17.ª Reunião de Câmara Municipal – 2024
Atualizado em 19/08/2024
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 17ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 21/08/2024 PELAS 15:00 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está
disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo
41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE APOIO FREGUESIAS
A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e União de Freguesias Nª Srª da Vila, Nª Srª
do Bispo e Silveiras para “Aquisição de equipamentos de Ar Condicionado para a Extensão de Saúde de
Silveiras”;
B) Proposta do Regulamento “Sorteio Espaço Freguesias – Feira da Luz / Expomor 2024”.
2. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Proposta de Plano de Coordenação do evento Feira da Luz / Expomor 2024;
B) Parecer sobre pedido de Autorização para Ações de (Re)Arborização com sobreiro.
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio para Transporte / Oliveira de Azeméis / Coop. De Habitação Económica a Alentejana;
B) Proposta de Apoio para Transporte / Lisboa / Grupo dos Amigos de Montemor;
C) Proposta de Apoio para Transporte / Cidade da Praia – Ilha Terceira /Açores / Grupo dos Forcados Amadores
de Montemor.
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DSU – 1 Assistente
Operacional/Cantoneiro de Limpeza;
C) Concurso Público nº 09/2024 – Empreitada – Requalificação da Escola Básica do Ciborro – Não
Adjudicação/revogação da decisão de contratar;
D) Concurso Público nº 09/2023- Aquisição de bens – Fornecimento continuo de bens alimentares para
preparação de refeições escolares em refeitório, para os alunos do JI, 1º, 2º e 3º ciclos e Escola Secundária
de Montemor-o-Novo, ano de 2024 – Aprovação dos fornecimentos complementares e da minuta do
primeiro adicional ao contrato nº 05/2024-OP;
E) CP07/2024 – Empreitada – Reabilitação de um Prédio Urbano sito em Rua D. Sancho I, Montemor-o-Novo –
“Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU, do PRR – Plano Recuperação e Resiliência (Aviso nº 01/C02-
i01/2021)” – Aprovação de Relatórios e da Minuta do Contrato;
F) Concurso Público nº 10/2024 – Empreitada – Requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância de
Cortiçadas de Lavre – Ata nº 1 do Júri – Erros e Omissões: Alteração do preço base/Prorrogação do prazo
para apresentação de propostas.
5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamentos
De: CUSTÓDIA MARIA DOS SANTOS GIÃO RISSO PINHÃO, requerendo licenciamento da obra de construção
de habitação a levar a efeito na Rua Maria Helena Vieira da Silva n.º 4, na União das Freguesias de Nossa
Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.Proposta da Ordem de Trabalhos da 17ª Reunião de Câmara Municipal a realizar dia 21/08/2024
De: LEONOR MARIA BRAVO DOS SANTOS SAIOTE, requerendo aprovação do projeto de legalização e
licenciamento de anexo, piscina e alpendre, sitos na propriedade denominada “Monte da Ribeira”, na União
das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ISABEL DE OLIVEIRA RAMOS PINTO COELHO, requerendo aprovação do projeto de legalização e
licenciamento de alterações interiores e exteriores levadas a efeito na propriedade denominada “Grupo da
Quinta dos Valentes ou Moinho do Zangalho” na Rua de São Domingos CCI 195, na União das Freguesias de
Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ALEXANDER ERNEST OLLIG, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de piscina
levada a efeito na propriedade denominada “Fazenda do Pomar”, Freguesia de Cabrela.
De: MÁRIO ALEXANDRE PARREIRA BATISTA, requerendo aprovação do projeto de legalização e
licenciamento de alterações efetuadas no decorrer da obra de ampliação de habitação e piscina levadas a
efeito na propriedade denominada “Foros da Rosenta” na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila
Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ARLINDO DA SILVA PINTO AMARAL, requerendo aprovação do projeto de legalização e do projeto de
arquitetura da obra de alteração e ampliação de moradia a levar a efeito na propriedade denominada
“Monte do Castanheiro”, em Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: JOSÉ INÁCIO VALENTE LOPES, requerendo licenciamento da obra de alteração e ampliação de moradia
e construção de apoio agrícola a levar a efeito na Fazenda do Falcanito, na União das Freguesias de Nossa
Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PEDRO DE ANDRADE DO NASCIMENTO BARATA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da
obra de reconstrução e ampliação de habitação unifamiliar e piscina, a levar a efeito na propriedade
denominada “Arieiro”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: RICARDO JOSÉ ALVES DIZ PEREIRA CALAU, requerendo licenciamento da obra de alteração na habitação
sita na Rua Luis de Camões n.º 42 na Freguesia de Santiago do Escoural.
B) Processos de Requerimentos
De: CENTRO CULTURAL E RECREATIVO 1.º DE MAIO, requerendo isenção do pagamento de taxas referentes
à realização de jantar de convívio (sardinhada) e baile a levar a efeito no Largo da Igreja em São Geraldo, na
União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: STICHING IGREJA MANÁ-REPRESENTAÇÃO EM PORTUGAL, requerendo isenção do pagamento de taxas
referente à legalização das alterações efetuadas no Turismo Rural Casa de Campo na propriedade
denominada “Courela da Caneira” na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: SOFIA BRAGA DING, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio
misto denominado “Artrosas” ou “Courela das Artrosas”, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila,
Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANTÓNIO INÁCIO REGOUGA, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do
prédio misto denominado “Herdade do Cortiço” União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa
Senhora do Bispo e Silveiras.
C) Processos de Vistorias
De: ORLANDO MANUEL BELDROEGA e UNIÃO METALÚRGICA DE MONTEMOR LDA, requerendo
constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua do Matadouro n.º 20 em
Montemor-o-Novo, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Proposta de aprovação do Projeto de Execução da Extensão de Saúde de São Cristóvão.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Candidatura Fundo Ambiental – Clube Cuidadores do Ambiente – Relatório Preliminar de Avaliação.
8. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
A) Proposta de aprovação do Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e de Numeração de Polícia;
B) Proposta de aprovação do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal o Desporto;
C) Proposta de aprovação do Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo Jovem;
D) Proposta de abertura de inscrições e valor de mensalidade para a Escola de Ballet, Oficina do Canto, Oficina
do Teatro e do Imaginário no ano letivo 2024/ 2025.
9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Ação Social Escolar Al 24-25;
B) Proposta Bolsas de Estudo para frequência do Ensino Superior Al 24-25;
C) Proposta de Pagamento de Refeições Escolares – Ano Letivo 2023/24 (3ºPeriodo) – Junta de Freguesia de
Foros de Vale de Figueira;
D) Proposta de Protocolo para utilização das instalações da Fábrica da Igreja Nª Sra. de Fátima do Ciborro para
funcionamento da Escola Básica do Ciborro;
E) Cartão Social Mor Solidário – Renovação de cartão social;
F) Cartão Social Mor Solidário – Renovação de cartão social.
10. ATENDIMENTO A MUNICIPES