11.ª Reunião de Câmara – 2024
Atualizado em 29/05/2024
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 11ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 29/05/2024 PELAS 15:00 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 06 de 20/03/2024
B) Proposta de Ata nº 09 de 02/05/2024
2. GABINETE APOIO FREGUESIAS
A) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de Cabrela para “Obras de Beneficiação – Jardim de Infância de Cabrela”
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio para Deslocação – Mérida / Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Futuro de Lavre
B) Proposta de Apoio para Deslocação – Caldas da Rainha / Liga dos Combatentes – Núcleo de Montemor-o-Novo
C) Proposta de Contrato Programa para 2024 / Associação Oficinas do Convento
D) Proposta de Contrato Programa de 2024 / A Estação Cooperativa CRL
E) Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado / outubro de 2023 a março de 2024 / Casa João Cidade
F) Programa de Promoção da prática Desportiva “Crescer em Movimento” / setembro de 2023 a março 2024 /Clube de Ténis de Montemor-o-Novo; Núcleo Sportinguista de Montemor-o-Novo; Casa do Povo de Lavre e a Associação Pequenos Alentejanitos de Cabrela
G) Proposta de Contrato Programa para 2024 / Centro Hípico D. Duarte
H) Proposta de Adesão ao Programa de Promoção da prática Desportiva “Crescer em Movimento” / Associação 7050 Jovem
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira
B) CP08/24 – Empreitada – Recarga de Pavimentos betuminosos em ruas das Freguesias do Concelho de Montemor-o-Novo – Contrato nº 78/2023 – OP – Trabalhos Complementares nº 1 e Trabalho a Menos
C) CP08/2021 – Aquisição de serviços – Seguros (lote nº 1) – Serviços complementares – Contrato nº 02/2022 – OP – Aprovação dos serviços e da minuta do primeiro adicional ao contrato
D) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP a Termo Resolutivo Incerto – DESAS – EU 1 AO/Auxiliar Ação Educativa
E) Concurso Público 02/2024 – Empreitada – Reutilização do Convento da Saudação em Montemor-o-Novo (Contrato de Financiamento entre o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e o Município de Montemor-o-Novo destinado a financiar a realização dos projetos de investimento de requalificação e conservação do Convento da Saudação, enquadrado no Investimento “RE-C04-i02 – Património Cultural” do PRR)
– Prorrogação do prazo para apresentação de propostas – Deliberação do órgão executivo
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de reserva de Lote LE3B da ZIA para o Instituto Galénico – Produtos Farmacêuticos, SA
B) Relatório de Abertura de Propostas e Propostas de Adjudicação – Divertimentos – Feira da Luz/Expomor 2024
6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamentos
De: WIEDEMAR & ALMEIDA, LDA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de muro com portão de acesso, sito na propriedade denominada Fazenda do Gandum, Picaró na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: SOCIEDADE AGRO-FLORESTAL DO RABAÇAL VELHO, UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de reconstrução e alteração de dependência agrícola na propriedade denominada Rabaçal Velho, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo licenciamento da obra de alteração de edifício destinado a estrutura residencial para pessoas idosas, sito no Largo Luís de Camões n.º 1 em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: SOUSA CUNHAL TURISMO SA, requerendo licenciamento das obras de urbanização referentes à 9.ª alteração à operação de loteamento levada a efeito na Herdade de Valadas, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: LUISE ROSA PAULO PAZ COSTA RUIVO, requerendo licenciamento da obra de alteração de moradia e anexo, construção de piscina e de muro de vedação, a levar a efeito na propriedade denominada “Fazenda da Giesteirinha”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANTONIA MARIA RELVAS MARAJ, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das alterações efetuadas no prédio sito na Rua da Liberdade n.º 11 A, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira.
B) Processos de Requerimentos
De: JOSÉ MIGUEL REGOUGA CARRIÇO, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado “Monte do Vale Bom”, Silveiras na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ALEXANDRA MARQUES GONÇALVES, requerendo a emissão do aditamento n.º 1 ao alvará de loteamento n.º 2/2008 de 4 de março que titula a operação de loteamento levada a efeito na Rua Fernando Pessoa n.º 34 na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: NÚCLEO SPORTINGUISTA DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído para a realização de convívio a levar a efeito na Rua da Paz, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CENTRO CULTURAL DESPORTIVO FERRO DA AGULHA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído para a realização de espetáculo e diversões a levar a efeito nas instalações do Centro Cultural e Desportivo do Ferro da Agulha, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CLUBE DE TÉNIS DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído para a realização do II Torneio Internacional Montemor Ladies Open e da Atividade Solidária – Aula de Zumba, a levar a efeito nas instalações do Clube de Ténis de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ACLD – ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAVRE DINAMICO, requerendo isenção do pagamento de taxas, referente à emissão de licença especial de ruído para a realização do evento “VI Descida em Carrinhos Rolamentos”, a levar a efeito em Lavre, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: CASA DE CULTURA E RECREIO DO CIBORRO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído para a realização de espetáculo e baile no evento tasquinhas, a levar a efeito nas instalações da Casa da Cultura e Recreio do Ciborro, na Freguesia do Ciborro.
De: CENTRO CULTURAL E RECREATIVO 1.º MAIO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído, recinto improvisado e recinto provisório para a realização do evento “Festa de Verão”, a levar a efeito na Rua do Centro Cultural de São Geraldo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DE CASA BRANCA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído, para a realização do evento “Festas Populares de Verão”, a levar a efeito na Casa Branca, na Freguesia de Santiago do Escoural.
C) Processos Diversos
Aprovação da alteração à composição da comissão de vistorias.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Proposta de Protocolo a celebrar entre o promotor “Raiz Solar Energy, S.A.”, e o Município de Montemor-o-Novo, ao abrigo do artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
8. DIVISÃO SOCIOCULTURAL
A) Proposta de atividades e preços do Programa de Verão da Escola de Natação
9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Reembolso ATL Verão 2023 – S. Mateus e S. Geraldo – União de Freguesias Nª Sra Vila, Bispo e Silveiras
B) Proposta para Renovação de Cartão Social Mor Solidário – alteração de escalão
C) Proposta para Pedido de Cartão Social Mor Solidário – Programa Integrado de Ação Social
D) Proposta para Pedido de Cartão Social Mor Solidário – Programa Integrado de Ação Social
10. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES