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25ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL 18/11/2026

25ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL 18/11/2026

PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 25ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 18/11/2026 PELAS 15 HORAS A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail lcardoso@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro. Local: Salão Nobre do Município de Montemor-o-Novo 1.GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO A) Proposta da Ata nº 09 de 20/04/2026; B) Proposta da Ata nº 19 de 26/08/2026. 2.GABINETE DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IMAGEM A) Organização do Processo de Desenvolvimento Gráfico da Identidade Visual do Município de Montemor-o-Novo (Informação). 3.GABINETE JURÍDICO A) Desafetação de troço de caminho do domínio público rodoviário municipal por perda da utilidade pública que determinou a sua afetação. 4.GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES A) Proposta de Apoio para aquisição de Viatura (Ambulância) / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo; B) Proposta de Apoio a Refeições (DECIR) / Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo; C)Pedido de Apoio para aluguer de transporte (Lisboa) / Rancho Folclórico dos Fazendeiros de Montemor-o-Novo; D) Pedido de Apoio para Aquisição de Equipamento (Armário Frigorifico) / Centro Social e Paroquial do Ciborro; E) Pedido de Apoio / Cedência de Transportes / Apoio Logístico a Associações / Ratificação; F) Pedido de Apoio / Cedência de Materiais / Equipamentos / Apoio Logístico a Associações / Ratificação. 5.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA A) Apreciação Financeira (para conhecimento); B) Modificações Orçamentais desde 01/09/2026 a 31/10/2026, (para conhecimento); C) Autorizações de pagamento de despesa referentes ao mês de outubro / 2026, (para conhecimento); D)Concurso Público nº 16/2026 – Empreitada – Beneficiação de emergência da estrada municipal EM519 (Cabrela-Landeira) – Aprovação do relatório final e minuta do contrato – Adjudicação – Compromisso nº 3551/2026, de 05 de novembro; E) Aquisição de serviços – Vigilância e Segurança Humana em instalações municipais – Escolha e início de procedimento – CPV:79714000-2 Serviços de Vigilância – Ratificação; F) Proposta de abertura de Procedimento Concursal – Reserva de Recrutamento para Contrato a Termo Resolutivo Incerto – DESAS/UE-AO/Aux.Ação Educativa. 6.DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA A) Processos de Licenciamento De: ESCALAS E ÂNGULOS, UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento da construção de um apoio à atividade agrícola, de uma piscina e respetiva casa de máquinas, levados a efeito no prédio misto denominado por “Courelas da Mata, na freguesia de Lavre. B) Requerimentos De: FLÁVIO ANTÓNIO DE RESENDE, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por «Fazenda do Moinho», em Cortiçadas de Lavre. De: O ESPAÇO DO TEMPO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença Especial de Ruído e Licença de Recinto Improvisado para a realização de um espetáculo, no Espaço do Tempo/Magina, em Montemor-o-Novo. (Ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara de 10/11/2026, “Leve-se para ratificação em reunião de câmara”). De: O ESPAÇO DO TEMPO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença Especial de Ruído, Licença de Recinto Improvisado e Ocupação de Espaço Público para realização do “Festival de Artes Performativas”, a realizar no Espaço do Tempo/XL Box, em Montemor-o-Novo. (Ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara de 12/11/2026, “Leve-se para ratificação em reunião de câmara”). De: HELENA MARIA CORLINHAS, manifesta intenção de doar ao município uma parcela de terreno a integrar no domínio público rodoviário, na Rua 1º de Maio, na Rua das Flores /Beco 14 e Rua 8 de Março, freguesia de Foros de Vale de Figueira. C) Diversos Declaração de caducidade, do alvará de loteamento n.º 2/2025 emitido em 16/12/2025, localizadas na Rua da papoila e Rua 1.º de Maio, nas Fazendas do Cortiço, na freguesia de Nª Sª do Bispo. (Foi enviado para audiência prévia em 28/09/2026, tendo o requerente se pronunciado em 24/09/2026). 7.DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL Habitação e Reabilitação Urbana A) Exercício de Direito de Preferência – Praça Miguel Bombarda, n.