12.ª Reunião de Câmara Municipal – 2025

PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 12.ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 14.05.25 PELAS 15h00 HORAS
EXTRAORDINÁRIA

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO

A) Proposta da Ata de Reunião de Câmara nº 07 de 03/04/2024;

B) Proposta da Ata de Reunião de Câmara nº 26 de 26/12/2024;

C) Proposta de Protocolo entre Município de Montemor-o-Novo e a Apormor / Feira de Maio 2025 – Ratificação.

2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Apoio / Aquisição de Equipamentos de Ar Condicionado / Associação de Reformados Pensionistas e Idosos de Fazendas do Cortiço;

B) Proposta de Apoio / Alunos Carenciados – abril 2025 / Associação de Pais da Escola EB1 de Foros de Vale de Figueira;

C) Proposta de Apoio / Alunos Carenciados – abril 2025 / Associação Amigos Unidos pelo Escoural;

D) Proposta de Apoio / Alunos Carenciados – abril 2025 / Associação de Solidariedade Social das Silveiras;

E) Proposta de Apoio / Alunos Carenciados – abril 2025 / Associação de Pais da EB1, nº 1 de Montemor-o-Novo;

F) Proposta de Apoio / Alunos Carenciados – abril 2025 / Associação Pequenos Alentejanitos de Cabrela;

G) Proposta Contrato-Programa Ano 2025 / Lar Doce Ler – Associação para a promoção da Leitura.

3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação Financeira;

B) Concurso Público 03/2025 – Recarga de pavimentos betuminosos em ruas das freguesias do concelho de Montemor-o-Novo- Aprovação do Relatório Final e da Minuta do Contrato – Adjudicação – Deliberação do Órgão Executivo;

C) Exercício de Direito de Preferência – Rua Ernesto Pinto Ângelo, lt. 119, nº 15 em Montemor-o-Novo – Ratificação;

D) HP 01/2025 – Procedimento por Hasta Pública para alienação em direito de superfície de 1 lote de terreno destinado à construção de Pequena Oficina/Armazém – lote 2, sito no Lot. Da Courela da Pedreira (Pequenas Oficinas) – Peças do Procedimento;

E) Autorizações de Pagamento de Despesa referentes aos meses de março e abril 2025;

F) Modificações orçamentais para conhecimento em Reunião de Câmara – janeiro a abril 2025;

G) Proposta de abertura de concurso a termo incerto – Assistente operacional (Auxiliar de Ação Educativa);

H) Procedimento concursal para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado – Motorista – 2 Postos de Trabalho – Assistente Operacional

4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de normas de participação na iniciativa “Receitas em Família” / SMEA – Ao Sabor das Estações;

B) Proposta de candidatura ao Aviso, ALT2030-2024-14, Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração – ITI CIM, com a designação “StartUP Montemor-o-Novo – Hub Criativo”.

5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA

A) PROCESSOS DE LICENCIAMENTO

De: EUROESTE, S.A., requerendo aprovação da declaração de nulidade do ato de deferimento tácito referente à informação previa para ampliação de edificações afetas a uma exploração suinícola existente na propriedade denominada “Herdade da Palhavã” ou “Pomarinho” na Freguesia de Cabrela.

De: ANDRÉ SOARES GOULÃO, requerendo licenciamento da obra de ampliação de moradia existente, construção de duas moradias e piscinas a levar a efeito no prédio sito na Courela do Vasques/Avenida General Humberto Delgado (Estrada Nacional 2) n.º 3, Freguesia de Santiago do Escoural.

B) REQUERIMENTOS

De: CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO DO FERRO DA AGULHA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao pedido de emissão das licenças especiais de ruído e de recinto improvisado para realização do evento “Festival do Ferro da Agulha” a levar a efeito nas instalações do Centro Cultural e Desportivo do Ferro da Agulha, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: ACLD-ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAVRE DINÂMICO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao pedido de emissão das licenças especiais de ruído e de recinto improvisado para realização do evento “Dia Campero” a levar a efeito no Campo Desportivo da Amoreira em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.

De: APORMOR, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao pedido de emissão das licenças especiais de ruído e de recinto improvisado para realização da Feira de Maio, a levar a efeito nas instalações da APORMOR/Parque de Leilões”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. (Ratificação)

6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS

A) Proposta de Alteração ao Projeto de Execução da Extensão de Saúde de Silveiras – atualização orçamental;

B) Proposta de Projeto de Execução da Requalificação da Extensão de Saúde de Cortiçadas de Lavre;

C) Proposta de Projeto de Execução da Requalificação da Extensão de Saúde de Cabrela.

7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de Requalificação da EB1 / JI de Cortiçadas de Lavre – Auto de Medição nº 1

8. DIVISÃO SOCIOCULTURAL

A) Proposta para a realização da XVII Prova de Águas Abertas – Barragem do Minutos.

9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL

A) Proposta de pedido de Cartão Social Mor Solidário;

B) Proposta de Protocolo com a Casa do Povo de Cabrela – Funcionamento de Refeitório Escolar de Cabrela AL 2024/25;

C) Proposta de pedido de renovação de Cartão Social Mor Solidário;

D) Estratégia Municipal de Saúde.

10. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES