16ª Reunião de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS DA 16ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 27/07/2022 PELAS 15 HORAS 

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro. 

1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO 

A) Proposta de Desagregação das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e de Lavre e Proposta da Criação das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Freguesia de Lavre 

B) Proposta de Ata nº 6, de 23/03/2022 (Redistribuída) 

C) Proposta de Ata nº 7, de 06/04/2022 (Redistribuída) 

D) Proposta de Ata nº 8, de 20/04/2022 

E) Proposta de Ata nº 9, de 04/05/2022

2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES 

A) Proposta de Protocolo Festival Sete Sóis Sete Luas 2022 / Associação Cultural Sete Sóis Sete Luas 

B) Proposta de Subsídio para deslocação / Aluguer de Autocarro (Freixo) / Cooperativa de Habitação Económica “A Alentejana”, CRL / Grupo Coral Fora D’Oras 

C) Proposta de Subsídio para deslocação / Aluguer de Autocarro (Cascais) / Cooperativa de Habitação Económica “A Alentejana”, CRL / Grupo Coral Fora D’Oras 

D) Proposta de Subsídio para deslocação / Aluguer de Autocarro (Vila Nova de Sto André) / Coral de S. Domingos 

E) Proposta de Subsídio para deslocação / Aluguer de Autocarro (Herdade da Gâmbia) / Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo

3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA 

A) Apreciação da Situação Financeira 

B) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DESAS-EU – 1 Assistente Operacional/Auxiliar de Apoio Operacional – Área de Auxiliar de Ação Educativa 

C) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DSC-UDJ – 1 Assistente Operacional/Auxiliar de Apoio Operacional – Juventude 

D) Empreitada – “Requalificação da EB 1 de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar / Consulta Prévia nº 11/2020- (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000056)” – Contrato nº 24/2020 – Revisão de preços provisória 

E) Empreitada – Sectorização da rede de abastecimento de água à Cidade de Montemor-o-Novo” -(Operação nº POSEUR-03-2012-FC-001249 – Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo) – Concurso Público nº 06/2020 Contrato nº 43/2020 – Revisão de preços definitiva (trabalhos complementares nº2) 

F) Fornecimento continuo de energia elétrica às instalações do Município de Montemor-o-Novo/Iluminação Pública (IP), Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT) / alteração à minuta contratual (Ratificação)

4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 

A) Normas de Participação para o 18º Festival de Sopas e Normas de Participação para o Concurso Gastronómico Borrego 2022 

B) Proposta de Regras de participação nos Mercados Mensais de outubro de 2022 a agosto de 2023

5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA 

A) REQUERIMENTOS 

De: ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE SILVEIRAS, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à licença especial de ruido para a realização de uma “Sardinhada com animação musical”, no Campo Polidesportivo de Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras (Ratificação) 

De: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à licença especial de ruido para a realização de uma “Sardinhada” na Praça da República, em Lavre, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre (Ratificação) 

De: JUNTA DE FREGUESIA DE CABRELA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à licença especial de ruido para a realização de um evento designado por “NOITE DE VERÃO” no Largo Dr. Pascoal Coelho, na freguesia de Cabrela (Ratificação) 

De: JUNTA DE FREGUESIA DE SANTIAGO DO ESCOURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à licença especial de ruido para a realização de “FEIRA ANUAL” no Parque de Mercados e Feiras, na Freguesia de Santiago do Escoural (Ratificação) 

De: ACLD – ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAVRE DINÂMICO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à licença especial de ruido para a realização do “Festival de Lavre/2022”, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre 

De: ATC – ASSOCIAÇÃO TERRA DE CEAREIROS CULTURA E TRADIÇÕES DE FOROS DE VALE DE FIGUEIRA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à licença especial de ruido para a realização das “Festas Populares de Foros de Vale de Figueira/2022”, junto às instalações do Centro Cultural, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira 

De: ANA PAULA CARDOSO MAIA DA SILVA MARTINHO NA QUALIDADE DE CABEÇA DE CASAL NA HERANÇA DE JOSÉ BENTO TORRES MAIA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rústico denominado por “Palmas”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras

6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS 

A) Projeto de Alterações – Projeto de Pormenorização Arquitetónica e Especialidades/Reutilização do Convento da Saudação 

B) Projeto de Obras de Conservação e Pintura do Parque de Exposições, Mercados e Feiras

7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO 

A) Empreitada de Remodelação e ampliação do Jardim de Infância nº 01 de Montemor-o-Novo (Operação Nº ALT20-02-5673-FEDER-000088) – Auto de Medição nº 4 

B) Empreitada de “Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (TERREIRO DE SÃO JOÃO DE DEUS E LARGO DOS PAÇOS DO CONCELHO) (ALT20-04-2316-FEDER-000057)” – Proposta de manutenção de sanção contratual

8. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL 

A) Proposta de entrega de receita de bilheteira do espetáculo “Concerto Festivo”, à Casa do Povo de Lavre 

B) Proposta de entrega de receita de bilheteira do Encontro Internacional de Marionetas de Montemor-o-Novo, à Associação Alma d’Arame 

C) Proposta de entrega de receita de bilheteira do Concerto “What a Wonderful World”, aos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo

9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL 

A) Renovação de cartão com proposta de alteração de escalão de A para B / Cartão Social Mor Solidário 

B) Proposta de mudança de titular da renda da casa da rua de Moçambique nº 3 em MN 

C) Renovação de cartão com proposta de alteração de escalão de C para B / Cartão Social Mor Solidário 

D) Atribuição de novos cartões Cartão Social Mor Solidário /julho 2022 

E) Proposta de três representes suplentes da Câmara Municipal / Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo 

F) Proposta do Regimento do Conselho Municipal de Educação – 2021/2025 

G) Plano Intermunicipal de transportes escolares da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central – AL 2022/2023 

H) Parecer para reabertura da Escola EB1 e criação de uma sala de JI na Freguesia de Cabrela 

I) Proposta de normativo para atribuição de Bolsas de Estudo para frequência do Ensino Superior no ano letivo 2022/ 2023

10. ATENDIMENTO A MUNICIPES