13.ª Reunião de Câmara Municipal – 2025
Atualizado em 26/05/2025
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 13ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 28/05/2025 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa,
está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1
e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata da Reunião de Câmara nº 12 de 12/06/2024;
B) Proposta de Ata da Reunião de Câmara nº 26 de 26/12/2024;
C) Proposta de Ata da Reunião de Câmara nº 02 de 22/01/2025.
2. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de Foros
de Vale de Figueira para “Pintura Exterior da EB1 de Foros de Vale de Figueira”;
B) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de Foros
de Vale de Figueira para “Pintura Interior do Centro Cultural de Foros de Vale de Figueira”.
3.SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Parecer sobre pedido de autorização para Arborização com Pawlonia.
4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Santa Casa da Misericórdia de
Montemor-o-Novo/Fornecimento de refeições do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais
(DECIR);
B) Proposta de apoio à Organização de Eventos (14º Aniversário) – Grupo Coral Fora D’Oras/CHE Alentejana;
C) Proposta de Protocolo entre o município de Montemor-o-Novo e a Associação Cultural Lavre Dinâmico –
Festival de Lavre 2025;
D) Proposta de apoio para deslocação/Viana do Alentejo/Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários
de Montemor-o-Novo;
E) Proposta de apoio para realização de Arraial Popular/Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários
de Montemor-o-Novo;
F) Proposta de apoio à Universidade Sénior/março e abril de 2025/Grupo de Amigos de Montemor;
G) Proposta de apoio para deslocação/Espinho/Grupo Coral Fora D’Oras/CHE Alentejana;
H) Proposta de apoio/Escola de Música/abril 2025/Casa do Povo de Lavre;
I) Proposta de apoio/Escola de Música/setembro 2024 a janeiro 2025/Sociedade Carlista;
J) Proposta de Contrato de Programa para o ano de 2025/Grupo de Amigos de Montemor;
K) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação Cultural Make Noise / Festival
“Contra Corrente” 2025;
L) Proposta de apoio para aquisição de equipamentos/Grupo Cicloturismo de Montemor-o-Novo;
M)Proposta de apoio para deslocação/Santa Maria da Feira/Associação Ornitológica Montemorense;
N) Proposta de Contrato de Programa – Época 2024/25/Associação de Xadrez a Torre.
5. GABINETE DE EMPREENDEDORISMO JUVENIL
A) Proposta de Protocolo Coletivo de Estágios entre o Município de Montemor-o-Novo e a Universidade
Europeia.
6.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – GICI – 1 TS – Área de
Ciências da Comunicação;
C) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – GICI – 1 TS – Área de
Design de Comunicação;
D) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DSC/UDG – 1 TS –
Área de Desporto;
E) Concurso Público nº 02/2025 – Aquisição de bens – Viaturas para Recolha de Resíduos Sólidos e Urbanos –
Aprovação do Relatório Final e das Minutas dos Contratos – Compromissos nº 1380/2025 e 1385/2025,
ambos de 15 de maio – Adjudicação – Deliberação do Órgão Executivo;
F) Empreitada – Implementação de medidas de eficiência energética da Piscina Municipal Coberta (Aviso
ALT2030-2024-32 Eficiência na Administração Local – ITI CIM) – Concurso Público – Escolha e início de
procedimento – CPV:45261215-4 – Revestimento de Coberturas com Painéis Solares;
G) Empreitada – Espaço Coworking (StartUp Montemor-o-Novo) – Aviso ALT2030-2024-14 – Infraestruturas
de Acolhimento Empresarial de Nova Geração – ITI CIM – Concurso Público – Escolha e Início de
Procedimento – CPV: 45262700-8 – Obras de Transformação de Edifícios;
H) Empreitada – Substituição de Infraestruturas Elétricas no Parque de Exposições, Mercados e Feiras (Aviso
ALT2030-2024-19 – Reabilitação e Regeneração Urbanas – ITI CIM – Concurso Público – Escolha e Início de
