13.ª Reunião de Câmara Municipal – 2023
Atualizado em 26/06/2023
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 13ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 28/06/2023 PELAS 09:30 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa,
está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1
e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 01 de 11/01/2023;
B) Proposta de Ata nº 02 de 25/01/2023.
2. GABINETE APOIO FREGUESIAS
A) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a União de
Freguesias de Nª Srª da Vila, Nª Srª do Bispo e Silveiras para “Requalificação do Parque Infantil –
Escola Básica das Silveiras”;
B) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a União de
Freguesias de Nª Srª da Vila, Nª Srª do Bispo e Silveiras para “Requalificação do Parque Infantil –
Escola Básica nº 2 de Montemor-o-Novo / Conde Ferreira”;
C) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Municipio de Montemor-o-Novo e a Freguesia de
Santiago do Escoural para “Realização da feira Franca 2023 de Santiago do Escoural”.
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio a Obras e transformação Veículo / Ass. Humanitária da Freguesia de Cabrela;
B) Proposta de Apoio à aquisição de equipamento / Ass. Humanitária dos Bombeiros Voluntários;
C) Proposta de Apoio à participação da digressão EUA / Grupo de Forcados Amadores de Montemor;
D) Proposta de Contrato de Comodato / Cooperativa Traquinas Índios e Sábios;
E) Proposta de Contrato de Comodato / Marca – Associação de Desenvolvimento Local;
F) Proposta de Apoio à aquisição de equipamento / Sociedade Antiga Filarmónica Carlista;
G) Proposta de Apoio ao Festival de Lavre / Associação Cultural Lavre Dinâmico;
H) Proposta de Protocolo – ano 2023 / Ass. Cultural Estórias em Movimento;
I) Proposta de Apoio para Vestuário / CHÉ ALENTEJANA – Fora D’Oras;
J) Proposta de Apoio para organização de evento / Rancho Folclórico e Etnográfico Montemorense;
K) Proposta de Apoio à aquisição de equipamento / Associação Cultural Lavre Dinâmico;
L) Proposta de Apoio de Som / Ass. De Formação Artística e de Bem-Estar;
M) Proposta de Cedência de material de escritório / Centro Hípico D. Duarte.
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Exercício do Direito de Preferência – Av. José Saramago, Lote 173, N.º 17 em Montemor-o-Novo.
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Ratificação da proposta de Ingressos para “Banquete Manuelino”.
6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamento
De: TERESA PINTO DA ROCHA JORGE FERREIRA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura
referentes às alterações efetuadas no decurso da obra de construção de uma habitação, na
propriedade denominada por “Herdade de Pitamariça de Cima”, na União de Freguesias de Cortiçadas
de Lavre e Lavre;
De: ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DA SILVA RAMOS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e
acessibilidades referentes às obras de reconstrução e ampliação de uma habitação e construção de
uma piscina e um tanque, a levar a efeito na propriedade denominada por “Hortinha”, na União de
Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre;
De: ANA CATARINA PORTELA MARINHO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à
construção de um Armazém, a levar a efeito no prédio denominado por “Courela de São Domingos”,
na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre;
De: ANDREW CRISOL JOSEPH D’SOUZA, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de
arquitetura para a obra de reconstrução e ampliação de habitação sita no prédio denominado por
“Courelas da Abóbora”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e
Silveiras;
De: CARLOS MANUEL DE OLIVEIRA AMBRÓSIO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades
e licenciamento da obra de alteração e ampliação de uma moradia sita na Rua Nova, nº 35, na
Freguesia de Ciborro;
De: TIAGO AFONSO DE SOUSA COUTINHO FREITAS FELIZARDO, requerendo aprovação do Aditamento
ao projeto de arquitetura referente à obra de alteração e ampliação no edifício de habitação existente
na propriedade denominada por “Monte Novo da Música” na União de Freguesias de Nossa Senhora
da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: HELENA ISABEL VEIGA DE CARVALHO VACAS, requerendo aprovação dos projetos de
especialidades e licenciamento da obra de alteração do prédio sito na Rua de Lisboa n.ºs 35 e 37 e Rua
José Adelino dos Santos n.º 32, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da
Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: CONSTRUCLIMA CLIMATIZAÇÃO, LDA., requerendo aprovação do projeto de arquitetura e
licenciamento da obra de alteração de fachada, do prédio urbano sito na Rua de Lisboa, nº 44, na
União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: JORGE VICENTE BREJO ROQUE, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às
alterações efetuadas no decurso da obra de construção de habitação unifamiliar, na Rua Mário Viegas
nº4, no Loteamento Quinta da Nora, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de
Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: JOSÉ HENRIQUE CABEÇA COELHO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a
construção de um Pavilhão com finalidade agrícola e Muro de Vedação, na propriedade denominada
por “Courela do Gabriel Nunes”, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa
Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: DUARTE NUNO BARRADAS DA CRUZ CORNACHO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura
referente à obra de ampliação e conservação de duas habitações no prédio sito na Rua Comandante
Fragoso, nºs 3 e 5, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e
Silveiras;
De: JOAQUIM ARTUR PITEIRA ARRANJA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e
licenciamento da obra de alteração e ampliação de moradia sito na Rua António Casquinha, Beco 18,
na Freguesia de Foros de Vale de Figueira;
De: MANUEL LUIS MARINHO PEDREIRA, requerendo aprovação do projeto de Legalização de três
Alpendres, Piscina e respetivo Telheiro e pavimentações na zona envolvente direta da habitação,
restaurante e piscina, levadas a efeito no prédio denominado por “Foros da Pintada”, na União de
Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: JORGE MANUEL CEROULA RAPOSO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e
licenciamento da obra de construção de moradia e muro de vedação, sito na Rua da Primavera,
n.º 32A, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira.
B) Processos de Requerimentos
De: FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE Nª Sª DA VILA, requerendo isenção do pagamento de taxas
referente à emissão da Licença Especial de Ruído para a realização de atividades no âmbito das
Jornadas Mundiais da Juventude, nos dias 26, 28 e 30 de julho de 2023, a realizar no Parque Urbano e
Terreiro de S. João de Deus, no Concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa
Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas
referente à emissão da Licença Especial de Ruído para a realização de um Arraial, nos dias 09, 10 e 11
de junho de 2023, a realizar no Largo Bento de Jesus Caraça, no Concelho de Montemor-o-Novo, na
União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras (Ratificação);
De: ACLD – ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAVRE DINÂMICO requerendo isenção do pagamento de taxas
referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização do evento “Sardinhada e Arraial”,
nos dias 24 e 25 de junho de 2023, na Praça da República, na União de Freguesias de Cortiçadas de
Lavre e Lavre;
De: ACLD – ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAVRE DINÂMICO requerendo isenção do pagamento de taxas
referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização do evento “White Party”, nos dias
01 e 02 de julho de 2023, nos antigos lavadouros de Lavre, na União de Freguesias de Cortiçadas de
Lavre e Lavre (Ratificação);
De: FRANCISCO BARBADO, requerendo pedido de “Reconhecimento de interesse público estratégico
relativamente ao projeto de Casas de Campo “Aposento Real Villas”, a levar a efeito nos imóveis
localizados na Rua Catarina Eufémia, nºs 16, 65, 67 e 79 a 85, em Casa Branca, na Freguesia de Santiago
do Escoural.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Proposta de aprovação do Projeto de Cobertura Exterior para o Jardim de Infância n.º 1 em
Montemor-o-Novo.
8. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) 1ª Revisão da Estratégia Local de Habitação de Montemor-o-Novo.
9. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
A) Proposta de Edital para exumação de ossadas no Cemitério Municipal de São Francisco.
10. DIVISÃO SOCIOCULTURAL
A) Proposta de funcionamento da Escola de Natação na Época 2023/ 2024;
B) Ratificação do adiamento da data de abertura das Piscinas Recreativas Municipais em 2023;
C) Ratificação da proposta de preço para venda do livro “Estudos Montemorenses” de Jorge Fonseca.
11. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Adenda ao Programa de Generalização de Refeições Escolares Ano letivo 2018/2019;
B) Cartão Social Mor Solidário – Proposta de renovação de cartão, com alteração de escalão C para B;
C) Cartão Social Mor Solidário – Proposta de renovação de cartão, com alteração de escalão A para B;
D) Cartão Social Mor Solidário – Proposta de atribuição de novo cartão – escalão C;
E) Proposta de Protocolo de colaboração com as Juntas de Freguesia para desenvolvimento do ATL de
Verão 2023;
F) Proposta de alteração do Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social,
após consulta pública.
12. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES
