16.ª Reunião de Câmara Municipal – 2025
Atualizado em 07/07/2025
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 16.ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 09.07.25 PELAS 15h00 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 10 de 22.04.2025;
B) Proposta de Ata nº 15 de 25.06.2025.
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de atribuição de subsídios ordinário 2024 / Associações Sociais e Humanitárias;
B) Proposta de Apoio a Alunos Carenciado – junho 25 / Associação de Pais da EB1 de Foros de Vale de Figueira;
C) Proposta de Apoio a Alunos Carenciado – junho 25 / Associação Amigos Unidos pelo Escoural;
D) Proposta de Apoio a Alunos Carenciado – junho 25 / Associação de Solidariedade Social de Silveiras;
E) Proposta de Apoio a Alunos Carenciado – junho 25 / Associação de Pais da EB1 nº 1 de Montemor-o-Novo;
F) Proposta de Apoio a Alunos Carenciado – junho 25 / Associação Pequenos Alentejanitos de Cabrela;
G) Proposta de Apoio para aluguer de transporte (Fundão) – Rancho Folclórico de Cortiçadas de Lavre;
H) Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte (Cuba) / CHE Alentejana – Grupo Coral Fora D´Oras;
I) Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte (Grândola) / CHE Alentejana – Grupo Coral Fora D´Oras;
J) Proposta de Apoio à Criação de Site Institucional / Grupo de Forcados Amadores de Montemor;
K) Proposta de Contrato-Programa de 2025 / Rancho Etnográfico Montemorense;
L) Proposta de Apoio para Licenças SPA e Audio Gest / Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Casa Branca;
M) Proposta de Contrato-Programa 2025 / Casa do Povo de Cabrela;
N) Proposta de Apoio para a Escola de Música – de fevereiro a junho de 2025 / Associação de Formação Artística e de Bem-Estar;
O) Proposta de Apoio à Universidade Sénior – maio e junho / Grupo de Amigos de Montemor;
P) Proposta de Apoio para aluguer de transporte (Santana do Campo) / Casa do Povo de Cabrela;
Q) Proposta de Apoio para Licenças SPA e Audio Gest /Grupo Cultural e Desportivo de Fazendas do Cortiço.
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira;
B) Proposta de Exercício de Direito de Preferência – Tv. Do Sol Nascente, Bl 8, nº 4-1º Dtº, em Montemor-o-Novo – Aviso 96845/2025;
C) Proposta de Exercício de Direito de Preferência – Tv. Do Sol Nascente, G-57, em Montemor-o-Novo – Aviso 96861/2025;
D) Proposta de Exercício de Direito de Preferência -Rua da Liberdade, Lt. 112, nº 34 em Montemor-o-Novo – Anúncio 97902/2025 – Ratificação;
E) Proposta de Exercício de Direito de Preferência – Rua da Boa Esperança, Bl. 1, nº 8 R/C-Dtº, em Montemor-o-Novo – Anúncio 106986/2025;
F) Concurso Público nº 10/2025 – Empreitada – Construção da Extensão de Saúde de Silveiras – Não adjudicação e revogação da decisão de contratar;
G) Proposta de cessação de Procedimento Concursal – CTFP a Termo Resolutivo Certo – DSC-UDJ – 7 AO/Aux. Apoio Operacional – Desporto;
H) Proposta de Aquisição de bens – Veículo pesado com equipamento reparador de pavimentos betuminosos – Concurso Público – Escolha e início de procedimento – CPV: 34144400-2 Veículos para manutenção de estradas.
4. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamento
De: MARIA JOÃO CABRITA BROTAS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento para a demolição e reconstrução de um muro de vedação, sito na Rua Dr. João Pascoal Coelho, n.º 4, em Silveiras, na união de freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: WARREN IVAN MALSCHINGER requerendo aprovação do licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra na propriedade denominada “Fazenda das Campas e Fazenda do Picaró”, sita na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANTÓNIA BARBAS BARREIROS, requerendo aprovação do licenciamento da obra de Construção de Armazém, na propriedade denominada por “Fazenda do Almeida” ou “Fazenda da Talheira”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JOÃO CARLOS MARTINS RIBEIRO, requerendo aprovação do licenciamento da obra de construção de edifício, muro e piscina a levar a efeito no Foro da Ribeira, freguesia de Ciborro.
De: ANTÓNIO PAULO RAMOS XAVIER, requerendo aprovação do licenciamento da obra de ampliação a levar a efeito no prédio sito na Rua do Pedrão n.º 10, em Montemor-o-Novo.
De: SUSANA PATRICIA CALEÇA NOGUEIRA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento das obras de alterações na fachada e alpendre, do prédio urbano situado na Rua do Poço, nº17, freguesia do Ciborro, concelho de Montemor-o-Novo.
De: FILIPA MARIA MARQUES DA SILVA CAYOLLA DA VEIGA MALDONADO PASSANHA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento das obras de uma piscina e pérgula, no prédio sito na rua Bernardino Machado, do nº6 ao nº14, em Lavre, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: RUI MIGUEL PEREIRA REDONDO, requerendo aprovação da alteração ao alvará de loteamento n.º 2/04, de 07/06, titulado em nome de Hortinora – Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda, relativo à operação de loteamento da Quinta da Nora, sita na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, em Montemor-o-Novo.
B) Requerimentos
De: DELFINO GABRIEL BREJO BATATINHA DOS REIS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por “Courela do Ribeiro”, na união de freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: ANA TERESA BAPTISTA JORGE MOREIRA BRAGA TEVES REIS, requerendo aprovação do 2º pedido de emissão de licença especial para a conclusão da obra de renovação e ampliação de uma habitação unifamiliar, construção de tanque e renovação de anexos, sita na Rua S. João de Deus, nº29, na freguesia de São Cristóvão, concelho de Montemor-o-Novo.
De: GRUPO CULTURAL E DESPORTIVO DAS FAZENDAS DO CORTIÇO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente às emissões de licenças, para a realização de Espetáculo, no âmbito das Festas de Verão 2025, entre 11/07 e 13/07/2025, a realizar junto ao Parque Desportivo, nas Fazendas do Cortiço, na união de freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras concelho de Montemor-o-Novo.
De: ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DAS CORTIÇADAS DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente, a emissão de licença especial de ruido, para Espetáculo, no âmbito das Festas de Aniversário da Associação, a realizar no dia 19/07/2025, no Pátio da Sede da Associação de Jovens das Cortiçadas, na Rua José Saramago, nº 2, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: TRIMAGISTO – COOP. DE EXP. TEATRAL, CRL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à Licença Especial de Ruído, para a realização de Espetáculo, no âmbito das Festas de Final do Ano Letivo a realizar no Parque urbano, na união de freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras em Montemor-o-Novo.
De: CLUBE DE TÉNIS DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à Licença Especial de Ruído, para a realização de um “Torneio noturno de ténis e padel”, a decorrer de 07 a 30 de julho de 2025, na união de freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras em Montemor-o-Novo.
De: VALENÇAS SPORT CLUBE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à Licença Especial de Ruído, para a realização do evento “Festa anual do Valenças Sport 2025”, a decorrer de 04 a 06 de julho de 2025, no Largo do Povo, no Ciborro.
De: RUGBY CLUBE DE MONTEMOR-O-NOVO (R.C.M.), requerendo isenção do pagamento de taxas referente à Licença Especial de Ruído, para a realização de “Arraial/ Festa de encerramento da época desportiva do RCM a decorrer no dia 04/07/2025 no Largo do Rossio, em Montemor-o-Novo.
C) Diversos
– Declaração de caducidade da aprovação do projeto referente à obra de alteração do prédio sito na Rua Vasco da Gama n.º 7 e 9, Freguesia de Santiago do Escoural.
– Proposta de revisão do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização de Montemor-o-Novo.
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Projeto de Execução da Requalificação da Extensão de Saúde de Lavre.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Projeto de Execução da Reabilitação de duas habitações municipais localizadas na Rua de S. Sebastião, n.º 4 e n.º 6, em São Geraldo;
B) Programa de Apoio Social Mor Solidário – Eixo 5 – Melhoria das Condições de Habitabilidade
– Processo referente a Santiago do Escoural;
– Processo referente a Fazendas do Cortiço.
7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Regularização de estradas e caminhos em terra batida da rede viária municipal do concelho de Montemor-o-Novo – Informação n.º 4 – Auto de medição n.º 2;
B) Empreitada de Recarga de Pavimentos Betuminosos em Ruas das Freguesias do Concelho de Montemor-o-Novo – Informação n.º 02 – Parecer de validação para aprovação do PSS.
8. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de renovação de Cartão Mor Social – Não renovação;
B) Proposta de renovação de Cartão Mor Social – Não renovação;
C) Proposta de renovação de Cartão Mor Social – Alteração do escalão B para C.
9. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES