imposto Municipal sobre as transições onerosas (alínea b) do nº5 do artigo 51º da lei n.º 89/2019 de 3 de setembro), referente a 2 parcelas do prédio rústico denominado Courelas da Mata e 1 parcela do prédio rustico denominado Santa Comba, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre. De: O ESPAÇO DO TEMPO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção/redução de taxas referente à realização de espetáculos, a levar a efeito no Largo do Terrado, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: O ESPAÇO DO TEMPO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção/redução de taxas referente à realização de espetáculos, a levar a efeito na Rua Sacadura Cabral n.º 10, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: ANTÓNIA PERPÉTUA GALOPE ZAMBUJEIRA, requerendo emissão do 1º aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/2006, de 22 de março, que titula a operação de loteamento localizada na Courela da Pedreira á Janelinha e Ferragial à Horta do Coxo (prédios anexados), em Montemor-o-Novo. De: FILIPA MARIA MARQUES DA SILVA CAYOLLA DA VEIGA MALDONADO PASSANHA, requerendo emissão de parecer de enquadramento no PDM para arranque de olival tradicional para plantação de pinheiro-manso, a levar a efeito na propriedade denominada Herdade dos Simarros, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.            C)Projetos Municipais Proposta de aprovação de Alteração ao Projeto de Execução da Reabilitação do Edifício Sede dos Serviços Sociais dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo (atualização orçamental/alteração ao preço base) 2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA A) Apreciação da Situação Financeira B)  Proposta do Exercício do Direito de Preferência – Lote 153 em Montemor-o-Novo C)  Proposta de Cedência do Direito de Superfície – Lote 18 do Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas D) Concurso Público nº 04/2018 – Empreitada de “Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de S João de Deus e Largo dos Paços do Concelho) – (ALT20-04-2316-FEDER-000057)” – Contrato nº 45/2018 – Trabalhos Complementares nº 1  E) Concurso Público nº 02/2019 – Empreitada de “Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural (ALT20-02-5673-FEDER-000056”) – Contrato nº 31/2019 – Trabalhos Complementares nº 2  F) Concurso Público nº 06/2018 – Empreitada de “Requalificação do Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelos do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067)” – Contrato nº 17/2019 – Revisão de Preços    3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES A) Proposta de atribuição de Subsídio para deslocação – Aluguer de Autocarro – Rugby Clube de Montemor-o-Novo B) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo – Fornecimento de refeições no âmbito do dispositivo especial de combate a incêndios Rurais C) Proposta de atribuição de Subsídio ao funcionamento da Escola de Música de dezembro de 2020 a maio de 2021- Casa do Povo de Lavre D) Proposta de apoio a alunos carenciados de setembro 2020 a abril 2021 – Associação de Pais da E.B.1 de Foros de Vale de Figueira E) Proposta de apoio para refeições do Torneio Internacional “MONTEMOR LADIES OPEN” – Clube de Ténis de Montemor-o-Novo  4. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL     A) Proposta de realização de Concurso de Pintura em Aguarela / Aprovação de Regulamento     B) Proposta de Protocolo de Depósito de Documentação entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação Povo Alentejano 5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO  A) Empreitada “Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e refeitório escolar (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000053)” – Auto de Medição nº 01    6. PROPOSTAS DE ATAS Nº 06 DE 24/03/2021, (DISTRIBUÍDA) Nº 09 DE 05/05/2021 (DISTRIBUIDA) E ATA Nº 10 DE 19/05/2021 7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
1 de Junho
Voucher de Apoio à Família – Estabelecimentos Aderentes

Voucher de Apoio à Família – Estabelecimentos Aderentes

Voucher de Apoio à Familia – Junho 2021 - Por forma a incentivar as compras no comércio tradicional local mitigando de alguma forma os impactos negativos da situação pandémica e ao mesmo tempo apoiar as famílias, a Câmara Municipal, as Juntas de Freguesia do Concelho, a Associação Comercial do Distrito de Évora e a Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas vão dinamizar, no âmbito do Protocolo Local, a iniciativa “Voucher – Apoio à Familia”. Pretende-se com esta iniciativa atribuir um voucher no valor de 10€ a cada aluno matriculado na rede escolar do concelho, IPSS e Rede Pública, desde creche ao 12.º ano, no ano letivo de 2020/2021. O voucher poderá ser utilizado nos estabelecimentos aderentes até ao dia 30 de junho de 2021 e só poderá ser utilizado nos estabelecimentos aderentes, que estarão devidamente identificados. Consulte aqui os estabelecimentos aderentes: Estabelecimento Localidade Snack Bar \"Os Arcos\" Cabrela Café O Buraquinho Cabrela Restaurante \"O Girassol\" Cabrela Café Popular Cabrela Peixaria Duarte Cabrela Mini Mercado Marques Cabrela Custódio Regouga - Mini Mercado Ciborro Mini Mercado Raposo Ciborro Restaurante A Júlia Ciborro Papelaria Mestrinho Ciborro José Gaudência, eletrodomésticos Ciborro Café Mateus Ciborro Botique Novidade Ciborro Restaurante Joel Ciborro Salão de Cabeleireiro Xana Ciborro Café Restaurante Galego Ciborro Padaria Barbosa Ciborro Café Central Cortiçadas de Lavre Cortiçadas Móveis - Comércio de Mobiliário Cortiçadas de Lavre Lojinha da Cau Cortiçadas de Lavre Cabeleireiro Cortiçadas de Lavre Progresso Popular Cooperativa de Consumo Cortiçadas de Lavre Meu Super Cortiçadas de Lavre Cortiçadas de Lavre António José Gordicho e Herdeiros Foros de Vale Figueira O Moinho - Padaria/Pastelaria Foros de Vale Figueira Manuel José Silva, Lda. Foros de Vale Figueira Restaurante O Sonho Foros de Vale Figueira Cabeleireiro Foros de Vale Figueira Restaurante Maçã Lavre Verde Relevo Unipessoal, Lda. Lavre Loja da Badina Lavre Bar da Casa do Povo de Lavre Lavre \"O Montado\" Montemor-o-Novo A Loja do Gás - Luis Manuel Leandro Montemor-o-Novo Anabela Cabeleireiros Montemor-o-Novo Bem Me Quer Montemor-o-Novo BeSporty Montemor-o-Novo Boutique Gaitas Montemor-o-Novo Cabeleireira Elisa Maurício Montemor-o-Novo Célia Cabeleireiros Montemor-o-Novo Chapa\'s Montemor-o-Novo Clube de Video DL Montemor-o-Novo Companhia Infantil Montemor-o-Novo Custódio João Maria Montemor-o-Novo Daniel Lopes Borges, Lda. Montemor-o-Novo Dina Cabeleireiros Montemor-o-Novo Espaço D’ecor Montemor-o-Novo Farmácia Central Montemor-o-Novo Farmácia Montemor Montemor-o-Novo Flor de Lótus Montemor-o-Novo Florista \"A Tulipa\" Montemor-o-Novo Florista Bambu Montemor-o-Novo Fradinho Óptica Montemor-o-Novo Galinha Doida Montemor-o-Novo Girls Shop Montemor-o-Novo Informor Montemor-o-Novo Jourmor Montemor-o-Novo Lar d\' Cor Montemor-o-Novo Loja do Euro Montemor-o-Novo Loja Mesquita Montemor-o-Novo Luis Manuel Guerra Mateus & Filhos, Lda Montemor-o-Novo Maria Jeremias Cabeleireiro Montemor-o-Novo O Cesto Montemor-o-Novo O Rapaz das Chaves Montemor-o-Novo Optica e Fotografia Fradinho Montemor-o-Novo Optica Havaneza Montemor-o-Novo Ourivesaria Ramos Montemor-o-Novo Papelaria Mira Montemor-o-Novo Papelaria São Miguel Montemor-o-Novo Passa e Cose Montemor-o-Novo Paula Louro Cabeleireiros Montemor-o-Novo Pentearte Cabeleireiros Montemor-o-Novo Pronto a Comer São João de Deus Montemor-o-Novo Pronto a Vestir Estravaganza Montemor-o-Novo Pronto-A-Comer \"Aviz\" Montemor-o-Novo Quermesse 102 Montemor-o-Novo RJ 2, Chip 7 Montemor Montemor-o-Novo Rosa Charme Montemor-o-Novo Sabores na Brasa Montemor-o-Novo Saia Vaidosa Montemor-o-Novo Salão Cinda Montemor-o-Novo Talho Central Montemor-o-Novo Tânia, Carteiras, Malas e Bijutarias Montemor-o-Novo Unisantos Montemor-o-Novo Up @ Go II, Centro de Fitness, Lda. Montemor-o-Novo Vice-Versa Montemor-o-Novo XL Moda Montemor-o-Novo Chakras em Harmonia Montemor-o-Novo Papelaria Carol Montemor-o-Novo Pomar das Lãs Encantado Montemor-o-Novo MAG Store Montemor-o-Novo Artimaginação Montemor-o-Novo Mercearia da Cooperativa Integral Minga Montemor-o-Novo Bar \"O Bombeiro\" Montemor-o-Novo Snack-Bar/Pastelaria Brilho Montemor-o-Novo Restaurante \"A Pintada\" Montemor-o-Novo Chá de Agulhas Montemor-o-Novo Farmácia Freitas Montemor-o-Novo Pizzogril Montemor-o-Novo Artidina Montemor-o-Novo Atelier Ana Lagartixa Montemor-o-Novo Restaurante Pipocas Montemor-o-Novo Sem Moengas Montemor-o-Novo Talho do Mercado Montemor-o-Novo Mercado do Peixe Isabel Montemor-o-Novo Margarida Serrano - Mercado Municipal Montemor-o-Novo Peixaria Saúde - Mercado Municipal Montemor-o-Novo Joaquina Leal - Mercado Municipal Montemor-o-Novo Arlete Cabeleireiros Montemor-o-Novo Orquidea Estética e Massagens Montemor-o-Novo Sapataria Maduro Montemor-o-Novo Sofia Torrão - Mercado Municipal Montemor-o-Novo Bazar Dili Montemor-o-Novo Pastelaria Mais Bolinho Montemor-o-Novo A.J. e M. Pastelarias, Lda. Montemor-o-Novo Farmácia Novalentejo Montemor-o-Novo Mini Mercado Almodôvar Montemor-o-Novo Espaço Saúde Santiago do Escoural Pastelaria 4 Bicas Santiago do Escoural Café Restaurante Rabino\'s Santiago do Escoural Restaurante \"O Cholinha\" Santiago do Escoural Restaurante Manuel Azinheirinha Santiago do Escoural A Tesourinha Santiago do Escoural Escoucomb, Lda. Santiago do Escoural Mini Mercado \"Zona Verde\" Santiago do Escoural Graça e Guindaça, Lda. Santiago do Escoural António José Alves Canhoto Santiago do Escoural Espaço Saúde e Beleza - Neuza Canhoto Santiago do Escoural Mini Mercado Ai-Ai Santiago do Escoural Restaurante Ai-Ai Santiago do Escoural Coop. Consumo Unidade P. Escouralense Santiago do Escoural Taberna da Casa Branca Santiago do Escoural DL Video Clube Santiago do Escoural Francisco António Banha Neto Santiago do Escoural Artigos de Limpeza, tintas e afins Santiago do Escoural J. F. Rosa, Lda. Santiago do Escoural Pastelaria Camelo, Lda. Santiago do Escoural Mercado Ferrão São Cristovão Mini Mercado Frutaria da Praça São Cristovão Restaurante Santos São Cristovão Burgo Janota, Unipessoal, Lda. São Cristovão Restaurante \"O Chouriço\" São Cristovão Café Restaurante São Cristovão São Cristovão Mini Mercado Silveiras Silveiras  
1 de Junho
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