14.ª Reunião de Câmara Municipal – 2025
Atualizado em 11/06/2025
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 14.ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 11.06.25 PELAS 15h00 HORAS
EXTRAORDINÁRIA
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 3 de 05.02.2025
B) Proposta de Ata nº 4 de 19.02.2025
C) Proposta de Ata nº 5 de 25.02.2025
D) Proposta de Ata nº 7 de 19.03.2025
2. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de São Cristóvão para “Requalificação e Pintura do Edifício da Unidade de Saúde, Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos e Salão Polivalente de S. Cristóvão
B) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de Santiago do Escoural para a realização da “Feira Franca 2025”
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio à Aquisição de Equipamento de Proteção Individual / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo
B) Proposta de Apoio a Conferência / Instituto S. João de Deus – TED HEALTH
C) Proposta de Apoio a Alunos Carenciado – maio 25 / Associação de Pais da EB1 de Foros de Vale de Figueira
D) Proposta de Apoio a Alunos Carenciado – maio 25 / Associação Amigos Unidos pelo Escoural
E) Proposta de Apoio a Alunos Carenciado – maio 25 / Associação de Solidariedade Social de Silveiras
F) Proposta de Apoio a Alunos Carenciado – maio 25 / Associação de Pais da EB1 nº 1 de Montemor-o-Novo
G) Proposta de Apoio a Alunos Carenciado – maio 25 / Associação Pequenos Alentejanitas de Cabrela
H) Proposta para aluguer de Transporte (Mora) / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo
I) Proposta para aluguer de transporte (Palmela) / Coral de São Domingos
J) Proposta de Apoio para Licenciamento (SPA) – Festival do Ferro 2025 / Grupo Cultural e Desportivo do Ferro da Agulha
K) Proposta de Apoio Para Aluguer de Transporte (Figueira da Foz) / CHE Alentejana – Fora D´Oras
L) Proposta para aluguer de transporte (Vila Viçosa) / Grupo Estrela Escouralense
M) Proposta para aluguer de transporte (Santana do Campo) / Grupo Estrela Escouralense
N) Proposta de Contrato Programa Época 2024/2025 / Casa do Povo de Cabrela
O) Proposta de Contrato Programa Época 2024/2025 / Alentejo Off-Road
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Termo Resolutivo Certo – DSC_UDJ – 7 AO/Aux.Apoio Operacional-Desporto
C) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DAOOAS/UAS – 1 AO – Canalizador
D) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DSC/UDJ – 1 AO – Auxiliar de Apoio Operacional
E) Exercício de Direito de Preferência – Rua Boa Esperança, lote 10, nº 6 em Montemor-o-Novo.
F) CP06/2025 – Empreitada – Reutilização do Convento da Saudação em Montemor-o-Novo – 1ª Fase (Contrato de Financiamento entre o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e o Município de Montemor-o-Novo, destinado a financiar a realização dos Projetos de Investimento de Requalificação e Conservação do Convento da Saudação, enquadrado no Investimento “RE-C04-i02 – Património Cultural” do PRR – Revogação da decisão de contratar.
5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamento
De: TOPAVI-PEC, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de ampliação de armazém de produtos agropecuários na Zona Industrial da Adua no lote LI-27, em Montemor-o-Novo na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: EDUARDO FERNANDO FERREIRA MALAQUIAS, requerendo aprovação da isenção de apresentação de relatório de avaliação de vulnerabilidade sísmica do edifício e licenciamento da obra de reabilitação e ampliação de moradia unifamiliar a levar a efeito na propriedade denominada “Fazenda do Medronhal” na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo.
De: ROTEPOPEIA UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de armazém de logística a edificar no prédio rústico denominado “Quinta Seca”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ROSÁRIO TESTOS DA SILVA SARAIVA PARREIRA, CABEÇA DE CASAL NA HERANÇA DE, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de piscina erigida na propriedade denominada por “Reguengo” na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JOSÉ LUIS TORRES, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização de edificações associadas a uma exploração pecuária localizada na propriedade denominada “Courela do Meio”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: NUNO MIGUEL FREITAS BETTENCOURT, requerendo alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 5/2005 de 17 de outubro levada a efeito na Rua da Igreja n.º 47, freguesia de Cabrela.