ºs 12 e 13, Rua 1º de Maio, n.ºs 4, 6 e 8, e Rua dos Almocreves, n.ºs 2 e 4, em Montemor-o-Novo, Freguesia de Nossa Senhora da Vila; B) Exercício de Direito de Preferência – Rua João Rafael Mouzinho Almadanim, em São Cristóvão; C)Exercício de Direito de Preferência – Rua Professor Egas Moniz, n.º 1, 1º andar, - Fração Autónoma “B”, em Montemor-o-Novo, Freguesia de Nossa Senhora da Vila; D)Exercício de Direito de Preferência – Travessa de S. Vicente, n.º 14 - Fração Autónoma “C”, em Montemor-o-Novo, Freguesia de Nossa Senhora da Vila; E)Exercício de Direito de Preferência – Travessa de S. Vicente, n.º 16 - Fração Autónoma “B”, em Montemor-o-Novo, Freguesia de Nossa Senhora da Vila. 8. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO A) Empreitada de Requalificação dos Arruamentos e Infraestruturas da Zona Industrial da ADUA – Proc.º nº CP17/2025 - Auto de Medição nº 03; B) Empreitada de Regularização de estradas e caminhos em terra batida da rede viária do Concelho de Montemor-o-Novo – Processo nº CP. 07/2025 – Auto de Medição nº 01; C) Empreitada de Beneficiação do Caminho Municipal CM1077 – Lanço (Maia-Passafigo) – Processo CP11/2026 – Auto de Medição nº 01; D) Empreitada de Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural (ALT20-02- 5673-FEDER-000056) – Processo nº CP02/2026 – Auto de Receção definitiva. 9. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende para realização de treinos e jogos de basquetebol da liga Betclic Feminina, no Pavilhão Gimnodesportivo de Montemor-o-Novo; B) Proposta de atualização de Normas do Parque Desportivo Municipal; C) Proposta de preçário de venda de castanhas durante o Baile de Outono/ Magusto da Oficina da Criança / Ratificação; D) Proposta de Oferta Adicional de Exemplares ao Autor da Obra – “A Casa que Sabia Falar”. 10. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL A) Pedido de Renovação de Cartão Social Mor Solidário / Alteração de Escalão de B para C; B) Pedido de Retificação de Cartão Social Mor Solidário /Escalão Atribuído B; C) Pedido de Atribuição de Cartão Social Mor Solidário / Escalão A; D) Pedido de Atribuição de Cartão Social Mor Solidário / Escalão A; E) Pedido de Atribuição de Cartão Social Mor Solidário / Não Atribuição. 11.ATENDIMENTO A MUNICIPES O Presidente Carlos Manuel Rodrigues Pinto de Sá
17 de Novembro
DEPRESSÃO CHARLES | MUNICÍPIO ALERTA PARA AGRAVAMENTO DAS CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS

DEPRESSÃO CHARLES | MUNICÍPIO ALERTA PARA AGRAVAMENTO DAS CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS

O Município de Montemor-o-Novo alerta a população para o agravamento significativo das condições meteorológicas previsto para quarta-feira, 11 de novembro, devido à passagem da depressão Charles. De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), o distrito de Évora estará sob aviso vermelho para o vento, com rajadas que poderão atingir os 120 km/h, podendo chegar aos 140 km/h nos locais mais expostos, e aviso laranja para a precipitação, devido à previsão de chuva por vezes forte e persistente. Está igualmente previsto aviso amarelo para a precipitação, durante o período que antecede o aviso laranja. Os períodos de aviso previstos para Portugal continental são: Vento – Aviso Vermelho: 11 de novembro, das 13h00 às 22h00; Precipitação – Aviso Laranja: 11 de novembro, das 06h00 às 19h00; Precipitação – Aviso Amarelo: até às 00h00 de 11 de novembro. Perante este cenário, o Governo anunciou o encerramento das escolas e dos serviços públicos não essenciais durante o dia 11 de novembro, estando o Município a acompanhar a situação e a aguardar informações oficiais complementares. O Município apela à população para que siga as recomendações das autoridades locais e nacionais de Proteção Civil, evite deslocações desnecessárias e permaneça em casa sempre que possível. Entre as principais medidas preventivas, destaca-se a importância de não estacionar viaturas debaixo de árvores, evitar circular ou permanecer junto de zonas arborizadas, fixar ou recolher objetos que possam ser arrastados pelo vento e manter portas, janelas e estores fechados. Recomenda-se ainda especial prudência na circulação rodoviária. O Município continuará a acompanhar a evolução das condições meteorológicas e atualizará a informação sempre que se justifique. Apela-se a todos para que se mantenham atentos às indicações das autoridades e das forças de segurança e adotem comportamentos preventivos.
10 de Novembro
24ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL 04/11/2026

24ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL 04/11/2026

PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 04/11/2026 PELAS 15 HORAS A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro. Local – Salão Nobre do Município de Montemor-o-Novo 1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO A) Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e Município do Virei (Angola) – Ratificação; Pág. 1 B) Proposta de Atas nº 9 de 20.04.2026, nº 18 de 12.08.2026 e nº 21 de 23.09.2026. 2. GABINETE APOIO FREGUESIAS A) Proposta de Contrato Interadministrativo – Elaboração de Projeto de Licenciamento e Requalificação de Edifício Multiusos em Fazendas do Cortiço / Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Bispo; Pág. 1 B) Proposta de Contrato Interadministrativo - Empreitada de Alargamento da Rua José Saramago / Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira. Pág. 12 3. GABINETE DE INFORMAÇÃO COMUNICAÇÃO E IMAGEM A) Organização do Processo de Desenvolvimento Gráfico da Identidade Visual do Município de Montemor-o-Novo. Pág. 1 4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES A) Proposta de apoio ao Almoço das ARPIS / ARPI de Montemor-o-Novo; Pág. 1 B) Proposta de apoio à aquisição de Equipamento (Vitrine de Refrigeração) / ARPI de Cortiçadas de Lavre; Pág. 4 C) Proposta de apoio para aluguer de transporte (Peniche) / ARPI de Cortiçadas de Lavre; Pág. 7 D) Proposta de apoio para aluguer de transporte (Viana do Castelo) / Serviços Sociais dos Trabalhadores do Município de Montemor-o-Novo; Pág. 10 E) Proposta de apoio para aluguer de transporte (Aveiro) / ARPI de Foros de Vale de Figueira; Pág. 13 F) Proposta de apoio para aluguer de transporte (Lisboa) / Lar Doce Ler – Associação para a Promoção da Leitura; Pág. 16 G) Proposta de apoio a refeições / Sociedade Carlista; Pág. 19 H) Proposta de apoio para cedência de Transportes - Apoio Logístico a Associações – Retificação; Pág. 20 I) Proposta de apoio para cedência de Materiais / Equipamentos - Apoio Logístico a Associações – Retificação. Pág. 22 5. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA A) Proposta de Concurso Público 13/2026 – Aquisição de bens – Fornecimento continuo de bens alimentares para preparação de refeições escolares em refeitório, para os alunos do JI, 1º, 2º e 3º Ciclos e Escola Secundária de Montemor-o-Novo, nos anos letivos 2026/2027 e 2027/2028 – Aprovação do relatório final e da minuta do contrato – Adjudicação; Pág - 1 B) Proposta de Aquisição de bens – “Fornecimento de Energia Elétrica às instalações Municipais para o ano 2027” – Autorização de despesa e decisão de contratar – Escolha e início do procedimento. Pág. 56 C) Proposta de Aquisição de bens – Fornecimento de gasóleo a granel – Autorização de despesa e decisão de contratar – Escolha e início do procedimento. Pág 92 D) Apreciação da Situação Financeira- Conhecimento; Pág.1 6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO A) Protocolo Local - Sorteio Mor Natal 2026 – Pág. 1 7. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA A) Processos de licenciamento Pág. 1 De: LUIS MANUEL PEDROSO ANDRADE, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de alterações efetuadas no prédio sito nos Foros da Amendonça, freguesia de S. Cristovão. De: PÉRSIO JOSÉ DA SILVA REBOTIM – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de obras de alteração executadas no prédio sito na Rua 25 de Abril n.º 9, freguesia de Cortiçadas de Lavre. De: SOFIA ROSA DOS SANTOS TORRÃO, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das obras de construção e alteração levadas a efeito na propriedade denominada “Forneiras Novas”, freguesia de Nossa Senhora da Vila. De: CRISTINA MARGARIDA MOTA LAGÔA, requerendo aprovação do licenciamento da obra de recuperação e ampliação de habitação, construção de muro e piscina, a levar a efeito na Rua Joaquim Pedro de Matos n.º 8, freguesia de Cabrela. De: GRAZIELA ABREU QUINTAL PEIXOTO, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de anexos e alpendre levados a efeito no prédio sito na Rua António Casquinha n.º 2, freguesia de Foros de Vale de Figueira. De: ALBINA BEATRIZ ESTROIA ANASTÁCIO, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de alterações efetuadas no edifício sito na Rua 25 de Abril n.º 9, freguesia de Silveiras. De: ANA RITA RIBEIRINHO DUARTE, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente a obras de reconstrução e alteração de habitação e construção de piscina, a levar a efeito na propriedade denominada “À Buxa”, freguesia de Nossa Senhora do Bispo. De: ANTÓNIO JOÃO PANEIRO PINTO, requerendo aprovação do licenciamento da licença especial para conclusão da obra de construção de habitação e apoios agrícolas a levar a efeito na propriedade denominada “Herdade da Tramagueira”, freguesia de Silveiras. De: PEDRO FILIPE CALVINHO CAIADO, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das obras de alteração levadas a efeito num edifício de habitação sito na Rua dos Monhos n.º 11, freguesia de Cabrela. De: CESAR MANUEL CASBARRA CARRILHO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de alteração e ampliação de moradia existente na Rua Luís de Camões n.º 58, freguesia de Santiago do Escoural. B) Requerimentos Pág. 2-3 De: OFICINAS DO CONVENTO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARTE E COMUNICAÇÃO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído, para a realização da “Festa do 30.º Aniversário” a realizar no Convento de São Francisco, freguesia de Nossa Senhora da Vila. De: ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE SILVEIRAS, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído, para a realização da “Festa de Halloween” a realizar nas instalações do Centro Cultural das Silveiras. De: GERTRUDES MARIA PEIXEIRO MICAELO SOUSA, requerendo aprovação da constituição do título de propriedade horizontal de dois edifícios localizados na Rua Joaquim Carvalho Luis n.º 35-A, freguesia de Santiago do Escoural. C) Diversos Pág. 3 Decisão final proferida no âmbito da Audiência Prévia relativa ao projeto de decisão de determinação da cessação da utilização dos edifícios sitos nos lotes LC1 e LC3 da Zona Industrial da Adua do requerente Gestão de Resíduos JMM, Lda. 8. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS A) Proposta de Projeto de Execução de Obra de Conservação do Centro Interpretativo do Castelo. Pág. 1 9. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL A) Proposta de Exercício de Direito de Preferência – Rua de Lisboa nº66, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo; Pág. 1 B) Proposta de Exercício de Direito de Preferência – Rua Daniel Lopes Borges, nº 22, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo; Pág. 1-2 C) Proposta de implementação de sentido único na Rua da Laranjeira e na Rua dos Tanques, no Ferro da Agulha, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo. Pág. 2 10. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO A) Empreitada de Requalificação dos Arruamentos e Infraestruturas da Zona Industrial da Adua - Auto de Medição N.º 2; Pág. 1 B) Empreitada de Beneficiação do Caminho Municipal 1077 - Maia - Passafigo – Nomeações. Pág. 5 11. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL A) Proposta de atribuição de Cartão Social Mor Solidário; Pág. 1 B) Proposta de Matriz para atribuição da Bolsa de Estudo (a partir do 2ºano) – Ano letivo 2026-27; Pág. 2 C) Proposta de Programa de Incentivo ao Transporte Publico Coletivo de Passageiros - (INCENTIVO + TP); Pág. 4 D) Proposta de atribuição de Verbas para Material de Desgaste e Didático – AEC’s – Ano Letivo 2026. Pág. 6 12. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL A) Proposta de doação de motosserra à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo. Pág 1 13. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES   O Presidente da Câmara Carlos Pinto de Sá
2 de Novembro
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