Procedimento – CPV:45310000-3 – Obras de Instalação Elétrica;
I) Concurso Público nº 06/2018 – Empreitada de “Requalificação dos Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros
do Castelo (ALT20-04-2316 – FEDER – 000067)” – Contrato nº 17/2019 – Revisão de Preços Definitiva;
J) Concurso Público nº 10/2025 – Empreitada – Construção da Extensão de Saúde de Silveiras – Autorização da
Despesa e Decisão de Contratar – Escolha de Procedimento;
K) Cedência do direito de superfície do lote 45 do loteamento municipal das Silveiras – 2ª Fase.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Protocolo Local – Noite Branca 2025 – Proposta de Abertura de Concurso para atribuição de 2 lugares de
Bar;
B) Relatório de Abertura de Propostas de Divertimentos para a Feira da Luz/Expomor 2025
C) Proposta de Protocolo a estabelecer com a APORMOR/Feira da Luz/Expomor 2025
8.DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamento
De: CUSTÓDIA FORTUNATA LEAL NUNES, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente a uma
demolição parcial, com alteração e ampliação de um monte de habitação existente, piscina e muro de
delimitação, numa propriedade denominada por “Henriques”, no concelho de Montemor-o-Novo na união de
freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: BELVEDERE PHARMA S.A., SOCIEDADE COMERCIAL ANONIMA, requerendo aprovação do projeto de
arquitetura referente às obras de alteração e ampliação de edificações de uma exploração dedicada à
produção, comercialização e distribuição de componentes naturais para a indústria farmacêutica, à base da
planta de canábis, a levar a efeito na propriedade rústica denominada “Herdade da Caravela da Robusta”, sita
na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemoro-
Novo.
De: OLGA ISABEL PERDIGÃO MARQUES, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à
legalização e licenciamento das obras efetuadas no edifício de habitação e de um anexo à mesma, no prédio
sito na Rua Dr. Virgílio Bacelar, n.º 5, em Lavre, na União de freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: MEO – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMEDIA, SA, requerendo aprovação da autorização municipal
para instalação de infraestruturas de suporte para uma estação de radiocomunicações a localizar-se no prédio
denominado por «Ferragial do Matadouro», na atual união das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa
Senhora do Bispo e Silveiras.
De: STEFAN MUSTATA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização e
licenciamento das obras efetuadas no decorrer dos trabalhos de alteração de um edifício de habitação
unifamiliar sito na Rua Principal n.º 4 em Santa Sofia, na atual união das freguesias de Nossa Senhora da Vila,
Nossa Senhora do Bispo e
De: WIEDEMAR & ALMEIDA, LDA, requerendo aprovação do aditamento ao pedido de licenciamento das
alterações efetuadas no decorrer das obras de alteração, reconstrução e construção de um empreendimento
de turismo em espaço rural levado a efeito na propriedade denominada “Fazenda do Gandum”, em
Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MANEIRA SUBTIL-UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do licenciamento das obras de alteração,
ampliação e legalização de habitação, localizada na Rua da Primavera, 4526n. º17, na freguesia de Foros de
Vale de Figueira.
De: INADIAVEL PERICIA, UNIPESSOAL, LDA, requerendo aprovação do licenciamento da obra de construção de
uma moradia a levar a efeito na propriedade denominada por “Courela Pequena”, na freguesia de S. Cristóvão.
B) Requerimentos
De: JOÃO MIGUEL VERMELHO SILVA, requerendo certidão de destaque a levar a efeito no prédio sito na Rua
Bento Gonçalves, no aglomerado e freguesia de Foros de Vale de Figueira, concelho de Montemor-o-Novo,
para doação ao município por forma a integrar em domínio público rodoviário.
De: MARIA VITÓRIA DA SILVA AZEVEDO LEITÃO NUNES COMENDA, requerendo emissão de certidão para
constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Caravela da Robusta”, inscrito na
matriz rústica sob o artigo 22 da secção “NN”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora
do Bispo e Silveiras, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: ALMA D’ARAME — ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à
Licença Especial de Ruído e de Recinto de Diversão Provisória destinadas à realização do “XVII Encontro
Internacional de Marionetas” nas instalações da «Alma Box» sitas no Largo Machado dos Santos n.º 15, em
Montemor-o-Novo, na atual união das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras,
entre os dias 23 de maio e 2 de junho de 2025.
De: O ESPAÇO DO TEMPO — ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente
à Licença Especial de Ruído referente à apresentação de um espetáculo, a qual não se encontra localizada.
De: ASSOCIAÇÃO CIBORRO OFFROAD, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à Licença Especial
de Ruído e Licença de Ocupação de Espaço Público, destinadas à realização de uma “Sardinhada”, no Largo do
Povo, em Ciborro, no dia 21 de junho de 2025.
De: OFICINAS DO CONVENTO-ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARTE E COMUNICAÇÃO, requerendo isenção do
pagamento de taxas referente à Licença Especial de Ruído no âmbito do programa “Cidade Preocupada 2025”,
na Carreira de S. Francisco, no Convento de S. Francisco e Casa Branca, concelho de Montemor-o-Novo, entre
os dias 18 a 29/06/2025.
De: GRUPO UNIÃO SPORT, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao processo de Legalização
de Equipamentos Desportivos do GUS, no Estádio 1.º de Maio, sito na Carreira de São Francisco, Rua Drº Vaz
Velho e Rua da Liberdade, n.º 2, em Montemor-o-Novo, na atual união das freguesias de Nossa Senhora da
Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: O ESPAÇO DO TEMPO — ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente
à emissão de licença de recinto improvisado, no âmbito de espetáculo, dia 23 e 24 de maio de 2025, nas
instalações do O Espaço do Tempo /Magina, na Rua Sacadura Cabral, 10, em Montemor-o-Novo, na atual união
das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: O ESPAÇO DO TEMPO — ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente
à emissão de licença de Especial de Ruído referente à apresentação de um espetáculo e festa com DJ no dia
14 de junho de 2025, no armazém sito na Rua das Oficinas Nº 5, (antigo lote n.º 4) em Montemor-o-Novo, na
atual união das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C)Diversos
Declaração de caducidade da aprovação do projeto referente à aprovação do projeto relativo às obras de
alteração da cobertura do edifício sito ao n.º 13 de polícia da Rua Cândido dos Reis em Lavre, na atual união
das freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre
Emissão de Parecer no âmbito da Avaliação de Impacte Ambiental, submetido pela Euroeste, S.A., junto da
C.C.D.R.A., referente “Ampliação da Exploração Suinícola Herdade do Pomarinho”, na freguesia de Cabrela, no
concelho de Montemor-o-Novo
9. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Requalificação da Escola Básica do Ciborro” – Auto de Medição nº 02;
B) CP03/2014 – Fornecimento de Energia Elétrica para Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN),
Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT) – Liberação de Seguro de Caução;
C) AD20/2022 – Fornecimento Contínuo de Energia Elétrica – Iluminação Pública (IP), Baixa Tensão Normal
(BTN), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT) – Liberação de Seguro de Caução;
D) AQ01/2017 – Fornecimento de Energia Elétrica para Instalações Alimentadas em Baixa tensão normal (BTN),
Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT) – Liberação de Seguro de Caução;
E) Empreitada de Reabilitação de um Prédio Urbano, sito em Montemor-o-Novo – (Candidatura ao Programa
1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR – Plano de Recuperação e
Resiliência (Aviso nº 01/C02 – i01/2021 – Auto de Medição nº 06;
F) Substituição do Diretor de Fiscalização e Gestor de Contrato nos Processos de Empreitada em Curso.
10. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Representante do Município de Montemor-o-Novo na Comissão Alargada da Comissão de
Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).
11. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Programa de Voluntariado Jovem – Equipa de Vigilância Florestal 2025: Aprovação do Programa e
respetiva Bolsa de Ressarcimento de Despesa
12. ATENDIMENTO A MUNICIPES