De: PARCELA ADJACENTE SOCIEDADE AGRICOLA LDA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de abrigo para resguardo de alimentação animal similar a estufa, sito na propriedade denominada “Freira” na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Requerimentos
De: MARIA VITÓRIA DA SILVA AZEVEDO LEITÃO NUNES COMENDA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Caravela da Robusta”, inscrito na matriz rústica sob o artigo 21 da secção “NN”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: O ESPAÇO DO TEMPO — ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à licença especial de ruído e licença de recinto itinerante referente à realização de Festival a levar a efeito nas instalações da Black Box no Largo do Terrado n.º 4, em Montemor-o-Novo, na atual união das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: O ESPAÇO DO TEMPO — ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à licença especial de ruído e licença de recinto itinerante referente à realização de Festival a levar a efeito na Rua Sacadura Cabral n.º 10, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: ASSOCIAÇÃO CIBORRO OFFROAD, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à licença especial de ruído e de evento desportivo para a realização do 1.º passeio de motorizadas Ciborro Offroad com início no Ciborro, Fazendas do Cortiço, Montemor-o-Novo, Arraiolos, Pavia, Cabeção, Mora, Brotas e Ciborro.
De: CASA DE CULTURA E RECREIO DO CIBORRO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à Licença Especial de Ruído para a realização de evento com música ambiente seguido de baile a levar a efeito no Largo do Povo na freguesia do Ciborro.
De: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído e de ocupação de espaço público referente à realização de Festa Popular no Largo Bento de Jesus Caraça, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: O ESPAÇO DO TEMPO — ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença de recinto improvisado, no âmbito do Festival a realizar nas instalações da Praça de Touros na Rua do Matadouro n.º 6, em Montemor-o-Novo, na União das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: O ESPAÇO DO TEMPO — ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença de recinto improvisado para a apresentação de espetáculo e festa com DJ, no armazém sito na Rua das Oficinas Nº 5, (antigo lote n.º 4) em Montemor-o-Novo, na União das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CENTRO HIPICO DOM DUARTE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruido e de recinto, para a realização de vacada nas Instalações do Centro Hípico Dom Duarte na Rua da Crespa da Figueira n.º 12, em Montemor-o-Novo, na União das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C) Diversos
Declaração de caducidade da aprovação do projeto relativo às obras de alteração de habitação unifamiliar, legalização de anexo e tanque de rega e construção de piscina a levar a efeito na Courela da Caneira, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
D) Vistorias
De: TERRAS INSTANTÂNEAS LDA, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Praça Cândido dos Reis n.º 28 e 29 em Montemor-o-Novo, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: EURICO MANUEL DIAS MEDRONHEIRA, requerendo alteração à constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua 5 de Outubro 25, 27, 27 A e 29 e Rua Horácio Macedo n.º 25, 26 e 26 A, em Montemor-o-Novo, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Alterações ao Projeto de Remodelação da Escola EB1 de Montemor-o-Novo
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Alterações ao Projeto de Execução da Reabilitação da moradia municipal unifamiliar, sita na Rua da Estação nº. 43, em Montemor-o-Novo
8. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Requalificação da Escola Básica do Ciborro – Auto de Medição nº 3
B) Empreitada de Requalificação da EB1 e JI de Cortiçadas de Lavre – Auto de Medição nº 2
9. DIVISÃO SOCIOCULTURAL
A) Proposta de Programa de Verão 2025 – Piscina Recreativa Municipal
B) Proposta de Escola de Natação – época 2025-2026
10. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Verba Complementar par Consumo de Gás – Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo
B) Proposta de Protocolo com as Juntas de Freguesia do Concelho
11. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES