4ª Reunião de Câmara Municipal – 02/12/2021
ORDEM DE TRABALHOS DA 4ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 02/12/2021 PELAS 15 HORAS A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março. 1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO a) Licenciamentos De: ANA SOFIA ASCENÇÃO CHUCHA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de alteração de uma moradia de r/chão a levar a efeito nos Foros da Amendonça, na freguesia de S. Cristóvão. De: GEORGES JACQUES TESTUT, requerendo aprovação do projeto arquitetura e licenciamento da legalização das alterações efetuadas numa habitação sita na Azinhaga do Cortiço (Canto das Pencras), na Freguesia do Ciborro. De: MARIA JOÃO REBOTIM DA SILVA PERDIGÃO BORGES, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de edificação de um portão, a levar a efeito no prédio sito na Travessa do Cotovelo, Quinta da Casa Nova, nº 4, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre. De: SOCIEDADE AGRÍCOLA LADEIRA DA CRUZ, requerendo aprovação do projeto de estabilidade e licenciamento da obra de construção de Armazém Agrícola, sito no Monte Novo, Freguesia de Santiago do Escoural. De: POOP – PORTUGUESE OLIVE OIL PARTNERS, COMÉRCIO DE AZEITES PORTUGUESES LDA., requerendo aprovação dos projetos especialidades e o licenciamento da obra de construção de Pavilhão Industrial, a levar a efeito no lote LI 39 da Zona Industrial da Adua, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: SODIREAL – SUPERMERCADOS, LDA., requerendo a aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, especialidades e do licenciamento da obra de alteração e ampliação a levar a efeito num edifício destinado a comércio (Intermarché), sito na Avenida Gago Coutinho na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: VEIMONTE COM. VEÍCULOS DE MONTEMOR, LDA., requerendo aprovação do projeto arquitetura e licenciamento da obra de alterações efetuadas num armazém industrial sito na Avenida Gago Coutinho, nº 19 na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: COOOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA DO CIBORRO, CRL, requerendo aprovação do projeto arquitetura e licenciamento da legalização de um armazém e alpendre, no prédio sito na Estrada Municipal 507 (Estrada de Lavre), na Freguesia do Ciborro.
De: SOUSA CUNHAL TURISMO, S.A, requerendo emissão do 7º aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 6/2009, que titula a operação de loteamento localizada na “Herdade de Valadas” em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. De: MARILIA FILOMENA DIAS REDONDO E NUNO MIGUEL GODINHO FÉLIX., requerendo aprovação dos projetos especialidades e o licenciamento da obra de Alteração da cobertura, a levar a efeito no prédio sito Rua da Casa do Povo, nº 14, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre. De: CERCIMOR – COOPERATIVA PARA A EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS, CRL, requerendo aprovação da reapreciação do projeto de arquitetura da obra de alteração do Centro Ocupacional a levar a efeito na Crespa da Figueira, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. b) Vistorias De: ATAÍDE JOSÉ FLAMÍNIO – CABEÇA DE CASAL NA HERANÇA DE, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua 5 de Outubro n.º 7 e 9, em Lavre na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre. c) Requerimentos De: MANUEL RODRIGUES DA SILVA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao pedido de licenciamento para colocação de publicidade em viatura própria destinada a publicitar a “Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra – delegação de Montemor-o-Novo/Lavre”. De: RANCHO FOLCLÓRICO DE CORTIÇADAS DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao pedido de licença especial de ruído e licença de recinto itinerante para a realização do “Baile do Magusto” realizado nas instalações do Centro Cultural de Cortiçadas 2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Proposta de Tarifário de Águas/ Saneamento e RSU para o ano de 2022
C) Exercício do Direito de Preferência – Rua D. Ximenes Belo, Lote 114, nº 14 em Montemor-o-Novo
D) Concurso Público nº 05/2019 – Empreitada – Implementação de percursos livres de obstáculos no âmbito do plano de acessibilidade e mobilidade (Operação nº ALT 20-04-1406-FEDER-000063) – Contrato nº 69/2019 – Revisão de preços
E) Concurso Público nº 06/2020 – Empreitada – Sectorização da rede de distribuição de água à cidade de Montemor-o-Novo – (Operação nº POSEUR-03-2012-FC-001249-Sectorização e Macromedição dos sistemas de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo) – Contrato nº 43/2020 – Revisão de preços
F) Concurso Público nº 04/2021 – Empreitada- Remodelação da EB1 de Ciborro – Não adjudicação e revogação da decisão de contratar – Deliberação do órgão executivo
G) Troca de viatura (TAXI) – Licença nº 7
H) Pedido de transmissão de licença de táxi nº 13 3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de apoio para aluguer de transporte – Grupo União Sport
B) Proposta de apoio para aquisição de equipamento - Núcleo Sportinguista de Montemor-o-Novo
C) Proposta de apoio para aluguer de transporte – Rugby Clube de Montemor-o-Novo
D) Proposta de apoio para aluguer de transporte - Rugby Clube de Montemor-o-Novo
E) Proposta de apoio para aluguer de transporte - Rugby Clube de Montemor-o-Novo
F) Proposta de apoio aos alunos carenciados - Associação de Pais da Escola Básica nº 1 de Foros de Vale de Figueira – mês de outubro
G) Proposta de apoio para aluguer de transporte – Associação de Reformados Pensionistas e Idosos de Cortiçadas de Lavre
H) Proposta de Contrato de Comodato do Convento de São Francisco - Associação Oficinas do Convento
I) Proposta de apoio no âmbito da Direção Geral das Artes – Associação Pó de Vir a Ser
J) Proposta de apoio à Escola de Dança – Ensemble Monte Mor – setembro e outubro de 2021
K) Proposta de apoio à Escola de Música – Ensemble monte Mor – setembro e outubro de 2021
L) Proposta de apoio extraordinário para obra – Casa do Povo de Lavre 4. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Programa Integrado de Apoio Social – Proposta de Renovação de Cartão Social Mor Solidário
B) Programa Integrado de Apoio Social - Proposta de atribuição de novo cartão
C) Adenda ao Contrato Programa de Generalização do Fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º Ciclo 5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho (ALT20-04-2316-FEDER-000057) – Pedido de Prorrogação de prazo nº 04 6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta a celebrar com a União de Freguesias da Vila, Bispo e Silveiras no âmbito do Mor Natal – Sorteio de Natal – Protocolo Local 2021
B) Proposta de denúncia dos Protocolos – FAME 7. PROPOSTAS DE ATAS NºS 1/A DE 22/10/2021 E 3/A DE 17/11/2021 8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
30 de Novembro
