10ª Reunião de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS DA 10a REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 17/05/2023 PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nos. 1 e 2 do artigo 41o da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO

A)  Proposta de Código de Ética e Conduta do Município de Montemor-o-Novo;

B)  Proposta de Contrato de Patrocínio – Prémio Arquitetura no Alentejo;

C)  Proposta de Protocolo entre o Municipio de Montemor-o-Novo e a Apormor – Feira de maio 2023;

D)  Proposta de Ata no 24 de 16/11/2022;

E)  Proposta de Ata no 25 de 30/11/2022.

2. GABINETE APOIO FREGUESIAS

A)  Propostas de Adendas aos Contratos Interadministrativos entre o Município de Montemor-o-Novo e as Juntas de Freguesia – Refeições Escolares / Lanches Escolares / Transportes Escolares – Ano 2023;

B)  Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Municipio de Montemor-o-Novo e a Freguesia de Santiago do Escoural para “Beneficiação dos balneários dos Pavilhão Multiusos de Santiago do Escoural”.

3. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL 

A) Rearborização com eucalipto – Parecer Autorização Prévia.

4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A)  Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / abril 2023 / Associação de Pais da EB 1 de Foros de Vale de Figueira;

B)  Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / abril 2023 / Associação Amigos Unidos pelo Escoural;

C)  Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / abril 2023 / Associação de Solidariedade Social das Silveiras;

D)  Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / abril 2023 / Associação de Pais da EB 1 no1 e JI no 2 de Montemor-o-Novo;

E)  Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / abril 2023 / Associação Pequenos Alentejanitos de Cabrela;

F)  Proposta de Protocolo entre o Municipio de Montemor-o-Novo e a Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo, para fornecimento de refeições do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais;

G)  Proposta de Apoio para Projecto de Licenciamento do Bar / Ass. Reformados, Pensionistas e Idosos – Futuro de Lavre;

H)  Proposta de Apoio Escola de Música / março a abril 2023 / Ass. De Formação Artística e de Bem- Estar;

I)  Proposta de Apoio à Escola de Música / fevereiro a abril 2023 / Casa do Povo de Lavre;

J)  Propostas de Apoio à Organização de Evento / Aniversário Coral Fora D’Horas / Cooperativa Habitação Económica Alentejana;

K)  Proposta de Renovação de Protocolo entre o Municipio de Montemor-o-Novo e o Coral de S. Domingos / Ano 2023;

L)  Proposta de Apoio à Escola de Música / setembro 2022 a fevereiro 2023 / Ensemble Monte Mor;

M)  Proposta de Apoio à Escola de Música / novembro 2022 a fevereiro 2023 / Casa do Povo de Cabrela;

N)  Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte / Fajarda / Rancho Folclórico Fazendeiros de Montemor-o-Novo;

O)  Proposta de Protocolo entre o Municipio de Montemor-o-Novo e a Theatron – Associação Cultural / Ano 2023;

P)  Proposta de Apoio à Universidade Sénior / março e abril 2023 / Grupo dos Amigos de Montemor;

Q)  Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte / Lisboa /Grupo dos Amigos de Montemor;

R)  Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte / Mira D’Aire /Ass. Artesãos e Artistas Plásticos – A Ciranda;

S)  Proposta Contrato-Programa entre o Municipio de Montemor-o-Novo e a Casa do Povo de Lavre / Área Desportiva – Ano 2023;

T)  Programa de Promoção da prática Desportiva “Crescer em Movimento/ janeiro a março 2023/ Clubes e Associações Desportivas;

U)  Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte / Braga / Corpo nacional de Escutas – Agrupamento 894;

V)  Proposta de Apoio Intercâmbio / Itália / Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 894;

W)  Proposta de Apoio Festival Contra Corrente 2023 / Associação Cultural Make Noise;

X)  Proposta de Renovação de Protocolo entre o Municipio de Montemor-o-Novo e a Ass. Amigos Unidos pelo Escoural /Gruta do Escoural – Ano 2023.

5. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A)  Apreciação Financeira;

B)  Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Termo Resolutivo Certo – DSC-UDJ – 2 AO – Desporto;

C)  Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Termo Resolutivo Certo – DSC-UDJ – 6 AO – Nadadaor Salvador / Desporto;

D)  Exercício Direito de Preferência – Aviso no 49003/23 – Rua Soeiro Pereira Gomes, lt 10 – Montemor-o-Novo.

6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de entradas gratuitas no Centro Interpretativo do Castelo – Comemoração do Dia Internacional dos Museus.

7. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA 

A) Processos de Licenciamento

De: JOÃO LUÍS DE SALES BAPTISTA METELO, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e licenciamento referente à legalização de anexos, piscina e pérgula, localizados na parcela B, do prédio rustico denominado “Olival de São Pedro”, União das freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

De: MONTE SELVAGEM – RESERVA ANIMAL, LDA, requerendo aprovação da revisão A ao projeto de arquitetura e licenciamento referente à legalização de um Parque Temático-Reserva Animal

(Monte Selvagem) localizado na propriedade denominada “Herdade das Canas Nascente”, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre;

De: DEOLINDA MARIA PINTO, requerendo aprovação da alteração ao projeto de estabilidade referente à obra de construção de moradia na Rua 5 de Outubro lote 1, na freguesia de Foros de Vale de Figueira;

De: EUROESTE, S.A., requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de alteração e legalização de instalações associadas à exploração pecuária sita na Herdade da Rosenta, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

De: MEO-SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMEDIA, S.A., requerendo aprovação da autorização municipal para instalação de infraestruturas de suporte para estação de radiocomunicações a localizar-se na propriedade denominada “Herdade da Repoula”, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

De: MIGUEL PIRES DE LIMA SALGADO BRAZ, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de habitação unifamiliar a levar a efeito na Rua da Ruinha n.o 42, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

De: ASSUNTOS DIFERENTES, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de alteração e ampliação de habitação e construção de piscina a levar a efeito na Rua Tenente Abreu n.o 12 a 16, na freguesia de Santiago do Escoural;

De: SOFIA COSTA FÉLIX DE MORAIS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de habitação e tanque a levar a efeito no prédio sito na Rua São João de Deus n.o 23, freguesia de S. Cristóvão;

De: SOCIEDADE MARIANO & ALMEIDA, LDA, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura da obra de construção de empreendimento turístico a levar a efeito na propriedade denominada “Sabugueiro”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

B) Requerimentos:

De: CLAUDIO DANIEL BENTO QUEIJO MARTINS, requerendo emissão do aditamento n.o 1 ao alvará de loteamento n.o 8/02 de 26/11/2002, que titula a operação de loteamento levada a efeito no prédio denominado “Casas Novas” em S. Brissos, freguesia de Santiago do Escoural;

De: APORMOR, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença especial de ruído e de recinto de diversão improvisado para a realização da feira de maio 2023 e de um evento designado “Três Concertos Integrados no Evento de Exposição de Gado” nos dias 05, 06 e 07 de maio nas instalações da Apormor/Parque de Leilões, na Rua Manuel da Fonseca na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

nos termos do n.o 3 do artigo 35.o do Anexo I da Lei n.o 75/2013, de 12 de setembro, notifique-se de imediato. (ratificação);

De: O ESPAÇO DO TEMPO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referentes à ocupação de espaço público com interrupção de trânsito na Rua João Luis Ricardo na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, para a realização de atividades culturais no dia 8 de junho 2023;

De: ALMA D ́ARAME – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas para a realização de “Teatro” entre 21 de maio e 7 de junho integrado no “XV Encontro Internacional de Marionetas de Montemor-o-Novo” nas instalações da Alma Box, na Sociedade Carlista e na antiga escola de Casa Branca.

C) Diversos Declaração de caducidade do alvará de obras n.o 18/2020 de 29/07/2020 para a obra de alteração e ampliação de garagem para habitação sita no Bairro de S. Pedro lote 3, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.(Foi enviado para audiência prévia em 09/02/2023, não tendo o requerente se pronunciado)

8. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A)  Empreitada de Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância No01 – Auto de Medição no 14;

B)  Empreitada de Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância No01 – Trabalhos Complementares No 01 – Auto de Medição no 02;

C)  Empreitada de Instalação de Relvado Sintético no Campo de Futebol de Fazendas do Cortiço – Auto de Medição no 03;

D)  Empreitada de Construção de Edifício da Oficina da Criança – Auto de Receção Definitiva.

9. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL 

A) Proposta de funcionamento das Piscinas Recreativas Municipais em 2023.

10. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL

A)  Proposta de Protocolo para fornecimento de refeições escolares pelo Centro Social e Paroquial do Ciborro – AL 22/23;

B)  Proposta de Protocolo entre o Municipio de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre para fornecimento de refeições escolares – AL 22/23 – 2o e 3o período e AL 23/24 – 1o Período;

C)  Proposta de Protocolo entre o Municipio de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira para fornecimento de refeições escolares a alunos de Cortiçadas de Lavre – AL 22/23;

D)  Proposta de representantes da Câmara Municipal no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo;

E)  Parecer para continuidade de funcionamento da EB1 de Cabrela e abertura de JI de Cabrela – AL 23/24;

F)  Proposta de reabertura da EB1 no 3 de Montemor-o-Novo – AL 23/24.

ATENDIMENTO A MUNICIPES