17.ª Reunião de Câmara Municipal – 2023
Atualizado em 21/08/2023
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 17ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAR EM 23.08.23
PELAS 15H00
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa,
está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1
e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de ata nº 03 de 08.02.23
2. PROPOSTA ELEITOS DA CDU
A) Nota de Pesar pelo falecimento de João António Abrantes Caldeira
3. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Proposta de Plano de Coordenação e Segurança – Feira da Luz / Expomor ’23
4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado – Pagamento de abril a junho de
2023
B) Programa Escalões de Formação – Pagamento de abril a julho de 2023
5. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Direito de Preferência – Aviso nº 106197/23 – Ratificação
C) Autorizações de pagamento de despesa entre 01/07/2023 e 31/07/2023.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Protocolo a celebrar com a Ciranda – Feira da Luz/Expomor 2023
B) Proposta de Protocolo a celebrar com a Apormor / Feira da Luz/Expomor 2023
C) Proposta de itinerarios Bus e Comboios Feira da Luz – 2023
D) Proposta de Adjudicação do Direito de Exploração da Fração C do Mercado Municipal – Relatório
Final
E) Proposta de venda da Revista SMEA
7. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de licenciamento
De: TERESA PINTO DA ROCHA JORGE FERREIRA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades
e licenciamento da obra de alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de uma moradia
sita no prédio denominado por “Pitamariça de Cima”, em Lavre, na União de freguesias de Cortiçadas
de Lavre e Lavre.
De: HORTINORA – SOC. DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS, LDA., requerendo a 12ª alteração ao Alvará
de Loteamento n.º 2/2004 de 07/06, que titula a operação de loteamento localizada na Quinta da Nora
em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e
Silveiras
De: SOUSA CUNHAL TURISMO, SA., requerendo a 9ª alteração ao Alvará de Loteamento n.º 6/2009 de
17/12, que titula a operação de loteamento levada a efeito na Herdade de Valadas, em Montemor-o-
Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Requerimentos
De: MANUEL JOÃO DE CARVALHO VAGARINHO, requerendo emissão de certidão para constituição em
regime de compropriedade do prédio denominado por “Assopra”, em Montemor-o-Novo, na União de
Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CENTRO CULTURAL RECREATIVO E DESPORTIVO DE CORTIÇADAS DE LAVRE, requerendo isenção do
pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído e Licenças de Recinto
Improvisado, para a realização das “Festas em Honra de Nossa Senhora da Ajuda/2023”, no dia 11, 12 e
13 de agosto de 2023, a realizar no Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Cortiçadas de Lavre, na
União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: CENTRO CULTURAL E RECREATIVO 1º DE MAIO, requerendo isenção do pagamento de taxas
referente à emissão da Licença Especial de Ruído para a realização de Jantar convívio e Baile, no Largo
da Igreja, em São Geraldo, na atual união das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do
Bispo e Silveiras
De: ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE SILVEIRAS, requerendo isenção do
pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização das “Festas de
Verão/2023”, a decorrer nos dias 25 e 26 de agosto de 2023, na envolvente do pavilhão polidesportivo,
nas Silveiras, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
8. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
A) Proposta de venda de livros editados pela Câmara Municipal na Feira do Livro/ Feira da Luz-2023.
B) Proposta de abertura de inscrições e valor de mensalidades
para a Escola de Ballet, Oficina do Teatro e do Imaginário e Oficina do Canto
9. ATENDIMENTO A MUNICÍPES
