13.ª Reunião de Câmara – 2024
Atualizado em 25/06/2024
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 13.ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 26/06/2024 PELAS 15:00 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 05 de 06/03/2024
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Aquisição de DAE (Desfibrilador) – Associação 29 de Abril
B) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / maio 24 – Associação de Pais da E.B. 1 de Foros de Vale de Figueira
C) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / maio 24 – Associação de Solidariedade Social de Silveiras
D) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / maio 24 – Associação de Pais da E.B. 1 nº 1 de Montemor-o-Novo
E) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / maio 24 – Associação Amigos Unidos pelo Escoural
F) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / maio 24 – Associação de Pequenos Alentejanitos de Cabrela
G) Cedência de relva Sintética – Porta Mágica – Associação de Solidariedade Social
H) Proposta de Protocolo para o Festival de Lavre 2024 / Associação Cultural Lavre Dinâmico
I) Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte – Foros de Vale de Figueira Futebol Clube – Vila Viçosa
J) Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte – Foros de Vale de Figueira Futebol Clube – Borba
K) Proposta de Adesão ao Projeto Crescer em Movimento – Atlético Clube Montemor
L) Proposta de Contrato Programa Época 2023/24 – casa do Povo de Lavre
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Concurso Público 07/2024 – Empreitada – Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo – Designação do Gestor do Contrato
C) Empreitada – Regularização de estradas e caminhos em terra batida da rede viária municipal do concelho- Designação do Gestor do Contrato
D) Concurso Público n.º 08/2024 – Empreitada – Infraestruturas para urbanização em
Silveiras – Autorização da despesa e decisão de contratar – Escolha do procedimento – Aprovação das peças do procedimento – Designação do gestor do contrato
E) Concurso Público n.º 09/2024 – Empreitada – Requalificação da Escola Básica do Ciborro – Autorização da despesa e decisão de contratar – Escolha do procedimento – Aprovação das peças do procedimento – Designação do gestor do contrato
4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Reserva de Lote 3B da ZIA – Prorrogação de Prazo para Pagamento de Caução
B) Noite Branca – Proposta de abertura de concurso para atribuição de 2 bares
5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamento
De: TRÊSM´S – COMPANHIA DO CAMPO LDA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de edificações com finalidade agrícola existentes na propriedade “Ladeira da Cruz” na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: RUI MANUEL DA CRUZ PASSARINHO, requerendo licenciamento da obra de alteração e ampliação de habitação e construção de piscina, a levar a efeito na propriedade denominada “Foros do Pinheiro”, na freguesia de S. Cristovão.
De: FÁBIO ANDRÉ COUVEIRO FELIX APARECIDO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de ampliação de edifício de habitação, construção de garagem e alteração de muro de vedação, a levar a efeito na Rua General Humberto Delgado n.º 21 na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: MANUEL GUARDA & FILHOS, LDA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das obras de alterações e ampliação efetuadas nos edifícios afetos à exploração suinícola localizada na propriedade denominada “Monte do Estanquinho”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Requerimentos
De: CERCIMOR – COOP.PARA A EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS CRL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído e ocupação da via pública para a realização de arraial popular a levar a efeito no Largo General Humberto Delgado, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: VALENÇAS SPORT CLUBE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à realização da Festa Anual do Valenças Sport a levar a efeito no Largo do Povo, freguesia de Ciborro.
De: LAR DOCE LER – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA LEITURA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à realização do evento “Festival de Música – Alentejo World Heritage Festival”, a levar a efeito no Largo Dr. Pascoal Coelho, Casa do Povo e Igreja, freguesia de Cabrela.
De: ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DE CASA BRANCA, requerendo isenção do pagamento de taxas referentes à realização das Festas Populares a realizar em Casa Branca, freguesia de Santiago do Escoural.
De: ACLD – ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAVRE DINÂMICO, requerendo isenção do pagamento de taxas referentes à realização do evento “White Party” a realizar nos antigos lavadouros de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CORTIÇADAS DE LAVRE E LAVRE, requerendo isenção do pagamento de taxas referentes à emissão de licença especial de ruído no âmbito da realização do evento “Arraial Popular”” a realizar no Largo José Saramago n.º 4 nas Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
C) Vistorias
De: MARIA CUSTÓDIA REGOUGA DOS SANTOS E ANTÓNIO JACINTO REGOUGA DOS SANTOS – CABEÇA DE CASAL, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua Cipriano Barreto n.º 1 em Montemor-o-Novo, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Projeto de Estabilização de Taludes na Rua das Fontainhas e Rua Daniel Lopes Borges, em Montemor-o-Novo
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URNANO E AMBIENTAL
A) Suspensão Parcial do Plano de Urbanização da Cidade de Montemor-o-Novo Estabelecimento de Medidas Preventivas
B) Programa Mor Solidário Eixo 5 – Apoio à melhoria das Condições de Habitabilidade
8. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
A) Proposta de funcionamento da Escola de Natação – Época 2024-2025
9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Cartão Social Mor Solidário – Renovação de cartão social – Renovação de cartão social (alteração de escalão A para B)
B) Proposta de Delegação de Competências no Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central
C) Aprovação da Coordenadora Técnica do Contrato Local de Desenvolvimento Social 5G para o Concelho de Montemor-o-Novo
D) Aprovação do Plano de Ação do CLDS 5G para o concelho de Montemor-o-Novo
E) Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros (Incentiva +TP) – Operacionalização
10. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES