11.ª Reunião de Câmara Municipal – 2025
Atualizado em 29/04/2025
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 11.ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 30.04.25 PELAS 15h00 HORAS
EXTRAORDINÁRIA
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata da Reunião de Câmara nº 07 de 03/04/2024;
B) Proposta de Ata da Reunião de Câmara nº 26 de 26/12/2024.
2. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de Cabrela para “Requalificação da entrada da Vila de Cabrela”;
B) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de São Cristóvão para “Requalificação e Pintura dos Muros da Ponte, Lavadouro Municipal e Fontanário”.
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de apoio para alunos carenciados/março de 2025/Associação de Pais da escola EB1 de Foros de Vale de Figueira;
B) Proposta de apoio para alunos carenciados/março de 2025/Associação de Amigos Unidos pelo Escoural;
C) Proposta de apoio para alunos carenciados/março de 2025/Associação de Solidariedade Social de Silveiras;
D) Proposta de apoio para alunos carenciados/março de 2025/Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1º Ciclo nº 1 de Montemor-o-Novo;
E) Proposta de apoio a alunos carenciados/março de 2025/Associação dos Pequenos Alentejanitos de Cabrela;
F) Proposta de apoio para obras Requalificação da Igreja e Casa Mortuária/Paróquia de Nª Srª de Fátima do Ciborro;
G) Proposta de Contrato de Programa para o Ano de 2025/Alma d’Arame Associação Cultural;
H) Proposta de Contrato de Programa para o Ano de 2025/Associação Oficinas do Convento;
I) Proposta de apoio/Escola de Música/março de 2025/Casa do Povo de Lavre;
J) Proposta de apoio/Escola de Música/setembro de 2024 a março de 2025/Casa do Povo de Cabrela;
K) Proposta de pagamento de janeiro a março de 2025/Programa de Promoção da Prática Desportiva “Crescer em Movimento”;
L) Proposta de pagamento de janeiro a março de 2025/Casa João Cidade – Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado;
M)Proposta de apoio extraordinário referente ao Plano de Atividades de 2024 (Ténis Mesa e Pesca à Achigã) /Cooperativa de Habitação Económica “Alentejana”.
4.DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Proposta de aprovação do Projeto de Reutilização do Convento da Saudação – 1ª Fase
5.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) CP06/2025 – Empreitada – Reutilização do Convento da Saudação em Montemor-o-Novo – 1ª Fase (Contrato de Financiamento entre o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e o Município de Montemor-o-Novo, destinado a financiar a realização dos Projetos de Investimento de Requalificação e Conservação do Convento da Saudação, enquadrado no Investimento “RE-C04-i02 – Património Cultural” do PRR – Autorização da despesa e decisão de contratar – Escolha do procedimento;
C) CP07/2024 – Empreitada – Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo – Contrato nº 73/2024 – OP – Trabalhos Complementares nº 01.
6.DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamento
De: URBIMOR – CONSTRUÇÕES, LDA., requerendo aprovação do pedido de alteração à operação de loteamento para o prédio sito na Rua 25 de Abril, em Montemor-o-Novo na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: TURISPLAY, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às obras de alteração e ampliação de um edifício de habitação e a sua conversão num empreendimento de Turismo em espaço rural na modalidade de Casa de Campo, a levar a efeito na propriedade denominada “Monte de Cascais”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: TIAGO MIGUEL TRANCOS DE MIRA GROSSO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento de alterações de fachada para o prédio sito na Rua de Angola, nºs 41 a 45 na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: GERTRUDES MARIA PEIXEIRO MICAELO SOUSA, requerendo aprovação do licenciamento das obras de alterações efetuadas no decorrer da obra de alteração e ampliação de habitações e legalização e piscina a edificar no prédio denominado por Mouzinhos, na freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo.
De: GONÇALO RODRIGUES SAIOTE, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de uma moradia, armazém e muro de vedação a levar a efeito no prédio sito na Estrada N2, nº1D, na freguesia de Ciborro, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: URBIMOR – CONSTRUÇÕES, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de um edifício de habitação coletiva e pedido de constituição do imóvel em Propriedade Horizontal, relativamente ao prédio sito na Rua da Nora (Urbanização da Quinta da Nora, Lote 9), na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: CONSTRUÇÕES PRAGOSA, S.A., requerendo aprovação do licenciamento das obras de alterações efetuadas no decorrer da obra de ampliação de um armazém industrial localizado na Zona Industrial da Adua, Lote LI 28, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, no concelho de Montemor-o-Novo.
B) Requerimentos
De: DIOGO RODRIGUES SAIOTE, requerendo isenção do pagamento das taxas referente à atividade desportiva designada por “1º Passeio de Motas/Motorizadas de Foros de Vale de Figueira”.
De: MARIA VITÓRIA DA SILVA AZEVEDO LEITÃO NUNES COMENDA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Caravela da Robusta”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, no concelho de Montemor-o-Novo.
C)Diversos
Declaração de caducidade da aprovação do projeto referente à obra de construção de armazém a levar a efeito no prédio denominado por Courela de S. Domingos, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Requalificação da EB e JI de Cortiçadas de Lavre – Aprovação de supressão de trabalhos e da minuta do primeiro adicional ao contrato – Informação n.º 4;
B) Empreitada de “Requalificação da Escola Básica do Ciborro” – Auto de medição N.º 1.
8. DIVISÃO SOCIOCULTURAL
A) Informação para emissão de parecer, solicitado pelo Património Cultural, IP sobre pedido de registo da “Corrida de Toiros em Portugal “, no INPCI;
B) Orçamento Participativo Jovem – metodologia e calendarização.
9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
A) Reforço de Compromisso/Casa do Povo de Lavre (Posto Médico);
B) Proposta de Renovação de Cartão Social Mor Solidário – Alteração de Escalão A para B;
10. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES