19.ª Reunião de Câmara Municipal – 2024
Atualizado em 16/09/2024
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 19ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 18.09.24 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 10 de 15.05.24
B) Proposta de Ata nº 13 de 26.06.24
C) Fornecimento de Refeições – Cooperativa Traquinas, Sábios e Índios – CRL
2. GABINETE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias de Nª Srª da Vila, Nª Srª do Bispo e Silveira para “Aluguer de carrinha para transporte Escolar”
B) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e Freguesia de Cabrela para “Aluguer de carrinha para transporte Escolar”
C) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e Freguesia de Santiago do Escoural para “Aluguer de carrinha para transporte Escolar”
D) Proposta de reforço de verba – Adenda ao Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias de Nª Srª da Vila, Nª Srª do Bispo e Silveira para Refeições Escolares – Lanches Escolares
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de atribuição de subsídios ordinários 2023 / Associações Sociais e Humanitárias
B) Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte (Albufeira) / ARPI do Cortiço
C) Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte (Bombarral)/ ARPI do Ciborro
D) Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte (Nazaré) /ARPI de Montemor-o-Novo
E) Proposta de Atribuição de Apoio a Alunos Carenciados – agosto 24 / Associação de Pais da EB.1 de Foros de Vale de Figueira
F) Proposta de Atribuição de Apoio a Alunos Carenciados – agosto 24 / Associação de Solidariedade Social de Silveiras
G) Proposta de Atribuição de Apoio a Alunos Carenciados – agosto 24 / Associação de Pais da EB.1 de Montemor-o-Novo
H) Proposta de Atribuição de Apoio a Alunos Carenciados – agosto 24 / Associação Amigos Unidos pelo Escoural
I) Proposta de Atribuição de Apoio a Alunos Carenciados – agosto 24 / Associação Pequenos Alentejanitos de Cabrela
J) Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte (Mina de S. Domingos) / CHÈ Alentejana – Fora D`Oras
K) Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte (Amadora) / Centro Cultural Recreativo e Popular 1º de Maio
L) Proposta de Apoio para a Escola de Música – maio e Junho 2024 / Sociedade Carlista
M) Proposta de Apoio para a Escola de Música – março a Julho 2024 / Ensemble Monte Mor
N) Proposta de Apoio para a Escola de Dança – novembro de 2023 a fevereiro de 2024 / Ensemble Monte Mor
O) Proposta de Apoio para a Escola de Música –Julho 2024 / Casa do Povo de Lavre
P) Proposta de Apoio para as Comemorações do 50ª Aniversário / Centro Cultural Recreativo e Popular 1º de Maio
Q) Proposta de Apoio para Encontro de Folclore/ Casa da Cultura e Recreio do Ciborro
R) Proposta de Contrato Programa Época 2024-25 / Atlético Clube de Montemor
S) Proposta de Contrato Programa Época 2024-25 / Rugby Clube deMontemor
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Bolsa de Recrutamento (Concurso Assistente Técnico – Animador Cultural)
C) Aceitação de doação de parcela de terreno para integração no “domínio público de circulação” do Município
D) Consulta Prévia nº 48/2024 – Aquisição de bens – Fornecimento de Energia Elétrica às instalações Municipais – Autorização de despesa e decisão de contratar – Escolha do procedimento
E) Exercício de Direito de Preferência do lote LI6 da ZIA
F) Hasta Pública 3/2024 – Arrendamento de Espaço Municipal não Habitacional – Exploração de Bar das Piscinas Cobertas Municipais
G) Autorizações de pagamento de despesa entre 01/08/2024 e 31/08/2024.
H) 3ª Alteração Modificativa ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2024-2028
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Preços Merchandising
B) Dia Mundial do Turismo – Proposta de Entradas Gratuitas
C) Proposta de Normas do 20.º Festival de Sopas (2024)
6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de licenciamento
De: LILIA DE JESUS CORREIA MARTINS ESPADINHA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de construção de uma moradia, anexo e piscina a levar a efeito na Rua 25 de Abril, lote 1 em S. Geraldo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: OZ ENERGIA, SA, requerendo aprovação do projeto e licenciamento da instalação de armazenamento de produtos derivados de petróleo designado por dois reservatórios superficiais de GPL e autorização para a execução e entrada em funcionamento das redes de distribuição, a levar a efeito na Estrada Nacional nº 4, Zona Industrial da Adua, lote 2 (LC9B), em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Requerimentos
De: MANUEL ANTÓNIO SIMÃO RUSSO, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por “Herdade da Fonte das Três Portas”, em Fazendas do Cortiço, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: FILIPE PINHO MARTINS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por “Monte Claro”, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: SOUSA CUNHAL TURISMO, SA., requerendo a emissão do aditamento nº 9 ao Alvará de Loteamento n.º 6/2009, de 17/12, que titula a operação de loteamento levada a efeito nos prédios denominados por Herdade de Valadas, Companhia e Vale Bom, na união de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, no concelho de Montemor-o-Novo.
De: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO DOMINGOS E QUINTA DA NORA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, no dia 21 setembro de 2024, para a realização de um evento “Arraial de fim de Verão”, no ringue da Avenida Capitão Salgueiro Maia em Montemor-o-Novo, na atual união das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: DELFINA MARIA VIDIGAL DA SILVA PEREIRA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por “Casinha”, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C) Diversos
De: LILIA DE JESUS CORREIA MARTINS ESPADINHA, requerendo retificação ao aditamento nº 1 ao Alvará de Loteamento n.º 3/2008, de 21/05, que titula a operação de loteamento levada a efeito na Rua 25 de Abril em S. Geraldo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
Declaração de caducidade da aprovação do licenciamento da obra de construção de uma moradia e piscina a levar a efeito no prédio denominado por “Santa Comba”, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Reutilização do Convento da Saudação”
8. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de protocolo para Refeições Escolares Amigos Unidos pelo Escoural – AL 2024-25
B) Proposta de protocolo para Refeições Escolares CSP de São Cristóvão – AL 2024-25
C) Proposta de protocolo com Junta de Freguesia dos Foros de Vale Figueira para Refeições Escolares para alunos de Cortiçadas de Lavre – AL 2024-25
D) Proposta de protocolo para Refeições Escolares com Junta Freguesia dos Foros de Vale Figueira alunos de Lavre – AL 2024-25
E) Cartão Social Mor Solidário – Proposta de Atribuição de cartão social
F) Cartão Social Mor Solidário – Proposta de Renovação de cartão social
G) Cartão Social Mor Solidário – Proposta de Renovação de cartão social
H) Cartão Social Mor Solidário – Proposta de Renovação de cartão social
I) Proposta de Manifestação de Instalação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) em Montemor-o-Novo.
9. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES