18.ª Reunião de Câmara Municipal – 2023
Atualizado em 05/09/2023
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 18ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 06/09/2023 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 08 de 19/04/2023;
B) Proposta de Ata nº 09 de 03/05/2023;
2. GABINETE APOIO FREGUESIAS
A) Proposta de protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras / Aquisição de equipamento de Ar Condicionado para a Escola Básica Nº 2 de Montemor-o-Novo – Conde Ferreira;
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio para colocação de pavimento no Parque Infantil / Centro Social e Paroquial de Santo António de Lavre;
B) Proposta de Apoio a Obras de Requalificação / Associação de Reformados Pensionista e Idosos do Ciborro;
C) Proposta de Protocolo para as Obras de Requalificação da Sede / Serviços Sociais dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo;
D) Proposta de Renovação de Protocolo do Centro Lúdico – Ano Letivo 23-24 / Associação de Pais da Escola Básica Nº 1 de Foros de Vale de Figueira;
E) Proposta de Renovação do Protocolo do Centro Lúdico – Ano Letivo 23-24 / Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural;
F) Proposta de Renovação do Protocolo do Centro Lúdico – Ano Letivo 23-24 / Associação de Solidariedade Social de Silveiras;
G) Proposta de Protocolo do Centro Lúdico – Ano Letivo 23-24 / Associação dos Pequenos Alentejanitos de Cabrela;
H) Proposta de cedência de material de escritório / Grupo União Sport.
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP a termo resolutivo incerto – DESAS-UE – 1 AO/Aux. Ap. Operacional;
C) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por tempo indeterminado – DESAS – 1 AO/Cozinheiro;
D) Proposta de Revisão do Mapa de Pessoal para o Ano 2023;
E) 2ª alteração modificativa ao Orçamento Municipal de 2023-2027;
F) CP07/2022 – Aquisição de Bens – Fornecimento e instalação de sistema de partilha de bicicletas elétricas públicas (Operação ALT20-04-1406-FEDER-000063) – Ratificação da aprovação da prorrogação ao contrato 19/2023-OP e respetiva minuta contratual – Deliberação do Órgão Executivo;
G) Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DSU – 2 AO/Jardineiro
H) Proposta de Contratação de Empréstimos para Apoio ao Investimento
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Normas de Participação do Concurso de Borrego à Mesa – 19º Festival das Sopas
B) Projeto Rota da Estrada Nacional 2 – Projeto de Interesse Municipal;
C) Proposta de Entradas Gratuitas no Centro Interpretativo do Castelo
D) Proposta de Entradas Gratuitas no Centro Interpretativo do Castelo
6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamento
De: CUSTÓDIO JOSÉ PINA, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e emissão do alvará de Alteração de Utilização de serviços para uso de habitação, para o prédio sito na Avenida Nacional, nº 54, na Freguesia de Ciborro.
De: MANUEL JOÃO GIÃO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de legalização das alterações e ampliação efetuadas numa habitação, sita na Rua da Papoila, nº 8, em Fazendas do Cortiço, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PEDRO DE ANDRADE DO NASCIMENTO BARATA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de reconstrução de uma habitação unifamiliar, na propriedade denominada por “Arieiro”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JVLV – MUSEU DA GASTRONOMIA ALENTEJANA, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às obras de alteração de um edifício e alteração de finalidade, do prédio sito na Rua Joaquim Pedro de Matos, nº 54, na freguesia de Cabrela.
De: MARCO PAULO FERNANDES PÁSCOA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento da demolição do imóvel sito na Rua da Estação, na União de freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: JOSÉ JOÃO PRONTO CARRASCO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de legalização das obras de alterações levadas a efeito numa habitação existente na propriedade denominada por “Courela do Vale do Cervo”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MANUEL VICENTE ESPADINHA ROMEIRAS PALMA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de uma habitação unifamiliar e muro de vedação, na Rua Mário Viegas, lote 72 da Urbanização da Quinta da Nora, na União de freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: TERRADO – SOCIEDADE DE INV, IMOBILIÁRIOS, LDA., requerendo aprovação dos projetos de especialidades (Revisão A) no âmbito da 7ª alteração à Operação de Loteamento licenciada pelo alvará n.º 6/2002 de 23/07, localizado no Terrado, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: RUI MIGUEL PEREIRA REDONDO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de legalização de um anexo efetuado no prédio sito na Avenida Capitão Salgueiro Maia, nº 29 r/c Esqº, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: NOÉ BARATA RAMOS FRAQUITO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de legalização de um anexo efetuado no prédio sito na Avenida Capitão Salgueiro Maia, nº 29 r/c Dtº, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JORGE MANUEL RODRIGUES MARTINHO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de alteração de um edifício sito no Largo dos Paços do Concelho, nº 12 e Travessa José Gregório, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Processos de Requerimentos
De: ALFREDO MARIA DE SOUSA CUNHAL MELERO SENDIM, requerendo emissão de certidão de cedência de duas parcelas de terreno para integração no domínio público municipal, destinados a arruamentos, no prédio denominado por “Abadinho”, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JOÃO CARLOS BARRETO BARRAMBANA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por “Foros da Pintada”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: APORMOR, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído e Licenças de Recinto Improvisado, no âmbito da Feira da Luz 2023, nos dias 30 e 31/08/2023 e 01 a 04/09/2023.
De: CASA DO POVO DE CABRELA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído para a realização das “Festas de Cabrela/2023”, entre os dias 24 a 28 de agosto de 2023, na freguesia de Cabrela.
C) Vistorias
De: CLEMENTINA MARIA SILVA GATINHO AMARAL – CABEÇA DE CASAL NA HERANÇA DE, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do imóvel sito no Largo Alexandre Herculano, nºs 10, 11 e 12, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
D) Diversos
Declaração de caducidade do Alvará de obras de Ampliação nº 20/2020, referente à ampliação de apoio agrícola, ampliação e alteração de uma habitação e arranjos exteriores com alteração da piscina, na propriedade denominada por “Fazenda das Campas e Fazenda do Picaró”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) 2º Relatório Anual de Monitorização da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de Cabrela;
B) 2º Relatório Anual de Monitorização da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de Lavre;
C) 2º Relatório Anual de Monitorização da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples do Escoural;
D) Proposta de Loteamento Municipal da Horta das Bacias, sito na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras / Abertura do período de discussão pública;
E) Proposta de Edital “Consulta ao Mercado para Aquisição de Imóveis para Habitação, Investimento RE-C02-i01/2021 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
8. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 01” – Auto de Medição nº 17;
B) Empreitada de “Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 01” – Auto de Medição nº 01 – Trabalhos Complementares nº 04;
C) Empreitada de “Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 01” – Trabalhos Complementares nº 05;
D) Empreitada de “Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 01” – Auto de Medição nº 02 – Trabalhos Complementares nº 02
9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Pagamento dos Transportes Escolares AL 2022/23 – 2º+3º Período à Junta de Freguesia de Cabrela
10. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES
