15.ª Reunião de Câmara Municipal – 2025
Atualizado em 24/06/2025
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 15.ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 25.06.25 PELAS 15h00 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata da Reunião de Câmara nº 06 de 06/03/2025;
B) Proposta de Ata da Reunião de Câmara nº 08 de 02/04/2025;
C) Proposta de Ata da Reunião de Câmara nº 09 de 16/04/2025;
D) Proposta de Ata da Reunião de Câmara nº 11 de 30/04/2025.
2. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Proposta de Acordo de Execução entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de Santiago do Escoural para “Reabilitação do Reservatório Elevado da Casa Branca”.
3. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Extração e alienação de cortiça por hasta pública, constituído por 1 único lote, localizado na Herdade da Adua;
B) Parecer emitido pelo Gabinete Técnico Florestal relativamente a pedidos de Parecer de Autorização para Ações de (Re)Arborização – Requerente Sociedade Agrícola Corrado Dal Maso, S.A
4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de apoio à realização de Intercâmbio / Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 894;
B) Proposta de apoio para realização de Arraial Popular / Licença SPA / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo;
C) Proposta de apoio/Academia de Música/maio 2025/Casa do Povo de Lavre;
D) Proposta de apoio ao Festival Contra Corrente / Licença SPA /Associação Cultural Make Noise.
5. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Concurso Público n.º 05/2025 – Aquisição de serviços – Serviços de impressão, cópia e digitalização, com a disponibilização dos equipamentos, incluindo os respetivos softwares e serviços associados –- Aprovação do relatório final e da minuta do contrato – Compromisso n.º 1719/2025 de 05 de junho – Adjudicação – Deliberação do órgão executivo;
C) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DSU/SOJEV – 1 AO – Jardineiro;
D) Autorizações de Pagamento de Despesa referente ao mês maio/2025;
E) 3ª Alteração Modificativa – Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano 2025-2029;
F) CP07/2024 – Empreitada – Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo – Contrato nº 73/2024 – OP – Trabalhos Complementares nº 02.
6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Licenciamentos
De: ODIVEL-LAR, S.A, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das obras de alteração e ampliação efetuadas numa edificação agrícola localizada na propriedade denominada “Herdade do Barrocal de Baixo”, freguesia do Ciborro.
De: EQUALITY FLAME LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de demolição parcial, alteração e ampliação de monte de habitação com anexo, construção de piscina e muro de delimitação a levar a efeito na propriedade denominada “Chão de Fora” na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: LAVAUD BEATRICE VALERIE, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de piscina sita na propriedade denominada “Herdade da Fonte das Três Portas”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: EDUARDO MANUEL ROMANO MOUTINHO, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de piscina sita na propriedade denominada “Courela dos Barros” ou “Courela do Barro”, freguesia de S. Cristovão.
De: PAULA ALEXANDRA ARESTA, requerendo aprovação do licenciamento da licença especial para conclusão da obra de reconstrução de dois edifícios de habitação e construção de piscina a levar a efeito na propriedade denominada “Courela da Zambujeira” na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Requerimentos
De: ACLD – ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAVRE DINÂMICO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente às licenças especiais de ruído no âmbito do evento “White Party, espetáculos musicais e DJ”, a levar a efeito nos Lavadouros de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de lavre e Lavre.
De: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA DE CASA BRANCA, requerendo isenção do pagamento de taxas referentes à realização das “Festas Populares” a levar a efeito em Casa Branca na freguesia de Santiago do Escoural.
De: NÚCLEO SPORTINGUISTA DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença especial de ruído para a realização de convívio a levar a efeito na Rua da Paz n.º 6, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA EB SÃO JOÃO DE DEUS E DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referentes à realização de Baile de Finalistas, a levar a efeito no Parque de Exposições Municipal de Mercados e Feiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANA LUISA SALGUEIRO PONTINHA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído e de ocupação de espaço público referente à realização de Arraial com sardinhada a levar a efeito na Rua Joaquim José Faísca na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: CLUBE DE TENIS DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído para a realização de festa de aniversário a levar a efeito na Rua Aquilino Ribeiro, na União das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MAKE NOISE, requerendo isenção do pagamento de taxas no âmbito da realização do “Festival Contra Corrente” a levar a efeito na Praça Professor Bento de Jesus Caraça, na União das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CENTRO CULTURAL E RECREATIVO 1.º DE MAIO, requerendo isenção do pagamento de taxas no âmbito da realização da Festa de Verão e realizar na Rua José de Matos Júnior n.º 1 em S. Geraldo, na união das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA DE CASA BRANCA, requerendo isenção do pagamento de taxas referentes à emissão da licença especial do ruido e licença de recinto improvisado referentes à realização das “Festas Populares de Casa Branca”, a levar a efeito em Casa Branca na freguesia de Santiago do Escoural.
De: EUROESTE, S.A., requerendo reconhecimento de interesse para economia do Concelho de Montemor-o-Novo, da legalização de obras de ampliação e construção de novas edificações a levar a efeito numa exploração pecuária localizada na propriedade denominada “Monte do Gafanhão”, localizada na união das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: GRUPO UNIÃO SPORT, requerendo isenção do pagamento de taxas referentes à emissão da licença especial de ruido para a realização do torneio de “Futebol de Salão” entre os dias 16 de junho e 31 de julho próximos nas instalações do Grupo União Sport / Estádio 1.º de Maio, na Carreira de São Francisco, na união das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C) Vistorias
De: MILENE CRISTINA BARBOSA DA SILVA e SANDRO JOSÉ ROMÃO CHAGAS, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Fazenda da Maia, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JOÃO ANTÓNIO DUARTE CAETANO DA VEIGA E OUTROS, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua Cândido dos Reis n.º 9 e 11 e Travessa das Carrilhas n.º 1 em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Reabilitação de um Prédio Urbano, sito em Montemor-o-Novo – (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência (Aviso nº 01/C02 – i01/2021 – Informação nº 10 – Auto de Medição nº 07.
8. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES