17.ª Reunião de Câmara Municipal – 2025
Atualizado em 21/07/2025
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 17.ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 23.07.25 PELAS 15h00 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata de Reunião nº 06 de 06/03/2025;
B) Proposta de Ata de Reunião nº 12 de 14/05/2025;
C) Proposta de Ata de Reunião nº 14 de 11/06/2025.
2. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Proposta de aprovação do Parecer emitido pelo Gabinete Técnico Florestal relativamente a pedido de Parecer de Autorização para Ações de (Re)Arborização – Requerente Altri Florestal, SA
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Protocolo para o ano de 2025 / Liga dos Combatentes;
B) Proposta de apoio para aluguer de transporte (Guadalupe) / Aprender a Ser – Associação Pais Esc. Conde Ferreira;
C) Proposta de apoio às Refeições do Campo Internacional de Trabalho / A Marca, Associação de Desenvolvimento Local;
D) Proposta de apoio para aluguer de transporte (Serra da Estrela) / ARPI de Fazendas do Cortiço;
E) Proposta de apoio para Produção Videoclip / Casa do Povo de Lavre;
F) Proposta de apoio Refeições / Rancho Etnográfico Montemorense (Ratificação);
G) Proposta de apoio Escola de Música de junho 2025 / Casa do Povo de Lavre;
H) Proposta de Subsídios Ordinários de 2023 e 2024 / Associações Culturais;
I) Proposta de apoio Licença SPA / Associação Cultural Lavre Dinâmico;
J) Proposta de apoio Licença SPA / Valenças Sport Clube.
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Cedência do direito de superfície do lote LE-3B à empresa Aurélio Sombreireiro-Olaria Unipessoal, Lda;
C) Concurso Público 09/2025 – Empreitada – Substituição de infraestruturas elétricas no Parque de Exposições Mercados e Feiras (Aviso ALT2030-2024-19. Reabilitação e regeneração urbanas (IT) – Proposta de aprovação do Projeto de decisão e da Minuta do Contrato – Adjudicação;
D) CP08/2021 – aquisição de Serviços – Seguros (lote nº 1) – Serviços Complementares – Contrato nº 02/2022-OP – Segundo adicional – Proposta de aprovação dos Serviços Complementares e da Minuta de Contrato;
E) Concurso Público n.º 08/2025 – Empreitada – Espaço Coworking (Startup Montemor-o-Novo) – Proposta de Não adjudicação e revogação da decisão de contratar ;
F) Modificações Orçamentais – maio e junho 2025 / Para conhecimento do Órgão Executivo.
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Normas de Participação do Concurso de “Empada de Cebola Roxa” de Montemor-o-Novo, integrado na Semana da Cebola Roxa de Montemor-o-Novo;
B) Proposta de Candidatura – Eficiência Energética da Piscina Coberta Municipal;
C) Resolução por Mútuo Acordo do Contrato de Financiamento com o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural – Convento da Saudação.
6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamentos
De: TANIA ISABEL VOGADO MIRANDA, requerendo aprovação da alteração ao alvará de loteamento n.º 1/05, de 27 de janeiro de 2005, a levar a efeito no Lote 4 que sita na Rua Miguel Torga, nº5, no aglomerado e Freguesia de Foros de Vale de Figueira;
De: MONTE ALTO DA MATA, LDA, requerendo aprovação do licenciamento das obras de construção de um armazém de apoio à atividade agrícola e florestal desenvolvida na propriedade rústica no Alto da Mata, Cortiçadas de Lavre, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre, concelho de Montemor-o-Novo;
De: ROTEPOPEIA UNIPESSOAL, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à construção de um armazém de logística e muro confinante com a Estrada Nacional 4 e o Caminho 1068, a edificar no prédio rústico denominado “Quinta Seca”, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: FÁBIO JORGE FERNANDES CARDOSO E DÉBORA RAQUEL FERNANDES DOS REIS, requerendo emissão de licença especial ao abrigo do artigo 88º do RJUE, para conclusão das obras no edifício que está a ser erigido ao lote n.º 26 do loteamento municipal de Silveiras, toponimicamente localizado na Rua Florbela Espanca, na atual União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: EDILBERTA MARIA GERALDO BARBADO DE JESUS requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à construção de um anexo, destinado a garagem, a erigir no prédio rústico denominado “Monte da Casca”, localizado na rua Salvador Joaquim do Pomar, Freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo;
De: MARIA MARGARIDA RODRIGUES CALVA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento de uma piscina construída no logradouro do prédio sito na Rua da Liberdade, n.º 9-A na Freguesia de Foros de Vale de Figueira, concelho de Montemor-o-Novo.
B) Processos de Requerimentos
De: MARIA MARGARIDA LOUREIRO DE VASCONCELOS FERREIRA, requerendo isenção do pagamento de taxas referentes à ocupação de via com estaleiro da obra de reabilitação com alterações de prédio destinado ao uso de habitação unifamiliar localizada na Rua da Matriz Velha, nº. 2, 4 e 6, na ORU do Castelo e Arrabalde, em Montemor-o-Novo;
De: ACLD – ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAVRE DINÂMICO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente a emissão de licenças no âmbito do Festival de Lavre, entre os dias 25 de julho e o dia 28 de julho de 2025, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre, concelho de Montemor-o-Novo;
De: COMISSÃO DE FESTAS TRADICIONAIS EM HONRA DE S. CRISTÓVÃO E S. SEBASTIÃO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente às emissões de licenças especial de ruido e recintos improvisados, para a realização das Festas Tradicionais de S. Cristóvão e S. Sebastião, entre os dias 18 e 21 de julho de 2025, na Herdade do Ruivo/ Misericórdia, em São Cristóvão, concelho de Montemor-o-Novo.
(Ratificação do despacho da Senhora Vereadora Sílvia Santos de 26/06/2025, “Aprovado nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, notifique-se de imediato. Apresente-se a reunião de câmara para ratificação”).
C) Processos Diversos
Abertura de procedimento regulamentar – “Revisão do Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização de Montemor-o-Novo”.
7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Requalificação da Escola Básica do Ciborro” – Proposta de aprovação do Auto de Medição n.º 4;
B) Empreitada de “Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo” – (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR – Plano Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02-i01/2021)” – Proposta de aprovação do Auto de Medição n.º 8;
C) Empreitada de “Requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância de Cortiçadas de Lavre” – Proposta de aprovação do Auto de Medição n.º 3.
8. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de aprovação de pedido de Cartão Social Mor Solidário;
B) Proposta de aprovação de pedido de Cartão Social Mor Solidário;
C) Proposta de aprovação de pedido de renovação de Cartão Social Mor Solidário;
D) Proposta para o Ano Letivo 2025-26 – Plano Intermunicipal de Transportes Escolares da Comunidade do Alentejo Central;
E) Proposta de Protocolo com Casa do Povo de Lavre – Posto Médico;
F) Proposta de Ação Social Escolar e Apoios Supletivos – AL 25/26.
9. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES