15.ª Reunião de Câmara Municipal – 2023

PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 15ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAR EM 26.07.23
PELAS 15H00

A presente Reunião de Câmara realiza–se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa,
está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm–montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1
e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Doação de tinta à GNR de Montemor–o–Novo;
B) Proposta de Ata nº 05 de 09/03/2023;
C) Proposta de Ata nº 06 de 22/03/2023.

2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio para aluguer de transporte (Castelo de Vide) / ARPI Cortiçadas de Lavre;
B) Proposta de Apoio para aluguer de transporte (Alfeizeirão) / ARPI Futuro de Lavre;
C) Proposta de Apoio à Escola de Música – maio de 2023 / Casa do Povo de Lavre;
D) Proposta de Apoio à Universidade Sénior – maio 2023 / Grupo de Amigos de Montemor.

3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Exercício de direito de preferência – Rua 30 de Novembro, lote 42, nº1 em Montemor–o–Novo
(Ratificação).

4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Normas de participação do Concurso de Tartes de Cebola roxa de Montemor–o–Novo,
integrado no Festival de Cebola Roxa.

5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamento;
B) Processos de Requerimentos.

6. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Beneficiação do Lanço da EM530 Pitamariça – Alto da Mata – 4ª liberação parcial
de garantia;
B) Empreitada de Consolidação e Reforço de Fundações e Estruturas do Convento da Saudação em
Montemor–o–Novo – Adenda a Auto de Receção Provisória;
C) Empreitada Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 01 de Montemor–o–Novo – 3ª
Prorrogação de Prazo.

7. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de atribuição de novo cartão – Cartão Social Mor Solidário – escalão C para B.

8. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Proposta da 2ª Correção Material ao PDM de Montemor-o-Novo

9. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES